A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (17), o reajuste dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei de nº 49/2017, de autoria do Poder Executivo, regulamenta o aumento. De acordo com a matéria, a categoria terá acrescentada aos vencimentos do mês de dezembro de 2016 o percentual de 7,64%, dividido em duas etapas; aos vencimentos do mês de abril de 2017 será acrescido o percentual de 3,82%, retroativo a 1º de janeiro; e no mês de julho, será acrescido o percentual restante, também de 3,82%. Ainda segundo a redação do PL, os aposentados e pensionistas terão direito aos mesmos percentuais e condições estabelecidas para os que estão na ativa. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que o projeto atende às reivindicações dos professores e funcionários da educação e foi um dos pontos de pauta da negociação entre a categoria e o Governo Municipal. “Queria ter a alegria de ver um projeto dessa natureza ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para os servidores públicos estaduais”, disse.

Prefeito de Feira de Santana, o ex-deputado federal José Ronaldo de Carvalho (DEM) declarou, em entrevista exclusiva à Tribuna, que alimenta pretensões políticas para 2018, caso obtenha o apoio necessário para isso. Após desconversar sobre os rumores de que poderia filiar-se ao PP, da base do governador Rui Costa (PT), o democrata relembrou a época em que concorreu ao Senado, em 2010. “Foi uma campanha dificílima, sem materiais totais, mas fizemos uma campanha digna, honrada. Conheço a Bahia toda, lideranças de todas as regiões, me acho em condições de exercer um cargo majoritário. Então, se eu puder disputar um pleito em 2018, não vou esconder, vindo uma candidatura, eu iria com simpatia. Mas não pode ser um desejo meu, não pode ser uma coisa única na minha cabeça. Clique AQUI e leia a entrevista completa. 

Proposições legislativas apresentadas por cidadãos à Câmara dos Deputados poderão ser analisadas diretamente por comissão especial, caso possuam apoiamento mínimo de 200 mil assinaturas escritas ou eletrônicas. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC) 204/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto altera o Regimento Interno da Câmara, norma que disciplina as votações na Casa. O texto estabelece que essa comissão especial será a única a analisar a proposição popular, antes de ir para votação pelo Plenário da Casa ou encaminhada para análise do Senado. Hoje, o cidadão pode oferecer “sugestões” de propostas à Comissão de Legislação Participativa (CLP), uma das 25 comissões permanentes da Câmara. Se a sugestão for aprovada, após discussão na CLP, ela é transformada em uma proposição legislativa, como projeto de lei, que passa a tramitar pelas comissões da Casa. Para o deputado, esse caminho deve ser abreviado. “É inconcebível que uma proposição com apelo popular se sujeite à morosidade e aos percalços do sistema legiferante, capazes de inviabilizar sua aprovação”, disse. Ele afirmou ainda que a subscrição de projetos por via eletrônica aproximará a Câmara da população, pois a internet é hoje o principal canal de comunicação da sociedade. Atualmente, além das sugestões da CLP, o outro canal usado pela população é o projeto de iniciativa popular, previsto na Constituição. Atualmente, para tramitar na Câmara, o projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Mattos disse que esse mecanismo torna mais difícil a apresentação de proposições populares no Parlamento. “Coletar as assinaturas requeridas de forma exclusivamente manual e escrita é tarefa árdua, que exige tempo, esforço e recursos”, destacou. “Diante disso, cumpre-nos disponibilizar outras formas de subscrição além da escrita, viabilizando, dessa forma, a ampla adesão dos cidadãos aos projetos por meio da internet”, argumentou. Segundo o PRC 204, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai regulamentar as normas de recebimento e de validação dos dados dos signatários. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Mesa Diretora. Se aprovado, segue para votação no Plenário da Casa.

 O fechamento de diversas comarcas do Tribunal de Justiça no interior da Bahia foi discutido pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia. Almeida sugeriu que a Casa formasse uma comissão especial para tratar do tema. “Estive em Conceição do Jacuípe onde fomos levar o ciclo de debates a cerca das mudanças na previdência e a Câmara através dos vereadores Edinaldo da Mata e o presidente Edinilson Ribeiro, relataram a preocupação da comunidade com esse retrocesso”, afirmou o deputado. Angelo solicitou ainda que um estudo mais detalhado seja feito sobre os municípios que serão penalizados. “Nós compreendemos que existe um problema de gestão em relação as comarcas e será necessário que algumas sejam readequadas, entretanto, quando vemos um município como Conceição do Jacuípe que foi a única cidade do Norte/Nordeste com menos de 50 mil habitantes contemplada com empreendimento de mais de 250 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, após um estudo socioeconômico, e ainda com esse indicativo de desenvolvimento recebe essa sentença, só posso interpretar que a lógica está invertida”. De acordo com o deputado o clima de preocupação com o tema ronda outros municípios baianos como Queimadas na região sisaleira. “Precisamos analisar as cidades que estão em desenvolvimento porque a existência das comarcas faz parte das conquistas que contribuíram para elas chegarem onde estão hoje e, consequentemente, os fechamentos vão representar um retrocesso”, avaliou Almeida.

