O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) promove, nesta sexta-feira (19), um novo encontro com pré-candidatos a vereador em Feira de Santana. O evento será às 19 horas, na Avenida Maria Quitéria, número 1445, CIFS - Centro das Indústrias de Feira de Santana. “Vamos começar a definir a relação dos pré-candidatos a vereador por dois partidos: o PTN e outro que será revelado durante a reunião. A partir de agora, esses encontros serão semanais”, informa o parlamentar. O primeiro encontro do deputado com pré-candidatos a vereador aconteceu em junho deste ano.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que flexibiliza o horário de transmissão do programa Voz do Brasil pelas emissoras de rádio. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário. De acordo com o texto aprovado, as emissoras comerciais e comunitárias ficam liberadas para transmitir o programa oficial dos três Poderes no período entre 19 e 22 horas (horário oficial de Brasília). Atualmente, o programa é transmitido obrigatoriamente das 19 às 20 horas. As emissoras educativas permanecem com a obrigação de veicular o programa às 19 horas. As emissoras legislativas (da Câmara dos Deputados, do Senado, de assembleias legislativas e de câmaras municipais) também permanecem com o horário das 19 horas, exceto se nesse horário houver sessão deliberativa no Plenário da respectiva Casa. Nesse caso, a transmissão poderá ocorrer entre 19 e 22 horas. Atualmente, a lei trata de forma igual todos os tipos de emissora. Os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo Poder Executivo. As emissoras de rádio são obrigadas a veicular, diariamente, às 19 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, uma inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil.

O governo da Bahia quer aprovar em regime de urgência urgentíssima projeto de Lei que limita o número de consultas médicas pelos servidores públicos estaduais ao Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), do Estado da Bahia. Na prática, o governo quer restringir o acesso dos servidores a assistência médica, paga pelos próprios servidores. A tentativa do governo em aprovar o projeto sem maiores debates levou diversos deputados a assumirem a tribuna para protestar. “O projeto prejudica os funcionários públicos estaduais da Bahia. Como podemos querer limitar o número de consultas se ninguém fica doente porque quer? E porque vamos votar esse projeto em regime de urgência urgentíssima? Para que não tenhamos aqui, os servidores protestando? Onde estão os deputados que se elegeram, dizendo que iam proteger os servidores?”, questionou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN). Para o deputado, o governo está dando um golpe no funcionalismo. “Esse governo que se diz democrático, transparente e republicano, quer que se vote açodadamente um projeto que chegou ontem a esta Casa, sem que tenhamos ao menos a possibilidade de discutir. E o que é mais grave: não vemos aqui os servidores, com quem temos que discutir esse projeto. Portanto, não vamos apoiar essa medida desse jeito, sem discutirmos a matéria com quem vai ser o principal beneficiário”, concluiu Geilson.

O vereador Marialvo Barreto (PT), nesta quarta-feira (17), usou a tribuna da Câmara Municipal para anunciar que apresentará à Procuradoria Federal da República, em Feira de Santana, juntamente com o colega Frei Cal – (PMDB), nova denúncia de crime de improbidade administrativa contra o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), no que ele considera utilização indevida de verba federal. Segundo o petista, o chefe do Executivo Municipal está desviando o recurso do Programa de Assistência Farmacêutica, instituído pelo Ministério da Saúde, a partir da Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, do Conselho Nacional de Saúde, que aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (AF).  O vereador afirmou que, nos anos de 2009 e 2010, cerca de 5,5 milhões de reais, recursos oriundos do Ministério da Saúde transferidos ao município de Feira de Santana para o Programa Assistência Farmacêutica, foram empregados no pagamento de cooperativas de saúde. “É uma verba carimbada e não poderia ter havido este desvio de função de recursos” reclamou, salientando que o prefeito Tarcízio Pimenta vem causando transtorno e grave risco à vida da população do Município.  Marialvo ressaltou que, em razão do flagrante descumprimento do preceito legal e por grave atentado à saúde e, via de conseqüência, à vida da população de baixa renda, irá solicitar que seja determinada a abertura de inquérito com o fito de ser apurado o desvio dos recursos do Programa de Assistência Farmacêutica, por ato de improbidade do denunciado.  “Ao mesmo tempo nós estamos solicitando, de forma cautelar, que haja o afastamento do prefeito, para que não tenha dificuldades de apuração desses desvios, porque, segundo a Lei 8429/92, no seu artigo 1º, é crime desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas”, afirmou.

