O vereador Edvaldo Lima soltou mais uma de suas “pérolas” na Câmara Municipal. Segundo o ilustre representante do povo, o Governo Federal não deveria disponibilizar preservativos para a comunidade durante festas populares como a Micareta, pois “quem quer fazer sexo, deve comprar a camisinha com o dinheiro do seu bolso e não com dinheiro público”. Não, não é uma piada. Desde 1994, a distribuição do preservativo faz parte da estratégia do Ministério da Saúde por ser o método mais eficaz para prevenir contra a Aids e outras doenças sexualmente trasmissíveis como hepatites e a sífilis. Mas, o vereador prefere ignorar isso. Ele parece ignorar também o fato do Brasil ser referência mundial no tratamento e atenção a DSTs - com forte contribuição dessa estratégia - e prefere resumir tudo ao fato de que "não é o dinheiro público que tem que bancar a prostituição do país". 

Na semana de 17 a 19 de abril, os deputados podem votar o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Apresentado na última quarta-feira (4), o substitutivo prevê que poderão exercer a atividade de lobista, chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais, qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, inclusive instituições e órgãos públicos. O lobby poderá ser exercido em processos de decisão política e sua legalização é justificada pelo substitutivo como “atividade legítima que visa a contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do País”. Para atuar junto ao Legislativo e ao Executivo federais, os lobistas poderão pedir seu cadastro na forma de regulamento. Esse cadastramento garantirá, por exemplo, o direito de apresentar aos tomadores de decisão sugestões de emendas, substitutivos, requerimentos e demais documentos no âmbito do processo legislativo ou regulatório.

Uma música que celebra o “ser negro”, enaltece sua beleza, citando personalidades negras do contexto mundial, fazendo um paralelo com nomes do contexto local. Essa é apenas uma das leituras que podemos fazer ao ouvir a canção “Aos Pretos” do músico Lerry. Pronto para ser apresentado ao público nesta sexta-feira (13), o mais novo trabalho do artista -  que também é produtor musical - ganhou um videoclipe. Gravado na cidade de Feira de Santana, em parceria com a Sertão Filmes, o videoclipe evidencia a beleza e a representatividade dos mais diversos biótipos negros. “A música aborda o tema da diáspora africana, buscando fazer um paralelo entre famosos e anônimos de diversas partes do mundo, homenageando os artistas pretos atuantes da cena cultural feirense. O videoclipe busca evidenciar essa realidade”, explica Lerry, que em 2017 foi habilitado ao prêmio Caymmi de Música. O evento de lançamento do videoclipe ocorrerá na Casa Azul, um espaço coletivo de cultura, arte e cidadania, que funciona há pouco tempo na cidade. “Ficamos muito felizes por podermos ser o palco dessa apresentação de um artista tão talentoso, e da terra, quanto Lerry. O nosso espaço foi criado com esse intuito: apoiar, receber, socializar e divulgar artistas da cena feirense, das mais diversas artes, que nem sempre são conhecidos do grande público. O videoclipe de Lerry ficou muito bonito e também carrega a essência do que a gente acredita: projetos criativos, colaborativos e sustentáveis”, explica Luciana Silva, idealizadora do espaço. Quem quiser conferir o trabalho, poderá acessá-lo em todas as plataformas digitais, como Spotify, SoundCloud, além do canal do Youtube e das redes sociais do artista (@lerryoficial) e do espaço (@acasa_azul), a partir das 21:00h do próximo dia 13/04.

A respeito de denúncia protocolada no Ministério Público referente ao pregão eletrônico 002/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, publicada no Blog do Velame, a assessoria do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, informa que o fato está sendo apurado diretamente pelo seu gabinete. Tão logo chegou a notificação do MP, solicitando os esclarecimentos, o prefeito determinou à presidente da Comissão de Licitações do Município, Josilene da Silva Araújo, e ao próprio pregoeiro, Fabrício dos Santos Amorim, as informações necessárias. A ordem é “dissipar todas as dúvidas imediatamente e agir, caso necessário”.

