O deputado estadual Targino Machado, líder do bloco parlamentar PSC/PTN, na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Assustado com o que presenciou, o parlamentar tirou fotos do local e comparou a situação com os campos de concentração nazistas. “O Hospital patrocinou cenas grotescas que violam os direitos básicos e fundamentais do cidadão preconizados inclusive na Constituição Federal”, disse.  Ao visitar enfermaria do hospital, o parlamentar constatou pessoas jogadas ao chão (foto) sem nenhum cuidado básico. “Enquanto isto, os fascistas que dirigem à saúde de Feira de Santana, que normalmente apregoam, de forma despudorada, que a situação está sob controle. Tentando, dessa  forma, calar a voz de quem ousa fazer oposição. Copiando talvez o estilo de intimidação do regime carlista. Evidenciando a grande incongruência dos tempos modernos  que é a diferença  entre a propaganda do governo e a realidade,” bradou o deputado.
 

O vereador David Neto (PMN), esta semana, em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, se mostrou bastante pretensioso. Após ressaltar a importância do vereador no desenvolvimento e aprimoramento de uma boa gestão pública, o edil disse que o Legislativo de Feira de Santana deveria escolher o vice-prefeito do município. Como argumento, ele afirmou que os vereadores são os que mais conhecem a realidade da população, expõem os problemas e buscam providências junto aos órgãos competentes. “Era mais do que justo e digno que a Câmara de Vereadores indicasse o vice-prefeito”, assegurou. Na melhor das hipóteses, uma proposta, digna das pérolas do humorístico CQC.

O governador Jaques Wagner (PT) vai sancionar o projeto de lei que privatiza os cartórios baianos. O anúncio foi feito no início da tarde desta quinta, no Hotel Convento no Carmo, no Centro Histórico de Salvador, durante a assinatura de protocolo com o grupo O Boticário, que informou que vai ampliar os investimentos na Bahia. Wagner disse que já comunicou a sua decisão à presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito, e à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. “Espero que, a partir de agora, os serviços melhorem para a população", comentou Jaques Wagner. A decisão do governador será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (9). O projeto de lei de privatização dos cartórios foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no dia 30 de agosto.

A definição de recursos de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estar nas mãos do Senado até o fim deste mês, com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação, em 28 de setembro, o projeto que regulamenta a Emenda 29/2000. Na verdade, os deputados deverão deliberar sobre o último destaque da oposição, que visa excluir da base de cálculo dos recursos vinculados a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Esse tributo seria criado no lugar da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com a decisão prevista para o fim deste mês, o projeto de lei complementar (PLP 306/08 na Câmara e PLS 121/07 no Senado), do então senador Tião Viana (PT-AC), deverá passar novamente pelo Senado, para revisão, antes de seu envio à sanção presidencial. A votação desagrada o governo. A presidente Dilma Rousseff disse à imprensa recentemente que o momento de crise internacional não é propício à aprovação de despesas sem a definição de onde sairão os recursos. Mas a pressão política para votar a regulamentação da Emenda 29/2000, que já é grande inclusive na base governista, deve aumentar com a 15ª Marcha de Prefeitos. O movimento deve acontecer nos dias 13 e 14 deste mês, em Brasília.

Milhares de pessoas estiveram na avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana, para acompanhar o desfile cívico realizado na manhã desta quarta-feira (7) em comemoração a independência do Brasil. Dentre os presentes no evento estavam centenas de crianças, que, uniformizadas ou não, assistiram atentas ao desfile. O prefeito Tarcízio Pimenta acompanhado da deputada estadual Graça Pimenta e de vereadores e secretários municipais também marcaram presença.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) deve reduzir a praticamente zero os investimentos em projetos, obras e reparações, no exercício do ano que vem, diante do corte de R$6,6 milhões, aproximadamente, de verba de custeio no Orçamento do Governo do Estado para 2012. A informação foi divulgada pela reitoria da Universidade com base na cota orçamentária de 2012 das universidades estaduais baianas informada pela Secretaria de Educação sem qualquer discussão prévia sobre as necessidades das instituições e aponta impossibilidade de atendimento das demandas no próximo ano. Para o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) esse é o retrato da educação na Bahia no governo do PT. “Não existe qualquer tipo de apoio para as universidades estaduais, nem Educação é uma prioridade deste governo. E esse governo que se diz republicano, democrático e transparente, promove cortes de verbas sem sequer consultar ou discutir com as unidades prejudicadas”, enfatizou o parlamentar. Segundo o deputado, a reitoria da UEFS anunciou que tentará negociar com o governo uma recomposição do orçamento. “A Administração da Universidade Estadual de Feira de Santana, denuncia a gravidade do cenário orçamentário e financeiro da Instituição para o ano de 2012 em informe à comunidade universitária e à comunidade externa sobre a conjuntura para o próximo ano”, disse Geilson, ao avaliar o teor da nota oficial emitida pela reitoria da UEFS.