As obras das estações de embarque e desembarque do BRT estarão concluídas dentro de até 90 dias. A previsão da construtora Via Engenharia leva em consideração o início dos serviços do último equipamento, na avenida João Durval Carneiro, próximo ao viaduto do Anel de Contorno. O encarregado pelas obras de implantação das estações do BRT, Raimundo Ribeiro Soares, explica que o serviço está sendo executado simultaneamente nos equipamentos ao longo da avenida João Durval.  “Neste último equipamento, iniciamos as obras há três semanas. Nesta etapa estamos fazendo a rampa e pavimento da plataforma para embarque e desembarque”, frisou. O próximo passo será a construção de pilares e das figas superiores. A previsão é de conclusão desta etapa em duas semanas. Já nas outras estações ao longo da avenida João Durval, onde estão sendo implantados cinco equipamentos ao longo do percurso do BRT, já estão sendo preparadas as formas de pilar e a laje das plataformas. As estações de embarque e desembarque fazem parte das obras estruturantes para implantação do BRT em Feira de Santana. Também estão instaladas ao longo da avenida Getúlio Vargas, em pontos estratégicos visando facilitar a acessibilidade dos usuários do transporte coletivo urbano, com mais conforto, segurança e agilidade.

O projeto do viaduto ligando os conjuntos Viveiros e o Feira X, em Feira de Santana, já está pronto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Quem assegura é o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que esteve nesta terça (11/4), em Brasília, acompanhado do deputado federal João Gualberto (PSDB) e de Pedro Cícero, presidente da Associação do Conjunto Viveiros. Os feirenses se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo e baiano Imbassahy e com o superintendente da ANTT, Luiz Fernando Castilho. De acordo com o parlamentar, o superintendente garantiu que o projeto está na prioridade do órgão e falta apenas a liberação dos recursos pelo BNDES. "Ficamos muito animados com essas reuniões, as respostas foram bastante positivas e esperamos que em breve as obras já comecem. O deputado João Gualberto se comprometeu em fazer gestão junto ao BNDES e ao ministro Imbassahy para que a liberação saia o mais rápido possível", comemorou Geilson. O deputado feirense também convidou o superintendente para participar de uma audiência pública a ser realizada no Viveiros, com data ainda pra ser definida entre os meses de abril e maio. "Vejo essa vinda nossa como mais uma vitória, pois o representante da ANTT nos deixou claro o interesse em desenvolver a obra e agora só falta a liberação de recursos, que não deve demorar", frisou Pedro Cícero. O Conjunto Viveiros ficou praticamente isolado, após a duplicação do Anel de Contorno, uma vez que o retorno ficou muito longe e ainda não foi feita um dispositivo de passagem em desnível no local (viaduto). Muitos protestos já foram realizados pedindo a solução desse problema.

 

A sessão desta quarta-feira (12), da Câmara Municipal de Feira de Santana foi suspensa por um motivo vergonhoso. Dos 21 vereadores, apenas seis estavam presentes no plenário no horário regimental. Eram eles: José Carneiro, Gerusa Sampaio, Ron do Povo, João Bililiu, Zé Filé e Isaias de Diogo. Eremita Mota e Alberto Nery chegaram alguns minutos depois. O presidente da Casa, o vereador Ronny informou ao Blog do Velame que está de licença médica desde terça-feira (11). Outro de licença médica é o vereador Carlito do Peixe, que passou por uma cirurgia. O restante dos edis faltaram sem justificativa, provavelmente para aparecer na foto ao lado do prefeito José Ronaldo (DEM) que no horário da sessão estava inaugurando uma creche no bairro SIM. Resta saber se o ponto dos faltosos será cortado.  