Em tempos de uma possível CPI da Corrupção, proposta pelos parlamentares de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT), a UEFS, em comemoração antecipada ao Dia do Administrador, realizará na próxima quinta-feira (18), uma mesa redonda para debater a “Corrupção na Administração Pública”. O evento acontece às 19 horas no Anfiteatro do Módulo II e terá como convidados o médico Eduardo Leite, autor dos livros Política e Corrupção na Saúde – Volumes I e II e Antônio Ribeiro, autor do livro Corrupção e Controle na Adm. Pública Brasileira e ex-secretário da Fazenda de Salvador. A entrada é gratuita e o evento é aberto ao público.

O Democratas e a oposição lançaram hoje (16) uma campanha para pressionar os parlamentares a assinarem o requerimento de criação da CPI da Corrupção, com o apoio da sociedade. A ideia é convidar os internautas que são a favor de uma investigação tanto na Câmara quanto no Senado a incluir um adesivo em sua foto do perfil do site de relacionamentos. A estratégia da oposição é pressionar deputados e senadores, através da opinião pública, a furarem o bloqueio dos aliados do governo e buscar ainda apoio de entidades civis já organizadas de combate à corrupção, como o Movimento da Ficha Limpa. A campanha conta até com um site - cpidacorrupcao.blogspot.com -, onde é possível acompanhar a relação dos deputados que já assinaram o requerimento. Clique aqui para colar o adesivo em sua foto nas redes sociais. "Vamos divulgar, inclusive, os nomes dos deputados que não assinarem o requerimento em apoio à CPI da Corrupção. Com o apoio da sociedade, podemos vencer essa batalha, pois o governo fará de tudo para impedir a instalação da comissão", afirmou o líder do Democratas, deputado ACM Neto.

O vereador Marialvo Barreto (PT), em discurso na sessão da Câmara Municipal, informou que já está sendo encaminhado o requerimento que propõe a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar liberação de recursos públicos, em forma de subvenções sociais, a diversas associações em Feira de Santana. Otimista, ele disse que não está apressado e que tem certeza que, até o dia 4 de outubro deste ano, conseguirá as demais assinaturas para aprovação do documento. “Não será difícil, para não ter que a Polícia Federal fazer escuta em Feira de Santana, a gente deve fazer a nossa CPI aqui nesta Casa”, observa. Na oportunidade, o petista afirmou também que já conseguiu as 11 assinaturas para a lei de concessão de meia passagem no transporte coletivo para os estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes e que realizam a modalidade de ensino à distância (EAD). “Naquele processo da emenda - 50% dos veles estudantis - já tenho o material em mãos para dar entrada no projeto”, disse.

A Secretaria de Educação de Feira de Santana será solicitada, pela Câmara de Vereadores, a prestar informações sobre o Plano Municipal de Educação. Um requerimento de autoria do vereador Frei Cal (PMDB), foi aprovado pela Casa e deverá ser encaminhado ao secretário José Raimundo Pereira de Azevedo. Argumenta o vereador que no dia 13 de maio deste ano, durante uma sessão especial na Câmara, o secretário disse que o Plano Municipal de Educação ainda não havia chegado à Casa da Cidadania e solicitou um prazo de 30 dias para conclusão. O prazo não teria sido cumprido. “Até o momento, nenhum posicionamento acerca do assunto”, diz o peemedebista. Diante da falta de informações, o vereador quer que sejam encaminhados questionamentos ao secretário, com cópia ao prefeito Tarcízio Pimenta. Deseja saber, por exemplo, porque o Plano Municipal de Educação ainda não foi enviado à Casa. “O que está faltando para o Plano ser apresentado? Quando será enviado? Este Plano realmente existe”, pergunta ainda o parlamentar, em seu requerimento. O vereador Roberto Tourinho disse que as informações são importantes, especialmente quando se anuncia uma paralisação na rede municipal de ensino. “A paralisação dos professores, que começa nesta terça-feira, acontece justamente porque a categoria alega que o Governo não cumpre o acordo feito na greve anterior”.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas pelo Ministério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal. A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões. As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto também aprovaram convites para o ministro dar explicações sobre as denúncias. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 11.

