O Projeto de Lei 483/19 obriga o poder público a conservar o perfil genético de condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Segundo o texto, os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.  Os perfis genéticos são montados a partir da molécula de DNA e constituem método preciso de identificação de pessoas, uma vez que inexistem duas pessoas com DNA idênticos. A proposta também obriga o condenado a informar à autoridade judicial seu endereço atualizado mesmo após o cumprimento da pena. “Essas são medidas necessárias e urgentes para permitir ao poder público monitorar e identificar facilmente aqueles que praticam crimes sexuais”, afirma o autor do projeto, deputado Capitão Wagner (Pros-CE). O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Identificação Criminal (12.037/09). O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A prefeitura de Feira de Santana enviou resposta referente a nota publicada "Engenheiros e arquitetos acusam prefeitura de usar o PDDU para beneficiar empresários do setor imobiliário. Leia abaixo.
 
1. Eles acusaram de terem sido excluidos do PPDU

 

Não foram excluídos. Houve ampla divulgação das audiências públicas e reuniões para tratar da elaboração do PDDU, além de convites nas repartições nas quais eles atuam. Não foi por falta de conhecimento, nem de abertura, que deixaram de participar.

 

2. Disseram que tem pontos do PPDUU que foram feitos pra favorecer empresários

 

O PDDU foi elaborado por uma instituição respeitável, a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, sem qualquer ingerência do Poder Executivo Municipal. A acusação, feita de maneira vaga,  parece carecer de responsabilidade. Quem acusa precisa indicar quais são tais pontos e quem buscou favorecer a empresários.

 

3. Acusaram prefeito de favorecer uma empresa para ganhar a licitação

Não há favorecimento algum a quem quer que seja. Apenas duas empresas participaram da licitação. Como uma delas foi desclassificada por estar bloqueada devido a irregularidade em obras federais, restou apenas uma. A prefeitura, então, decidiu cancelar o processo. Será realizado um outro e com uma mudança no edital, para ampliar a participação. A licitação será dividida: uma para elaboração dos projetos, outra visando o gerenciamento de execução. Objetivo é garantir competitividade.

 

4. E dentre mtas outras coisar reclamaram da falta de diálogo com prefeito

 

Houve, sim,  reunião entre representantes dos profissionais e o prefeito Colbert Martins Filho. Antes mesmo de um novo diálogo, houve recrudescimento do movimento, inclusive com paralisação de atividades.

Membros da ASMEA-FSA - Associação dos Servidores Municipais engenheiros e arquitetos de Feira de Santana, reuniram a imprensa, nesta segunda-feira (11), no auditório do Hotel Acalanto para apresentar denúncias contra a Prefeitura de Feira de Santana.  Em pronunciamento lido pelo presidente da entidade,  Nivaldo Bellas Vieira Filho, ficou clara a insatisfação da classe com o Poder Público Municipal. Os profissionais expuseram o descontentamento por não terem sido convocados para participar da elaboração do PDDU - recentemente aprovado pela Câmara Municipal - e acusaram o Poder Público de beneficiar empresários do setor imobiliário. "Nós não participamos em nada da confecção destas caras e mal elaboradas legislações que tiraram benefícios do Município e que foram repassados para empresários do setor imobiliário", diz trecho do documento lido. Outro ponto questionado é o fato dos engenheiros e arquitetos serem considerados "incapazes” pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito em declaração dada  entrevista à uma rádio. Segundo a ASMEA, o secretário usa esse argumento para a contratação de empresa para desenvolver o projeto de requalificação do Centro da Cidade. "É absurda a justificativa apresentada pela PMFS, de que um projeto que vem sendo desenvolvido com conhecimento de alguns poucos e favorecidos profissionais técnicos efetivos da PMFS há mais de um ano, agora não dispõe mais de tempo para ser desenvolvido por profissionais do quadro e por este motivo iremos ter que gastar R$5 milhões mais. Nós Engenheiros e Arquitetos de Feira de Santana viemos a público, através desta coletiva, afirmar que somos profissionais competentes, especializados nas mais diversas áreas das nossas profissões e temos capacidade técnica para desenvolver 80% das atividades do referido edital", expuseram. Os profissionais trouxeram à tona também suspeitas sobre a obra do BRT. Segundo eles, a mesma pessoa que elaborou o edital de licitação do BRT, o Coordenador de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento, Membro da Comissão de Fiscalização e Implantação do BRT – Bus Rapid Transit no período de setembro de 2015 a julho de 2016, Joao Vianey Marval Silva, em agosto de 2016 foi contratado pela empresa STE vencedora do certame, para coordenar o contrato que ele mesmo planejou do início ao fim na prefeitura. A empresa STE – Serviços Técnicos de Engenharia que já foi responsável pelo BRT, agora é a única que não foi desabilitada deste novo processo licitatório de Requalificação do Centro Comercial de Feira. De acordo com a Asmea, curiosamente a prefeitura repetiu praticamente o mesmo edital, inclusive a planilha tem o mesmo formato. Nenhum engenheiro ou arquiteto efetivo da prefeitura participou da confecção da planilha do edital de revitalização do cetro de Feira de Santana!  "Quem da PMFS fez todos os levantamentos quantitativos e de valores para chegar a totais tão questionáveis e fora da realidade?", questionam.  Uma declaração do prefeito Colbert Filho ao site Acorda Cidade também foi questionada pelos profissionais, na qual ele teria cometido um "ato falho" e afirmado que a empresa já estava contratada antes mesmo da licitação acontecer.  Um fato curioso também foi levantado pelos engenheiros e arquitetos da prefeitura. A prefeitura alega a necessidade da contratação da empresa para elaboração do projeto afirmando que os profissionais do quadro não  são capazes de realiza-lo.  Entretanto, eles citam que o profissional responsável pelo projeto, João Vianey Marval Silva participou e não foi aprovado no concurso que selecionou os atuais engenheiros e arquitetos do Município. O movimento da associação tem como objetivo valorização profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Feira de Santana. "Quando falamos em valorização, não falamos somente da questão financeira, mas também das questões técnica, moral e cívica", explicam. A categoria reclamou ainda, da falta de diálogo com o prefeito Colbert Filho (MDB) que, segundo eles, foi diversas vezes alertado da necessidade de conversar sobre os pontos expostos por eles, mas não foram ouvidos. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura foi procurada para comentar as acusações, mas até o momento não enviou esclarecimentos. 

