Nem impeachment, nem crise e muito a agressão da polícia a estudantes que protestaram na Assembleia Legislativa. O deputado Zé Neto (PT), esteve no programa Bom Dia Feira, nesta segunda-feira (21), opinando sobre o famigerado “caso Fabiola”, da esposa exposta pelo marido na internet após uma traição.  O líder do governo Rui Costa na Assembleia reclamou que a exposição destruiu a vida da mulher. “Ela foi a vitima na história”, disse se referindo a atitude do marido de expor o caso na internet. Como o petista é entendido de parto de pulga a atracamento de navio, além do “caso Fabiola”, ele tratou de outros assuntos. Sobre a possível candidatura a prefeito de Feira de Santana ele se esquivou. “Não quero falar de política agora, quero tratar isso apenas em janeiro”, disse. Sobre o aeroporto de Feira, o deputado informou que até fevereiro dois voos devem ser anunciados para Campinas. “Um voo chegando às 22h e outro saindo 6h, com o avião pernoitando em Feira”, explicou. A obra BRT também foi abordada. “O Ministério das Cidades errou feio e não quis voltar atrás”, afirmou sobre a autorização da continuidade da obra. 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de Lei (PL) 1635/11, do Senado, que regulamenta a profissão de chaveiro e de especialista em dispositivos de segurança. O texto pretendia criar um cadastro nacional de profissionais que atuam no ramo como fornecedores ou prestadores de serviço. Por ter sido rejeitado na única comissão de mérito, será arquivado. Além de fazer parte de um cadastro nacional, o projeto exigia dos chaveiros atestado de bons antecedentes criminais para exercer a atividade, bem como não estar respondendo à processo ou inquérito policial. Relator na comissão, o deputado Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou parecer pela rejeição. Ele entendeu que ao criar um cadastro nacional com documento de identificação profissional para o exercício de atividade de nível técnico dificulta a geração de emprego e cria mais burocracia. “O rigor legislativo ali pretendido ao invés de beneficiar o mercado de trabalho e gerar empregos acabará engessando a atividade”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7137/02, que muda a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91) para definir melhor a relação entre lojistas e shopping centers nos contratos de aluguel. O projeto, da ex-deputada Zulaiê Cobra, beneficiava lojistas ao proibir que os shoppings centers cobrassem mais de 12 aluguéis por ano, como acontece hoje. A proposta também impedia que shoppings cobrassem aluguéis predeterminados ou progressivos, depois do primeiro ano de vigência do contrato. "As modificações propostas no projeto equilibrarão as relações jurídicas entre lojistas e locadores, uma vez que, pelas regras atuais da Lei do Inquilinato, somente uma das partes está sendo prejudicada, enriquecendo o locador em detrimento do locatário”, argumentou a autora. O parecer do relator, deputado Décio Lima (PT-SC), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, mas, no mérito, pela rejeição do projeto, dos apensados (PLs 453/03, 7323/06, 2253/07 e 2324/07) e dos substitutivos aprovados nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Defesa do Consumidor. Para Lima, a relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers deve permanecer com a regulação mínima prevista na Lei do Inquilinato. “Não se mostra oportuna ou conveniente a elaboração de uma legislação intervencionista a respeito, em atentado ao princípio da livre iniciativa”, disse o deputado. Na visão do relator, “não se pode afirmar que os locatários, ou lojistas, sejam a parte hipossuficiente da relação locatícia” de que trata o projeto. “Na verdade, são eles, também, empresários, que se sujeitam aos riscos inerentes do empreendimento e, no mais das vezes, obtêm resultados satisfatórios em função do bom movimento gerado pela comodidade e segurança que os shopping centers proporcionam”, disse. Como a proposta teve pareceres divergentes nas comissões, agora será analisada pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que determina que as multas de trânsito prescrevem em cinco anos. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje não determina prazo de prescrição para as multas. Atualmente, só prescrevem as penas de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Para o relator da proposta na comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a medida vai aliviar os depósitos dos órgãos de trânsito, que estão superlotados de veículos apreendidos por não pagamento de multas atrasadas. Moreira foi favorável ao projeto e às emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes. "Hoje nós temos, por exemplo, nos Detrans, uma quantidade enorme de veículos que estão amontoados em todos os depósitos, e você vai ver o contencioso deles é multa. O veículo tem uma quantidade de multa que o dono não pode pagar, então não busca mais. O departamento de trânsito acaba não fazendo leilão, porque também tem multa e tem que ressarcir, então cria um grande empecilho. A prescrição libera todo esse processo", explica o deputado. Para Rafael Alves, advogado especialista em Código de Trânsito, o projeto consolida uma jurisprudência que já vem sendo utilizada. "No Código de Trânsito não existe expressamente estabelecido um prazo prescricional para a cobrança de multas, no entanto, os tribunais já vêm se utilizando de um entendimento de que este prazo, para a fazenda pública e para os departamentos de trânsito, é um prazo de cinco anos contados de quando a multa se torna definitiva". Durante o período em que estiver inadimplente, o condutor está sujeito às penalidades do Código de Trânsito, como ter o carro apreendido, e também não pode fazer a transferência da propriedade do carro. Pela proposta aprovada, o prazo de prescrição das multas de trânsito começa a ser contado 30 dias depois de o condutor receber a notificação. Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e será analisado agora pelo Senado.