Em caráter de urgência e sem muita explicação, a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o projeto de autoria do Poder Executivo que prevê a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais Concedidos (ARSEPUC). Segundo texto enviado pela Secom, a proposta aprovada cria, dentro da estrutura administrativa, uma forma de regular e fiscalizar a realização de serviços públicos concedidos, a exemplo de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. A contratação prevê a existência de uma sociedade comprometida com a implantação e gestão dos serviços. De acordo com o projeto, as contratações das parcerias serão condicionadas a estudos que comprovem a viabilidade técnica, econômica e financeira da prestação do serviço. O processo de contratação deverá ser precedido ainda de licitação na modalidade concorrência, “adotando-se as condições e critérios estabelecidos na Lei Federal nº 11.079/2004”. O líder do Governo Municipal na Câmara, vereador Maurício Carvalho (PR), explicou que vários municípios brasileiros já possuem parcerias público-privadas, a exemplo da que está sendo proposta. “Feira de Santana não está criando um modelo, mas adotando uma prática que já é usada inclusive pelo Governo Federal”, justificou. Para o vereador oposicionista Roberto Tourinho, o prefeito Tarcízio Pimenta com essa matéria pretende privatizar vários serviços na cidade. “Com este projeto poderia ser privatizado o serviço de abastecimento de água potável, o sistema de esgotamento sanitário, outros serviços de competência municipal, além da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjuntos de atividades de infraestrutura”, afirmou. No Twitter, o petista Angelo Almeida disse que a Câmara aprovou o projeto de forma envergonhada. “Câmara envergonhada votou projeto que cria Agência Reguladora em Feira, sem sabatina da diretora colegiada pela Câmara”, escreveu. Dos 21 vereadores, apenas Marialvo Barreto (PT), Frei Cal (PMDB), Angelo Almeida (PT) e Roberto Tourinho (PSB), Ailton Mô (PSDB) e Justiniano França (DEM) votaram contra o projeto.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), não digeriu bem o fato de ter sido chamado de “canalha” pelo deputado estadual Targino Machado (PSC). Segundo o site Bahia Notícias, o petista estuda a possibilidade de processar o parlamentar que também o chamou de “cafajeste-mor da Bahia”, durante a acalorada sessão em que foi votado o projeto que limitava o atendimento do Planserv.  Para piorar a situação de Targino, alguns deputados governistas ofendidos com a insinuação de que haviam sido comprados para votar a favor do projeto, coletam assinaturas na Assembleia Legislativa para entrar com uma representação contra ele. Se as ameaças de processos se confirmarem, pelo visto, o deputado terá que esvaziar o saquinho de moedas que exibiu na Assembleia para pagar um bom advogado. 

Em contato com o Blog do Velame, o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), informou que pediu para que fosse retirado de pauta na Câmara Municipal o projeto que cria gratificação por tempo de serviço a ocupantes de cargos comissionados. Segundo ele, o projeto foi deve ser retirado de pauta para que as discussões sobre a bonificação sejam ampliadas. “Pedimos um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios sobre o assunto e estamos esperando”, informou o prefeito. Para ele, ao contrário do que estão dizendo, o projeto visa a economia do dinheiro público. “Com essa medida vamos evitar possíveis ações trabalhistas contra a prefeitura. Existem vários casos no país onde pessoas mesmo ocupando cargos de confiança conseguiram indenizações das prefeituras”, explicou.  Tarcízio Pimenta fez questão de ressaltar que o projeto não beneficia apenas secretários. “Todos os cargos de confiança vão receber a indenização”, disse.

