Essa madrugada perdemos uma hora no relógio. Começou o Horário de Verão, inclusive na Bahia. A previsão do governo federal é reduzir entre 4,5% e 5% a demanda por energia no período de pico do consumo, entre as 18h e as 21h, entre esse domingo (16) e 26 de fevereiro de 2012. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) prevê uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões para o país.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, está vivendo uma semana de bombardeios. Depois de Targino Machado (PSC) pedir sua prisão na quinta-feira (13), e ACM Neto (DEM) declarar que ele nada faz por Salvador, Geddel (PMDB) acusou o governador de não conhecer a história da Bahia. A declaração foi feita pelo Twitter após Wagner afirmar, durante entrevista ao jornal A Tarde deste sábado (15), que quem governava o estado no período dos grampos ilegais era o ex-senador Cesár Borges (PR). Geddel, que teve suas conversas grampeadas ilegalmente, disparou contra o governador: “Quem grampeou está no governo e mandando mais que ele. Por não ser daqui, Jaques Wagner conhece pouco a história da Bahia. O governador era Otto Alencar”.

Da madrugada deste sábado (15) até a próxima segunda-feira (24), o Blog do Velame deixará de ser alimentado por mim, mas continuará sendo atualizando normalmente. Estarei embarcando novamente para o Caribe, mais precisamente para uma república socialista, com partido único, sem eleições diretas, sem internet ou mesmo imprensa livre chamada Cuba.  A viagem, além do objetivo turístico com os amigos, serve de estimulo para combater o projeto que o PT pretende propor no Congresso Nacional para controlar os meios de comunicação. Porque, só quem vive o viés autoritário e nada democrático do regime de Fidel Castro, de perto, sabe o prejuízo que limitar a liberdade de expressão causa a uma nação. E no mais é usar um dos mais conhecidos ditados cubanos para confundir vocês, caros leitores, enquanto perambulo por Havana, Varadero e Santa Clara: o cachorro é o mesmo cachorro, só mudou a coleira. Adiós!

Rafael Velame

Mais uma pessoa ligada a comunicação pretende se candidatar a vereador em Feira de Santana. Girlanio Guirra, diretor da Revista Alternativa, enviou e-mail ao Blog do Velame, onde afirma que não é político, mas acha que chegou o momento estar político. Se mostrando um pouco decepcionado, Guirra afirma que esperou o “amigo velho”, o deputado Carlos Geilson o convidar para alguma coisa dentro do PTN, caminhar ao seu lado, mas, o convite nunca veio. Girlanio disse ainda que pretende deixar de ser conhecido como “aquele menino da revista” e tratar as coisas sem intermediários. “Acredito que com esta posição política agora, independente do partido, ou de quem esteja na gestão, vou ao Deus, sem sofrer na mão do santo”, ironizou. Filiado ao PDT, partido do prefeito Tarcízio Pimenta, o diretor da revista Alternativa afirmou que a decisão de uma candidatura tem o apoio de Pimenta. “Quem de fato acreditou que eu poderia ser útil e me convenceu disso foi o gestor Tarcizio Pimenta”, disse.

Após cerca de oito anos sendo a número 2 da secretaria de saúde de Feira de Santana, a diretora de saúde Gilbert Lucas, deve ser a mais nova vítima das “canetadas do prefeito”. Nos bastidores do Paço Municipal é dada como certa a sua exoneração para os próximos dias. Gilbert, apesar de sua reconhecida competência é tida por aliados do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) como uma pessoa muito próxima do ex-prefeito José Ronaldo (DEM).  Segundo uma fonte revelou ao Blog do Velame, que apesar de ser favorável a permanecia da diretora, o secretário de saúde, Getulio Barbosa preferiu não ir contra a decisão do prefeito. A saída da diretora pode vir a ser boa no ponto de vista político, mas tecnicamente, quem fica no prejuízo é o município que perde uma profissional que entende do que faz, coisa rara nas secretarias de Feira. 

Num estilo mais leve, sem fazer críticas duras ao PT, o deputado ACM Neto disse, em entrevista ao programa Balanço Geral, apresentado por Raimundo Varela na TV Itapoan, que o governador Jaques Wagner não “faz nada por Salvador”. Neto também elogiou as pré-candidaturas a prefeito de Mário Kértesz (PSDB), Antonio Imbassahy (PSDB) e Márcio Marinho (PR), e, sobre Nelson Pelegrino (PT), afirmou que está num campo político oposto. “Prefiro falar daqueles com quem vou estar”, resumiu. Varela insistiu em saber se ACM Neto vai ser candidato a prefeito de Salvador. "O povo é quem vai decidir. Se eles quiserem, eu me torno candidato a prefeito". O deputado lembrou da campanha propositiva que fez em 2008, frisando que agora o cenário é outro, pois o Democratas deve marchar unido com partidos como o PMDB, o PSDB, o PR e o PPS, entre outros.

