Assumiu nesta quinta-feira (22) a coordenação do Núcleo Regional de Saúde do Centro Leste , em Feira de Santana, o enfermeiro, Edy dos Santos. O coordenador, que é ligado ao suplente de deputado e ex-vereador Angelo Almeida (PT), terá o desafio de contribuir com os avanços da saúde no estado. Com a criação dos 9 Núcleos Regionais em substituição às 31 Dires, é importante esclarecer que as atividades de assistência, como entrega de medicamento, vigilância epidemiológica e muitas outras, continuam plenamente, sem afetar a população. O papel do Estado será o de apoiar os municípios, sem sobreposição, ou tutela. Em especial, o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde. Ao invés de prestador de serviço, o Estado da Bahia assumirá funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios.

O deputado estadual Carlos Geilson deve estar se sentindo uma bela mulher. Desde que o seu partido, o PTN, passou a fazer parte da base do Governo Estadual, ele não para de ser cortejado para seguir o mesmo rumo. Recebeu sedutoras propostas do governador Rui Costa e do líder na Assembleia, Zé Neto. Todos o querem perto. Mas por que Geilson passou a ser tão desejado?  Atualmente é o único aliado do prefeito José Ronaldo (DEM) com mandato; é também  o único que ainda que não foi cooptado pelo PT na tentativa de isolar o atual prefeito de Feira e enfraquecê-lo em futuras eleições. Geilson balançou já que, apesar de pouco, o que lhe foi prometido no Estado é bem mais do que tem no governo Ronaldo. Se não valorizar o que ainda tem, o prefeito  pode perder o que lhe resta sem direito a chorar como se fosse marido traído, até porque, segundo a “lei da sofrência” do cantor Pablo, “homem não chora”.

O trabalho do ex-secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, que ficou pouco mais de dois anos à frente da pasta, foi elogiado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante a solenidade de transmissão do cargo, na tarde desta quarta-feira, 21, no Paço Maria Quitéria, sede do governo local. O advogado Rafael Cordeiro será novo titular da Secel. A solenidade foi acompanhada por secretários, atletas e artistas e pessoas da comunidade. Os atos de nomeação e exonerações - tanto de Jailton Batista e como de Rafael Cordeiro, que ocupava cargo comissionado no Gabinete do Prefeito, serão divulgados, em jornal de circulação local, nesta quinta-feira, 22. “Jailton foi competente nas suas missões”, afirmou o prefeito. Citou as festas populares que ganharam novas dimensões e a criação do Natal Encantado, que colocou a cidade no circuito regional de festejos natalinos populares. Enfatizou que o ex-secretário pediu exoneração no início do segundo semestre do ano passado. “Estava querendo voltar á iniciativa privada. Mas pedi para que ele esperasse um pouco e que continuasse até o final do ano, para a segunda edição do Natal Encantado”. José Ronaldo afirmou ainda que à época da nomeação disse-lhe que o ex-secretário seria o nome ideal para o cargo. “Jailton gosta de enfrentar os desafios e vencê-los”. Ao novo secretário disse que “o trabalho à frente da pasta será duro”. O ex-secretário disse que inicialmente ficou surpreso com a indicação para a Secel, mas que ficou feliz por retornar a Feira de Santana depois de vários anos à frente de empresas privadas em Goiás – atuava no setor químico-farmacêutico. Afirmou que se sentiu desafiado ao comandar a Secretaria de Cultura. “É com a sensação de dever cumprido”. Ele elogiou o sucessor. “É um jovem que conhece a máquina pública e chega com energia”. Jailton Batista também agradeceu aos servidores e que ao longo dos dois anos abriu importante canal de diálogo com artistas e desportistas locais. Para Rafael Pinto, o desafio na Secel não é ligado apenas às áreas de eventos – que são muitos ao longo do ano. “Mas à inclusão social por meio do esporte e do lazer”. Disse ainda que vai dar continuidade aos projetos que estão sendo executados em parceria com outras secretarias municipais. “Não é possível fazer cultura sem que esteja integrado com outras secretarias, principalmente com a de Educação. Eventos são importantes, mas a inclusão é mais”. Afirmou que vai dialogar abertamente com todos os setores da sociedade que tenham interesse mútuo e que vai dar continuidade aos projetos que estão sendo desenvolvidos. “Estou muito motivado”.