Em sua primeira entrevista, após ter deixado a prisão no Macapá onde ficou detido por três dias, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB) falou por telefone no programa “Bom Dia Feira” sobre a “Operação Voucher” e seus desdobramentos. Em sua defesa, Colbert explicou que se existisse qualquer recomendação do TCU ou do Ministério Público, não teria assinado a liberação da última parcela de R$ 900 mil em favor do instituto investigado pela Polícia Federal. Sobre o uso de algemas e o vazamento de fotos no presídio, o peemedebista lamentou os episódios. “Eles diziam que era uma questão de padrão o uso das algemas, embora pelo menos quatro pessoas tinham mais de 60 anos, duas das quais com tratamento de câncer inclusive tomando medicamentos. Então é uma medida que se for padrão, tem que ser repensada. Estou muito chateado por desrespeito a mim com relação à publicação de imagens lá de dentro do Instituto, responsabilidade que tem a própria Polícia Federal”, disse. Apesar do constrangimento da prisão, Colbert garantiu que vai caminhar com a cabeça erguida. “Sai de lá pela porta que entrei, enfrentei com absoluta naturalidade, esperando que haja uma reparação com honra, com conceito, com o que fiz em Feira e na Bahia, porque é isso o que nos conforta: não é dinheiro, não é propriedade, mas é o conceito, a honestidade, que é o que eu quero que meus filhos tenham”, ressaltou.  Sobre a possibilidade de retornar ao cargo de secretário de desenvolvimento do Ministério do Turismo, ele foi cauteloso. “Eu vou avaliar isso dentro das circunstâncias. Só voltaria uma vez provada e comprovada a minha inocência. Que eu fique afastado até que essa questão se resolva. Eu em princípio, enquanto estiver investigado, ficarei afastado porque eu não consigo voltar para um lugar no qual me investigam. Então verei isso com tranquilidade e depois avalio”, explicou.

Amarildo

O Tribunal Regional Federal concedeu na tarde desta sexta-feira (12) um habeas corpus ao ex-deputado Colbert Martins, que estava detido na Polícia Federal do Amapá desde terça-feira passada. O ex-deputado, que atualmente é secretário de Desenvolvimento do Ministério do Turismo foi preso junto com outras 37 pessoas na Operação Voucher, que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Turismo. A PF justificou que a prisão teria ocorrido para "evitar a eliminação de provas". Colbert deve voltar para Feira de Santana somente segunda-feira (15), e um movimento apartidário está sendo preparado por entidades da sociedade para recebê-lo na cidade.
 

Eleições 2012 foi o assunto predominante na entrevista do deputado Carlos Geilson (PTN) ao Bom Dia Feira ancorado pelo radialista Dilson Barbosa nesta sexta-feira (12). Questionado se é pré-candidato a prefeito de Feira, Carlos Geilson afirmou que o PTN pretende lançar candidatos a prefeitos em algumas cidades baianas, especialmente onde tem políticos mais competitivos, a exemplo da própria Feira de Santana, Irecê e Itabuna. Mas, a princípio, não ver a possibilidade de se candidatar. “Acho que ainda tenho mais de aprendizado no legislativo. Meu sentimento é de não ser candidato e meu desejo é que o partido participe como protagonista das eleições municipais, sem necessariamente eu ser cabeça de uma chapa. Mas se a candidatura for algo determinante para a sobrevivência partidária, repensarei a minha idéia”, disse. Sobre o atual cenário político da cidade, Geilson acredita em uma larga vantagem do ex-prefeito José Ronaldo. “Se a eleição fosse hoje, as pesquisas direcionam para uma disputa liquidada no primeiro turno, mas é daqui a um ano. O governo do estado vai participar de forma efetiva na defesa de Zé Neto; o prefeito Tarcízio Pimenta tem a ‘caneta na mão’ e vai engrossar para ter uma votação que lhe credencie a estar no segundo turno, havendo segundo turno; e Zé Ronaldo tem uma popularidade muito grande, mas vai enfrentar máquinas pesadas. É precipitado avaliar agora”, pontuou.

Circula em Feira de Santana, através do jornal Cidade, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Social (IPEDES), que aponta alta rejeição do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT). De acordo com o jornal, Pimenta amarga uma rejeição de 54,8%. O segundo suposto candidato na eleição para prefeito em 2012 mais rejeitado é o deputado estadual Zé Neto (PT). O petista aparece com 18,6% de rejeição.  O deputado Carlos Geilson (PTN) aparece com 12,4%, Colbert Martins (PMDB) tem 7,2% e o ex-prefeito José Ronaldo aparece com apenas 1,8% de rejeição. 

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), está sem moral até com os vereadores considerados do “baixo clero”. Essa semana, o pedetista recebeu em seu gabinete a vereadora Cíntia Machado (PSL), e após conversar com a edil anunciou no Twitter que ela apoiaria sua candidatura à reeleição em 2012. “Vereadora Cíntia Machado anuncia apoio a nossa reeleição em 2012”, tuitou o prefeito.  Entretanto, ao sair do gabinete do prefeito, tudo mudou. Questionada pelo blog de Jair Onofre sobre o apoio ao prefeito, Cíntia preferiu não se comprometer e nada disse sobre a tal adesão. Nos bastidores, comenta-se que a vereadora está “cozinhando” Pimenta para não perder os cargos que tem e no “apagar das luzes” mudar de lado para apoiar o ex-prefeito José Ronaldo (DEM). A “estratégia” de Cíntia seria orientação do seu tio, o deputado estadual Targino Machado (PSC), que é desafeto de Tarcízio Pimenta e aliado de Ronaldo.