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN), participou nesta quinta-feira (13), do programa “Caldeirão na TV”, que vai ao ar na TV Geral, e negou que já estivesse decidido a apoiar a candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) à prefeitura de Feira de Santana. Questionado sobre seu posicionamento em 2012, o deputado foi enfático.  "Eu nunca declarei apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo", disse. Geilson, que atualmente mantém boas relações com o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) e com o próprio Ronaldo prometeu declarar o seu candidato a prefeito somente durante a Micareta do ano que vem. “Na micareta de 2012 eu direi meu posicionamento político", despistou.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 56/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que aumenta a idade mínima exigida para cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Atualmente, pela Constituição, o presidente e o vice–presidente da República; os ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU); o advogado-geral da União; o procurador-geral da República; e os senadores devem ter, no mínimo, 35 anos de idade. Pela proposta, a idade mínima será de 40 anos de idade para todos esses cargos e para os membros dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. A PEC determina também que os ministros de Estado, que são livremente nomeados pelo presidente da República, deverão ter no mínimo 40 anos de idade, e não mais 21, como é exigido atualmente. Já os governadores, vice-governadores e juízes de tribunais regionais deverão ter no mínimo 35 anos de idade, e não mais 30 como hoje. A proposta ainda prevê idade mínima de 30 anos para o ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público, além de pelo menos cinco anos de atividade jurídica. Atualmente, os juízes substitutos, que ocupam o cargo de entrada na magistratura, e os que ingressam no Ministério Público precisam ter pelo menos três anos de atividade jurídica e no mínimo 18 anos de idade, que é o previsto para a ocupação de qualquer cargo público.“A iniciativa será uma importante oportunidade para o aperfeiçoamento do processo de ingresso nos órgãos judiciais, trazendo para essas instituições os mais qualificados e com vivência dos problemas jurídicos e judiciais, ao longo de anos de experiência”, afirma Candido. A CCJ vai analisar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

O deputado estadual Targino Machado, líder do bloco independente PSC/PTN, na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no município de Governador Mangabeira nesta quinta-feira (13) para pedir a prisão do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do secretário de saúde do estado, Jorge Solla. Isso porque, ambos não cumpriram uma decisão judicial, expedida no último dia 3, pelo juiz Marcelo Comini Sinatura, que obriga o estado a transferir o recém-nascido Alisson Felipe Santos da Conceição, internado no Hospital da Criança, em Feira de Santana, com uma cardiopatia congênita, para um local em que pudesse ser realizada uma cirurgia de emergência para a correção do problema do mesmo. “Na última semana, passei um fax para o gabinete do governador Jaques Wagner com essa liminar e quem confirmou o recebimento do mesmo foi uma funcionária de nome Eliana. Agora pela manhã, passei outro fax para secretário de saúde, Jorge Solla, com essa liminar. Estou em Governador Mangabeira com esta finalidade, de pedir a prisão dos dois, mas não encontrei juiz ou promotora. Ele serão responsabilizados se a criança morrer, pois são gestores do estado”, afirmou o parlamentar. Na liminar, o juiz determina que o estado transfira o bebê para qualquer outro hospital com estrutura para realizar essa cirurgia, sob a pena de crime de desobediência, eventual prática de homicídio, além de uma multa diária de cinco mil reais. Ainda segundo o documento, se não houver condições de transferí-lo para hospital público, o mesmo terá que ser colocado em um centro particular, custeado pelo estado, e não sendo admitido como justificativa a falta de recursos para esta transferência “Está completando dez dias desde que saiu a liminar e a criança continua internada no HEC, sem que nenhuma providência seja tomada. Estou com um relatório médico que pede essa transferência com a máxima urgência antes que seja tarde. Todas as três equipes do Hospital Santa Izabel, em Salvador, por exemplo, são capacitadas para fazer esse procedimento”, concluiu o deputado.

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), comentou em discurso na Assembleia Legislativa as especulações da Bancada de Oposição em relação a auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) na administração da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Zé Neto lembrou que o titular da Sesab, Jorge Solla, ainda não recebeu nenhuma documentação que dê as condições de se pronunciar e fazer os contrapontos. “Tenho certeza de uma coisa: a democracia para existir precisa do contraditório”, disse Zé Neto ao avaliar a necessidade de cautela que evite injustiças. Entre os esclarecimentos adiantados, o líder do Governo citou que há uma disputa judicial entre duas fabricantes de Tomógrafos que impede a conclusão da aquisição do equipamento, informação que elucida a divulgação errônea de que esses produtos não estariam em uso por problemas estruturais do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. “Podemos sim ser vítima de alguma irregularidade, situação essa que nenhum estado está livre, mas o Governo, mais do que qualquer outro, quer que irregularidades venham à luz, cumpra os requisitos legais administrativos e jurídicos, se for o caso, e as situações sejam sanadas”, concluiu Zé Neto. O deputado destacou ainda a importância do trabalho do TCE, o qual avalia como merecedor do respeito do Governo e entende que o parlamento é o lugar da busca do equilíbrio, do exercício da democracia. “Meu trabalho como líder é o de colaborar com os trabalhos da Casa, de poder ajudar a construir uma identidade de Legislativo autônomo, respeitável e sustentável. Sei que devo zelar aqui pelo diálogo, pelo consenso e, nos conflitos, termos capacidade de nós mesmos encontrarmos saídas. Queremos preservar na coisa pública os princípios da formalidade, da transparência, mas principalmente o exercício do contraditório”, concluiu.