O prefeito Colbert Martins (MDB) nem bem assumiu a prefeitura de Feira de Santana e já tem o seu primeiro “pepino para descascar”. Foi protocolada no último dia 21 de março, uma denúncia no Ministério Público Estadual em relação ao pregoeiro Fabricio dos Santos Amorim e a Comissão de Licitação do Município. A acusação é de que empresas apresentando irregularidades foram declaradas vencedoras do pregão eletrônico 002/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Entre as acusações contra o pregoeiro denunciadas ao MP, está a de que não foi dado as empresas licitantes o prazo de até 10 minutos para recorrer da decisão do pregoeiro, com os registros das razões em ata, conforme prevê o edital. Segundo o documento entregue ao Ministério Público, a apresentação dos vencedores do pregão só foi lançada no sistema no dia 21/02/2018, às 16:45, faltando apenas 15 minutos para a Prefeitura encerrar o expediente, portanto o prazo de 10 minutos exigidos no edital ficou humanamente impossível de ser cumprido.  As empresas alegam ainda que não foram informadas de que estava sendo aberto o prazo de 10 minutos para a manifestação. Além disso, a Comissão de Licitação estaria dificultando o acesso aos documentos das empresas vencedoras dos lotes, ignorando o pedido de vistas solicitado por interessados na licitação. No lote 1, a empresa vencedora é a Prontu Industria e Comercio de Alimentos LTDA. A denúncia feita no MP atesta que a empresa deveria apresentar laudo laboratorial microbiológico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro, conforme determina o edital. Entretanto, a Prontu teria apresentado laudos emitidos pela Universidade Federal da Bahia, que não possui certificação do Inmetro para análise dos itens do referido lote.  Assim sendo,  o pregoeiro Fabrício Amorim teria validado a documentação da empresa Prontu de forma irregular. A falta de preocupação da Comissão de Licitação em cumprir as regras previstas no edital são evidentes.  No lote 3, muitas outras irregularidades foram apontadas ao Ministério Público. Dentre elas, estaria o não cumprimento dos prazos previstos no edital. A vencedora da licitação, a empresa Nutri + Comercial de Alimentos Eirelli, teria até o dia 12/02/2018 para apresentar as fichas técnicas e amostras laboratoriais emitidas por laboratório credenciado pelo Inmetro. Porém, a empresa só apresentou no dia 14/02, portanto, fora do prazo estipulado. Além disso, o relatório não consta a marca do produto, nem os dados do fabricante, o que torna o documento duvidoso e sem credibilidade. A Nutri+ apresentou também um laudo microbiológico que deveria ser referente a ovos, contudo é o relatório é de fezes frescas, fato que também causaria desclassificação do certame. As denúncias são graves, tendo em vista que se trata de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar. No lote 4, um fato inusitado chama atenção. A empresa vencedora foi a Bastos Irmão Comercial LTDA e o atestado de capacidade técnica da empresa foi emitido por uma empresa de instrumentos musicais, a Pink Floyd, loja bastante conhecida na cidade. Outro fator que impossibilitaria a empresa de vencer a licitação, é que faz parte do seu quadro de sócios, Alexandro Lopes e Bastos, que segundo a denúncia feita ao MP, consta também como sócio da Feedmix Comercial, empresa proibida de participar de licitações por dois anos, segundo decisão publicada no Diário Oficial da União.  O pregoeiro Fabricio Amorim foi procurado pelo Blog do Velame em três oportunidades para que se pronunciasse sobre as denúncias, entretanto se recusou a dar explicações de forma oficial. As empresas Bastos Irmão, Nutri + e Prontu também foram procuradas, mas não foram encontradas através dos telefones informados na documentação que consta no processo licitatório.  

Após decisão da Justiça do Trabalho, o  governo publicou na última terça-feira, 10, uma nova versão com dados atualizados da lista suja do trabalho escravo. Segundo informações do Estadão, o documento traz como novidade a inclusão de 34 nomes entre empregadores que submeteram seus funcionários a condições análogas à escravidão. No total, a nova lista conta com 166 empresas. A CSO Engenharia, empresa de Feira de Santana, aparece na lista por conta de irregularidades encontradas na obra Parque dos Coqueiros, no bairro Asa Branca, em uma ação fiscal realizada em 2013. Na época, a empresa chegou a ser alvo de uma ação no Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores resgatados pelos fiscais trabalhavam em um canteiro de obras onde estava sendo erguidas 540 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida. Parte dos operários, que havia sido arregimentada em outros municípios – Serrinha, Tucano e Teofilândia –, vivia em alojamentos sem água potável nem locais reservados para a guarda de alimentos, que ficavam expostos. Por falta de banheiros, eles faziam as necessidades fisiológicas no mato.  A lista é compilada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e publicada no site do Ministério do Trabalho. A divulgação aconteceu apenas após decisão da 11ª Vara do Trabalho de Brasília que no dia 29 de março obrigou a pasta a dar publicidade aos dados atualizados.  O governo tinha até o dia 27 deste mês para cumprir a decisão. O descumprimento implicaria em multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida como cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista.Os 34 nomes incluídos na lista foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga a de escravo.

