| Enviado por Da redação - 23.1.2013 | 19h21m |
| #Política |
Candidata do PT vence eleição da UPB
A prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), foi eleita nesta quarta-feira (23) presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). No bate-chapa, que teve a participação do prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, a gestora, primeira mulher a comandar a entidade, obteve 207 votos dos 352 prefeitos do interior do estado que compareceram à sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante todo o dia. Cardoso cravou, no total, 141 indicações dos alcaides baianos. Quatro sufrágios foram anulados. Maria Quitéria foi apoiada pelo PT, partido do governador Jaques Wagner, e comandará a UPB até o final de 2014. A mesa diretora, que integrou a chapa “Unidos pelo Municipalismo”, encabeçada pela prefeita de Cardeal da Silva, contará ainda com os nomes dos gestores de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado (PT); de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP); de Alagoinhas, Paulo César Simões (PDT); de Lafayete Coutinho, Zenildo Brandão (PP); de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (PT); e de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). (As informações são do Bahia Notícias) |
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| Enviado por Da redação - 23.1.2013 | 17h29m |
| #Brasília |
Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4500/12, do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que garante a liberdade de expressão religiosa quanto a questões envolvendo a sexualidade. De acordo com a proposta, os líderes religiosos poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto à sexualidade, de acordo com os textos sagrados. Victório Galli afirma que o objetivo da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento. O temor é de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado) possa vir a prejudicar o ensino religioso de que o homossexualismo é pecado. Segundo o autor, se o PLC for aprovado, o líder religioso que ensinar que o homossexualismo é pecado correrá o risco de ser preso. “O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional”, diz Victório Galli. A proposta tramita em conjunto com o PL 6314/05, que será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. (As informações são da Agência Câmara) |
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| Enviado por Rafael Velame - 22.1.2013 | 10h20m |
| #Foguetinho |
Investiga, Ildes!
O núcleo "colberzista" do secretariado do prefeito José Ronaldo não tem sido feliz nas recentes declarações. Depois do secretário de Cultura Esporte e Lazer, Jailson Batista, se dizer contra uma promessa de campanha do prefeito, foi a fez do secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira falar demais. Em entrevista a uma rádio local, Ildes ao falar sobre o “Bolsa Família” afirmou que "tinham dito" a ele que dos 50 mil beneficiados pelo programa, 2 mil poderiam ser irregulares. Questionado sobre qual atitude tomaria, o secretário prevaricou. “Vou esperar as denúncias”, disse. Ora, se na base do “achometro” ele já sabe que existem irregularidades no programa e foi a público dizer, qual motivo de esperar denúncias para investigar? Vai entender... |
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| Enviado por Da redação - 21.1.2013 | 23h25m |
| #Homenagem |
Colbert solicita mudança no nome do Hospital da Criança
O deputado federal Colbert Martins (PMDB) enviou um ofício, nesta segunda-feira (21), ao governador Jaques Wagner (PT) com o pedido de inclusão do nome do médico Adolfo Luna Neto na nomenclatura do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O pediatra e cirurgião, de 63 anos, morreu neste domingo (20) em Guarajuba, no Litoral Norte baiano, vítima de um infarto. “A presente solicitação se faz merecida pela excelência nos longos anos de serviços prestados pelo médico pediátrico e cirurgião a toda a população de Feira de Santana, no qual dedicou grande parte de sua vida para atender de forma digna e humanizada todos os seus pacientes, até seu falecimento nesse último domingo”, escreveu o parlamentar peemedebista. (Informações do BN) |
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| Enviado por Da redação - 21.1.2013 | 17h26m |
| #Feira de Santana |
Prefeitura vai implantar "Casa do Parto"
A Prefeitura de Feira de Santana vai implantar a Casa do Parto, visando ampliar a capacidade da rede pública municipal de atendimento às mulheres que estiverem dando à luz. O serviço deverá funcionar no 1º andar do Hospital da Criança, no bairro Jardim Cruzeiro. A instalação do serviço, conforme a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilbert Lucas, representa uma conquista na área de saúde pública. “Já estamos realizando os estudos técnicos para viabilizar a Casa de Parto, tanto para aquisição de equipamentos quanto definição do quadro de mão-de-obra especializada”, destacou.cA definição do local para instalação do serviço também se deve à necessidade de funcionar junto a uma maternidade, no caso o Hospital da Criança. “Isto porque médicos e anestesistas poderão ser acionados em casos necessários”, frisou Gilbert Lucas.cPara entrar em operação, a Casa de Parto deverá contar com enfermeiros com especialização em obstetrícia, profissionais da área de saúde autorizados a fazer parto. “Com este recurso, poderemos diminuir o fluxo de atendimento no Hospital da Mulher”, observou a diretora-presidente da Fundação. |
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| Enviado por Da redação - 21.1.2013 | 10h51m |
| #Brasília |
Proposta proíbe pessoa inelegível de ter concessão de serviço público
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 225/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que proíbe a concessão, a permissão ou a autorização da prestação de serviços públicos e a exploração de recursos naturais e minerais a pessoas físicas inelegíveis. Pela proposta, a mesma proibição recairá sobre pessoa jurídica cujos sócios, ocupantes de cargos de direção ou membros de conselhos, diretores, executivos, fiscais ou consultivos também sejam inelegíveis. “Com a imposição dessa limitação, será dificultada a prática de atos abusivos, ilícitos, direcionados à satisfação de interesses políticos ou econômicos privados, distanciados do interesse público”, argumenta o autor.Feldman destaca que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) representou o início da luta pela probidade e ética no “manejo da coisa pública”. A ideia da PEC é “estender a atuação de pessoas ímprobas em outros campos da vida republicana”. “Enquanto a Lei da Ficha Limpa abrange cargos eletivos, a PEC procura afastar pessoas não merecedoras da confiança da sociedade da gestão da coisa pública e dos interesses públicos”, afirma. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos. |
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| Enviado por Rafael Velame - 20.1.2013 | 20h16m |
| #Da série |
Foguetinhos Velamados
*Conteúdo do site da prefeitura de Feira não engrena. Pelo contrário, segue ladeira abaixo.