Na próxima terça-feira (22) o governador Rui Costa cumpre agenda ao lado da Presidente Dilma Rousseff. A partir das 8h30, em Campinas de Pirajá, na rua da Indonésia, eles inauguram a Estação Metroviária de Pirajá. A obra teve investimento de R$61 milhões. Em seguida, o governador Rui segue com a Presidente Dilma para o município de Simões Filho. Na cidade vai ser entregue mais um empreendimento do programa Minha casa/Minha. O Residencial das Palmeiras que contou com investimento de mais de R$53,7 milhões, tem 840 unidades habitacionais. Serão entregues ainda os residenciais Simões Filho II com 300 unidades e o Fazenda Preto Velho também com 300 moradias. Os dois somam R$ 38,4 milhões. Simultaneamente, com transmissão ao vivo, acontece em Camaçari a entrega dos residenciais Alpha V e VI, orçado no valor de R$ 38,4 milhões e 600 casas. Também o Vivendas dos Cardeais e Andorinhas que possuem 504 unidades e investimento de R$ 32,2 milhões. E ainda o Residencial Juazeiro etapa II, na cidade de Juazeiro, com 1000 unidades e investimento de R$60 milhões. Os empreendimentos pertencem ao programa Minha Casa, Minha Vida. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), criticou  a decisão judicial de bloqueio do funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar. O senador, que foi um dos principais articuladores do marco civil da internet e um dos parlamentares mais atuantes na criação da Lei Geral de Telecomunicações, acredita que a medida extrema contraria o direito do consumidor. "Eu não sei a base da peça da ação que tramita na Justiça, mas, lamentavelmente, qualquer aspecto nos leva a crer que essa decisão trama, inclusive, contra o Código de Defesa do Consumidor", disse. O senador também se manifestou contra qualquer tentativa de regular o uso do WhatsApp.

Neste final de semana será realizada a última Feira de Santana do ano, que acontecerá em clima de solidariedade, com uma campanha de doação de brinquedos para as crianças carentes, além da venda do livro  "Espelho em Pedaços", do autor Horácio Nelson Hastenreiter, que custa R$ 35,00, o valor arrecadado será direcionado para duas instituições, a Creche Conceição Macêdo, que cuida de crianças com câncer e aids e a Associação Feirense de Assistência Social (AFAS). Desta vez, a FEIRA será na Praça do Fórum e funcionará em novo horário: das 11h às 21h no sábado e das 10h às 21h no domingo. Para doar os brinquedos, basta leva-los à Feira, onde estará o espaço da campanha e o livro adquirido nos stands do bar. Uma novidade para a criançada é que no domingo, ao meio-dia, o Grupo Cataventos faz uma aguardada apresentação infantil, com contação de estórias num musical. Entre as atrações musicais que embalam a edição de fim de ano estão nomes como Raquel Reis, DJ Rodolfo, Kareen Mendes, Ênio, Marcel Torres, Guymeo Juminji, Chorinho Entre Amigos e Gedson Pacheco. O formato do evento tem se disseminado entre as grandes cidades e conquistou especialmente os feirenses, pois resgata o convívio nas praças através da reunião de arte, cultura, gastronomia, moda e exposição de produtos diversos. Sem dúvidas, é uma alternativa bastante atrativa à hegemonia dos shoppings centers.

