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Enviado por Da redação - 15.1.2013 | 14h55m
#Brasília
Câmara rejeita criação de fundo nacional de apoio a bibliotecas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo do projeto é financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País. O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), foi contrário à matéria. “É inadequada orçamentária e financeiramente a proposição que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União”, argumenta. O projeto foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de Finanças tem caráter terminativo, ele será arquivado.
 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 15.1.2013 | 8h35m
#Política
A lição de Solla

Um diálogo entre o secretário da Saúde do estado, Jorge Solla e o deputado estadual Zé Neto (PT) durante uma Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, foi registrado pela equipe do jornal Folha do Estado. Segundo o jornal, quando os dois estavam na unidade, chegou uma mulher em trabalho de parto, mas sem encontrar atendimento em outras unidades conveniadas com o SUS, o que chamou a atenção do intempestivo deputado:
 
- Secretário, secretário, venha ver, isso acontece todo dia aqui, venha ver. O Hospital da Mulher não atende e manda pra cá, pra o Clériston – Chamou Zé Neto a atenção de Jorge Solla para o sofrimento da mulher e para o problema que se repete diariamente em Feira.
 
- José Neto, você não é deputado? Então, pegue ela, bote no carro e vá lá obrigar o hospital a atendê-la – replicou o secretário, deixando aquele constrangimento no ar, entrando no carro e partindo deixando a lição para o “experiente” deputado. 
 
 
 

Enviado por Da redação - 15.1.2013 | 7h46m
#Bahia
Wagner destaca investimento em aeroportos

Wagner destaca investimento em aeroportos
Foto: Mateus Pereira
“Mais aeroporto espalhado pelo estado, melhor para a nossa saúde, quando é preciso transportar um paciente, melhor para os empresários, que podem se deslocar com mais facilidade. E, portanto, é mais desenvolvimento para a Bahia”. A declaração do governador Jaques Wagner sobre investimentos na aviação civil baiana foi feita no programa Conversa com o Governador desta semana. De acordo com o governador, na semana passada foi assinada, com o ministro da Aviação Civil e o presidente da Infraero, uma série de convênios que vão melhorar o aeroporto de Salvador. “Um investimento de R$ 87 milhões, que passa pela nova torre, pela ampliação e melhoria do terminal de passageiros. Estamos preparando agora o prédio do estacionamento e a segunda pista que dará, definitivamente, mais autonomia ao aeroporto de Salvador”. Segundo Wagner, ainda foi assinado convênio para a compra de mais dois carros de combate a incêndio, no valor de R$3,6 milhões. “No mesmo dia, nós assinamos também o aeroporto de Barreiras, que são R$ 50 milhões de investimento na ampliação e reforma da pista, ampliação da pista de taxiamento, construção de um novo pátio para estacionamento, várias vias, de acesso interno, assim como o serviço de combate a incêndio. E, também, assinamos já primeira etapa, R$20 milhões, de um total de R$60 milhões, do novo aeroporto de Vitória da Conquista”. O governador disse que a licitação será realizada em breve, para que comece a construção do novo aeroporto de Conquista. “Além disso, nós temos a registrar que, dentro do Programa de Aviação Civil e dos Aeroportos Regionais, a Bahia também foi contemplada com 20 novos aeroportos ou reforma de aeroportos regionais já existentes. E, no total, esse investimento chegará à casa de R$ 550 milhões”.
 
 

Enviado por Da redação - 14.1.2013 | 16h10m
#Feira de Santana
Secretária quer aprimorar uso da lousa digital

Secretária quer aprimorar uso da lousa digital
Foto: Secom
A Secretaria de Educação vai acompanhar as 50 escolas que dispõem de lousa digital, a fim de garantir a devida funcionalidade dos equipamentos em todas as unidades. A titular da pasta Jayana Ribeiro reuniu-se com a direção da empresa Ensino Mais Fácil, responsável pelo software do equipamento, que se tornou uma das principais marcas da gestão do ex-prefeito Tarcízio Pimenta. Segundo a secretária Jayana Ribeiro, é necessário fazer um acompanhamento mais de perto do funcionamento das lousas digitais para traçar uma nova estrutura. As alterações na utilização do equipamento preveem melhorias na proposta de uso, aliada a proposta pedagógica da nova gestão.  “Na visita às escolas, vamos observar se as unidades têm utilizado a lousa adequadamente. Este acompanhamento é muito importante, pois o uso correto vai permitir que os estudantes contem com a proposta de interatividade que a lousa oferece”, disse a secretária. A lousa digital é sensível ao toque (tecnologia touchscreen) e permite que os alunos visualizem o conteúdo das disciplinas na tela, pois funciona como um computador. Em seu uso na sala de aula, o professor pode preparar apresentações em programas comuns de computador, como Power Point, e complementar com links de sites.
 
