O rapper sul-coreano Psy curte o segundo dia de folia do Carnaval de Salvador na Varanda Elétrica do Expresso 2222, no Circuito Dodô (Barra/Ondina). O artista foi recepcionado pelo cantor Gilberto Gil e por Flora Gil, anfitriões do espaço que em 2013 completa 15 anos.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4615/12, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que permite a concessão de Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade, desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor. O candidato terá de comprovar estar cursando o ensino médio, e a condução será limitada a veículos de passeio em áreas urbanas. O projeto acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). “Os pais ou responsáveis devem educar seus filhos impondo limites e cobrando responsabilidades”, diz o autor do projeto. “Quando os pais defendem o direito do filho maior de 16 e menor de 18 anos de conduzir o veículo da família é pela necessidade de dar-lhes responsabilidade e torná-lo cumpridor de suas obrigações.” O projeto tramita em conjunto com o PL 571/11, que será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, as propostas serão votadas pelo Plenário.

Uma piscina que mais parece o lago de um pântano ameaça a saúde dos frequentadores e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial infantil (Caps II) de Feira de Santana. O Blog do Velame recebeu a denúncia através do pai de um paciente que se mostrou indignado com as condições do local. Segundo ele, que é pai de um menino de 12 anos que se trata no Caps, e obviamente preferiu não se identificar, o local é tomado pelo mato e a piscina (foto) desativada só serve para acumular água da chuva, bichos mortos, sujeira e larvas do mosquito da dengue. “Além dos riscos que corremos com doenças, tem a questão de que é um espaço para crianças com transtorno mental e por obra divina ainda não aconteceu uma tragédia na piscina que não tem nenhuma proteção e mais parece um pântano”, relatou no e-mail enviado ao blog.  Ainda segundo o pai, por duas vezes ele já fez queixa formal a prefeitura sobre o assunto, mas nenhuma providência foi tomada. “A desculpa antes era o prefeito Tarcízio Pimenta que não sabia administrar, agora qual vai ser a desculpa do senhor José Ronaldo para deixar essas crianças expostas a tanto descaso?”, questionou. 

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite a caminhoneiros autônomos e representantes comerciais abater do imposto de renda os valores pagos com pedágios. A medida está prevista no Projeto de Lei 4843/12. A proposta é de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, os caminhoneiros, além de sofrer com quadrilhas de roubo de cargas e com condições deficientes de conservação das estradas, ainda convivem com as elevações constantes das tarifas de pedágios. Ainda conforme o autor, como os contratos de concessão de rodovias são de longa data, é necessário conceder tratamento diferenciado aos caminhoneiros. “Esses trabalhadores transportam a produção e a riqueza deste País. Além disso, os representantes comerciais se sustentam rodando pelas estradas”, justifica. O projeto foi encaminhado à análise conclusiva das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão e que não prestam serviços essenciais à população, funcionarão em horário especial no feriado do Carnaval, terça-feira, 12. Na segunda-feira, 11, é ponto facultativo. Na quarta-feira, 12, o expediente será das 13 às 18 horas. O horário especial foi estabelecido mediante decreto publicado em jornal de circulação local. O Hospital Inácia Pinto dos Santos, Hospital da Mulher, as policlínicas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionam normalmente. O Centro de Abastecimento abrirá na segunda-feira e na quarta-feira normalmente. Na terça-feira estará fechado. O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo funciona no sábado, 9, e no domingo, 10, normalmente. As atividades no equipamento serão retomadas somente na quarta-feira, 13. O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho e o Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira abrem todos os dias para visitação, exceto na segunda-feira. Enquanto isso, o comércio funcionará no sábado até as 12 horas e só retornará na quarta-feira, conforme acordo estabelecido pela classe. O Boulevard Shoping, incluindo o HiperBompreço, estará fechado na segunda-feira. A Praça de Alimentação funciona das 12 às 21 horas. Na terça-feira as lojas não abrem, mas a Praça de Alimentação, o HiperBompreço e Lojas Americanas funcionarão pela tarde. Na quarta-feira, o shopping abre às 10 horas. O complexo de cinemas funciona normalmente. As agências bancárias fecham na sexta-feira e reabrem ao meio dia da quarta-feira, 12