 

O vereador Edvaldo Lima (PP) resolveu reclamar do Carnaval de São Paulo. Ele apresentou uma moção de repúdio a escola de samba Gaviões da Fiel. A apresentação da escola mostrou a encenação de uma luta entre o diabo e Jesus, com o diabo saindo vencedor e revoltou o edil. “Foi um ato ofensivo e um grande desrespeito a católicos e evangélicos. Estou indignado! A Bíblia diz que Jesus morreu na cruz para nos salvar, pelos nossos pecados.  Colocar que Jesus perdeu para satanás é revoltante”, protestou. Edvaldo ressaltou que é importante respeitar os valores familiares e religião do próximo. “Manifestações dessa natureza estimulam o desrespeito e a intolerância, caminho inverso ao que estamos buscando diariamente”, disse na justificativa da moção.

Nesta segunda-feira (11) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Feira) decretou greve por tempo indeterminado. A diretora da APLB- Feira, Marlede Oliveira, fez uso da tribuna livre da Câmara Municipal para criticar o sistema municipal de educação. Segundo a diretora, a categoria está em campanha salarial desde novembro do ano passado. Além do reajuste salarial de 4,7%, os professores pedem uma reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores, que hoje está no valor de R$ 176, e a reabertura das negociações sobre os precatórios do FUNDEF. “A greve é legitima, estamos respaldados pela constituição. Feira de Santana tem um governo que não honra com a sua palavra. Em 2016 fizemos um acordo que até hoje não foi cumprido”, falou explicando o motivo da greve. “Nas escolas faltam carteiras, merendas, professores não recebem qualificações profissionais, sequer possuímos um estatuto do magistério. Isso é vergonhoso”, listou Marlede. Ainda na tribuna, ela teceu críticas à postura do prefeito Colbert Martins Filho em relação aos protocolos emitidos pela APLB solicitando audiências com o mesmo. “O prefeito não respeita a categoria. Ele presta declarações na imprensa dizendo que a nossa luta é uma questão partidária, mas não. Só quem pisa na sala de aula diariamente sabe o que eu estou falando. Vivemos um caos na educação, os professores sofrem junto. Não estamos brincando de greve. Colbert, para com esse discurso mesquinho. O povo não te elegeu para estar ameaçando e intimidando profissionais. Exerça o seu papel de governante. Queremos um diálogo”, cobrou.

Ao finalizar, a grevista afirmou que os professores da rede municipal continuarão com as atividades paralisadas até que a situação seja resolvida. “Vamos resistir a truculência, aliás, estamos lutando contra os abusos desse governo há anos. Não vamos desistir agora, não é mesmo? Tentam desvalorizar as nossas lutas comparando Governo Municipal e Estadual, porém isso não funciona. Queremos mudança já!”, concluiu sob aplausos dos colegas.