 

 

Durante discurso desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) falou sobre a prisão do ex-presidente Lula. Para Targino, não se pode negar os avanços trazidos pelo governo do ex-presidente, porém, “faltou-lhe preparo intelectual e inteligência emocional, a não permitir a aproximação de velhas oligarquias e entes políticos corruptores” e que “independente de vontades, o ex-presidente Lula é um condenado sob custódia do Estado. Nada há para comemorar, e quem o faz revela falta de grandeza de espírito. Enfim, todos perdemos com a prisão de um ex-presidente. Triste ver um grande líder político deixar de se transformar num estadista e derreter em ataques à imprensa e ao Judiciário, desrespeitando instituição que jurou respeitar e proteger”, discursou. O parlamentar aproveitou a oportunidade para registrar seu protesto sobre Sessão Especial, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Angelo Coronel, para a próxima sexta-feira (13), em solidariedade ao ex-presidente. Targino classificou como “ignomínia” e “equivocada” a atitude do presidente da Casa. “Trago meu protesto pela ignomínia perpetrada neste Parlamento, justo pelo presidente do Poder, deputado Angelo Coronel, que despojou-se dos princípios norteadores da magistratura desta Casa e, equivocadamente, convocou uma Sessão Especial em louvor a um condenado pela justiça brasileira. Isto não é apropriado para esta Casa. Vossa excelência é o timoneiro de vossa atividade política, mas vossa imperícia como magistrado desta Casa, afrontou a história do Legislativo baiano, bem assim, parte da sociedade e o conjunto do Poder Judiciário. Espero que reveja essa ignomínia”, finalizou.

 

O arquiteto Arcênio Oliveira é  o substituto do secretário  Sérgio  Carneiro na pasta de  Meio Ambiente da Prefeitura de Feira de Santana.  Ele foi nomeado pelo novo prefeito Colbert Martins  Filho. A nomeação  saiu na edição do Diário  Oficial Eletrônico do Municipio desta quarta-feira. Sérgio  deixou o cargo por desincompatibilizacão, para disputar o próximo  pleito  eleitoral. Arcênio Oliveira deixa a função  de diretor  de Regularização  Fundiária, que exercia na Secretária  de Habitação. Ele já  havia sido secretário, de Gestão  e Convênios,  durante o terceiro  mandato  do prefeito  José  Ronaldo, rerornando ao governo agora, no comando de Colbert Martins Filho.

Os contribuintes feirenses têm até a próxima quinta-feira, 12, para quitar o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativo ao exercício deste ano, em cota única e com desconto de 20% do valor devido. Após essa data o pagamento poderá ser parcelado, mas o contribuinte perderá o desconto especial. O acréscimo será de 1% ao mês e de 0,33% ao dia até alcançar o limite da multa pelo atraso, que é de 10% do valor. O IPTU é uma das principais fonte de recursos das Prefeituras. É aplicado na educação e saúde – como prevê a Lei – 25% e 15%, respectivamente, pavimentação de ruas, e obras públicas gerais. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy (foto), afirma que há cinco anos a Sefaz registra queda nos índices de inadimplência. “Desde 2013 este é o comportamento do contribuinte que vem sendo observado”. Para ele, os contribuintes, caso tenham condições financeiras no momento, não devem perder o prazo porque o desconto é significativo. “Além de economizar, todos sabem que os recursos são bem aplicados. Os resultados todos podem ver em toda a cidade”. Os contribuintes pedem checar informações sobre suas situações, no tocante ao IPTU, pela internet ou imprimir o carnê de pagamento, no sítio eletrônico www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.

 

O vereador Lulinha da Conceição (DEM) continua prestigiado no Governo Municipal. Durante o ato de posse do prefeito Colbert Filho (MDB) ele foi convidado a continuar como líder do governo na Câmara Municipal. O vereador Isaías de Diogo (PSC) tinha pedido que o novo prefeito indicasse outro nome para liderar a bancada governista, entretanto o combativo Lulinha mostrou que permanece com moral.   

