Em pronunciamento de teor suspeito, feito por político provavelmente local, supostamente feito a assessores, foi encaminhado pelo vereador Justiniano França (DEM) ao Ministério Público em Feira de Santana. O vereador não revelou o nome, nem cargo público do protagonista. Mas, uma fonte do Blog do Velame garantiu que a gravação envolve o deputado estadual e candidato a prefeito pelo PT, Zé Neto.  Na Tribuna da Câmara, ele fez a leitura de alguns trechos. Segundo a transcrição, o político teria dado a seguinte declaração, entre outras: “Eu não posso bancar orelha seca. Se você não botar todo mês um dinheirinho pra fazer essas coisas, aniversário de dom Itamar, Dia das Mulheres, Dia do Amigo, botar mil reais, né. Se não botar todo mês, no outro dia o pau come. É assim”. Em seguida, afirma o político: “Só eu gasto por mês, lá, quatro mil, cinco mil... todo dia. Todo mês é assim”. E acrescenta: “É cinco mil reais do GTE. Tem que pagar a metade. Você pega cinco mil; se você pega dois, você paga três e divide por 12”. O político faria referência à remuneração dos supostos assessores: “Você tem um salário que você tem que pegar, não existe ninguém ganhando isto no Brasil. Só aqui dentro. Eu sou cavalo? Sou. Não sou nenhum santinho, não. Tenho meus defeitos. Agora tenho que dar alegação a todo mundo? Não”.  Justiniano prometeu “nesses dias” dizer “de quem é essa voz”. Garante possuir uma gravação. “Chegou na minha casa, debaixo da porta”. O vereador do Democratas prevê que o material vai fazer “um estardalhaço nesta cidade, nesta Bahia”. Encaminhará o conteúdo também para a Assembleia Legislativa, “porque aqui cita deputado”. E arremata: “Quero ver o santinho agora dizer que não é a voz dele”.  Acredita que, com a denúncia, corre “até risco de morte”. Mas ele revela que tem CDs (com a gravação do depoimento) espalhados pela cidade. “Se uma unha do meu pé cair, foi esta pessoa”, finalizou.

 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3777/12, do ex-deputado Romero Rodrigues (PB), que permite ao produtor agropecuário beneficiado pelo programa Luz para Todos optar pela conexão trifásica à rede elétrica. Segundo o autor, a experiência tem demonstrado que as ligações monofásicas, normalmente realizadas nas áreas rurais, trazem diversos obstáculos para os produtores. Ele explica que os equipamentos que utilizam motores elétricos monofásicos são mais caros que os trifásicos, exigindo investimentos iniciais mais elevados por parte dos produtores rurais. “Além disso, essas máquinas monofásicas possuem rendimento inferior, o que eleva as contas de energia elétrica, aumentando os custos de produção e reduzindo a competitividade das pequenas propriedades”, afirma. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foi aberta no dia 23 de agosto no Museu de Arte Contemporânea Raimundo Oliveira (MAC) a exposição fotográfica Panorama 2012.  Neste ano,o destaque é a projeção Ritos de Passagem, de Alex Oliveira, que ganhou sala especial . A exposição fica em cartaz até este mês. Em Ritos de Passagem, o fotógrafo realiza a passagem das experiências reais e cotidianas para a dimensão poética, construindo uma narrativa que conduz o universo imagético, conforme explica Alex Oliveira. “É um diário de vivências, uma crônica visual do comportamento e das relações humanas contemporâneas da capital e do interior baiano”. Ao todo, 15 artistas expõem na mostra. São Alex Oliveira,Lucas Moreira (performance), Pablo Nascimento, Ronaldo da Paixão, Eduardo Quintela, Israel Machado, Maria Dolores Rodriguez, Nadia Virgínia, George Lima, Maristela Ribeiro, Edson Machado, Juraci Dórea, Cardoso, Cal Roque, Volney Menezes e Diogo Machado O MAC localiza-se à rua Germiniano Costa, nº 255, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h,e aos sábados, das 14h às 17h30. 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3788/12, do Senado, que busca facilitar o atendimento dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor por meio da internet. A proposta inclui a implementação de atendimento à distância por essas entidades entre os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90). O projeto inclui no CDC a previsão de oferta de canais de atendimento à distância, preferencialmente por meio da internet, para o recebimento e processamento de representações e denúncias. A opção por esse atendimento fica inserida na lista de direitos básicos do consumidor. A proposta, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autoriza ainda os órgãos oficiais de defesa do consumidor a expedir notificação por meio eletrônico aos fornecedores para que eles prestem informações sobre questões de interesse do consumidor. “Não nos parece justo que o consumidor encontre extrema facilidade ao exercer a atividade consumerista, com o advento da internet e de modernas tecnologias de transmissão de dados, mas, por outro lado, quando sofre abusos ou violação de seus direitos, o Estado não lhes ofereça um atendimento facilitado, célere e tão moderno quanto às recentes práticas de contratações à distância”, argumenta a senadora. Atualmente, o Procon do Distrito Federal já permite ao consumidor registrar denúncias e pedir orientações pela internet. O serviço está em fase experimental. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A ausência de pesquisas de opinião nas últimas semanas, na campanha para prefeito em Feira de Santana, é sintomática de que o ex-prefeito José Ronaldo estaria “descendo a ladeira”. A opinião é do vereador Marialvo Barreto (PT). “Todo este silêncio das pesquisas é para não mostrar o despencar. Degringolou, desceu”, afirmou o petista, que apoia o candidato Zé Neto para prefeito. Para Marialvo, caso Ronaldo “tivesse se mantido os 70% tinha pesquisa a cada dois dias”. Ele ainda fez comentário sobre carros plotados com a campanha do candidato democrata nas ruas da cidade: “Não tem um carro plotado por populares com imagem do ex-prefeito. É tudo pago”. Na opinião do vereador, a realização de segundo turno, na eleição local, está assegurada. “Todos têm pesquisa de consumo interno e sabem dessa tendência, principalmente depois da visita de Lula a Feira”. Ele lembra da primeira vitória de Jaques Wagner para o Governo do Estado. “Naquela campanha, as pesquisas não davam nem 15% para o candidato do PT contra o governador Paulo Souto, mas Wagner venceu em 1º turno”.