 

Com os olhos focados no Desenvolvimento Sustentável, a coordenação do Projeto Feira 2030 se reuniu na tarde desta terça-feira, 11, no planetário do Museu Parque do Saber, com empresas de energia fotovoltaica, professores e pesquisadores da área de engenharia de energia que estavam representado algumas universidades. Segundo o Secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, Antonio Carlos Borges “o objetivo desse evento foi congregar todas as instituições que atuam na área de energia fotovoltaica, discutindo o uso da energia solar. Além de identificar quais as empresas e instituição que já atuam nesse seguimento em Feira de Santana e assim a gente possa construir um novo modelo de vetor de crescimento na cidade na busca de gerar emprego e renda”. O Grupo de Trabalho Projeto Feira 2030, criado pelo prefeito José Ronaldo através do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017, vem buscando criar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade. O Secretário do Meio Ambiente, Sérgio Carneiro destacou a importância de cumprir as metas do milênio estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e no compromisso da prefeitura municipal de encontrar medidas que causem impacto positivo em Feira de Santana. “Aqui no Parque do Saber estamos reunindo à academia, as faculdades, as universidades com seus cursos de Engenharia de Energia, as empresas que trabalham com energia solar, para que nós possamos disseminar essa tecnologia de forma que ela possa ser adotada pela iniciativa privada e os empreendimentos da nossa cidade. Estamos aqui nessa busca de cumprir essa agenda estabelecida pela ONU, não só na produção de energia limpa, mas na questão da preservação das nossas lagoas, do combate e controle da poluição sonora e visual, de forma que a geração atual possa legar as gerações futuras um meio ambiente menos degradado do que estamos verificando nos dias atuais”, afirmou Sérgio Carneiro. O Vice Prefeito e coordenador do Grupo de Trabalho Projeto Feira 2030, Colbert Martins, dirigiu a reunião e orientou as palestras, falou da importância da integração do projeto com o meio acadêmico.  “Estamos reunindo este grupo em um ambiente propicio, que é o Museu Parque do Saber, que é um espaço de tecnologia. Juntamos aqui hoje pessoas que estão pensando objetivamente no uso da tecnologia para o desenvolvimento da cidade. Quem participou da reunião notou que não há nenhum aspecto de discussão política e nem pessoal, há um objetivo claro do crescimento e do desenvolvimento da cidade, usando novos mecanismos tecnológicos, que às vezes nem eu tenho conhecimento aprofundado sobre eles, por isso a importância de se discutir com professores e profissionais especializados no assunto”, disse Colbert. Este ano a micareta de Feira já irá utilizar energia solar, após um acordo firmado com a empresa Gauss Engenharia Ltda. Está prevista a utilização da energia solar no maior camarote governamental na avenida, o da Comunicação e não haverá custos para a administração municipal, já que será uma demonstração.  A direção da empresa já firmou parceria com alguns grandes camarotes da iniciativa privada presentes no circuito Maneca Ferreira. Os equipamentos do jornal Folha do Estado, o Ária Hall e o Camarote DJ Agenor aderiram à proposta. Outras empresas podem participar, para isso devem manter contato com a fornecedora de energia solar. Além disso, outras empresas do ramo da energia solar que desejarem fazer demonstração na Micareta de Feira terão o apoio da Prefeitura.

Em discurso na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (11), o vereador Alberto Nery (PT) se pronunciou sobre o novo pacote de obras do Governo Municipal e sobre o projeto do Centro Comercial Popular de Feira de Santana. No que concerne ao pacote de obras, Alberto Nery disse que, na legislatura passada, apresentou uma Proposta de Orçamento Impositivo. “O que é Orçamento Impositivo? Seria cada vereador, independentemente de ser de situação ou oposição, ter o direito de indicar, na gestão atual, obras para determinados bairros reivindicadas pelos seus eleitores, e o prefeito teria que direcionar 0,5% do Orçamento para essas obras”. O vereador acrescentou: “com isso, os vereadores não estariam devendo nenhum favor ao poder público municipal, porque é verba pública e estariam atendendo, inclusive, reivindicação da sua comunidade. Mas o prefeito vem aqui e anuncia um pacote de obras para atender apenas os seus afilhados. Nós queremos lamentar que fatos como esse continuem acontecendo em nosso município em pleno 2017, no século 21”, criticou. Na sequência, o petista informou que, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, fez uma explanação sobre o projeto do Centro Comercial Popular, na tribuna da Câmara Municipal, na manhã da última segunda-feira. De acordo com Nery, o referido projeto já vem sendo debatido há alguns anos, “inclusive, no início de 2016, o prefeito José Ronaldo chamou todos os segmentos da sociedade anunciando essa obra, que não passou do papel, porque, na realidade, não participaram alguns segmentos que deveriam estar inseridos nessa discussão e, mais uma vez, o secretário chega aqui nesta Casa para apresentar esse projeto e coloca que nele serão investidos R$ 54 milhões, mas deixa de dizer aos vereadores novatos que foi aprovado por esta Casa a contrapartida do Município de R$ 13 milhões, se eu não me engano, nessa obra que está sendo proposta, inclusive a doação da área onde será construído”, disse. O edil convidou os vereadores de oposição para irem com ele até o Centro de Abastecimento, a fim de saber dos artesãos se eles foram inseridos na discussão do projeto supracitado e se eles aprovam a proposta apresentada aos vereadores pelo secretário de Desenvolvimento Econômico. “Porque nós apresentamos uma contraproposta sugerindo a construção do equipamento no antigo Feira Tênis Clube, mas o prefeito fez de conta que não viu”, afirmou Nery, ressaltando que o local onde o Governo pretende construir o Centro Comercial Popular funciona há mais de 30 anos o espaço do artesanato, que, em sua opinião, deveria ser revitalizado.

