A Procuradoria Geral do Município ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois grande parte dos professores não aderiu ao movimento. Mas uma parte   das 49 mil crianças e adolescentes matriculados estão sem aula. A APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído. A reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB  ter concluido que  representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo.  Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos).  Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. E quanto a cursos que eram oferecidos pelo IFBA em Feira de Santana, a professores da rede pública, tratava-se de iniciativa do Governo Federal, que decidiu pela extinção. "Como se percebe, não há motivo que justifique paralisar as aulas e deixar quase 50 mil crianças prejudicadas. Temos a convicção  de que a Justiça assim entenderá  e determinará à APLB que encerre este movimento",  diz o prefeito Colbert Martins. Feira de Santana, afirma, é uma das poucas cidades da Bahia a cumprir rigorosamente todos os reajustes sugeridos pelo MEC  para os professores. São aproximadamente  50 por cento nos últimos cinco anos. O Estado, por exemplo, não concedeu 1 por cento sequer e jamais enfrentou greve por causa disso.

Esse é Tiago Rocha (foto). Criado na periferia de Feira de Santana e dono de um sonho que parecia impossível há uns anos atrás. Para realizar tudo que planejava desde muito cedo, precisava aprender inglês. Como faria isso, se não tinha dinheiro? Catar livros no lixo dos cursos de línguas da cidade era uma opção. E assim o fez. Aprendeu sozinho estudando em casa.  Sabia o tal do inglês, mas ainda faltava muito para realizar o sonho. Estudar nos EUA era parte dele. Como conseguiria dinheiro, se era filho de pedreiro e de doméstica? Nada parecia ser obstáculo para ele. Se destacou e conseguiu uma bolsa de estudos em Nova Iorque, entretanto a bolsa não era integral e ele precisava de cerca de R$ 28 mil para cobrir os custos.  Apelou para imprensa, fez vaquinha e recebeu doações. Apesar de aprovado em todos os processos seletivos, teria que desistir. Só havia arrecadado R$ 6 mil até o último dia do prazo para o pagamento.  Mas, o filme da sua vida já estava escrito. Um e-mail trouxe a boa notícia: Uma pessoa tinha visto a história dele na internet e pagou o curso. O "anjo" de Tiago era um americano que havia morado em Feira de Santana, e teve sua casa construída pelo pai do feirense. Ele conhecia a aspiração do filho do pedreiro desde sempre. O menino do Santo Antonio dos Prazeres realizou o sonho e virou cineasta. E agora retribui criando, incentivando e principalmente inspirando a cena baiana com sua resiliência e talento. Dia 28 de março estreia mais um sonho do Tiago, o filme "Porque Eu Te Amei". Será a primeira produção local em cartaz no cinema nos últimos anos na cidade. Todos os ingressos de todas as sessões já estão esgotados. É isso. O primeiro programa que ele esteve contanto essa história foi o Café das 6. Depois da participação no programa, ele conseguiu apoio financeiro para realizar o filme e eu só queria compartilhar essa história inspiradora com vocês que, de forma clichê, digo que é digna de um belo filme.

A filiação do ex-deputado Irmão Lazaro ao PR foi bastante concorrido. No evento, que aconteceu no auditório do hotel Ibis, sentaram na mesma mesa, Fernando Torres (PSD), José Ronaldo (DEM) e Colbert Filho (MDB). Nos bastidores, houve quem dissesse que daquela mesa sairia o próximo prefeito eleito de Feira de Santana. Lazaro, Torres e Colbert pretendem disputar a cadeira e, quem sabe, o apoio de Ronaldo. Quem também esteve presente foi o ex-senador e ex-amigo do presidente Jair Bolsonaro, o agora cantor gospel Magno Malta. Inclusive rolou palinha musical.  

 

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo desta semana. "Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)", afirma o secretário. Os indicadores de eficiência vem aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. "Este e outros números são acompanhados de perto pelos integrantes do Fórum Estadual de Regulação, que conta com a participação e liderança do Ministério Público, além de representantes do estado e municípios. Os avanços do sistema de regulação tem alcançado repercussão nacional, inclusive com visita do ministro da saúde à CER, além de pedidos de outros estados para cessão de uso do software de regulação desenvolvido pela secretaria", ressalta Vilas-Boas. O titular da pasta da Saúde ainda pontua que os resultados de hoje são fruto dos investimentos realizados pelo governador Rui Costa, com destaque para a inauguração de sete novos hospitais, a implantação do serviço de desospitalização, que já atendeu mais de 1.000 pacientes, e a determinação para que existisse uma melhoria contínua nos processos de gestão, com a redução do tempo médio de permanência nos leitos hospitalares da rede estadual. O médico Antonio Carlos Vieira Lopes, presidente da Academia Baiana de Medicina, pontua que a ideia, a partir do que foi apresentado, é colaborar com a gestão. “Nossa intenção é discutir o tema para dar contribuições”, afirmou. Para o médico Cesar Neves, representante da Associação Bahiana de medicina é inegável que houve um ganho muito grande com novos hospitais e com as policlínicas. “Acredito que a abertura de novos equipamentos no interior do estado seja uma boa maneira para melhorar a qualidade do atendimento. Isso fortalece a assistência”, disse. Ele ainda pontuou que as novas estruturas incentivam os profissionais a oferecerem um tratamento com maior qualidade.