Pesquisa realizada pelo instituto Séculus, em parceria com o site Bahia Notícias, aponta o candidato Dr. Jean (PMDB) em primeiro lugar na disputa pela prefeitura de Cruz das Almas, com 48,89% das intenções de voto. Em segundo está Valtércio (PT), com 28,07%. Na sequência, Dr. Fernandinho (PV) pontua com 2,57% e Professor Luciano Borba (PSOL) aparece com 1,29%. De acordo com o levantamento, 10,76% dos eleitores não sabem em quem votar, enquanto 5,73% disseram que não votariam em nenhum dos prefeituráveis e 2,69% não opinaram. A amostragem investigou também o índice de rejeição dos candidatos. Valtércio teve 30,99%, seguido por Dr. Jean (18,6%), Dr. Fernandinho (10,76%) e Professor Luciano Borba (11,93%). Registrado com o número 00187/2012, o levantamento ouviu 885 pessoas entre os dias 8 e 10 de setembro. (Com informações do BN)

Os carros elétricos e híbridos poderão ter isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2021. A medida consta no Projeto de Lei 4086/12, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), em tramitação na Câmara dos Deputados. A isenção beneficia também as baterias, acumuladores, peças e motores usados nestes tipos de veículos. De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é baratear os carros elétricos e híbridos (que funcionam com uma combinação de motor elétrico e a combustão). Ele lembra que a evolução tecnológica dos últimos anos permitiu a redução dos custos dos componentes usados nos motores elétricos e híbridos. Mesmo assim, o preço final dos carros ao consumidor ainda é bastante elevado em relação ao modelo tradicional (a combustão). A isenção do IPI é uma forma de reduzir o preço do produto, facilitando a disseminação de carros movidos a motores elétricos no país. “A importância estratégia que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado, em todo o mundo, à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio do Estado”, disse Coelho Filho. O projeto será examinado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A rádio Sociedade de Feira de Santana realizou na manhã deste domingo (23) um debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana das eleições 2012. Assim como nos outros debates já realizados, o candidato do Democratas, José Ronaldo, não compareceu. Participaram do debate os candidatos Jhonatas Monteiro do PSOL, José Neto do PT e Tarcízio Pimenta do PDT. Os candidatos presentes responderam as perguntas feita pela produção, perguntas da sociedade e ainda fizeram perguntas entre si debatendo temas como saúde, turismo e educação. O próximo debate a ser realizado é o da TV Subaé no dia 4 de outubro. 

 