 

Enviado por Da redação - 14.1.2013 | 14h14m
#Brasília
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta (PL 4481/12), proveniente do Senado, prevê restrições apenas nos casos em que a atividade ofereça riscos à saúde e à segurança pública. O projeto define profissão liberal como aquela que é exercida por trabalhador de categoria regida por estatuto próprio, que desempenha suas funções com independência técnica e por conta própria. Isso incluiria, por exemplo, advogados, jornalistas, publicitários, massagistas, professores de yoga, artistas plásticos, professores de arte, músicos, algumas especialidades de médicos, veterinários, etc. Autor da proposta, o senador Cícero Lucena ((PSDB-PB) observa que a liberdade de trabalho de profissionais liberais tem sido tolhida em alguns municípios devido a medidas que impedem que o profissional receba clientes em casa. “Isso é particularmente verdadeiro nas grandes e médias cidades, onde clientes que buscam o trabalho de profissionais liberais são obrigados a se deslocar para o centro das cidades, em vez de obter o serviço de trabalhadores instalados nos seus próprios bairros”, justifica o senador. A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania . Ela tramita em regime de prioridade.
 
 

Enviado por Da redação - 14.1.2013 | 11h49m
#Será?
Em artigo, Zé Neto garante ponte Salvador-Itaparica

"O processo para a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica está caminhando de forma muito mais segura para a sua realização. Nós vamos construir a ponte, porque ela não vai servir apenas para ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas porque servirá também como uma extensão da capital, já que a metrópole não tem mais como se expandir geograficamente – como todos sabem, as laterais da cidade estão praticamente nos limítrofes das outras cidades da Região Metropolitana, como é o caso de Simões Filho e Lauro de Freitas", trecho de artigo publicado pelo deputado estadual Zé Neto em seu site ogarantindo que a tão sonhada Ponte Salvador-Itaparica será construída. 

 
 

Enviado por Da redação - 13.1.2013 | 22h57m
#Brasília
Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4448/12, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que autoriza a dedução dos gastos com medicamentos de uso continuado na apuração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá apresentar receituário médico e nota fiscal em seu nome e não ter outra renda. O autor lembra que a Receita já reconhece como dedutíveis os gastos com medicamentos realizados no âmbito de internações. Já as despesas com remédios de uso contínuo, que não são vinculados a hospitalizações, não podem ser deduzidas do Imposto de Renda. “Hoje em dia, os atendimentos em domicílio são preferidos por manter o indivíduo em seu ambiente e protegido de infecções hospitalares”, afirma Anderson Ferreira. O projeto tramita em conjunto com o PL 3479/08, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 

Enviado por Da redação - 11.1.2013 | 19h34m
#Estradas
Ronaldo se reúne com diretores da VIABAHIA