Na sessão legislativa, desta terça-feira (11), o vereador Justiniano França (DEM), usando acessórios orientais, ironizou alguns colegas que se dizem aliados do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT). Ele disse que após ouvir, na Câmara, vários discursos de vereadores de juras de amor ao prefeito ficou convencido que é do Oriente. “Já não sou mais afrodescendente, sou chinês agora”, ironizou usando um chapéu chinês. Segundo Justiniano, as pessoas falam que política é a arte de “engolir sapo”, mas ele discorda deste conceito, afirmando que política é a arte do convencimento. “Porque os discursos aqui, as pessoas falam a verdade, as pessoas têm posições políticas e, por isso, lutam, matam e morrem. Então, como tem também um ditado que diz que o tempo é o senhor da razão, eu quero ver se o tempo vai fazer com que as pessoas acreditem no convencimento que elas próprias estão tentando colocar aqui nesta Casa”, finalizou enigmaticamente. 

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana ajuizou ação civil pública determinando que as agências bancárias se abstenham de cobrar juros, multas contratuais, taxa de devolução de cheques, taxa de manutenção de conta-corrente e outros encargos durante o período de greve dos bancários. A ação determina, ainda, a prorrogação do prazo de vencimento das faturas em até três dias após o término da greve. “Nada justifica a cobrança de juros e multas aos consumidores em favor dos bancos réus, se são os próprios bancos que estão paralisados”, afirma o superintendente do órgão, Rafael Pinto Cordeiro (foto). A paralisação dos bancários foi deflagrada no dia 27 de setembro. De acordo Rafael Cordeiro, a medida tem como objetivo impedir que os consumidores arquem com os prejuízos do movimento grevista.  “A responsabilidade dos bancos réus pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, sob qualquer pretexto, ser repassada ao cliente ou usuário bancário, parte frágil da relação”, justifica. Em caso de descumprimento, as instituições bancárias estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Questionado pela imprensa feirense sobre preferência pessoal e se foi o responsável pela suposta escalação do presidente do PT baiano, Jonas Paulo, para atropelar o deputado federal Sérgio Carneiro e fazê-lo desistir da candidatura a prefeito de Feira de Santana, o governador Jaques Wagner, diferentemente do que dizem, tratou logo de desmentir os boatos e explicar que no PT as decisões são colegiadas. “Espero que depois de abril do próximo ano o partido defina o seu candidato em Feira de Santana”. Agradecido, Carneiro, relator do novo Código de Processo Civil, revelou ao governador que apresentará R$ 1 milhão em emenda parlamentar para ampliar em mil metros a pista de pouso do Aeroporto João Durval Carneiro e sugeriu a elaboração de um Plano Diretor para o Lago de Pedra do Cavalo. O governador saiu entusiasmado com a ideia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que vai sugerir aos líderes a votação, nesta semana, do projeto que torna mais flexível o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio (PL 595/03). A Câmara precisa analisar as emendas do Senado ao projeto. “É um projeto interessante que atende a uma demanda antiga da sociedade, que pedia uma condição diferente para a transmissão da Voz do Brasil nas rádios do País. Havendo quórum e acordo entre os líderes, nós poderemos votar esta matéria nesta semana”, disse Maia. Atualmente, o programa é transmitido em cadeia nacional às 19 horas. Pelo projeto, a “Voz do Brasil” poderá ser veiculada por emissoras comerciais em horários entre 19h e 22h; enquanto as rádios educativas continuam obrigadas a transmitir o programa às 19h, exceto quando houver autorizações especiais do Congresso Nacional. O presidente informou que a definição da pauta ainda vai depender de acordo entre os líderes, e que há várias propostas que poderão ser analisadas. “Temos aí o Código Brasileiro da Aeronáutica, os projetos que tratam da internet, como o Fust; os projetos ligados à Cultura e vários outros”, disse o presidente da Câmara.

Foi inaugurada na manhã desta segunda (10), em Feira de Santana, a nova Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), destinada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e em regime de internação provisória. O espaço denominado Zilda Arns vai abrigar 54 jovens e conta com ginásio, escola, oficina, sala de jogos e posto de saúde. “Estamos cumprindo aqui nossa obrigação para que eles tenham um ambiente próprio e que possam ser reinseridos na sociedade. Esse local é para contribuir para essa ressocialização.” Após a inauguração da Case, o governador participou também em Feira de Santana da entrega de 720 moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Vida Nova Aviário I fica na Rua Olney São Paulo e contou com investimento total de R$ 29,63 milhões. Estiveram presentes nas inaugurações, além do governador Wagner, o prefeito Tarcízio Pimenta,  o deputado federal Sérgio Carneiro, os deputados estaduais Zé Neto, Yulo Oiticica, José de Arimatéia e o vereador Angelo Almeida.