O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira (25) quatro projetos de crédito suplementar para custear programas e ações a serem implementadas neste ano e que não haviam sido incluídos no Orçamento. O principal deles (PLN 1/11) abre crédito suplementar no valor de R$ 755 milhões para pagar o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. O menor valor pago passou de R$ 22 para R$ 32, e o maior passou de R$ 200 para R$ 242. Os recursos estão sendo retirados da reserva de contingência do Orçamento. Os valores foram reajustados por decreto, em março. Também foi aprovado o PLN 4/11, que abre crédito suplementar no valor de R$ 205,6 milhões para viabilizar o programa Brasil Sem Miséria, por meio de ações dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os recursos serão utilizados pelos três ministérios, respectivamente, no pagamento pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural, como forma de incentivar o uso sustentável da natureza; em obras para fornecimento de água potável; e em capacitação profissional.Os parlamentares aprovaram ainda o PLN 9/11, que concede um total de R$ 48 milhões à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho e à Secretaria dos Portos da Presidência da República. Desse valor, R$ 21 milhões destinam-se à Justiça do Trabalho para diversas obras, como a construção de fóruns trabalhistas e edifícios-sede em cidades da Bahia, do Maranhão, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

O deputado federal Sérgio Carneiro, em conversa com o Blog do Velame, descartou a possibilidade de sair do Partido dos Trabalhadores para disputar a prefeitura de Feira de Santana por outro partido. Segundo ele, o PT deu prova de apreço ao seu trabalho como deputado e advogado com a indicação para relatoria da Comissão Especial do Código de Processo Civil (CPC), e isso reforça sua relação com a legenda. “O jornalista que divulgou essa informação falsa, não me atende, nem me procura pra fazer o básico do jornalismo que é ouvir o outro lado”, disse. O petista garante que se for candidato, será pelo PT. “Não vejo nenhuma vantagem em sair do partido, a chance de sair é zero e de ser vice-prefeito em alguma chapa é menor ainda”, observou.  Sérgio, que foi candidato do PT na eleição de 2008, disputa o direito de ser candidato a prefeito em 2012 com o deputado estadual Zé Neto, que apesar de ser o preferido do governador Jaques Wagner, enfrenta rejeição entre os partidos aliados, diferente do seu “adversário” que é bem quisto.

O deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) foi indicado relator da Comissão Especial do Código de Processo Civil (CPC), que tramita, na Câmara, como Projeto de Lei Nº 8046/2010. Para a presidência deve ser indicado o deputado Fabio Trad (PMDB/MS). O nome do deputado petista chegou a ser cotado para a presidência da comissão especial, mas o regimento interno da Câmara impede que suplentes presidam comissões. A indicação de Sérgio Carneiro foi feita pelo deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara. A eleição dos membros da comissão especial, que seria realizada em reunião nesta quarta, ficou para a próxima semana. “Quero expressar minha gratidão ao partido, pelo reconhecimento da minha trajetória e experiência na área do Direito. Trata-se de uma importante comissão, cuja relatoria requer trabalho intenso na área jurídica”, afirmou Sérgio Carneiro. O parlamentar baiano também acredita que a escolha do seu nome como relator desta comissão especial reforça sua candidatura ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O vereador Ronny (PMN-foto), na sessão legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana, usou a tribuna da Casa para informar que dará entrada numa proposta de emenda à lei orgânica que dispõe do aumento do número de vereadores. O edil justificou a proposta baseando-se na PEC 20/2008 aprovada pelo Congresso Nacional que permite que cidades brasileiras com população entre 450 e 600 mil habitantes, poderão ser constituídas por até 25 vereadores. A Câmara de Feira é composta atualmente por 21 edis e a lei assegura esse aumento, uma vez que o município possui mais de 500 mil habitantes. “A aprovação dessa proposta é muito importante por que Feira precisa de uma maior representatividade. No próximo pleito que acontecerá em 2012, faz-se necessário esse ajuste”, pontuou. A proposta deverá ser amplamente debatida nos próximos dias e pelo menos dois vereadores já se posicionaram contrários: os vereadores Lulinha (DEM) e Sebastião Bastinho (PRTB). "Já temos número suficiente. Vinte e um são suficientes. Se a comunidade fosse consultada, opinaria pela redução. Aumentar as vagas vai afetar de alguma forma o servidor efetivo e acrescentar despesas”, disse Lulinha, apoiado pelo colega Bastinho.