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realizou um encontro na manhã de ontem (10/01) com o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM). O principal objetivo da visita foi o de posicionar o prefeito quanto ao andamento da duplicação do Anel de Contorno Sul de Feira de Santana e também de um trecho da BR-116 Sul até o Rio Paraguaçu. A diretoria da VIABAHIA e seu corpo técnico buscarão estreitar relacionamento com a prefeitura visando acelerar o entendimento entre as partes envolvidas para duplicação do Contorno Sul de Feira. O prefeito se ofereceu para acompanhar e interagir com órgãos públicos e concessões, como Coelba e Embasa, para que as interferências que eventualmente impeçam a execução da obra, como adutoras e linhas de energia elétrica, sejam remanejadas com celeridade. “Estamos aqui para estreitar relacionamento e aproximar através de encontros mensais o corpo técnico da VIABAHIA e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, oferecendo sinergia e colaboração, fazendo com que seja possível solucionar demandas que são, acima de tudo, de interesse da população. Ficamos extremamente satisfeitos com a receptividade do prefeito José Ronaldo e sua equipe”, garantiu o presidente da VIABAHIA, José Carlos Navas Fernandes. A concessionária propôs ao prefeito a realização de reuniões mensais, entre as equipes da prefeitura e da concessionária, para acompanhamento dos trabalhos e cooperação recíproca. A ideia foi aprovada de imediato pelo prefeito José Ronaldo. A VIABAHIA esclareceu ainda a decisão técnica e embasada por manuais de sinalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e legislação do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para estabelecer a velocidade de 60 km/h no trecho entre o Parque de Exposições e o Viaduto do Cajueiro. Foi informado ao prefeito que mesmo sendo um pequeno trecho da BR-324, com cerca de seis quilômetros, este concentra o maior número de acidentes em toda a rodovia. Somente nos últimos 18 meses foram mais de 200 colisões que resultaram em mortos e feridos. Outro ponto esclarecido durante o encontro foi referente às autuações que ocorrem naquele trecho, sendo uma atribuição executada exclusivamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão que detém a circunscrição e responsabilidade de fiscalização das rodovias federais, portanto, não sendo atribuição da VIABAHIA. José Ronaldo se manifestou favorável à adoção de velocidades mais restritivas em trechos urbanos e com alto índice de acidentes da rodovia e cobrou que novas regulamentações, como a que ocorreu no trecho do Parque de Exposições e o Viaduto do Cajueiro, sejam comunicadas aos usuários com antecedência.

 
 

Enviado por - 10.1.2013 | 22h30m
#Feira de Santana
Câmara terá sessões itinerantes

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá ter sessões ordinárias itinerantes, a partir deste ano. A informação é do presidente da Casa da Cidadania, Justiniano França. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Casa (Ascom), o vereador disse que a realização de algumas sessões fora das dependências da Câmara objetiva uma aproximação maior do Legislativo com os munícipes, sobretudo aqueles que não dispõem de meios e recursos para acompanhar as atividades legislativas. Ainda segundo Justiniano, os distritos serão os primeiros contemplados com as sessões itinerantes, seguidos dos bairros mais distantes do centro da cidade.
 
 
 

Enviado por - 10.1.2013 | 22h25m
#Salvador
Aeroporto vai receber investimento de R$87 milhões

O prefeito ACM Neto participou nesta quinta-feira (10), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para melhorias no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, que inclui a reforma do Terminal de Passageiros e do edifício-garagem, a construção da nova torre e a adequação do pátio de aeronaves . A previsão de conclusão da obra é de 360 dias.  O convênio, no valor de R$87 milhões, foi assinado pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, pelo chefe interino da Secretaria Nacional de Aviação, Guilherme Ramalho, e pelo prefeito de Salvador. ACM Neto agradeceu aos governos federal e estadual e lembrou que o aeroporto é uma “porta de entrada” da cidade para os turistas. Falando em nome dos prefeitos de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e de Barreiras, Antonio Henrique, cujos municípios também serão contemplados com obras aeroviárias de construção e ampliação, respectivamente, ACM Neto disse que a Bahia já merecia as obras anunciadas hoje. “São duas cidades que mereciam essas obras para dinamizar o turismo e a economia”. 
 
 
 

Enviado por Política - 9.1.2013 | 18h31m
#Da redação
PT vai apoiar Rilza Valentin pra UPB

O Partido dos Trabalhadores da Bahia decidiu, em reunião nesta quarta-feira (9), que a prefeita Rilza Valentin, do município de São Francisco do Conde, será a candidata à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A prefeita tem o apoio do atual presidente da entidade, Luiz Caetano, e foi consenso dentro do partido. O deputado estadual Marcelino Galo, declara que a sigla fez uma escolha fundamental e parabeniza a Executiva do PT pela decisão. Segundo o parlamentar, Rilza reúne todos os atributos necessários para a fortalecimento e continuidade do trabalho que foi realizado nos últimos anos com o ex-prefeito Luiz Caetano à frente da entidade. “Uma mulher como Rilza, gestora que transformou a cidade, articulada com Luiz Caetano, afinada com o partido e capaz de interceder no plano nacional pela importância econômica que tem a cidade, será fundamental neste momento de preocupação com a queda de arrecadação e das dificuldades financeiras da maioria dos municípios”.

