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Enviado por Da redação - 27.8.2013 | 17h28m |
#Pizza |
Corregedora absolve envolvidos em confusão na Câmara
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Foto: Ascom/Câmara |
Deu em pizza a confusão entre vereadores que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. Na sessão legislativa desta terça-feira (27), a corregedora da Câmara de Feira de Santana, Cíntia Machado (PSC), fez a leitura do parecer jurídico que será encaminhado à Mesa Diretiva da Casa sobre o desentendimento de alguns vereadores no plenário, que resultou na suspensão da sessão ordinária do último dia 14. A vereadora explicou que fez o relatório com base no artigo 7º do Código de Ética e Disciplina, que diz que “o corregedor, por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, instituirá o processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias do conhecimento dos fatos ou do reconhecimento da denúncia e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara Municipal”. De acordo com o documento, o acontecimento do dia 14 de agosto de 2013 foi atípico, ou seja, não sendo comum nas sessões ordinárias da Câmara e nem dos três vereadores envolvidos, José Carneiro (PSL), Carlito do Peixe (DEM) e David Neto (PTN). “No caso em tela, a conduta dos vereadores configura descumprimento ao disposto nos incisos II e III do artigo 13 do Código de Ética e Disciplina, por praticarem atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Câmara (Inc. II), bem como por perturbar a ordem da sessão (Inc. III), cabendo-lhes como punição censura verbal”, diz o parecer. No entanto, a corregedora esclarece que, “devido à retratação dos envolvidos em público, e pela falta de reincidência de maus comportamentos dos mesmos, os vereadores José Carneiro, David Neto e Carlito do Peixe não receberão nenhum tipo de punição, pelo bom senso e respeito à população feirense, demonstrado por eles no momento da supressão às ofensas feitas, anulando assim, o que havia sido declarado”, disse. Na oportunidade, Cíntia Machado voltou a pedir prudência e respeito às opiniões adversas. “Espero que a paz possa reinar nesta Casa e que nós possamos, acima de tudo, ter comprometimento com a população e com a ética”, finalizou.
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Enviado por Rafael Velame - 19.10.2011 | 17h06m |
#Pizza |
E a sindicância de Magno?
Agosto, setembro, outubro. Três meses e nada de respostas sobre a sindicância aberta pelo prefeito Tarcizio Pimenta (PDT) para apurar denuncia feita pelo vereador David Neto (PMN) sobre o secretário de Desenvolvimento Ecônomico e Turismo, Magno Felzemburg, estar usando a estrutura da secretaria para fazer política. Na época, o vereador sugeriu demissão, mas Tarcizio resolveu investigar antes. Se todo esse tempo estiver mesmo sendo gasto com a investigação subtende-se que o trabalho é extenso, sendo assim, subtende-se que o secretário pode mesmo estar em apuros. Enfim, Feira pode ter em sua história uma sindicância que deu em alguma coisa. Ou é melhor escolhermos o sabor da pizza? |
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Enviado por Rafael Velame - 17.11.2009 | 11h31m |
#Pizza |
Sindicância inocenta servidora
A Comissão Sindicante criada para apurar denúncia de suposta irregularidade na distribuição de vale-transporte foi concluída, após apuração autorizada pela Prefeitura de Feira de Santana. A denúncia de suposta irregularidade foi feita pelo vereador Ângelo Almeida (PT) e envolvia uma servidora pública municipal. Após cumprir todos os procedimentos legais, a comissão, como normalmente acontece nas sindicâncias da prefeitura, chegou à conclusão que não houve nenhuma ocorrência de ilicitude praticada pela servidora. Sendo assim, a Comissão Sindicante determinou o arquivamento dos autos do processo, como prevê o artigo 184 da Lei Complementar Municipal 01/1994.
Conforme relatório final, a denúncia encaminhada ao Poder Executivo não trouxe maiores elementos que permitam uma maior averiguação por parte da comissão, sendo bastante vaga em relação aos fatos denunciados. Uma portaria será publicada com o extrato de relatório conclusivo, referente ao processo sindicante 041/ADM/2009. A comissão teve como presidente Rafael Pinto Cordeiro, e os membros Anilton Santana de Melo e Rosilda de Souza Lima. |
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