O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da prefeitura de Pintadas, da responsabilidade de Edenivaldo Ferreira Mendes, relativas ao exercício de 2014, pela reincidência na extrapolação do limite para despesas com pessoal e não pagamento de multa imputada pelo TCM. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$3.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e a outra na quantia de R$42.300,00, correspondentes a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos de pessoal ao índice de 54%. Também foi determinado o ressarcimento de R$1.255,93 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$1.234,43, pelo pagamento indevido de juros e multas por atrasos no pagamento de obrigações e R$21,50, referentes a despesas com emissão de cheque sem fundos. 

Cabe recurso da decisão.

Então é Natal! As comemorações de final de ano já começaram em Feira de Santana. Na noite desta terça-feira, 15, extraoficial, um dos palcos principais da programação do Natal Encantado, a Praça Monsenhor Renato Galvão, mais conhecida como a Praça da Matriz, atraiu um bom público. De idosos a crianças, todos se renderam ao clima de paz, agradecimento e reflexão. No palco a banda Recomeçar, que há onze anos vem evangelizando na cidade e em outros municípios, transmitiu mensagens de amor, de perdão e fé. Momento que levou o público presente a se render a lágrimas, aplausos e abraços aconchegantes. Alba Valéria Teixeira saiu do trabalho direto para o local do evento. Contida em oração, falou da emoção em participar desse evento. “É um momento que nos leva a pensar na vida, a perdoar quem nos feriu, agradecer as graças alcançadas e pedir por mais saúde, proteção e alegria”, comentou.Músicos de algumas paróquias da cidade e de outras arquidioceses também abrilhantaram a festa cantando no palco a convite da banda. Enquanto isso, o movimento em frente à igreja era para registar em máquinas digitais ou nos celulares, o brilho e o colorido das peças decorativas e das lâmpadas, que embelezam o local. O diretor de Cultura da Secel, Naron Vasconcelos, acompanhou o evento. O Natal Encantado é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

 

Em pronunciamento na Câmara de Feir de Santana, nesta terça-feira (15), o vereador Edvaldo Lima  (PP) comemorou a reprovação do projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura. A matéria foi rejeitada na sessão da segunda-feira (14), pela maioria dos edis presentes. “Não poderia deixar de fazer uma observação: a derrota que o Governo Municipal teve ontem aqui com o projeto 162. Graças a Deus que o de ontem foi para a gaveta e não pode mais voltar para esta Casa; se voltar, terá que retornar totalmente diferente”, disse o oposicionista. Edvaldo comentou a referida proposição: “eu nunca vi na história de nenhuma nação deste universo que o homossexualismo é cultura, mas o projeto que chegou a esta Casa falava de cultura sexual. O sexo é coisa boa, foi Deus que deixou, mas não como cultura. Isso é imoralidade e as pessoas estão abraçando como se fosse normal”, disse o edil, acrescentando  que o sexo só é normal em uma relação de casamento  entre homem e mulher. “Fora disso é tudo prostituição e Deus não se agrada nessas condições”. O vereador parabenizou os seus pares, principalmente os da bancada evangélica, que votaram contra “o projeto do demônio que chegou nesta Casa”, afirmou.

 

Durante discurso na última sessão ordinária, nesta terça-feira (15), o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), após saudar os presentes, apresentou um relatório da Câmara Municipal de Feira de Santana referente ao exercício de 2015. De acordo com ele, este ano foi marcado por profundas transformações no Legislativo feirense. “Por meio de uma série de iniciativas, persistimos na contenção de despesas, além da maximização da transparência dos atos legislativos. Buscou-se ainda conferir um novo significado ao papel da Câmara de Feira de Santana, estruturando e fortalecendo seu poder de fiscalização ao Executivo, mantendo-a em permanente diálogo e interação com a sociedade”, destacou. O presidente Ronny disse que está previsto para o orçamento de 2016 despesas relativas à ampliação do quadro de funcionários da Casa, a ser provida através de concurso público. “Esse processo evidencia o compromisso da Casa da Cidadania com a boa gestão dos recursos públicos”. Clique AQUI e leia matéria completa. 