Projeto apresentado pelo senador Thieres Pinto (PTB-RR) determina que as Forças Armadas priorizem, no processo de seleção para o serviço militar obrigatório, jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo medida socioeducativa. O projeto de lei do Senado (PLS) 101/2017 tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), onde aguarda a indicação de um relator. De acordo com o projeto, a prioridade deve ser dada as jovens com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, e também a menores de 16 a 18 anos submetidos a medidas socioeducativas relacionadas a delitos de menor potencial ofensivo. Segundo o autor, priorizar os jovens mais pobres é importante porque ingressar nas Forças Armadas pode ajudá-los a adquirir uma profissão e a desenvolver valores que serão importantes para toda a vida. O mesmo vale, afirma, para os  adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, pois eles passam a ter uma oportunidade de reabilitação. Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLS101-2017

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7079/17, que determina o fornecimento de equipamentos como tablets e smartphones para o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O autor da proposta, deputado Angelim (PT-AC), afirma que a medida vai facilitar o registro de dados e o acompanhamento das ações de saúde. "Na hora em que eles estiverem visitando uma casa ou uma rua, de forma on-line, eles poderão fazer o cadastramento da situação das famílias do ponto de vista da saúde e a situação das ruas do ponto de vista do saneamento básico. Essas informações irão direto para o sistema integrado dos municípios, para facilitar e reduzir trabalho, para não ter o retrabalho de fazer o cadastramento", diz Angelim. Os agentes ajudam na elaboração, implantação e avaliação dos planos de ação local de saúde, orientando e acompanhando as famílias. Eles ainda atuam prevenindo e ajudando no combate de doenças que podem causar epidemias, como dengue, zika e chikungunya. O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O vereador João Bililiu (PPS) ocupou a tribuna da Câmara de Feira de Santana para externar sua indignação com uma atitude da secretária municipal de Educação. O edil disse que foi tratado com indiferença por Jayana Ribeiro num evento de inauguração da Escola Theódolo Bastos de Carvalho Jr., no bairro Mangabeira, na última quarta-feira (05), mesmo estando como representante do Legislativo feirense. “Ela foi descortês para com este nobre vereador, mesmo sendo preto, velho, liso, mas sou guerreiro, humilde e direito”, salientou.  João Bililiu acrescentou: “qualquer um secretário que chegar onde eu estiver e não me tratar com o digno respeito, eu vou descer a ‘cacetada’”, alertou. Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), se pronunciou sobre o assunto. “Quero lamentar, primeiro porque confio em Vossa Excelência. Vossa Excelência é um cidadão verdadeiro. Se alguém lhe tratou mal e Vossa Excelência está afirmando, eu não posso duvidar. Tenha certeza de que o Governo Municipal não aceita, não admite não só tratar mal Vossa Excelência, mas qualquer cidadão feirense, não tenha dúvida disso. Nós vamos encaminhar a quem interessar possa o assunto para que essa questão possa ser resolvida”, garantiu. 

 

A senadora Lídice da Mata participou, nesta segunda-feira (10), no Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, do lançamento da Frente Escola Sem Mordaça, proposta pelos vereadores, Hilton Voelho (PSOL) e Marta Rodrigues (PT). O objetivo do movimento é defender o pensamento livre e o senso crítico na educação. Durante o evento, que contou com a participação de alunos da Uneb e também de entidades que atuam em defesa da Educação, Lídice se posicionou contra o Escola Sem Partido. “Queremos estudantes capazes de formular um projeto de sociedade. Esse é um grito para o país inteiro, contra aqueles que querem amordaçar a escola e seus estudantes e professores”, disse a parlamentar. Lídice reafirmou que tem um posicionamento claro para uma escola que forme para a cidadania e para a participação popular.