O Ministério da Saúde aprovou 75 projetos municipais contra dengue, que vão garantir à Bahia um adicional de R$ 5,8 milhões contra a doença. Ao todo, 1.159 cidades do país foram selecionadas, dentre as quais Feira de Santana, que vai receber exatos R$ 395.260,28. A primeira dama e deputada estadual Graça Pimenta (PR) destaca importância da medida e comemora verba adicional. “É muito bom, não só para Feira de Santana como também para os outros municípios contemplados, dispor desta verba para combater a dengue, uma doença que pode matar! Um novo tipo está circulando pela primeira vez na Bahia durante este verão e pode aumentar o risco de uma epidemia no Estado. Trata-se de uma quarta variação do vírus que provoca sintomas já conhecidos pela população. Portanto, esta verba adicional vai proporcionar maiores investimentos em ações de prevenção contra a possível epidemia e, assim, evitar que novos casos da doença surjam na cidade”, declara a parlamentar. A medida vai permitir que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde, o que representa R$ 92,8 milhões adicionais. Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em Feira de Santana, durante todo o ano de 2011, foram registrados 1.296 casos, sem nenhum óbito. Segundo dados do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) do Ministério da Saúde, o município apresenta Índice de Infestação Predial (IPP) de 1%, considerado como situação de alerta.

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico. A proposta assegura ao patrão a realização de todos os procedimentos necessários em formulário único, disponível na internet. Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será realizada na Caixa Econômica Federal. Para o procedimento, será exigido somente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A guia de recolhimento também poderá ser emitida por meio da internet. Caberá à Caixa Econômica comunicar a inscrição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A inscrição será automática junto à Secretaria da Receita Federal. Como atualmente o pagamento de FGTS para empregado doméstico é facultativo, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, argumenta que a previsão legal trouxe pouco benefício para os cerca de 1,4 milhão de representantes da categoria. “Além de ser facultativo, o procedimento é extremamente burocrático, o que desestimulou os empregadores a fazerem o seu recolhimento”, acrescenta. Tramitando em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado em caráter conclusivo às comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O governador Jaques Wagner (PT) dá posse, nesta quinta-feira (5), às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (CAB), ao novo secretário da Casa Civil, Rui Costa. Deputado federal licenciado, Rui Costa retorna ao status de "todo poderoso" do governo Wagner, "cargo"  que exerceu entre 2007 e 2010, quando foi secretário de Relações Institucionais. Em 2010, foi eleito deputado federal, com mais de 212 mil votos, para a legislatura 2011/2015.  A solenidade irá contar com a presença de secretários de estado, prefeitos de municípios baianos e representantes de organizações sociais. Com o licenciamento de Rui Costa da Câmara dos Deputados, o primeiro suplente que garante a vaga é Zé Carlos da Pesca (PP).

As secretarias municipais da Administração, Desenvolvimento Urbano e de Planejamento estão sob o comando de novos secretários. A cerimônia de posse dos novos gestores das pastas foi realizada na tarde desta terça-feira (3) na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense). O administrador de empresas Jairo Alfredo Carneiro Filho assume a Secretaria de Administração no lugar de João Marinho Gomes Junior. Para o cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano foi empossado o arquiteto Carlos Alberto Firpo Mascarenhas, substituindo José Pinheiro.  O engenheiro civil José Marcone Paulo de Sousa passa a comandar a Secretaria de Planejamento, antes gerenciada por Carlos Brito. O prefeito Tarcízio Pimenta, durante discurso na cerimônia de posse, destacou o trabalho desenvolvido pelos ex-secretários. “Agradeço aos ex-secretário que ora deixam o governo. Eles tiveram grande importância no cenário de desenvolvimento de Feira de Santana, exerceram suas funções com seriedade cumprindo metas e atendendo a tudo o que foi instituído como marca para o andamento da administração pública”.  Ele também convocou os novos gestores a darem continuidade ao trabalho com empenho, dedicação e visando o desenvolvimento do Município e o bem estar da população de Feira de Santana. “Espero contar com a colaboração destes novos secretários para darmos continuidade ao trabalho executado em prol do desenvolvimento deste Município”, destacou. O ex-secretário Carlos Brito agradeceu ao prefeito pela confiança e destacou a importância do trabalho em conjunto e harmonia para concretização de projetos. “Finalizamos as nossas gestões com tranqüilidade e certeza do dever cumprido. Deixamos importantes projetos para vitalidade desta cidade. Desejo boa sorte aos novos empossados, que eles possam dar continuidade aos trabalhos com seriedade e respeito ao Município”, declarou.