A Prefeitura fará corte dos dias nao trabalhados,   para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert  Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação  está  orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo. "Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual", afirma o prefeito. Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos  professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já  o Governo da Bahia,  de quem a presidente da APLB é  aliada politicamente, tem sido "poupado".  O prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível,  melhorando o Ideb das escolas,  quanto no incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não podem ser penalizados". A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste  salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura  são as seguintes:

 

PRECATÓRIOS DO FUNDEB

 

A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios  para abono ou gratificação de professores.

 

PLANO DE CARREIRA UNIFICADO

 

Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.

 

GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES 

 

Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função.  A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor. 

 

 

GRATIFICAÇÃO POR CURSOS FEITOS E AVANÇOS CURRICULARES

 

Em estudo,  proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos. 

 

CONVENIO COM O IFBA

 

Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É  preciso a APLB atualizar-se dos fatos.

Jair Bolsonaro anunciou que vai acabar com a placa do Mercosul nos carros brasileiros. Segundo o presidente, o símbolo é motivo de constrangimento para a população. Ele também informou que vai alterar a capa do passaporte brasileiro. Ele fez transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado dos ministros da Saúde e de Relações Exteriores.

A Câmara dos Deputados iniciou na última quarta-feira (13), a instalação das comissões permanentes da casa. O Deputado Zé Neto (PT/BA) será titular na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e suplente em duas comissões: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Comissão de Viação e Transportes. De acordo com o Deputado, o Brasil vive um momento decisivo e o poder legislativo terá um papel muito importante no rumo que o país vai tomar em todos os aspectos - desde economia, educação e segurança às questões que dizem respeito à formatação de um modelo de país: “Nosso papel será o de estar sempre sintonizado com os interesses de nossa soberania, da defesa das políticas sociais e das integrações necessárias para que as cadeias produtivas possam produzir de forma adequada gerando emprego e renda”. Zé Neto estará à disposição das categorias, entidades, movimentos sociais e cadeias produtivas para juntos assumirem o protagonismo das lutas: discutir pautas em audiências públicas, seminários e conferências e reivindicar, votar e aprovar proposições para defender direitos sociais, políticas fiscais justas, integração de diálogos e garantir conquistas para que o Brasil retome o caminho do crescimento econômico, a geração de emprego e renda, e a melhoria da segurança pública e mobilidade. “Vamos trabalhar com todo vigor para que o Congresso Nacional possa oferecer à população brasileira as respostas esperadas”, reafirmou o Deputado Zé Neto.

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões. "São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. Entre os equipamentos adquiridos estão armamentos de baixa letalidade, como granadas de efeito sonoro e de luz, espargidores, munições de impacto controlado, coletes de proteção balística multi ameaça, que oferecem, além da proteção balística convencional, proteção adicional contra-ataques com armas ou objetos perfurantes e pontiagudos, e escudos balísticos com nível de proteção triplo A. Também foram entregues armamentos institucionais como pistolas, carabinas e espingardas, para dar maior poder operacional às atividades de escoltas, custódias e permitir a realização da segurança do perímetro externo das unidades prisionais. Agente do Grupamento Especializado de Operações penitenciárias (GEOP), Fernando Ribeiro ressaltou a importância da modernização e aparelhamento do sistema penitenciário. "Estou há 30 anos atuando nas forças de segurança prisional e vivi diversos momentos diferentes. É visível o engajamento da Seap nos últimos anos para fazer com que todos os agentes se sintam mais prestigiados e respeitados, o que resulta num serviço mais eficaz e melhor realizado", disse. 