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, enviou para ser votado na Câmara de Vereadores, um projeto que a oposição fará de tudo para barrar. O projeto, que deverá entrar em discussão essa semana, cria uma espécie de indenização para secretários municipais, quando eles deixarem as funções.  A medida beneficiará secretário e titular de superintendência ou presidente de autarquia, que ao ser exonerado, receberá um salário a mais por cada ano trabalhado. No programa Acorda Cidade, o vereador Marialvo Barreto (PT) já disse o que pensa sobre a intenção do prefeito em “turbinar” os benefícios do seu secretariado. “Para mim é um escândalo, uma forma de segurar secretário que está querendo bater asas do Governo. Seria uma espécie de verba de campanha”, bradou. Para o petista a medida é um desperdício de dinheiro público. “Vereador que é secretário, por exemplo, pode receber quase R$ 40 mil quando deixar o cargo. Não tenho notícia de outras prefeituras que adotem esse tipo de medida”, reclamou indignado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1004/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que concede aos profissionais recém-formados descontos nas contribuições devidas aos conselhos de suas áreas. Segundo a proposta, haverá isenção total de contribuição no primeiro ano de exercício profissional, a contar da colação de grau, e desconto de 50% no segundo ano. Para tanto, bastará ao recém-formado apresentar requerimento ao respectivo conselho. A medida, segundo Efraim Filho, funcionará como ação afirmativa e abrangerá milhares de jovens que se formam todos os anos e, muitas vezes, não têm condições de contribuir com o conselho profissional. “A democratização do acesso à formação vem incluindo número crescente de pessoas provenientes de estratos sociais menos favorecidos nas profissões regulamentadas. Um número significativo de profissionais tem dificuldade para contribuir com o respectivo conselho fiscalizador no início da carreira, devido à falta de oportunidade de inserção no mercado de trabalho de forma imediata”, observa o parlamentar. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A 36ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2011) foi aberta oficialmente na tarde de domingo (4). Após o hasteamento das bandeiras, o arcebispo metropolitano de Feira de Santana, dom Itamar Vian, pediu a benção divina para o evento deste ano. Acompanhado da primeira-dama e deputada estadual, Graça Pimenta, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou o crescimento do evento nos últimos três anos. “É muito importante que a Expofeira se mantenha no ritmo que vai. Hoje já estão no Parque de Exposição mais de 1.300 animais, com a previsão de chegarmos a 2.500”, aponta. Tarcízio ressaltou ainda a retomada do crescimento do evento nas últimas edições. “Há algum tempo atrás os criadores estavam se afastando a cada ano. E trabalhamos para reverter isso. Hoje a gestão do evento está cada vez mais profissional. Temos a cada dia melhorado o parque. Hoje a área de shows fica longe dos animais e com isso evitamos o estresse dos bichos”, explicou. Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Torres, os deputados estaduais Carlos Geilson e Zé Neto, além de vereadores e secretários municipais.

Amarildo

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, participa nesta sexta-feira (02), em Porto Alegre do 5º Congresso Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O prefeito que se desligou do Democratas recentemente e se filiou ao PDT, conversou com o Blog do Velame, em Brasília, onde seu voo fez escala antes de seguir pro Rio Grande do Sul . Ele considerou importante a participação nesse tipo de evento já que é recém filiado ao partido. “Recebi o convite do presidente Carlos Luppi e não poderia deixar de participar de um evento dessa grandeza”, disse demonstrando empolgação com o encontro. Realizado na Assembleia Legislativa do Estado, o congresso pedetista conta também com a presença do presidente nacional do partido e ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente do PDT na Bahia, Alexandre Brust, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, além outras lideranças.

A construção de um hospital regional e de um batalhão de polícia foi defendida pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na tarde desta sexta-feira (1º), durante debate sobre a recém-criada Região Metropolitana de Feira de Santana, no programa Rotativo News, na Rádio Sociedade AM. O encontro reuniu os prefeitos de cinco municípios que integram a RMFS. Justificando que o Hospital Geral Clériston Andrade já não suporta a demanda, Tarcízio sugeriu que a sede da nova unidade seja Feira de Santana, principalmente pela localização em relação aos outros municípios. Ele destacou que há apelos comuns entre os municípios, apesar dos mesmos terem peculiaridades.  “Se todo mundo estiver unido para enxergar a situação, as dificuldades serão menores”, avalia Tarcízio Pimenta. Além de Tarcízio Pimenta, participaram do programa os prefeitos  Antônio Dessa (São Gonçalo dos Campos), Antônio Carlos Paim (Amélia Rodrigues), Edvaldo de Souza Santos (Conceição da Feira) e Tânia Yoshida (Conceição do Jacuípe).