A Micareta de Feira dos próximos quatro anos já tem datas definidas. Nesta segunda-feira, 12, no Salão Jacuípe, do Hotel Acalanto, representantes de todos os segmentos envolvidos com a festa estiveram reunidos com o prefeito eleito José Ronaldo (Democratas) para tratar sobre o maior evento popular de Feira de Santana. Inicialmente, José Ronaldo colocou a questão em pauta e disse que aceitaria a decisão tomada pela maioria sobre as datas. Por unanimidade foram definidos os períodos de 25 a 28 de abril de 2013, 24 a 27 de abril de 2014, 23 a 26 de abril de 2015 e 28 de abril a 1 de maio, sempre de quinta-feira a domingo. No próximo ano ocorre a edição 75 da Micareta, criada em 1937 e não realizada em dois anos. Participaram da reunião Getúlio Andrade, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Armando Sampaio, presidente da Associação Comercial, o vice-prefeito de Feira de Santana Paulo Aquino, atual secretário de Cultura, Esporte e Lazer Euclides Artur Andrade, ex-secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior, ex-diretor do Departamento de Turismo Naron Vasconcelos. José Ronaldo afirmou ainda que nos primeiros dias de governo anunciará ações que serão tomadas em várias áreas e considerou o porque de estar se adiantando na questão da Micareta. "É preciso correr atrás de parcerias e patrocínios. Estamos abertos ao diálogo". 

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo (PL 2176/11). O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), apresentou emenda para excluir do texto o repórter fotográfico, a serviço de empresa jornalística. De acordo com Oliveira, a relação de trabalho desse profissional deve ser regida pelo Decreto-Lei 972/69, que trata da profissão de jornalista. Para o relator, a proposta vai incluir os fotógrafos no “mundo formal”. Ele afirma que, com a regulamentação profissional, “as relações de emprego e os negócios jurídicos por ela gerados poderão ser devidamente fiscalizados”. Pela proposta, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional de fotógrafo os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por, no mínimo, dois anos. Para a comprovação desse tempo de serviço, será exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório. O projeto tem caráter conclusivo e seguirá para a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foi votado nesta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera o Artigo 42, que dispõe sobre o número de vereadores. A proposta do vereador Angelo Almeida (PT), que amplia o número de parlamentares de 21 para 23, foi aprovada em segunda discussão, por unanimidade pelos presentes. A Lei passa a valer a partir de 2017 e não gera ônus para o Município. Angelo apresentou um comparativo com Câmaras de Vereadores de algumas cidades baianas. “Juazeiro, por exemplo, possui 160 mil habitantes e tem uma Câmara com 21 vereadores, enquanto Feira de Santana com mais de 500 mil habitantes, tem os mesmos 21 legisladores. Após o período eleitoral, acredito que esse seja o momento certo para ampliarmos nossa representatividade”, justificou. O vereador Marialvo Barreto (PT) se pronunciou a favor da matéria. “É uma proposta prudente e que assegura a representação democrática; está dentro dos conformes da legislação sem abusos. Os 23 vereadores não aumenta R$ 1,00 de despesa para o município e aumenta a representatividade”, afirmou Marialvo. Angelo avaliou a aprovação com otimismo. “Foi, sem dúvida, um ato de responsabilidade da Casa”, disse.

 

A implantação do setor de emissão de passaporte na sede da Polícia Federal em Feira de Santana está em fase final. A afirmação foi feita pelo superintendente da Polícia Federal, Cesar Augusto Toselli, durante visita do secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, na última semana, na sede da PF, em Salvador. Durante o encontro, o superintendente informou que a implantação é altamente viável, e que faltam apenas detalhes logísticos para implantação.

Uma demissão foi motivo de briga essa semana entre dois políticos de Feira de Santana. Segundo uma fonte revelou ao Blog do Velame, o vereador eleito pelo PT feirense, Alberto Nery partiu pra cima do deputado estadual Zé Neto em pleno restaurante da Assembleia Legislativa. O episódio foi testemunhado por diversos deputados e funcionários do local e o motivo da briga seria a demissão de uma funcionária do SAC indicada por Nery, que Zé Neto teria ordenado a saída. Na discussão, Nery exigia a volta da funcionária e Neto negava alegando que ela teria faltado muito ao trabalho durante o período eleitoral. Indignado com o argumento, o vereador eleito arguiu o deputado sobre a situação dos funcionários do seu gabinete na Assembleia, que estavam em Feira sendo pagos com dinheiro público, mas trabalhando na campanha dele para prefeito. Apesar dos ânimos acirrados a turma do deixa disso foi acionada e os “valentões” não saciaram o desejo de se estapearem em público. Mas essa a briga está longe de acabar...  