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com os documentos exigidos pela lei, caso eles possam ser verificados, pelo agente de trânsito, em equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos obrigatórios, como licenciamento anual e habilitação do condutor. O projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. A infração é considerada leve. Segundo a proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá três pontos computados em sua carteira, referentes à infração leve. As deputadas que estão propondo o projeto de lei afirmam que, com o advento da tecnologia, é comum os agentes de trânsito disporem de equipamentos capazes de, facilmente, consultar a situação dos documentos de porte obrigatório para a condução de veículos. “Entendemos que o condutor de automóvel licenciado, habilitado a dirigir, que tão somente tenha se esquecido de portar a documentação necessária, não deve ser punido quando essas informações puderem ser obtidas pelo agente de trânsito por meio de acesso remoto a banco de dados informatizado”, defendem. A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como a deputada Keiko Ota foi reeleita, ela poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de Feira de Santana faz, nesta quarta-feira, 21, a publicação dos editais de licitação do sistema de transporte coletivo urbano de Feira de Santana. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista coletiva concedida no Paço Municipal Maria Quitéria. O processo licitatório, com base na lei federal 8.666/93, permite a participação de qualquer empresa interessada, desde que preencha os requisitos pré-estabelecidos. Dentre os critérios adotados, ganha pontos, por exemplo, a empresa que fizer maior aproveitamento da mão-de-obra atual e que diminua a idade média dos ônibus, de 7 para 5 anos de fabricação. Quanto maior for o número de veículos novos apresentados, maior  a pontuação na concorrência. Também ganha pontos dentro do critério técnico e de oferta, a empresa que demonstrar capacidade para operar o sistema no menor espaço de tempo possível. Serão dois lotes. Entretanto, uma mesma empresa não poderá ganhar os dois lotes. Caso isso aconteça, a vencedora terá que optar. O contrato será de 15 anos, com direito a renovação. Cabe ao poder público municipal decidir pela renovação ou não do contrato. Segundo a comissão encarregada do processo licitatório, o prazo para a licitação é de 45 dias, devendo ocorrer em 16 de março próximo. O contrato atual com as empresas que estão explorando o sistema vai até o dia 15 de fevereiro. Caso haja necessidade a Procuradoria Geral do Município poderá emitir parecer concedendo prorrogação do prazo até que se conclua todo o processo licitatório. A licitação também prevê, além da renovação da frota, condições compatíveis com a modernidade do sistema BRT, que será implantado em Feira de Santana. “O objetivo é concluir todo o processo licitatório o mais rápido possível para que o Sistema de Transporte Urbano da cidade inicie a nova fase dentro de um padrão de excelência, antes que se encerre o primeiro semestre do ano”, destacou o prefeito José Ronaldo.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7849/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que inclui entre os pré-requisitos para receber o Bolsa Família a ausência de condenação criminal. O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o programa assistencial do governo federal. Pela proposta, a família beneficiada não poderá ter entre seus membros pessoa condenada a cumprir pena por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Essa proibição é validada da data da condenação ao término do cumprimento da pena e não alcança os delitos de menor potencial ofensivo – crimes com pena máxima não superior a dois anos. Atualmente, para fazer jus ao benefício, as famílias devem cumprir condicionalidades relacionadas à saúde, como o acompanhamento de crianças menores de sete anos e de gestantes; à assistência social, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil; e à educação, como o cumprimento de frequência escolar de 85%. De forma excepcional, no caso de família com adolescente entre 16 e 17 anos, a frequência escolar pode cair para 75%. De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a família que descumprir uma das condicionalidades estará sujeita à advertência (no primeiro registro), ao bloqueio do benefício por um mês (no segundo registro), à suspensão por dois meses (do terceiro registro em diante) e ao cancelamento do benefício (após o quinto registro). Essas famílias são identificadas e acompanhadas por gestores locais, para que os descumprimentos sejam resolvidos. Conforme Rodrigues, a proposta “não retira o caráter preventivo e pedagógico do Bolsa Família, mas previne que a transferência de renda estimule atividades nocivas à segurança”. A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto deverá ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Alçado deputado federal por 1 mês devido o afastamento de Rui Costa, que assumiu mandato de governador da Bahia, Sérgio Carneiro (PT) tem usado bem seus últimos momentos como parlamentar. O petista tem prestado conta da sua atuação como relator do projeto de novo Código do Processo Civil (CPC), quando também assumiu como suplente entre 2011 e 2012. Entrevistas em rádios, sites, jornais e na TV Câmara fizeram parte da agenda do deputado, que apesar do recesso trocou a praia pelo trabalho neste mês de janeiro.  