A empresa Seara, antiga Perdigão, instalada no CIS (Centro Industrial Subaé), na cidade de São Gonçalo dos Campos, anunciou que vai demitir 500 funcionários da instituição. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo tem um poder limitado na questão da ingerência, mas garantiu que vai cobrar uma intervenção a favor desses funcionários na Assembleia Legislativa da Bahia. “O estado não pode cruzar os braços, onde diversos trabalhadores estão sendo ameaçados de demissão. É uma coisa grave, onde os trabalhadores terão todo nosso apoio e a nossa luta”, disse. Segundo informações do diretor do Sindicarne Bahia, Ronielson Conceição, o sindicato foi pego de surpresa com a decisão. Ronielson Conceição disse em entrevista ao Jornal Transamérica, que a alegação da empresa, para as demissões é de que a Seara, empresa que comprou a Perdigão, tinha um acordo de que em seis meses não poderia mexer no funcionalismo da empresa, porém passado esse prazo, a Seara declara que está adequando o funcionamento da empresa que não tem demanda para o número de servidores atualmente existentes. A empresa conta hoje com mais de 1400 funcionários. E o sindicato afirmou que está trabalhando para que não venha a acontecer às demissões. Está marcada para acontecer hoje uma manifestação de funcionários e sindicatos, em frente à empresa.

Pra quem curte Carnaval, mas não vai puder participar da festa, a rádio Planeta 1410 AM, estará transmitindo a folia em parceria com a Revista Alternativa.  No comando da equipe estará o locutor Ronaldo Pinto, sob os comentários de Girlânio Guirra, transmitindo em tempo real tudo sobre a maior festa de rua do planeta. Para ouvir via internet, clique AQUI.

A Micareta de Feira de Santana, de 25 a 28 de abril, em sua 75ª edição, será realizada simultaneamente nas duas pistas da avenida Presidente Dutra, o Circuito Maneca Ferreira, no sentido Anel de Contorno ao centro da cidade. A novidade foi anunciada durante reunião com o comando da Polícia Militar para definir estratégias de segurança. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, ressaltou que a iniciativa visa preencher vazios sempre registrados durante cada edição da festa momesca. A medida também evita maior concentração de foliões em um único lado da avenida. Com a mudança, a faixa da direita de quem entra na cidade será reservada para desfile dos blocos com as grandes atrações, que deverão sair com previsão de intervalos de uma hora. Já a faixa do lado esquerdo de quem entra na cidade será reservada para desfile dos trios elétricos contratados pela Prefeitura para animar o folião pipoca, com saídas previstas a cada meia hora. Também durante a reunião foram discutidas outras medidas de segurança, a exemplo da eficientização no funcionamento dos portões para o acesso ao sítio da festa, o fim do corredor formado pelos camarotes, com o deslocamento de uma fileira de camarotes para outro local e ainda instalação de diversos equipamentos no circuito da Micareta. A reunião foi realizada na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, também com a presença do secretário de Prevenção à Violência Mauro Moraes, diretor do Departamento de Eventos Naron Vasconcelos, coronel PM Adelmário Xavier e major Márcio Mazza Espírito Santo.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que normatiza a abordagem policial com o objetivo de prevenir práticas abusivas contra a população durante as chamadas batidas policiais. Pela proposta (PL 4608/12), do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), na abordagem de mera fiscalização, os agentes manterão as armas travadas no coldre, agindo de forma cortês; na abordagem por suspeita fundamentada, as armas permanecerão apontadas para o solo; e na abordagem de infrator da lei, as armas serão apontadas na sua direção, sem mirá-lo diretamente, com os dedos do policial fora do gatilho. Ainda de acordo com o projeto, a condução de pessoa presa será feita sem o uso de algemas, salvo em caso de resistência, tentativa de fuga ou de risco à própria segurança, à de seus condutores, à de terceiros ou ao patrimônio. No caso de barreiras de trânsito, também será exigido o documento de identificação dos passageiros. As revistas motivadas exclusivamente por prisão ou suspeita, com prévia explicação ao revistado, serão feitas “sem constrangimentos desnecessários e sempre por agente do mesmo sexo do revistado”, depois te terem sido explicadas à pessoa que está sendo revistada. “Diante de alguns abusos que têm sido verificados no curso da atividade policial, submetendo pessoas, em geral, e presos ou detidos, em particular, a constrangimentos desnecessários, é imprescindível que o Poder Legislativo regule os procedimentos a serem adotados pelos agentes das autoridades policiais quanto às abordagens dos cidadãos”, afirma o autor. Segundo o deputado, a postura de alguns policiais representa “uma agressão contra a sociedade e uma violação do Estado Democrático”. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

“Lá tem nove vereadores que se dizem evangélicos, mas eu só posso garantir por mim, e não pelos outros”, presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Justiniano França (DEM),  ao ser questionado pelo radialista Denivaldo Costa sobre a bancada evangélica da Casa da Cidadania. 