A Câmara dos Deputados examina o Projeto de Lei 3781/12, do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que torna obrigatória a utilização da modalidade pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns na área da saúde. Pela proposta, são considerados bens e serviços comuns na área de saúde os necessários ao atendimento dos órgãos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital. O autor argumenta que o pregão eletrônico tem mais segurança, pois os nomes dos concorrentes não são revelados até o encerramento da sessão pública. Além disso, segundo ele, promove a democratização do acesso das empresas, especialmente as de pequeno porte, às aquisições governamentais. “O emprego compulsório do pregão, ao que tudo indica, restringirá o espaço para os conluios e para o direcionamento das licitações e aumentará a transparência, a agilidade e a economicidade das contratações públicas numa área tão vital para toda a sociedade brasileira”, afirma. A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O candidato do Democratas a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, lidera a disputa pela sucessão municipal na cidade do Sul baiano, aponta pesquisa realizada pelo instituto Séculus encomendada pelo site Bahia Notícias. O democrata tem 36,67% das intenções de voto. Em segundo lugar, Vane do Renascer (PRB) aparece com 29,09%. A petista Juçara tem 14,73%. Em seguida, vem Pedro Eliodoro (PCB), com 3,27%; Zé Roberto (PSTU) tem 0,73% e Zem Costa (PSOL) surge com 0,18%. Entre os entrevistados, 10% disseram não saber em quem votariam. O percentual dos que não opinaram foi 1,27% e 4% afirmaram que não votariam em nenhum dos prefeituráveis. Os maiores índices de rejeição foram obtidos por Juçara (38,36%) e Capitão Azevedo (22,55%). Registrado com o número 00163/2012, o levantamento foi realizado nos dias 11 e 14 de setembro e ouviu 1.115 pessoas. (Com informações do Bahia Notícias)

O candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo PPL, Adelmo Menezes, teve sua candidatura indeferida pela justiça. Ele, que vinha ganhando notoriedade pelas músicas que canta nos debates e pelas acidas criticas ao candidato do PT, Zé Neto, foi considerado inapto pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE alega que Adelmo tem dupla filiação, PV e PPL e por isso não pode concorrer nessas eleições. Com a saída de Adelmo da disputa, o tempo que era utilizado por ele no horário eleitoral gratuito será redistribuído entre os outros candidatos.  

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3982/12, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que estabelece piso salaria de R$ 2.488 mil para os radialistas. O valor deverá ser pago por uma jornada de 30 horas semanais. O texto também determina que o piso será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC). Atualmente, o piso dos radialistas é definido por convenção coletiva, e traz valores diferentes para capitais e para municípios com mais ou menos de 80 mil habitantes. Essa diferenciação, segundo André Moura, é um dos maiores entraves da categoria, que deverá ser encerrado com o piso nacional. “Nas regiões do Brasil com poder aquisitivo mais baixo e com a mesma necessidade e direito à informação, os salários desses profissionais qualificados chegam próximos ou até menor que um salário mínimo”, alertou. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Horário de Verão começa no dia 21 de outubro, no entanto a Bahia ainda não iniciou as discussões acerca do assunto. O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) vem frisando desde o início do mês de setembro a necessidade de debater sobre a mudança. Nesta terça-feira (18) o parlamentar voltou a falar sobre o tema no ‘Bahia Com Tudo’, da Rede Tudo FM (102,5). Geilson lembrou que a Bahia permaneceu oito anos fora do horário de verão e que, em 2011 o governador Jaques Wagner cedeu às pressões de empresários e o estado voltou a adotar a mudança. No ano passado, o próprio governo federal, através do Operador Nacional do Sistema que gerencia o setor energético, afirmou que o horário de verão não é recomendado aos estados das regiões Norte e Nordeste, pois a economia de energia elétrica é considerada insuficiente para impor uma mudança de hábitos à população. Em 2011, o governo afirmou que no verão o Sol nasce de 45 a 47 minutos mais cedo na Bahia, e que a interferência no cotidiano da população é mínima. “Sé é um racionamento mínimo, então porque alterar o horário que trás prejuízos ao organismo das pessoas, principalmente das crianças?”, questionou Geilson. “A falta de debate sobre o assunto é um equívoco porque as ações de governo exigem transparência. Recebo ligações, mensagens nas redes sociais e ouço muitas pessoas reclamando desta mudança de horário”, afirmou o parlamentar.

Um candidato a vereador pelo PT – licenciado de cargo político do Estado – teria feito uma reunião, recentemente, com prestadores de serviços temporários (PSTs) e o pessoal contratado por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para anunciar ações do Governo. A denúncia é do vereador Marialvo Barreto (PT). Sem revelar o nome do colega de partido, o petista disse, em discurso na sessão da Câmara, que esse candidato reuniu o pessoal para anunciar que “o Governo do Estado não vai mais contratar PST e Reda, e que a contratação será por meio da empresa Delta”. Marialvo ressaltou que este anúncio não poderia ser feito por um candidato licenciado do cargo, porque, segundo ele, se trata de uma ação de Governo. “Eu entendo que tem um erro e, lamentavelmente, é um erro que prejudica minha candidatura”, afirmou o edil, que é candidato à reeleição. O vereador classificou o fato como “abuso de poder muito grande” e criticou a Polícia Federal pela falta de investigação neste município. Segundo ele, a PF “investiga tudo em todos os cantos, mas nesta terra de mãe Joana não se investiga nada”.