O ex-presidente do Vitória, Paulo Carneiro, assumirá a partir de setembro o departamento de futebol do Fluminense de Feira. A notícia foi confirmada ao Blog do Velame pelo presidente do Conselho Deliberativo do clube, Zé Chico. Segundo ele, o experiente dirigente vai prestar inicialmente um trabalho de consultoria em busca de novos investidores. "Com a experiência que possui no futebol nacional Paulo Carneiro pode abrir muitas portas para o Fluminense", disse. Paulo Carneiro vai encontrar um Flu em baixa e terá a dificil missão de, além de buscar novos patrocinadores, montar um time competitivo para a disputa do Campeonato Baiano de 2012.

O apresentador do programa "Se Liga Bocão", respondeu através do Twitter as declarações do vereador Roque Pereira (PT do B), que declarou na Tribuna ser contra sua vinda à Feira de Santana. Provocado pelo Blog do Velame, Zé Eduardo disse que nem sabe quem é "esse cabra que mia", se referindo ao vereador e foi duro: "só quero o povo na praça; político safado é na jaula", escreveu. Zé Eduardo apresentará no próximo sábado (27), ao vivo da praça da Cidade Nova, o programa "Se Liga Bocão" que terá como uma das atracões o cantor Pablo.

O vereador Roque Pereira (PT do B) usou seu espaço na Câmara Muncipal nesta terça-feira (23) para demonstrar sua tristeza com o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT). O vereador afirmou estar decepcionado com o apoio que será dado pela Prefeitura de Feira de Santana a vinda do programa "Se Liga Bocão", a cidade, de onde será apresentado ao vivo. A decepção do vereador se sustenta num episódio ocorrido ano passado, quando ele "comprou briga" com Zé Eduardo, apresentador do programa, em defesa do prefeito Tarcízio Pimenta. Na epóca, o apresentador fazia duras criticas ao prefeito e Roque Pereira usava seu expediente na Câmara para defender o chefe do executivo. “Será uma de minhas maiores decepções da minha vida pública”, disse sobre o apoio. Talvez, depois dessa “perfídia” do prefeito, o nobre vereador comece a entender que: quem quer vai, quem não quer manda. 

Todos os carros que poluírem o ambiente serão multados em 180 Ufirs. Essa multa está estabelecida em projeto de lei do deputado Aderbal Caldas (PR) que, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionado pelo governador, vai impor ressarcimento dos prejuízos causados pelos proprietários de veículos que circulam com mau funcionamento do motor e, assim, "emitem excesso de gases oriundos da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel e querosene) na atmosfera, contribuindo para o aumento da temperatura do planeta e provocando as catástrofes climáticas que tantos prejuízos têm causado às populações no mundo inteiro." O dinheiro arrecadado será depositado em conta específica do Detran e utilizado no plantio de árvores "para neutralizar o efeito da emissão desses gases poluentes". "Acredito que toda ação visando diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser estimulada e receber o apoio necessário da população, dos políticos e dos órgãos governamentais. Assim sendo, cabe a aplicação de multa aos proprietários de veículos que emitem dióxido de carbono (CO2) e outros gases em excesso para formação de um fundo que será utilizado em programas de plantio de árvores, objetivando neutralizar a ação nefasta desses poluentes", pondera o deputado.

O vereador José Carneiro (PDT), em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (22), criticou a postura do líder da bancada do Governo do Estado, Zé Neto (PT), em relação ao projeto de lei, do Executivo Estadual, que pretende limitar o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv, bem como aumentar a contribuição do servidor à rede assistencial em até 45,93%. “O que eu acho estranho é que, em outras épocas, víamos as manifestações, tínhamos a rural por aí fazendo zoada, protestando contra a posições tomadas pelo governador do Estado, mas parece-me que Zé Neto não é mais PT, ele é PC, ‘Partido da Conveniência’, uma vez que está aí aplaudindo e até defendendo o absurdo que estão fazendo com os servidores públicos do Estado. Zé Neto não é mais da luta, não é mais do povo. É um deputado que aprova tudo. Zé Neto defende toda e qualquer proposta do Governo”, declarou o edil. José Carneiro disse também que não tem cabimento essas mudanças no Planserv, argumentando que o plano de saúde do Estado não tem problemas com inadimplência, visto que é descontado na folha de pagamento dos servidores. Para o legislador, “se o Governo não tem competência para detectar quem está fraudando o Planserv, o problema é do Governo. Agora não pode generalizar e penalizar todos os servidores públicos do Estado, limitando atendimento, inclusive de urgência e emergência”, reclamou.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, irão à Câmara nesta quarta-feira (24) para explicar denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental ou de terras destinadas à reforma agrária. Também participará da audiência, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda. O debate foi proposto pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), dentro da estratégia da oposição de pedir explicações a todos os ministros acusados direta ou indiretamente de irregularidades. Os deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 31 de julho. A reportagem mostra ocupação ilegal de áreas de preservação permanente (APPs) e de áreas destinadas à reforma agrária. De modo geral, as construções em área de preservação obtiveram licença da prefeitura local ou do Ibama, supostamente em troca de propina. Na maioria dos casos, o Ministério Público tenta desocupar as áreas e recuperar o meio ambiente, com ações na Justiça. Quanto aos lotes destinados a assentamentos, cuja venda é proibida, teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Incra, também em troca de propina.