O prefeito Tarcizio Pimenta anunciou na noite desta segunda-feira (02) através do Twitter o nome dos três novos secretários de seu governo. Destaque para o filho do ex-deputado Jairo Carneiro, Jairo Carneiro Filho, que assumirá a secretaria de administração no lugar de João Marinho. Na secretaria de planejamento, sai Carlos Brito e entra José Marconi de Souza. A secretaria de desenvolvimento urbano  deixada por José Pinheiro será comandada pelo desconhecido Carlos Alberto Firpo.  As mudanças fazem parte da nova fase do governo Pimenta que pretende eliminar os "Ronaldistas" da administração municipal. 

Enquanto os outros fazem retrospectiva 2011, o Blog do Velame, diferente como é, fará uma perspectiva de 2012 para política baiana. Em janeiro, por exemplo, além da curtição das férias, nada demais deve acontecer. O prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) fará a necessária reforma em seu governo para extirpar, ou pelo menos tentar, os “Ronaldistas”, que ele tanto diz que prejudicam sua administração. Em fevereiro, mês do Carnaval, os políticos soteropolitanos aproveitarão os camarotes e trios para distribuir sorrisos e simpatia, que geralmente, não tem. Os feirenses estarão em Cabuçu ou Itaparica fazendo o mesmo. Em março, mês de aniversário deste blogueiro que vos escreve, começam as articulações e fofocas para iniciação das coligações partidárias, que só se confirmarão em 30 de junho. Abril é o mês da mentira, mês que os candidatos a vereador aproveitam para prometer “mundos e fundos” aos cabos eleitorais que os apoiarão, para logo após a abertura das urnas, serem esquecidos. Maio é o mês das noivas. Período onde os casamentos políticos são firmados. Neste mês é definido quem apoiará quem nas eleições majoritárias e começam a se confirmar os nomes dos vices-prefeitos. Em Junho, o São João chega com tudo e os fogos de artifício selam as alianças políticas que não deram certo no mês da noivas. Julho é o mês que dá inicio oficialmente a campanha eleitoral. Em agosto, o centro de convenções de Feira de Santana ainda estará inacabado e a BR-324 continuará esburacaba, engarrafada e pedagiada, mas os políticos em campanha estarão prometendo soluções para isso tudo.  Setembro os debates eleitorais estarão “acaloradados” e ofensas apócrifas circularão na internet.  Outubro é mês de glória para uns, frustração e aumento da dose de gardenal para outros. Na Câmara Feirense, um bom cordeiro tem boas chances de entrar para conviver com lobos sinistros. Novembro é mês de descanso e mais uma viagem a Cuba, portanto sem previsões.  Dezembro as especulações para os nomes que farão parte do primeiro escalão do próximo governo começam e decerto, 80% falham. Feliz 2013.

Morar com dignidade não será mais um sonho para servidores do município que ainda não têm casa própria. Eles serão contemplados com 600 unidades habitacionais, localizadas no bairro Subaé. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, e visa beneficiar servidores que recebem a partir de dois salários mínimos. Segundo o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy, no mês de setembro foi realizado o levantamento dos funcionários que serão beneficiados.  “Cada servidor preencheu um questionário com os dados pessoais, como nome, idade, setor, renda, dentre outros. Serão construídos dois empreendimentos com 300 unidades cada”, explica. O secretário ainda informa que após a conclusão do cadastro e aprovação do projeto as obras serão iniciadas. “Um estudo está sendo realizado para definir a empresa financiadora que irá executar a obra. O contrato poderá ser fechado com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil”, informa.