A Câmara Municipal de Feira de Santana deu posse, nesta terça-feira (10), em Sessão Extraordinária, ao novo prefeito municipal de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que assume a prefeitura no lugar de José Ronaldo de Carvalho, afastado do cargo para disputar as eleições para governador do Estado da Bahia. O presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), presidiu a sessão compondo a mesa ao lado do procurador gral do Município, Cleudson Almeida; o atual prefeito Colbert Martins Filho; o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; o deputado estadual Carlos Geilson e o Tenente Coronel Jonilson Campo Teixeira, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria Sentinela do Sertão. Ao prestar o juramento e entregar a declaração de bens, o prefeito Colbert Martins Filho reafirmou o compromisso de administrar o município de Feira de Santana sob os princípios da legalidade e da honra, dando continuidade ao trabalho realizado pelo ex-prefeito José Ronaldo. “Assumo, neste momento, os destinos de Feira de Santana. As dificuldades existem, mas temos a Constituição Brasileira, a qual eu respeito e cumpro. Agradeço a Deus por ter me permitido chegar até aqui. O trabalho dos Poderes Executivo e Legislativo será feito na linha de parceria e respeito mútuo. O trabalho vai continuar cada vez mais forte para vermos nossa Feira de Santana bem representada no Brasil”, declarou. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho reafirmou a missão de disputar as eleições para o governo do estado da Bahia. Dirigindo-se individualmente a cada vereador, agradeceu a parceria e o trabalho realizado em prol do crescimento da Princesa do Sertão. Ronaldo falou sobre o desafio de concorrer às eleições de outubro. “Me orgulho muito desta Casa, que me deu muitos ensinamentos. Levarei para a Bahia inteira os grandes aprendizados adquiridos nesta Casa como vereador de Feira de Santana. Não tenho receio em deixar o meu mandato, fiz com fé porque a vida é feita de desafios e minha vida foi feita de desafios. Sonho que serei governador da Bahia e em outubro estarei comColbert ao meu lado como prefeito de Feira e eu governador da Bahia”, destacou.

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou abertura de inquérito contra o deputado federal João Gualberto (PSDB) para investigar se ele cometeu irregularidades na contratação de bandas para os festejos de Réveillon em Mata de São João, nos dias 31 de dezembro de 2009 e 1º de janeiro de 2010. Na época, Gualberto era prefeito da cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Atualmente, é pré-candidato ao governo do Estado da Bahia. Sua participação na disputa foi anunciada nesta segunda-feira (9). Fachin aceitou um pedido de investigação feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão em que autorizou a instauração das apurações foi expedida pelo ministro 19 de fevereiro deste ano. De acordo com a PGR, com base em elementos colhidos em um procedimento administrativo, foi possível encontrar “consistentes indícios de irregularidade” na contratação, com dispensa de licitação, dos grupos musicais Via Circular, Filhos de Jorge, Mr. João, Motumbá e Tia Chica para as festas de fim de ano feitas nas localidades de Vila da Praia do Forte e Vila do Imbassaí. Para Raquel Dodge, a falta de licitação só seria justificável caso os artistas contratados fossem consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública. No entanto, na avaliação da procuradora-geral da República, este não é o caso das bandas chamadas pela prefeitura e, se fosse, seria apenas em âmbito local. A chefe da PGR ainda chamou atenção para a necessidade de se apurar as relações entre a sociedade empresarial FAF Produções e os músicos contratados porque, de acordo com ela, são comuns os casos de bandas e artistas que formalmente seriam representados por empresários exclusivos, mas a representação, na prática, acontece apenas para uma festividade específica. Isso classifica, segundo ela, malversação de recursos públicos. (Informações do BN)

Foi dado início nesta segunda-feira, 09, os trabalhos que envolvem a pré-candidatura do ex-Ministro da Integração, e atual presidente estadual, João Santana, ao cargo de Governador pelo MDB Bahia. Emedebista histórico, Santana afirma que a pré-candidatura é encarada de forma natural e esperada. “O MDB é um partido cuja tradição é participar dos processos eleitorais do país, com uma importância política na história do Brasil quando encabeçou a luta contra a ditadura, por ser um partido que está presente em quase sua totalidade no estado da Bahia, e por ser a maior estrutura política do país”, afirma. Estiveram na sede da sigla em conversa com o pré-candidato, lideranças como o ex-prefeito de Canavieiras, Almir Melo, que “veio dar apoio total, integral e irrestrito” à pré-candidatura; José Luiz Jiquiri e Bruno Jiquiri, de Cansanção; Pedro Arnaldo e o pré-candidato a deputado federal Ronaldo Abude, de Itabuna, Osanah Setúval, do MDB de Juazeiro, e Alceu Barros, ex-prefeito de Pedrão.