A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece que não se aplica o prazo de dois anos ao estágio nas áreas de direito e engenharia. O autor, deputado Edmar Arruda (PSC-PR), argumenta que a especialização e o domínio de alguns ofícios requerem mais tempo e que a limitação legal de dois anos não tem se mostrado eficaz no caso dessas duas profissões. A proposta (PL 4598/12) altera a lei que trata dos direitos dos estagiários e das partes concedentes (Lei 11.788/08), mas não fixa o tempo de estágio que se aplicaria aos formandos em engenharia e direito. “É recorrente a preocupação com a grande rotatividade de estagiários que a lei gerou, inviabilizando a especialização a contento de estudantes interessados em manter vínculos mais perenes com as empresas que os contratam”, afirma Arruda. O deputado argumenta ainda que o curto tempo de estágio atrapalha inclusive a criação e a inovação nas empresas da área tecnológica. Isto porque os diversos segmentos das engenharias estariam enfrentado dificuldades em legar seus conhecimentos aos seus estagiários no curto espaço de tempo em que eles ficam na empresa. A matéria tramita apensada ao PL 4579/09, que amplia o prazo máximo do estágio para três anos e torna obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente. Ambas ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura, Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A inauguração do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), no 1º Batalhão da Polícia Militar de Feira de Santana, marcou o primeiro encontro do prefeito José Ronaldo (DEM) com o governador Jaques Wagner (PT) na atual gestão. “É importante o diálogo entre o Poder Executivo nas esferas estadual e municipal. E na próxima semana, após o Carnaval, teremos uma audiência na Governadoria para tratar de assuntos relevantes ao Município”, revelou o prefeito. Foto: ACM 

O Kabana’s foi a única das três casas noturnas fiscalizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira, 4, que foi notificada. Os donos da The House e do Johnnie Club foram orientados para que façam algumas modificações nas suas estruturas. Nenhuma delas apresentou alvará de funcionamento. Posteriormente serão verificados se estes documentos foram expedidos e quando. Em caso positivo, se o prazo de validade está vencido ou não. Foram encontrados problemas de segurança no Kabana’s, com a saída de emergência estreita - de acordo com a Lei, a relação é de um centímetro para cada pessoa que esteja no recinto -, e sem sinalização e extintores de incêndio em locais inadequados. Os proprietários da casa foram notificados a apresentar o projeto de adequação, no prazo de 30 dias, inclusive o de incêndio. Para o coordenador da Defesa Civil Jorge Prudente, "a primeira fiscalização foi positiva e que as condições de outras casas noturnas serão criteriosamente analisadas". A iniciativa objetiva verificar as condições de segurança de todas as casas noturnas do município, como saídas de emergências, posição dos extintores de incêndio, a observação se o material usado no isolamento acústico é de fácil propagação de chamas, entre outros itens, como reserva de água no tanque para ser usada em caso de incêndio. Os técnicos observaram se a área útil dos imóveis, quando lotados, não oferecem perigo de superlotação. A The House comporta, de acordo com o proprietário Agenor Campos, 350 pessoas, mas ele não coloca mais de 270. O Johnnie Club 300 e a Kabana’s, entre 800 e um mil. Participaram da fiscalização o arquiteto Raimundo Lopes, da Secretaria de Desenolvimento Urbano; Sérgio Aras, da Secretaria de Meio Ambiente e o fiscal Gilberto Vacarezza, da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

As obras de urbanização e ampliação da Avenida Nóide Cerqueira, localizada em Feira de Santana, seguem aceleradas, com conclusão de 84%, segundo divuldado pela Secretaria de Comunicação do Governo. Para conferir de perto os trabalhos, o governador Jaques Wagner esteve no local, nesta segunda- feira (4). A avenida tem investimentos estaduais de cerca de R$ 24 milhões, e deve ser concluída em 2014. Com 8,1 quilômetros, será composta de pista dupla, com três faixas em cada uma, canteiro central, passeios laterais, ciclovia, iluminação pública, sinalização e paisagismo, o que contribuirá para desafogar o tráfego na cidade. Durante a visita, o governador assinou uma ordem de serviço para elaboração de projeto de implantação e requalificação das avenidas Iguatemi, Ayrton Senna e Itatiaia. De lá, a comitiva do governador seguiu a inauguração do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), localizado no 1º Batalhão da PM, km 3 da BR-116, norte, Conjunto Feira 6. A unidade, que concentra as chamadas do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros), atenderá os moradores de Feira de Santana e de outros 16 municípios da região.