*Quase cassada uma vez, a vereadora Cíntia Machado agora está cotada para ser a corregedora da Câmara de Feira.
*É a gestão “Justiniano” fazendo jus a má fama.
*Só porque o mundo não acabou vamos continuar acabando com ele?
*Fez “zuada”, o novo secretário de meio-ambiente, Roberto Tourinho, notifica, apreende ou multa. É a fase “Beto Silêncio”.
*O ex-prefeito Tarcízio Pimenta comenta sobre tudo no Twitter e Facebook, menos sobre o que importa. Mais fake, impossível.
*Falam dos evangélicos, mas, pior é aquele político católico que não assina nenhum contrato sem levar um terço.
*Os ex-vereadores Lulinha e Mauricio Carvalho continuam esperando merecer a benção do "Papa Ronaldo III".
*O carro oficial de muito deputado deveria ser o camburão.
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| Enviado por Da redação - 19.1.2013 | 11h18m |
| #Negócios |
Petrolífera chinesa quer instalar fábrica na Bahia, diz governo
A Secretaria de Comunicação da Bahia anunciou que chinesa Baoji Oilfield confirmou o interesse de instalar uma fábrica para produção de equipamentos do setor petrolífero no Polo Industrial de Camaçari. O governador Jacques Wagner (PT) participou da reunião que firmou o acordo na quinta-feira (17) e, segundo a Secom, informou que o investimeto está "concretizado". Segundo informações do governo, o terreno na área industrial já foi escolhido para a instalação de uma subsidiária da empresa chinesa, cuja produção estará voltada para os mercados do Brasil e da América Latina. A Bomco (Baoji Oilfield) está entre as três principais petrolíferas semiestatais chinesas. A comitiva do governo é formada pelos secretários estaduais de Planejamento, José Gabrielli, de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e pelo coordenador do Grupo Executivo do Setor Automotivo da Bahia, Reub Celestino. |
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| Enviado por Da redação - 18.1.2013 | 9h57m |
| #Brasília |
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4475/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilizados para o transporte escolar. Pelo texto, o proprietário desses veículos poderá utilizar o benefício a cada dois anos. Antes do período de dois anos, o carro adquirido com isenção somente poderá ser vendido se continuar a ser utilizado no transporte escolar. O descumprimento dessa norma poderá acarretar no pagamento do tributo, atualizado na forma da legislação tributária, além de multa e juros. Segundo a proposta, o imposto continuará a incidir sobre matérias-primas, produtos intermediários, embalagens e acessórios opcionais. De acordo com Júlio Campos, a medida tem por objetivo incentivar a renovação da frota de veículos escolares e estimular a economia. “O mesmo tipo de benefício fiscal tem sido concedido, há muitos anos, nas aquisições de automóveis feitas pelos taxistas e pessoas com deficiência, com excelentes efeitos econômicos e sociais”, sustenta. O projeto tramita em conjunto com o PL 5773/09, que tem caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Da redação - 17.1.2013 | 16h18m |
| #Câmara de Feira |
Vereador do PT quer criar Plano Municipal da Juventude
O vereador Pablo Roberto (PT) declarou em entrevista à Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Feira de Santana, que no mês de fevereiro apresentará um projeto de lei que institui o Plano Municipal da Juventude, com o objetivo de atender os anseios da juventude de Feira de Santana. Ele ressaltou que está previsto para a primeira semana de fevereiro uma audiência pública para discutir implementação de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Segundo ele, só falta definir o dia e o local que acontecerá o evento. Questionado sobre o que acha da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o vereador respondeu que discorda totalmente, salientando que a medida não irá diminuir os atos infracionais. “Não adianta a sociedade continuar com o entendimento de que trancando o adolescente, privando ele da sua liberdade os problemas sociais vão estar resolvidos”, disse. Na sua concepção, o jovem para ter uma perspectiva de um futuro melhor precisa é de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Acrescentou que o poder público deve viabilizar mais políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil e, a sociedade em geral, cumprir o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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| Enviado por Da redação - 17.1.2013 | 13h49m |
| #Brasília |
Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais
O Projeto de Lei 4517/12 que tratima da Câmara dos Deputados concede a escolas regulares e a estabelecimentos de saúde acesso gratuito à internet. Pela proposta, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a gratuidade do serviço será garantida em municípios atendidos por backhauls, e a velocidade mínima não poderá ser inferior àquela oferecida ao público em geral. Ainda conforme o texto, os custos dos provedores locais com a oferta do serviço gratuito poderão ser cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust). Nilson Leitão argumenta que investimentos em saúde e educação estão “no topo da lista” de qualquer receita de sucesso para o desenvolvimento de uma nação. Para ele, esses “são setores estruturantes, absolutamente fundamentais para que qualquer sociedade se torne mais justa, competitiva e harmônica”. A proposta, que foi apensada ao PL 1481/07 e deverá ir a Plenário, será analisada por Comissão Especial sobre esta matéria. |
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| Enviado por Da redação - 17.1.2013 | 9h55m |
| #Tradição |
Políticos prestigiam Lavagem do Bonfim
Enquanto o governador Jaques Wagner "passeia" pela China, o prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo e o chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa, marcam presença na tradicional Lavagem do Bonfim. Foto: Max Haack |
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| Enviado por Rafael Velame - 17.1.2013 | 9h51m |
| #Foguetinho |
Secretário é contra promessa de campanha de Ronaldo
O novo secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, o jornalista e empresário Jailton Batista, já assumiu o cargo declinando de uma das promessas de campanha do “chefe”. Em entrevista a rádios da cidade, Jailton afirmou ser contra a criação da Secretaria de Esportes, uma promessa de José Ronaldo durante a campanha eleitoral. “Sou contra esse negócio de criação de qualquer secretaria que venha gerar despesas, principalmente criar a Secretaria de Esportes por criar”, disse. Apesar da declaração, o secretário declarou que a decisão da criação da secretaria será tomada pelo prefeito e não por ele. “Essa posição quem define é o prefeito José Ronaldo”, ressaltou. Jailton é uma indicação do deputado federal Colbert Martins, na cota do PMDB, e sabe que a divisão da secretaria que ocupa não é vista com bons olhos pelos caciques do partido.
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| Enviado por Da redação - 16.1.2013 | 20h17m |
| #Micareta de Feira 2013 |
Prefeitura pretende reforçar divulgação da Micareta na internet
A Micareta 2013 já está sendo discutida. Os secretários Jailton Batista, de Cultura, Esporte e Lazer, e Valdomiro Silva, da Comunicação Social, mais dirigentes dos dois órgãos, se encontraram nesta quarta-feira, 16. Na pauta do encontro estratégias de divulgação do evento, que este ano acontece de quinta-feira, 25, a domingo, 28 de abril. A sugestão da utilização de suporte como outdoor sobre a festa em pontos estratégicos de Salvador depois do Carnaval foi feita por Jailton Batista. Também a utilização de redes sociais, como Facebook, Twiter e You Tube. Novos encontros serão realizados para a discussão de planos de mídia. Participaram da reunião o diretor do Departamento de Eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Naron Vasconcelos, diretores do Departamento de Jornalismo João Batista Cruz e do Departamento de Publicidade Jorge Magalhães. Neste ano ocorre a edição número 75 da Micareta, criada em 1937 e não realizada em dois anos. |
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| Enviado por Da redação - 16.1.2013 | 16h56m |
| #Brasília |
Projeto torna obrigatória presença de UTI móvel em eventos esportivos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga os organizadores de eventos esportivos a disponibilizarem pelo menos uma ambulância equipada com Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nas arenas. Atualmente, conforme o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), os responsáveis pela competição já são obrigados a oferecer uma ambulância (comum) para cada 10 mil torcedores presentes ao evento. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o Projeto de Lei 4743/12 pretende evitar espisódios de morte súbita por falta de atendimento rápido e efetivo. “Uma simples ambulância não está adequadamente equipada para prestar o atendimento pré-hospitalar necessário em casos mais graves”, argumenta Costa. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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