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 7868/14, do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), que propõe uma série de alterações nos códigos penal e processual penal brasileiros. Segundo o autor, o objetivo é promover uma ampla reforma, reunindo diversas propostas que já estão em análise no Congresso, seja por iniciativa de parlamentares ou do Poder Executivo. “Mudanças pontuais, a conta-gotas, dificilmente terão impacto no combate à violência, à corrupção e à impunidade”, argumenta De Paula. O texto tipifica novos crimes, endurece penas, dificulta a prescrição e simplifica ritos processuais, entre outros pontos. Uma das novidades é o aumento, de 30 anos para 40 anos, do tempo máximo de cumprimento de pena no País. Para o autor, a atual expectativa de vida do brasileiro (73,9 anos) torna possível o cumprimento de penas mais longas, sem caracterizar pena perpétua. Em relação a punições mais duras, por exemplo, o PL 7868/14 torna o homicídio simples crime hediondo e aumenta a pena mínima dos atuais 6 anos de reclusão para 15 anos de reclusão. “É um absurdo que tal espécie de delito, apesar de ser o mais grave do catálogo penal, não seja punível com a mais grave das penas e que um assassino condenado à pena mínima esteja, após 1 ano, em regime aberto”, argumenta o parlamentar.  O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário. Saiba mais.

“O governador Rui Costa precisa ser mais célere nas suas decisões para não ganhar a fama de roda presa como seu antecessor, que tinha o epíteto de vagareza”, recomenda o presidente estadual do Democratas e deputado federal, José Carlos Aleluia, depois da demora do novo governante em anunciar medidas de socorro às famílias que ficaram desabrigadas com o incêndio que destruiu as palafitas existentes na Baixa do Petróleo, em Massaranduba, área de responsabilidade da Conder, órgão do governo estadual. “O curioso é que o nosso governador não demorou tanto para sair em defesa do seu padrinho Jaques Wagner das acusações de um gerente da Petrobras de que houve desvio de dinheiro da estatal para bancar a campanha dele (Wagner)”, observa Aleluia. O líder democrata lamenta que o Rui Costa priorize os interesses de seu chefe aos do povo. “O ‘tudo pelo social’ é só discurso de campanha. Senão, setores fundamentais como saúde e educação seriam priorizados e não sofreriam cortes no orçamento do estado, como fez o governador Rui Costa recentemente”, afirma Aleluia. Para o presidente estadual do Democratas, um governo popular procura primeiro cuidar das pessoas e não dos interesses menores de alguém.

A Câmara Municipal de Feira de Santana e o Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (Inet), após reunião, celebraram entre si o termo de acordo para ressarcimento da taxa de inscrição do concurso público do Legislativo, que foi cancelado, recentemente, por decisão judicial proferida pelo juiz Gustavo Rubens Hungria. O referido juiz determinou também que o ressarcimento aos candidatos fosse feito pelo INET, empresa contratada em 2014, através de licitação, para a organização e coordenação do referido processo seletivo. O Instituto Nacional de Educação e Tecnologia foi o recebedor de todos os valores arrecadados com o pagamento das taxas de inscrição para o certame. Inicialmente, o Inet propôs a disponibilizar, por meio do site http://www.idealinstitutotecnologico.com.br/site/, requerimento para devolução dos valores a partir do último dia 5.Porém, a empresa mencionada solicitou prorrogação da data, ficando acordado entre o presidente da Câmara Municipal, Ronny (PSDB) e o sócio diretor do Inet, Maurício Soares de Oliveira, que a viabilização do requerimento – no site http://www.idealinstitutotecnologico.com.br/site/ - para o ressarcimento será a partir do próximo dia 25. “As devoluções serão realizadas 30 dias após o requerimento, que ficará disponível a partir de 25 de janeiro de 2015”, informou o procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Magno Felzemburgh, acrescentando que o Legislativo encaminhará o termo de acordo ao Ministério Público do Estado da Bahia.