 

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) teve o primeiro encontro com o governador Jaques Wagner (PT) após as eleições na noite de sexta-feira  (09), em Camaçari. Os dois trocaram algumas palavras durante a abertura do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) entre os gestores eleitos e reeleitos em outubro, realizado num resort de Guarabuja. Wagner afirmou que vai telefonar a Neto para confirmar a data da audiência solicitada pelo democrata.  Pouco antes da rápida conversa com ACM Neto, Wagner disse, no discurso para cerca de 300 gestores vitoriosos nas urnas, que a partir de novembro vai receber os prefeitos que assumem o mandato em janeiro. Ele aproveitou para dar conselhos. “Não adianta vir ao gabinete do governador só para pedir. Tem de pedir com projeto. Se não fica só um jogo de palavras. O mesmo vale para o governo federal”.  Questionado pela imprensa sobre que dia aconteceria a audiência solicitada por ACM Neto, Wagner preferiu não fixar uma data. Neto voltou a dizer que só vai solicitar um encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT) após a conversa com o governador, por uma questão de hierarquia e procedimento. “Espero, inclusive, que o governador faça essa ponte com a presidente”, salientou. 

A Assembleia Legislativa (AL) criou uma comissão extraordinária nesta semana para acompanhar a privatização dos cartórios baianos. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) considera a iniciativa como de grande valor para a sociedade. “É necessário saber quais foram os benefícios conquistados com a privatização e o que ainda pode ser melhorado. Sem dúvidas, a sociedade é a grande beneficiada com essa iniciativa”, pontua a parlamentar. A proposta de criação do colegiado é do deputado Mário Negromonte Jr. (PP). A privatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia foi aprovada por unanimidade na AL em agosto de 2011, mas as melhorias ainda não foram sentidas pela maioria da população. 

 

O prefeito eleito de Feira de Santana José Ronaldo (Democratas) - acompanhado do vice-prefeito Luciano Ribeiro, do deputado federal e presidente do PMDB na Bahia Lúcio Vieira Lima e do ex-deputado federal Colbert Martins -, foi recebido oficialmente pelo vice-presidente da República Michel Temer. “Foi uma conversa extremamente amistosa e cordial, tratando sobre Feira de Santana”, considerou o prefeito eleito. No encontro, José Ronaldo lembrou que quando foi deputado federal, Temer era o presidente da Câmara dos Deputados. José Ronaldo cumpriu agenda em Brasília-DF, na terça-feira, 6, e na quarta-feira. Na capital federal, ele também visitou gabinetes de senadores e deputados federais de vários partidos políticos, quando buscou apoio e tratou sobre emendas parlamentares para o Município de Feira de Santana. Também esteve na sessão da Câmara dos Deputados, acompanhando a votação do projeto - aprovado - que estabelece a redistribuição dos royalties do petróleo. Os deputados mantiveram a decisão do Senado. “Gostei da decisão, pois a expectativa nossa era de aprovação, pois o projeto atende as demandas dos municípios”, disse José Ronaldo. O democrata também visitou ministérios, quando discutiu com técnicos propostas e projetos para o futuro de Feira de Santana.

 

A distribuição dos royalties do petróleo continua rendendo discussões entre os parlamentares. Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) criticou a postura dos onze deputados federais baianos, sendo nove do PT, que votaram contra o projeto do senado, que beneficiaria a Bahia ao aumentar o repasse de verbas para estados e municípios. A bancada baiana é composta por 39 parlamentares. “O interesse partidário nunca deve estar acima do interesse de um povo, do interesse de uma nação. É importante a fidelidade partidária, desde quando ela não atinja os interesses do nosso município e do nosso estado. E o PT da Bahia mais uma vez deu demonstração de que a vontade do seu partido está acima dos interesses da Bahia”, alfinetou Geilson. De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado ontem, se sancionada a divisão, a arrecadação das 417 cidades baianas - que pela regra atual foi de R$ 168,3 milhões -, saltaria para R$ 510,4 milhões no próximo ano dentro da nova regra, triplicando o volume de recursos. “Não é a primeira vez que os petistas baianos votam contra a Bahia. Foi assim também com a Ford. Eu sou deputado de oposição, sou fiel ao meu partido, mas minha fidelidade ao partido jamais estará acima dos interesses da minha cidade e do meu estado. E qualquer que seja o projeto do Governo do Estado, se for para benefício da população, votarei com o governo”, afirmou Carlos Geilson. O projeto foi aprovado na Câmara na terça-feira (6), por 286 votos a 124. A nova divisão vale para os contratos já existentes e para os que forem assinados em regime de partilha. Aprovado, o texto já seguiu agora para sanção presidencial de Dilma Rousseff. Clique AQUI e saiba quem votou contra o projeto. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 128/08, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o Prêmio Leonel de Moura Brizola de Educação. A proposta será analisada agora pelo Plenário. Pelo projeto, o prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados às três instituições de ensino público que apresentarem melhor desempenho medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas categorias "ensino fundamental" e "ensino médio". Conforme o texto, a premiação será conduzida pela Comissão de Educação e Cultura e pela Mesa Diretora da Câmara e consistirá na concessão de diploma de qualificação, bem como outros prêmios de estímulo à melhoria do desempenho escolar, que poderão ser direcionados tanto à escola vencedora quanto a seus melhores alunos. A entrega do prêmio será realizada anualmente em sessão solene no dia 28 de abril, dia nacional da educação. O parecer do relator, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.

