Amarildo

A feirense Jakeline Leal (foto), que está participando do Big Brother Brasil, pode até não estar agradando os conterrâneos com o extrapolo na “tabaroice”, que inclui chororô por um galo de estimação e desejo de ganhar um jegue ao invés de um carro. Mas o pai da jovem, o empresário Danilo Lucena, pode colher, em 2012, os frutos da exposição em rede nacional da filha. Lucena é filiado ao PRTB e, antes mesmo da “fama” da filha, já pretendia se candidatar a vereador nas próximas eleições. Agora, com a visibilidade de Jakeline, o projeto de ingressar na vida pública parece ter ganhado força. Resta saber se o slogan de campanha será “Lucena: o pai da ex-BBB que cria galo”.

O prefeito Tarcízio Pimenta lamenta a morte da mãe do secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, Otília Matias da Silva, que faleceu na noite desta quinta-feira (12). A genitora do secretário completou 81 anos no último domingo (8) e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital EMEC. "Meus sentimentos ao secretário Getúlio Barbosa pelo falecimento de sua mãe. Que Deus conforte os corações desta família neste triste momento", pontua Tarcízio Pimenta. O velório está sendo realizado na capela do Hospital Dom Pedro de Alcântara e o sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, no Cemitério Jardim Celestial, às 16h. Dona Otília é natural de Patu, no Rio Grande do Norte, e se encontrava internada há vários dias no Hospital Emec.

O governador Jaques Wagner (PT) participou nesta quinta-feira (12) da Lavagem do Bonfim, em Salvador, acompanhado de autoridades estaduais, municipais e federais, como a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. No percurso, o petista revelou que pede todos os aos ao Senhor do Bonfim que traga luz e paz para o povo baiano, e ressaltou que o governo do Estado vai continuar trabalhando para proporcionar mais educação, saúde, cultura, segurança e as obras que a Bahia precisa.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos. Pela proposta (Projeto de lei 2562/11), do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido, até o ano de 2020, parte das despesas com a aquisição de bens e serviços necessários ao uso de energia solar. O objetivo do projeto é aumentar a utilização da energia solar, fazendo com que ela fique mais barata e criando, assim, um círculo virtuoso de emprego de energia renovável. A dedução prevista, com base na tabela do imposto de renda para pessoa física, tem os seguintes limites: de 100% entre R$ 1.499,16 e 2.246,75; de 75% entre R$ 2.246,76 e 2.995,70; de 50% entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19; de 25% acima de R$ 3.743,19. Esses valores deverão ser reajustados conforme a atualização da tabela do Imposto de Renda. Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o site do radialista Valter Vieira, o Ministério Público notificou o secretário de Comunicação social de Feira de Santana, Fabrício Almeida, que ele evite que prováveis candidatos a cargos político-eletivos, especialmente os que ocupem cargo público na administração municipal, participem de programas de rádios patrocinados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.  De acordo com a promotora Luciélia  Silva Araújo Lopes, responsável pela notificação, o alerta é dado em função de ter chegado denúncia de que, em face da proximidade das eleições municipais, prováveis candidatos à cargos político-eletivos estariam se aproveitando de programas de rádio patrocinados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.  Tal atitude informa o MP, pode configurar prática de propaganda eleitoral extemporâneas, uma vez que este tipo de propaganda só será permitido após o dia 5 de julho do ano da eleição. A insistência de tais fatos pode ser enquadrada enquanto ato de improbidade administrativa, com tipificação prevista no artigo 11, da Lei 8.429/92, por violação aos princípios da administração pública.

A 47ª edição da Revista Alternativa será lançada nesta quinta-feira (12), no bar Resenharia, em Feira de Santana. Nesta edição, a mistura entre música, cinema, política e religião é o destaque. Na capa estão caricaturas do pagodeiro Léo Santana, do cineasta Pola Ribeiro, do religioso Dom Itamar Vian e da deputada Graça Pimenta. Além das tradicionais notícias do show business, a revista Alternativa trás ainda relatos do médico César Oliveira, do publicitário Xiko Melo, do vereador Angelo Almeida e do jornalista Rafael Velame sobre uma viagem a emblemática Cuba.  Segundo, Girlândio Guirra, diretor geral da publicação, a festa acontece impreterivelmente às 19 horas.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zé Neto (PT), entrou com mais uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta manhã (11), exigindo a melhoria nos serviços prestados pela Via Bahia, concessionária responsável pela administração de trechos das BRs 324 e 116. O documento foi encaminhado, também, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Via Bahia. “O objetivo é reduzir os transtornos e engarrafamentos gerados pela falta de estruturação das intervenções feitas pela concessionária na BR 324”, disse Zé Neto. O deputado reconhece a necessidade das obras, mas acredita que os congestionamentos poderiam ser evitados se houve uma programação mais preocupada com os usuários da rodovia. Os engarrafamentos seriam fruto, então, da falta de planejamento. “Todos os dias, permanentemente, as vias estão sendo bloqueadas sem acompanhamento de Polícia Rodoviária Federal ou quaisquer outros órgãos de trânsito de Salvador e Feira de Santana. Chego a pensar que as intervenções estão sendo feitas para que as obras apareçam mais do que os resultados", afirmou Zé Neto.