Com recursos da ordem de R$ 100 milhões para serem investidos em obras de requalificação das praças e ruas situadas no entorno do Centro Comercial, o prefeito Colbert Martins Filho considerou oportuno o Projeto de Mobilidade Urbana Sustentável, que lhe foi entregue na manhã desta quarta-feira, 13, pela WBCSD (Business Council for Sustainable Development – Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável).  Este projeto, inteiramente custeado e coordenado pela Pirelli, levou cerca de um ano e meio para ser concluído. Os resultados do trabalho, fruto de pesquisa off-line aplicada junto à população envolvendo os vários modais de transporte, foram detalhados para uma plateia formada por representantes da imprensa, secretários municipais, lideranças classistas e empresariais, através das explanações de Mônica Guerra e Irene Martinetti, consultora e manager da WBCSD, respectivamente. Ao afirmar que o Projeto de Mobilidade Urbana entregue pela Pirelli “vai se encaixar perfeitamente no momento vivido por Feira de Santana, de pleno desenvolvimento”, o prefeito Colbert Filho pontuou as obras estruturantes que estão em curso como parte complementar ao seu plano de requalificação de vias e logradouros considerados vitais à acessibilidade da população. Dentre estes investimentos se encontram a duplicação de viadutos, melhorias na mobilidade do trânsito e de pessoas na Avenida Artêmia Pires (um dos vetores atuais do crescimento urbano); aquisição de novos e modernos equipamentos de sinalização de trânsito, adequados para atender aos portadores de deficiência; ampliação das ciclovias; reconfiguração dos passeios e áreas de uso comum, além da requalificação total do Centro Comercial. Em parceria com técnicos da WBCSD, atuaram na concepção do Projeto de Mobilidade Urbana as secretarias do Planejamento; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Transporte e Trânsito; Saúde; Comunicação Social e a Superintendência Municipal de Trânsito. O seminário de apresentação ocorreu no auditório do SESI, no Jardim Cruzeiro e contou, ainda, com as presenças do vereador José Carneiro, presidente da Câmara Municipal, do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), João Baptista Ferreira, Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial; Mário Batista, diretor de Relações Institucionais da Pirelli para América Latina.

Com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos baianos, a sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, na próxima segunda-feira (18), para o município de Feira de Santana. A Corte Eleitoral realizará, às 10h30, sessão de julgamento, no Cajueiro Convenções. Esta será a terceira vez que o TRE-BA transfere sua sede para município do interior. A primeira ocorreu em agosto de 2017 no município de Ilhéus e a mais recente foi em março de 2018, no município de Vitória da Conquista. A ação faz parte do projeto de interiorização da Justiça Eleitoral baiana, idealizado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Dentro da programação da transferência da sede do TRE baiano para Feira de Santana, está ainda a realização do Projeto Eleitor do Futuro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; e, por fim, o painel “A Mulher no Século XXI – trajetórias e desafios”, que será realizado na  que conta com a participação de três palestrantes: a jornalista e apresentadora, Rita Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito; e a advogada e membro da ONG Mulheres do Brasil, Karina Kufa. Os eventos são promovidos pela Escola Judiciária da Bahia (EJE-BA) em parceria com a UNEF.

 

O governador Rui Costa expressou pesar, por meio das redes sociais, pelas vítimas do ataque a uma escola em Suzano, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (13). "Meu Deus, conforte a todos os brasileiros diante desta tragédia estarrecedora. Minha solidariedade às famílias e amigos das vítimas deste atentado injustificável na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo", disse.  O governador acrescentou que "a atitude desses dois jovens dentro de um lugar de paz, aprendizado e crescimento nos deixa ainda mais tristes. Nenhum de nós quer testemunhar novas tragédias como essa. Que Deus ilumine e dê forças a todos nesse momento tão duro e traumático".

Preocupado com a Segurança Pública na Bahia, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa, relembrou a indicação que fez em abril 2018, solicitando ao governo estadual o investimento em blindagem antibalística das viaturas policiais civis e militares do Estado da Bahia. Contudo, o parlamentar lamentou a resposta do governo à sua Indicação e destacou a falta de investimentos neste setor. “Indicamos, há quase um ano, a blindagem balística das viaturas do estado e recebemos, à época, uma resposta absurda do governo. Neste retorno à Indicação, o governo falou sobre os níveis de proteção de blindagem, alertando, também, sobre os custos com esse investimento, que seriam de mais de 80 milhões nas 1613 viaturas em atividade no estado ou ainda 40 milhões para que seja implantada essa blindagem de maneira parcial. Precisaria de um investimento de 40 milhões para se dar proteção aos guardiões da nossa segurança. Os policiais vão ficar com as viaturas sem blindagem. Isso é uma vergonha. A Polícia protegida se expõe mais, vai com mais tranquilidade às suas ações”. O parlamentar destacou os valores aplicados em Segurança Pública na Bahia em 2018 e os números alarmantes da violência no estado. “No exercício de 2018, o investimento total do estado foi no montante de R$ 4.45 bilhões. O valor aplicado em Segurança Pública foi de R$ 59.7 milhões, representando apenas 2.4 % do total. Por isso que, na Bahia, morre-se mais de foice, facão, tiro e faca do que de infarto do miocárdio. É uma vergonha a Bahia batendo recordes nacionais de mortes violentas. Já chegamos a 7.110 homicídios por ano”. Ainda de acordo com Targino, em 2018 foram aplicados em propaganda pelo governo do estado mais de R$ 140 milhões. “Neste mesmo período, em 2018, foram mais de 140 milhões reais em propaganda. A Segurança Pública é uma questão de prioridade. Não creio que, afora situações específicas de calamidade pública, de ameaça à segurança das pessoas do estado, possa se gastar mais em propaganda do que se investir em Segurança Pública. Será que a propaganda do governo do estado, notadamente em ano eleitoral, é mais importante do que tomarmos conta de vidas de Policiais Civis e Militares, que precisariam andar em viaturas protegidas por blindagem balísticas?”.