A eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana está supervalorizada, segundo o petista Marialvo Barreto. Na sessão desta terça-feira (06), o vereador que não participará da eleição por não ter se reelegido, fez uma grave afirmação. Ele afirmou que o voto dos vereadores está custando cerca de R$ 50 mil. “Ouvi dizer que o voto vai custar R$ 50 mil e quem vai gostar disso são os novos vereadores”, apontou. Diante da afirmativa, feita em plenário, o Ministério Público deveria convocar o vereador para que ele contasse tudo que sabe, ou que acha que sabe perante a justiça. Ou não?   

 

A entrega da Adutora do Algodão, na sexta-feira (9), com a presença da presidente Dilma Rousseff, e outras ações do Governo do Estado para levar água a diversas regiões que sofrem os efeitos da seca são os assuntos do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. Nesta edição, Wagner também fala de ações emergenciais de apoio à população atingida pela estiagem.“A presidenta Dilma vai anunciar a segunda etapa da Adutora do Algodão, orçada em R$ 42 milhões, que vai beneficiar outras 62 mil pessoas. Entre as regiões beneficiadas estão Caetité, Lagoa Real e as localidades de Morrinhos, Maniaçu e Ibitira”, adianta Wagner. Segundo ele, na primeira etapa, o investimento foi de cerca de R$ 100 milhões, numa parceria entre a Embasa, o Governo do Estado e o governo federal. A adutora terá 265 quilômetros de tubulação, ao longo de sete sedes municipais e diversas localidades rurais. “A Estação de Tratamento em Julião tem capacidade para produzir 450 litros por segundo”. Ele lembra ainda da Adutora do São Francisco, que está em fase final de teste, em Irecê. As ordens de serviço assinadas para levar água às sedes e a diversos distritos dos municípios de Curaçá e Glória, beneficiando um total de 20 mil habitantes, também são tema do programa. Segundo ele, o investimento total é de R$ 25 milhões. “É mais um esforço nosso, ao lado do governo federal, para superar o problema de acesso à água de qualidade e também sempre pensando no enfrentamento que nós temos que fazer com a seca”, diz Wagner. Ainda no semiárido, segundo o governador, a Bahia investe na captação e armazenamento de água da chuva. “Esse projeto vai investir R$ 136 milhões na construção de 15.650 estruturas hídricas para ajudar na captação e distribuição, visando as pessoas do Cadastro Único, famílias até três salários mínimos, ou seja, pequenos produtores e gente da nossa agricultura familiar”.

 

A péssima situação do asfalto da BR-324 foi denunciada mais uma vez pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN) em pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou que, neste final de semana, ao passar dirigindo pelo trecho, pode sentir de fato o quanto irregular está a pista. “Se o motorista não tiver atento, ao passar pelas depressões, pelos remendos da pista, acaba perdendo o controle e vai parar no acostamento ou no canteiro central. Será que o grupo governista não está vendo isso? Eu vou dispensar o governador Wagner, já que não anda de carro, só anda de helicóptero.”, questionou Geilson. O deputado ainda disse que o governador Jaques Wagner deveria cobrar da Agência Nacional de Transportes e Terrestres (ANTT) a fiscalização da concessionária ViaBahia, responsável pelas Brs 324 e 116 sul. “Não é possível que você paga um pedágio e o governo não fiscaliza a qualidade do serviço. De acordo com o parlamentar, quando você olha parece que o piso está correto, mas quando você passa por lá, principalmente dirigindo percebe que não está. “O trecho FeiraXSalvador, nos dois sentidos, está em péssima qualidade. O governo federal vendeu a BR 324 e não fiscaliza, a ViaBahia faz o que quer e bem entende”, afirma Carlos Geilson. “Quantos acidentes ocorrem na BR-324? Quantos carros capotam por defeito ou saliência no piso? Nós pagamos pedágio e queremos e é nosso direito ter uma estrada de qualidade”, afirmou o parlamentar.