Os nove deputados federais baianos do PT votaram contra o projeto de lei dos royalties do petróleo, que beneficiaria a Bahia ao aumentar o repasse de verbas para estados e municípios. A nova regra eleva o percentual de repasses para estados e municípios não produtores de 8,75% para 40%. Segundo informações do Congresso em Foco, os deputados baianos que votaram contra a distribuição dos royalties foram: Afonso Florence, Amauri Teixeira, Emiliano José, Geraldo Simões, Josias Gomes, Luiz Alberto, Sérgio Barradas Carneiro, Valmir Assunção e Waldenor Pereira – todos do PT. Além dos petistas,  Antonio Brito do PTB e João Carlos Bacelar do PR também votaram contra. Dos 39 parlamentares baianos, 34 votaram, sendo 23 a favor da proposta. A nova lei agora aguarda a sanção ou o veto da presidenta Dilma Roussef.

 

Depois de se manter em silêncio após a derrota na tentativa de se reeleger, o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), concedeu entrevista à rádio Subaé AM. Na entrevista, Pimenta revelou a decisão de voltar a atividade profissional como médico.  “Sou médico do Estado e vou ter que cumprir minha obrigação na Sesab. O rescaldo eleitoral ainda doi um pouco, mas temos que seguir, lutar para sustentar minha família, mantê-la unida”, disse. Sobre a continuidade na vida pública, o prefeito acredita ser cedo para se posicionar.  “Vida pública, agora não faço análise, não tomo decisão nenhuma agora, nem quero falar sobre isto. Deixar questão política para outro momento. A vida continua. Tenho saúde e minha profissão e a ela me apegarei, com os poucos amigos que irão sobrar”, observou. Clique AQUI e leia no Tribuna Feirense a entrevista completa. 

 

Vereadores feirenses não precisarão renunciar ao mandato para que possam  assumir diretorias, presidências, superintendências e gerencias de órgãos municipais, estaduais e federais. É o que propõe projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria do vereador Angelo Almeida (PT), aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (6) da Câmara. De acordo com a proposta, o vereador que seja convidado e assuma um cargo nessas esferas poderá simplesmente se licenciar do cargo, assumindo um suplente em seu lugar. Atualmente, os vereadores podem assumir, nessa condição de permanência do mandato, somente os cargos de secretários municipais e estaduais, Ministro de Estado e Chefe de Missão Diplomática. A matéria, aprovada por unanimidade em 1º turno, somente poderá ser apreciada em segunda e definitiva votação após as próximas cinco sessões ordinárias.

 

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), associado aos parlamentares do colegiado decidiram durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (6), lançar na próxima semana a campanha "Assine + Saúde". O evento acontece no dia 13 de novembro. A mobilização estreada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos cinco Estados, para serem apresentadas ao Congresso Nacional e viabilizar um Projeto de Lei de iniciativa popular, que motive a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na Saúde Pública, para maiores investimentos e melhorias dos serviços no setor.“Estamos falando de uma campanha que visa proporcionar uma saúde mais digna ao povo brasileiro. Na Bahia temos 14 milhões de habitantes, e como parlamentar estou empenhado no acolhimento máximo de assinaturas”, disse Arimatéia, enfatizando que vai verificar junto ao presidente da Casa Legislativa, Marcelo Nilo, a possibilidade de ampliar o trabalho inserindo postos de coleta de assinaturas em prédios e instituições públicas. Para participar da mobilização, você pode assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço, título de eleitor. Caso você não lembre o número do título de eleitor é somente disponibilizar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. O documento também pode ser impresso no site www.almg.gov.br e em seguida conduzido ao Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (Rua Rodrigues Caldas, nº30 – Santo Agostinho).