 

A Aliansce Shopping Centers, administradora do Shopping da Bahia e do Boulevard Shopping, em Feira de Santana, é a companhia oficial de shopping centers dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Pelo acordo de patrocínio celebrado com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os espaços da Aliansce, entre eles os dois shoppings baianos, serão os únicos a receber lojas e quiosques oficiais da Rio 2016 em shopping centers no estado da Bahia. Sorteios de ingressos e de produtos licenciados estão entre as ações já confirmadas. O Shopping da Bahia e o Boulevard Shopping também vão receber a visita da mascote oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Vinícius. Vinte e três empreendimentos do grupo no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Pará e Distrito Federal serão os únicos a utilizar a logomarca oficial e promover campanhas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em shopping centers. “Estamos engajados em transformar nossos shoppings em espaços de celebração da diversidade de raças, povos e culturas com o espírito jovem, agregador e cheio de energia pelo qual o Brasil é conhecido”, afirma Renato Rique, fundador e diretor-presidente da Aliansce.

Capitaneada (quem diria) pelo reacionário vereador Edvaldo Lima, a Câmara de Feira de Santana deu mais uma demonstração de preconceito e que se encontra fora de sintonia com a sociedade.  Em decisão extremamente infeliz, os vereadores, por maioria, reprovaram o projeto de lei número 032/2015, impedindo a representação do segmento da identidade e diversidade cultural no Conselho Municipal de Cultura. Vereadores evangélicos,  e outros de religiões diversas, resolveram votar contra a matéria, imaginando vetar no conselho a participação da  comunidade LGBT.  A relação dos que votaram de maneira preconceituosa: Edvaldo Lima, Gerusa Sampaio, Correia Zezito,  Beldes, Eli Correia, Marcos Lima, Tom,  Isaías,  Nery, Neinha e Robeci.

Envolvendo investimento estimado em R$ 18 milhões oriundos de receitas próprias, o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou, nesta segunda-feira, 14, um novo montante de obras que irá contemplar várias localidades da zona rural e da sede do município, cujas licitações serão publicadas nos próximos dias. O anúncio foi feito para a imprensa e diversas autoridades no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria.  Do complexo leque de obras e reformas que serão tocadas, a partir do final de janeiro vindouro, muitas delas estão relacionadas a compromissos de campanha firmados pelo chefe do Executivo, com destaque a pavimentação de ruas, ampliação e reforma de prédios escolares e campos de futebol. Neste particular, José Ronaldo anunciou a reforma da Praça Esportiva Gilson Porto, no bairro Estação Nova, a construção do vestiário e dos alambrados dos campos do Conjunto Feira VI e do distrito de Jaguara, e cobertura da Praça de Esportes do Conjunto Feira X. Estão ainda previstas as reformas urbanísticas da Praça do Ex-Combatente, no bairro São João, e da Praça do bairro Aviário. Já no bairro Subaé, Panorama, Campo Limpo, Novo Horizonte,Sobradinho, Asa Branca, Santa Mônica II e Morada Tropical e Conceição II várias ruas serão pavimentadas, além da complementação asfáltica da rua marginal à Avenida Eduardo Fróes da Mota que dá acesso a Avenida Sérgio Carneiro e drenagem em ruas da Cidade Nova. Pavimentação da capela de Senhor do Bonfim, na comunidade de Capim Grosso, no distrito de Tiquaruçu, construção de uma praça na comunidade do Escoval, no distrito de Humildes, e pavimentação na localidade de Ferrovia, no distrito de Humildes. No setor educacional serão construídas escolas nos bairros Feira IX  e Novo Horizonte. Em Caroá, no distrito de Ipuaçu, ampliação de uma escola equipada com uma cozinha comunitária; no povoado de Terra Dura, em Humildes e Rio do Peixe, além das reformas nas escolas Luciano Ribeiro e Marina Carvalho, no bairro Subaé, uma unidade no distrito da Matinha e uma creche no bairro Irmã Dulce, urbanização da Praça da Criança, no Candeal II. O ato contou com as presenças do vice-prefeito Luciano Ribeiro, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias, além de representantes de vários segmentos da imprensa.