O vereador Ronny (PSDB) deu entrada na Câmara Municipal de Feira de Santana em um projeto que estabelece o agendamento telefônico de consultas e exames médicos para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município. “O projeto visa proporcionar aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência uma maior comodidade e viabilidade para terem acesso às marcações de consultas e exames médicos, evitando assim que esses cidadãos enfrentem algum tipo de dificuldade devido às suas limitações”, ressaltou Ronny. De acordo com a proposição, o agendamento por telefone será de forma simples na unidade de saúde onde o paciente já estiver previamente cadastrado, bastando que o solicitante informe o número do documento de identidade ou cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando assim a permanência em filas. O número de consultas agendadas por telefone será limitado a 25% das consultas diária disponíveis na unidade de saúde. Para receber o atendimento agendado por telefone, o paciente deverá apresentar, na ocasião da consulta, a sua carteira de identidade ou o cartão do SUS e o número do protocolo do agendamento. Cada unidade de saúde do Município deverá criar um controle de agendamento de consultas e exames médicos através de protocolo, senha ou outro instrumento de controle eficaz. As unidades de saúde deverão afixar, em local visível à população, material de indicativo do conteúdo desta lei. O referido projeto de lei já recebeu  parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal e  está previsto para ser votado no mês de fevereiro do corrente ano.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para tornar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais. O objetivo é garantir, em lei, o recebimento de adicional de insalubridade pelos profissionais desse segmento. A medida está prevista no Projeto de Lei 7824/14, do deputado Vicentinho (PT-SP). Segundo o autor, trabalhadores que atuam dentro de cozinhas em estabelecimentos industriais, especialmente os cozinheiros e cozinheiras, estão, de forma contínua, expostos a condições estabelecidas como insalubres, tanto no artigo 189 da CLT, em sua redação atual, quanto na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Vicentinho explica ainda que a Justiça do Trabalho tem, reiteradamente, concedido o direito ao recebimento do adicional de remuneração por atividade insalubre a esses profissionais. No entanto, acrescenta ele, muitos empregadores continuam negando aos cozinheiros e cozinheiras esse direito, uma vez que as decisões judiciais só vinculam as partes em litígio. Conforme a legislação vigente, o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo ou do piso salarial da categoria, de acordo com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O vereador David Neto acha precipitada a decisão do PTN, seu partido, de formar aliança com o PT na Bahia. Em entrevista ao jornal "Folha do Estado", ele declarou  que não tem identidade com  o Partido dos Trabalhadores e deve manter a posição política atual. "A minha orientação, minha cabeça, meus princípios, se identificam com o pensamento do Democratas. Eu não me identifico com o PT. Então, eu acredito que nós temos que sentar, avaliar, procurar um caminho melhor", afirmou. Ele pretende conversar  com o deputado estadual Carlos  Geilson, que é o presidente municipal do PTN. "Precisamos  ver com ele como vamos decidir essa situação, porque para mim, ficar na base de oposição, não tenho interesse".  David Neto, que apoiou o prefeito José Ronaldo na última eleição, pretende apoiá-lo novamente em 2016. Além de ouvir Geilson, ele aguarda diálogo entre os membros do partido junto ao gestor municipal "para procurar a melhor maneira para resolução da situação". O vereador, que cumpre o segundo mandato, ressaltou que está disposto e prefere  ser expulso do partido, a fazer oposição ao prefeito: "Vou procurar o prefeito José Ronaldo, sentar com ele, porque se Carlos Geilson tiver uma posição contrária, eu não vou seguir. Eu estou com Zé Ronaldo e irei apoiá-lo à reeleição".  No entanto, ele acredita que Geilson também manterá fidelidade e compromisso com Ronaldo. "Temos uma aliança sólida e que não justifica ser desfeita. Não existe motivo".