"Sangue Corinthiano" é uma campanha nacional que usa a força e união da torcida corinthiana para conscientizar os torcedores sobre a importância da doação de sangue. A campanha tem o objetivo de três vezes ao ano promover o "Dia de Corinthiano Doar Sangue", fidelizando e conscientizando os torcedores pelo Brasil sobre a importância da doação de sangue. Completando três anos de existência mais de 60 mil vidas já foram salvas pela iniciativa. Com esse propósito, Feira de Santana também está aderindo a campanha que vai acontecer, pela primeira vez na cidade, entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro, no IHEF. Segundo Maryanna Nascimento, coordenadora local da campanha, Feira de Santana só conta com dois hemocentros e ainda assim abastece a muitas cidades circunvizinhas, sendo assim é necessário a disseminação dessa prática. "Com apenas uma bolsa de sangue 4 vidas podem ser salvas", alerta. Para mais informações sobre a campanha acesse o site: www.sanguecorinthiano.com.br

Amarildo

O ex-deputado federal Colbert Martins foi recebido com festa no seu retorno para Feira de Santana, após ficar detido durante três dias no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá por suposto envolvimento com desvio de recursos no Ministério do Turismo. A volta de Colbert foi bastante festejada por amigos, aliados e até adversários políticos, que estiveram na Igreja dos Capuchinhos, onde foi celebrada uma missa de boas vindas. Foto: Acorda Cidade

A sessão especial da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que aconteceria sexta-feira (19), para discutir as ações da Via Bahia, foi cancelada por falta de representantes da concessionária.  Segundo informações da assessoria de comunicação da Casa, a empresa enviou um ofício há apenas dois dias informando a impossibilidade de participar do evento, por haver outros compromissos marcados anteriormente. Um dos maiores questionadores do serviço prestado pela Via Bahia, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) considera a postura da empresa lamentável. “A Via Bahia trata a população baiana com descaso. Uma audiência pública, convocada pelo poder Legislativo Municipal, legitimamente constituído pelo povo de Feira de Santana, e a empresa simplesmente ignora. Uma sessão tão importante como essa e eles alegam que não tinha condições de mandar pelo menos um representante. Ora, sabemos que essa empresa é formada por técnicos, engenheiros, diretores, superintendentes... Poderia perfeitamente escalar uma equipe ou comissão para debater na Câmara Municipal. O problema é que a empresa sabe que tem cometido erros e se recusa a participar da discussão”, protesta o deputado.

Visando incentivar a descoberta da leitura, a 4ª edição da Feira do Livro lançará 11 títulos no final da tarde desta sexta-feira (19), às 17 horas, na Praça João Barbosa de Carvalho (Praça do Fórum). As produções versam os mais diversos temas, a exemplo da poesia, crítica literária, romance e aspectos críticos da literatura. A partir desta tarde o público vai conhecer “As desapropriações” de Alexei Bruno, “Pássaro de vidro” de Carlos Machado e “Dissonância diante do espelho” do autor Idmar Boaventura. Também serão lançadas as obras “Modus Operandi” de Georgio Rios, “D’Antes” de Ricardo Thadeu e o romance “Sangue por Terra” do autor Marcus Moraes, entre outras. A 4ª edição da Feira do Livro começou na terça-feira (16) e se estende até este domingo (21) com a exposição de mais de 50 mil livros, apresentações teatral e musical, contação de história e fantoches, das 8 às 21 horas. O evento tem atraído escritores e um grande número de estudantes de Feira de Santana e outros municípios como Santa Bárbara, Anguera, Tiquaruçu, Conceição do Jacuípe, Santanópolis e Coração de Maria.