Bahia,
 
Página Inicial
Perfil do Velame
Adicionar a Favoritos
 
Reportagens
Café das 6
Cinema
 
 
 
Enviado por Rafael Velame - 12.7.2019 | 9h36m
Feira de Santana
Ação civil pública pede anulação do aumento do salário do prefeito e vereadores

Ação civil pública pede anulação do aumento do salário do prefeito e vereadores
Um grupo de cidadãos de Feira de Santana, representados pelo empresário Tiago Martins Sousa, ajuizou uma ação civil pública na Vara da Fazenda Pública contra o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e os 21 vereadores do município. O autor da petição, o advogado Rafael Pinto Cordeiro, entende que o reajuste dado aos membros do Poder Executivo e Legislativo municipal é excessivo, abusivo e desproporcional.  A ação requereu ao Poder Judiciário que, de imediato, seja anulado o reajuste de 44,4% dado ao prefeito e 20% dado aos vereadores e secretários que foi aprovado por unanimidade um dia após o feriado de festejos juninos e na antevéspera do recesso parlamentar.  A ação cita ainda o fato de diversas categorias terem reivindicado reajuste salarial sem sucesso. Professores, engenheiros, arquitetos e profissionais de saúde do município são citados na peça. Rafael Cordeiro alega ainda que ouve violação a legalidade no reajuste. Segundo a ação, a Mesa Diretiva da Câmara desrespeitou uma norma do regimento interno que diz que o reajuste tem que ser feito no último ano do mandato da legislatura, que seria 2020. Segundo a ação, os vereadores anteciparam o aumento para 2019 com intuito de fugir do desgaste em ano eleitoral. "Observa-se que o §2º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Feira de Santana não deixa qualquer dúvida acerca do momento propício e correto para estabelecer a remuneração dos agentes políticos municipais, qual seja: “(...) primeiro período da última sessão legislativa.”, ou seja, no caso concreto, a Câmara Municipal só poderia deliberar sobre aumento de subsidio dos agentes políticos na data compreendida entre 2 de fevereiro a 17 de julho de 2020", diz trecho da ação que em seu mérito pede que seja confirmada a tutela de urgência para anular o ato lesivo ao patrimônio publico e a moralidade administrativa. Tiago Martins e Rafael Cordeiro são membros do Partido Novo de Feira de Santana e junto com outros membro da legenda também criaram uma petição pública para colher assinaturas contra o aumento aprovado pelo legislativo feirense através do site peticaopublica.com.br. (Clique AQUI para assinar)
 
 
 
Envie Comente Comentários
Imprimir 
 
 
 


 
 

 
2019
Set | Ago | Jul | Jun | Mai |
Abr | Mar | Fev | Jan |
 
2018
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2017
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2016
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2015
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2014
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2013
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2012
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2011
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2010
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2009
Dez | Nov | Out | Set | Ago |
Jul | Jun | Mai | Abr | Mar |
Fev | Jan |
 
2008
Dez | Nov |
 
 
 
A Tarde
Abordagem Policial
Acorda Cidade
Agora na Bahia
Agravo
Alô Alô Bahia
Bahia Já
Bahia Notícias
Bahia.ba
Barbarella Moderna
Bebi Esse
Bicho do Tomba
Blog Daniele Barreto
Blog de Mário Kertész
Blog do Gusmão
Blog do Jair Onofre
Bocão News
Bom dia Feira
Calila Notícias
Carlos Geilson
Central de Polícia
Cláudio Humberto
Congresso em Foco
Correio da Bahia
Correio Feirense
Edson Borges
Eduardo Leite
Em Busca do Sim
Feirenses
Folha do Estado
Generación Y
Improbabilidade Infinita
Josias de Souza
Klube do Rafa
Luiz Felipe Pondé
O Protagonista - Augusto F.
Observatório da Blogosfera
Opinião e Política
Pimenta na Muqueca
Polícia é Viola
Política Livre
Por Escrito
Por Simas
Portal Bk2
Reginaldo Tracajá
Ricardo Noblat
Sala de Notícia
Segurança em Foco
Sid Caricaturas
Tabuleiro da Maria
Terra de Lucas
Tribuna da Bahia
Tribuna Feirense
TV Geral
Valter Vieira
Viva Feira
Vladimir Aras
   
 
 
 
Perfil   Arquivo   Contato   Anuncie   Webmail
Assine o RSS
  Copyright © 2024 Blog do Velame. All rights reserved. by Tacitus Tecnologia  
Página Inicial