 

Entre os dias 5 de novembro e 5 de dezembro de 2012 será aplicada pesquisa de satisfação voltada a eleitores, candidatos, partidos políticos e advogados. A pesquisa tem por objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral da Bahia. A consulta é uma contribuição para o cumprimento da meta número 12/2012 do Poder Judiciário, que consiste em realizar pesquisa sobre a qualidade da prestação dos serviços e satisfação do cidadão nos tribunais eleitorais. A pesquisa será aplicada através de cédulas que estarão disponíveis na Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP) do TRE-BA, na Central de Atendimento ao Público (CAP), nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) da Capital e nas zonas do interior, instaladas em fóruns eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já realizava pesquisas de satisfação com o público, só que com um enfoque diferente. Esta é a primeira vez que a pesquisa, instituída pela Portaria nº 13/2012 da Corregedoria Regional Eleitoral, será realizada. Para o cumprimento da meta foi necessário aprimorar questionamentos sobre aspectos relacionados à cordialidade no atendimento, solução do problema, tempo de espera, instalações físicas, acessibilidade e organização. “É de fundamental importância que o cidadão responda o questionário pois só assim saberemos do índice de satisfação dos nossos serviços perante à sociedade”, explica o Corregedor do TRE-BA, Juiz Josevando Andrade. O magistrado lembra que a ideia é, a partir dos resultados, aprimorar o serviço.

A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizarão, nesta terça-feira (6) o seminário “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”. Dados apontam que dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois. O objetivo da reunião é discutir a ausência de representantes negros/as no Legislativo. Foram convidados: presidente da frente, deputado Luiz Alberto (PT-BA); ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros; professor doutor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira; membro do colegiado de gestão do Inesc, José Antonio Moroni; representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira/DF), Daniela Luciana. O seminário será realizado no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14h30.

O ex-secretário da fazenda em Salvador e Feira de Santana nas gestões de João Henrique e José Ronaldo, o contador Joaquim Bahia, está cotadíssimo para voltar a ocupar a função nestas cidades. Tanto o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, quanto o de Feira, José Ronaldo, já demonstraram interesse em contar com a habilidade de Bahia em seus quadros. Agora, resta a ele decidir com quem trabalhar.

 

Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2012, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado em agosto mas, por falta de consenso, só agora foi a votação em Plenário. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades. Os crimes menos graves, como “invasão de dispositivo informático”, podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de “comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas” podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão. Relator da proposta na CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou em Plenário a importância da matéria. - Essa é uma iniciativa inovadora, que visa tipificar este crime cada vez mais comum na sociedade moderna e que preocupa milhares de brasileiros. E o Senado dá um passo importante ao aprovar esta matéria - elogiou.

A Prefeitura de Feira de Santana efetuou o pagamento da contrapartida do município do Seguro Garantia Safra nesta quarta-feira (31), dentro do prazo de vencimento. O boleto no valor de R$38.892,60 representa 3% do valor da previsão de benefícios para este ano. Deverão ser contemplados cerca de 4 mil agricultores que perderam a safra devido à estiagem na região. Além de pagar a contrapartida, o Governo Municipal já postou no sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) todos os laudos técnicos que atestam a situação de enfrentada pelos agricultores. Esses dados serão avaliados pelos governos federal e estadual. “Agora a liberação do seguro é somente uma questão burocrática”, diz o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Josafá Ramos Dantas. Terão acesso ao benefício os agricultores que pagaram o boleto no valor de R$3,40. Esta contribuição não pode ser superior a 1% da previsão do benefício, de acordo com os critérios do programa, que prevê, ainda, contrapartidas da União e do Governo do Estado. Para 2012 a previsão do valor do Seguro Garantia Safra é R$ 640,00, divididos em quatro parcelas. A medida contempla os agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de feijão e milho devido à seca e aderiram ao programa. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que funciona através de um Fundo composto por recursos dos agricultores e das três esferas governamentais.

Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o candidato favorito do eleitorado, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 3, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O petista aparece com 69,8% das intenções de voto. Neste cenário, ficaria em segundo o senador Aécio Neves (PSDB), com 11,9% e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 3,2%. A pesquisa, realizada entre os dias 18 e 22 de julho, simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. Em um deles, com a presidente Dilma Rousseff no lugar de Lula, Dilma ficaria em primeiro com 59% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas em 134 municípios de cinco regiões do Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. (Informações do Estadão)