Uma oportunidade para quem quer empreender ou expandir o seu negócio. Na próxima terça-feira (12), a CDL Jovem realiza mais um Momento Experiência, uma oportunidade de ouvir histórias inspiradoras que vão ajudar no crescimento de empresários e empreendedores. Nesta terceira edição, quem vai compartilhar sua trajetória é o empresário, Juscelino Brito. “O mercado está mudando o tempo todo e não podemos permanecer estáticos diante dele. É preciso entender o movimento, conhecer tendências e inovar sem medo”, declarou o palestrante, que vai apresentar o case da marca Farmácia Brito. O empresário explica que apesar de ser do mercado de farmácia, será abordado o comércio de forma geral. “Não vamos apresentar uma receita porque ela não existe. Vamos compartilhar uma experiência e falar sobre as diretrizes que nortearam nosso plano de negócio”,  disse. Concorrência e o fortalecimento de marcas locais também serão abordados. O Momento Experiência acontece durante um almoço executivo, a partir do 11h30, no Los Pampas, e conta com o apoio da CDL Feira de Santana, Associação Comercial, Sicomfs e CIFS. Para participar é preciso entrar em contato através do telefone 75.36023636.

O PSL baiano está com o diretório na Bahia suspenso devido à falta de prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio. Comandado pela deputada federal Dayane Pimentel, a suspensão do PSL baiano implica na impossibilidade de movimentar ou receber verbas públicas do fundo partidário. Ainda segundo a reportagem, se a situação não for regularizada até o dia 30 de junho, data em que a validade da direção provisória expira, a legenda pode ter o registro cancelado na Bahia pelo TRE. (BAHIA.BA)

Uma primeira audiência para apresentação de vários temas que vão ser analisados e podem render decisões importantes  nos próximos meses. É como resume o prefeito Colbert    Martins, o seu encontro  no Palácio de Ondina, ontem,  com o governador Rui Costa. Não há decisões, por enquanto,  frisa o prefeito. Os assuntos foram colocados à mesa para que sejam encaminhados junto aos diversos órgãos responsáveis. "Tivemos uma reunião de cunho institucional, em que interesses do Município e do Estado foram relembrados, com suas pendências", analisa o prefeito.  Falou-se na audiência,  entre outros assuntos, da conclusão do Centro de Convenções, que aguarda liberação de recursos; da entrega da Lagoa Grande para a gestão do Município, mas que depende das obras de esgotamento sanitário no seu entorno; de escolas estaduais que devem ser transferidas para a rede municipal; do Centro Industrial do Subaé (tanto das instalações das antigas instalações, já que a autarquia foi extinta, como do núcleo que deve ser implantado na BR 116 norte) e da Policlínica Regional e seus ajustes financeiros junto às prefeituras que integram o consórcio. Colbert disse que o governador mostrou-se sensível em discutir todos os assuntos. "Fez vários telefonemas de imediato, buscando informações e pedindo providências para acelerar soluções. Creio que dentro em breve teremos boas noticias de todas essas questões que lhe foram apresentadas".  O prefeito esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, José Carneiro Rocha, do secretário Carlos Brito,  de Planejamento, e do diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Feira,  Denilton Pereira de Brito. Acompanhou o governador a sua secretaria de Relações Institucionais,  Cibele Oliveira.

Recém chegado ao PR, o ex-parlamentar Irmão Lázaro terá direito a  uma cerimônia para celebrar sua filiação no partido, em Feira de Santana, na próxima quinta-feira (14). Um dos quadros mais fortes do partido para 2020, Lázaro é cotado pelo PR para disputar as eleições municipais de Salvador e de Feira de Santana no próximo ano. O evento acontece no auditório do Hotel Ibis e na cidade considerada como o berço eleitoral do cantor gospel. Apesar do ato em Feira, o PR não descarta a candidatura de Lázaro na capital. O ex-deputado federal foi candidato ao Senado no último ano, quando conquistou cerca de 1,8 milhão de votos e ficou em 3° lugar no pleito. (Informações do BN)

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, anunciou os nomes das grandes atrações já contratadas para a Micareta, que acontece de 25 a 28 de abril. Harmonia do Samba, Claudia Leitte, Netinho, Cheiro de Amor, Banda Eva, Saulo, Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, e Xande de Pilares vão animar o folião pipoca.  O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, afirmou que o anúncio de bandas locais e regionais será feito a partir do dia 16 de março. “Estamos buscando as melhores atrações. Precisamos resgatar a festa de rua e valorizar também os artistas daqui”, frisou. Este ano vão acontecer as “dobradinhas”, com artistas locais dividindo o trio com grandes nomes da música nacional.  Durante o Carnaval de Salvador, que terminou na última terça, 5, o secretário fez uma ampla divulgação da Micareta. “Adiantamos alguns contratos e fizemos entrevistas em diversos veículos de comunicação, divulgando a festa. Artistas com Ivete Sangalo e Daniela Mercury falaram da Micareta e isso é muito importante. Fizemos questão de salientar que, quem não teve como participar do Carnaval, pode esperar a Micareta, com grandes atrações e sem pagar pelo abadá”.