 
 

Enviado por Da redação - 9.1.2013 | 11h31m
#Assembleia
Projeto de Graça Pimenta é sancionado pelo governador

O projeto de Lei nº 19.969/2012, elaborado pela deputada estadual Graça Pimenta (PR), que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida, foi decretado na Assembleia Legislativa (AL) e sancionado pelo Governador Jaques Wagner. A proposição transformou-se na Lei nº 12.634 de 8 de janeiro de 2013. “Fico muito contente com a sanção deste projeto. A Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento da Obesidade Mórbida tem como objetivo promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade; contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos pelos portadores de obesidade; garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes na área de Gastroplastia, dentre outras coisas”, explica a parlamentar. De acordo com a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (8), data de sua publicação, o evento será realizado anualmente na última semana do mês de setembro. Dados do Ministério da Saúde informam que 48% da população brasileira estão acima do peso, fenômeno ligado principalmente a mudança do padrão alimentar. O excesso do consumo de produtos industrializados, aliado ao sedentarismo, é apontado como principal causa do aumento da obesidade.

 
 

Enviado por Da redação - 8.1.2013 | 11h23m
#Viagem
Wagner vai buscar investimentos na China

Para visitar uma indústria na área de petróleo, que fabrica brocas perfuratrizes e está negociando a sua instalação na Bahia, e duas automotivas, que também têm interesse de implantar unidades no Estado, o governador Jaques Wagner embarca no próximo domingo para a China. “Os chineses já escolheram o terreno. Também vou visitar duas empresas automotivas, uma de caminhões leves e outra de veículos. O mundo está em crise, e o Brasil, mesmo pouco, continua crescendo. Sempre a minha preocupação fundamental é a geração de trabalho, emprego e renda para dar dignidade e cidadania à nossa gente”, diz Wagner.

 
 

Enviado por Da redação - 7.1.2013 | 12h03m
#Política
DEM fala em se desgarrar dos tucanos

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, embalados pela vitória de ACM Neto para a Prefeitura de Salvador, líderes do DEM se reuniram no sábado, na capital baiana, para traçar planos e afastar o fantasma da fusão ou do fim do partido. Eles decidiram se desgarrar do PSDB e ampliar o leque de alianças com PMDB, PDT e PSB, aliados do Planalto, para aumentar a participação no Congresso na disputa de 2014. É com base na bancada da Câmara que se definem o tempo na TV e o Fundo Partidário. A meta é manter o DEM como "partido viável": recuperar o total de deputados que tinha antes do racha que gerou o PSD, articulado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Eram em torno de 40. Hoje são 27, insuficientes para pavimentar, por exemplo, o futuro de ACM Neto na política nacional. A palavra "fusão", que ronda o noticiário, foi vetada na reunião, no apartamento do deputado e agora secretário de Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia. Privilegiou-se "independência". Participaram da reunião, além de ACM Neto, João Alves e Aleluia, o líder no Senado, Agripino Maia (RN), o ex-prefeito do Rio César Maia e seu filho, deputado Rodrigo Maia, o presidente do DEM-SP, Tadeu Mudalen, o secretário de Ação Social do governo Alckmin, Rodrigo Garcia, e os deputados Onix Lorenzoni (RS) e Mendonça Neto (PE).  Leia mais na Folha. 
 
 

Enviado por Rafael Velame - 7.1.2013 | 0h10m
#Foguetinho
Bajulando o poder

Bajulando o poder
Entra prefeito, sai prefeito, mas os puxa-sacos oficiais continuam os mesmos.  Fiel escudeiro de Tarcízio Pimenta durante toda sua vida pública e principalmente nos 4 anos em que foi prefeito, o engenheiro químico, Damião de Rosa, não perdeu tempo depois que seu “amo” perdeu a eleição no dia 7 de outubro. Amaldiçoando seu passado “Tarcizista”, Damião visitou diversos comerciantes de Feira de Santana distribuindo mouse-pads desejando “feliz 2013” e comemorando a volta de José Ronaldo à prefeitura. A atitude surpreendeu quem recebia o brinde, mas provavelmente não deve surpreender o “novo” prefeito que certamente está acostumando a lidar com bajulações deste tipo.  
  
 
 
 
 


 
 
 

 
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