Lançado nesta quarta-feira (11), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, o Plano Viver sem Drogas define a política pública de prevenção ao uso de crack e outros tipos de drogas. No total, serão investidos R$ 42 milhões pelo governo do Estado. O plano, que integra o programa Pacto pela Vida, vai priorizar a criação de uma rede de atendimento para atuar de forma sistematizada no acolhimento, tratamento e reinserção social de usuários. De acordo com o governador Jaques Wagner, o Viver sem Drogas está dividido em quatro eixos, entre eles, a ampliação e preparação da rede própria do Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir o abuso de drogas, onde a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) fará uma parceria com os municípios, por meio dos Centros de Antenção Psicossocial (Caps).

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. O PLS 618/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro passado.  Segundo a mensagem de veto de Dilma, nos termos da Constituição, só devem ser criadas restrições ao exercício de qualquer trabalho "se houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade". Ela argumenta, ainda, que as exigências propostas poderiam representar "obstáculos imediatos" à inclusão social e econômica dos profissionais sem lhes garantir direito ou benefício adicional.  O projeto considerava catador de materiais recicláveis "aquele que, de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação, faz a cata, a seleção e o transporte de material reciclável, nas vias públicas e nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviço, públicos ou privados, para venda ou uso próprio do material recolhido".  Já o reciclador de papel era definido como "aquele que, de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação, desenvolve a atividade de reciclagem de papel, para venda ou uso próprio, no âmbito de seu domicílio ou em locais adequados para esse fim".  O PLS 618/2007 condicionava o exercício dessas profissões ao registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para obter o registro, seria necessário apresentar prova de identidade e comprovantes de conformidade com as obrigações eleitorais e o serviço militar.

Janeiro ainda é tempo de avaliar o ano que passou. O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), apresentou em dezembro um relatório com ações, dados e demandas atendidas pela Comissão em 2011. De acordo com o parlamentar 11 hospitais foram visitados, cinco cidades percorridas e quatro audiências públicas realizadas. “Além disso, a Comissão de Saúde se concentrou na luta contra algumas doenças como meningite e o Câncer de Próstata”. Nesse sentido, foi aprovado o projeto que estabelece a Semana Estadual de Combate a Prevenção ao Câncer de Próstata. O uso das drogas também foi um dos focos da Comissão, a exemplo disso, o deputado apontou o projeto de Prevenção e Combate ao Óxi; uma droga nova, mas extremamente destrutiva para o organismo humano. Arimatéia avaliou a atuação da Comissão de forma positiva. "Várias ações foram executas e muitas outras serão, com a única finalidade de construir uma Bahia cada vez mais forte e humana para o povo baiano", finalizou.

Amarildo

O chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD), apresentou o relatório anual de 2011, período em que foram registradas 638 manifestações, entre elogios, denúncias, sugestões, reclamações e informações dos públicos externo e interno. O parlamentar assinalou que a Ouvidoria foi criada com o objetivo de "afinar o relacionamento entre o Poder Legislativo e o cidadão" e que se encontra aberta a todo indivíduo que queira opinar sobre os serviços prestados pela AL. "Ao assumirmos o honroso cargo, fomos investidos do desafio de avançar nas nossas funções, conforme assegurado no Regimento Interno da Casa. O histórico das atividades promovidas por este órgão revelou que ainda temos muito o que fazer para que possamos cumprir a plenitude das nossas prerrogativas", continuou Coronel. Sempre que recebe uma denúncia, a Ouvidoria apura a sua procedência e busca soluções para evitar eventuais desvios na prestação de serviços à sociedade. Além disso, acompanha todos os processos até a solução final, seja com o atendimento ou com os esclarecimentos necessários a cada registro. O deputado Coronel informou ainda que o chamado "indivíduo externo" é caracterizado por um grupo ou entidade pública ou privada que, em suas atividades dependa ou venha a depender de produtos de natureza econômica ou social oferecidos pela Casa. Já o cidadão interno é todo servidor que necessite da intervenção da Ouvidoria ou que deseja deixar sugestões a outros setores da Casa, além de tirar dúvidas e encaminhar sugestões que julgue pertinentes ao bom desenvolvimento dos trabalhos. Coronel informou ainda que as denúncias são recebidas somente pela Ouvidoria e, após análise, são encaminhadas aos setores competentes. O deputado finalizou dizendo que o objetivo do relatório é, acima de tudo, "destacar para análise as questões relativas a reclamações e denúncias, mas também registrar as mensagens de agradecimento e os elogios."

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2511/11, do deputado Chico DAngelo (PT-RJ), que torna obrigatório o exame de DNA em cadáveres que serão cremados. A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a análise de qualquer vestígio genético. “Muitas vezes, a própria família realiza a cremação para dificultar o eventual reconhecimento de paternidade ou até mesmo encobrir uma fraude quanto à identidade do falecido”, afirma D’Angelo. De acordo com o projeto, o exame de DNA será acrescentado à lista atual de exigências para a cremação, definidas na Lei 6.015/73: ter havido manifestação da vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública, atestado de óbito firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, autorização da autoridade judiciária. Atualmente, o exame de DNA é utilizado para diversos fins, como confirmação de paternidade em casos de pensão alimentícia e herança, e identificação de acusados em investigações criminais. O projeto será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.