Os vereadores de Feira de Santana adoram viajar. Os gastos anuais da Câmara com despesas relacionadas a deslocamento dos vereadores comprovam isso. A empresa G5 Operadora Turística, por exemplo, recebeu nos últimos 12 meses do Poder Legislativo a quantia de R$ 200 mil referente a passagens aéreas, translado e hospedagem de vereadores. A maioria dos gastos é referente as viagens para os duvidosos congressos que os edis fazem questão de participar em cidades turísticas. Outro gasto que chama atenção é o de fornecimento de combustível. O auto posto Gasauto mantém contrato anual com a Câmara no valor de R$ 154 mil. Combustível suficiente pra "rodar" bastante. Para guardar os carros oficiais e dos vereadores, a Casa gasta R$ 120 mil anuais com a locação de 30 vagas de estacionamento no centro da cidade, contrato que inclusive venceu no fim de dezembro.  

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/90) que autoriza o desconto em folha para o sindicato. Pelo texto da MP, o boleto bancário, ou o equivalente eletrônico, será enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto fica proibido. A MP torna nula regra ou cláusula sindical que fixe a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral. O texto do governo destaca também que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderá ser exigida de quem seja efetivamente filiado. Em nota publicada em sua conta no Twitter, no último dia 2, o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o objetivo da medida provisória é deixar “ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador”. Ele disse ainda que a MP visa combater o “ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo”. Em dezembro de 2017, o TST homologou uma convenção coletiva de trabalho contendo uma cláusula prevendo o desconto da contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia. Também chamada de imposto sindical, a contribuição foi criada em 1940 por um decreto-lei e incorporada em 1943 à CLT, que manteve a cobrança obrigatória. A compulsoriedade fez do imposto sindical o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros. Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança em facultativa. O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial. A MP 873/19 será analisada inicialmente na comissão mista. É nesta fase que são apresentadas as emendas e realizadas as audiências públicas. A relatoria caberá a um deputado e a presidência da comissão, a um senador. Ambos ainda serão indicados. O texto aprovado na comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Das cachoeiras em Lençóis à tradição das máscaras em Maragogipe, do ecoturismo de Mucugê às praias do litoral, a Bahia oferece neste Carnaval diversos atrativos para os turistas. Segundo estimativas da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), dos 2,2 milhões de visitantes esperados para o período da folia, 1,4 milhão tem como destino o interior do estado. Por conta disso, a ocupação hoteleira nos oito principais destinos do interior no Carnaval tem média de 96% este ano.  Em Mucugê, um dos locais mais charmosos da Chapada, os 1,8 mil leitos de hotéis e pousadas estão ocupados. A expectativa é que até esta terça-feira (5) mais de cinco mil pessoas tenham passado pelo município. Já Lençóis, também na Chapada, possui quatro mil leitos. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Anselmo Macedo, a média de ocupação hoteleira da cidade é de 97%. Quem curte a folia à moda antiga, Maragogipe, no Recôncavo, é destino certo com seu tradicional Carnaval com marchinhas, fantasias e máscaras que remetem à tradição de Veneza. Segundo a prefeitura, os cinco meios de hospedagem do município estão lotados. A expectativa local era receber cerca de 50 mil turistas, a maioria mineiros, cariocas, paulistas, sergipanos e brasilienses, habituais visitantes, bem como franceses e argentinos.No sul do estado, onde se concentram cidades litorâneas como Porto Seguro, Ilhéus e Itacaré, os hotéis estão com alta ocupação. O mesmo acontece em localidades como Morro de São Paulo, situada no arquipélago de Tinharé, e na Praia do Forte. Em Porto Seguro, onde estavam sendo esperados mais de 60 mil turistas, a ocupação hoteleira está em torno de 95%, segundo a Secretaria de Cultura e Turismo local. Já em Ilhéus, que possui 8 mil leitos, a taxa de ocupação dos hotéis projetada pelo Costa do Cacau Convention Bureau é de 100%. Pela cidade circulam cerca de 50 mil turistas, entre os que permanecem no local e os que estão apenas de passagem. A média de ocupação prevista nos 160 meios de hospedagem de Itacaré durante o Carnaval é de 95%. Mais de 10 mil turistas são esperados na cidade durante o feriadão carnavalesco. No município de Cairu, Morro de São Paulo é o destaque. A taxa de ocupação hoteleira estimada está acima de 80%, devendo chegar a 100% na famosa ressaca do Carnaval. Em Praia do Forte, meios de hospedagem como o hotel Porto Zarpa e a pousada Casa de Praia estão com 100% de ocupação. De acordo com o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, a ocupação hoteleira em alta é resultado de um esforço governamental que preparou a Bahia para bem receber os turistas.