O projeto de lei que cria nova composição do Conselho Municipal de Cultura foi rejeitado na sessão desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O vereador Isaías de Diogo (PPS-foto) apresentou uma emenda, de autoria de diversos vereadores solicitando a retirada do projeto de lei a expressão “orientação sexual” por entenderem que não havia motivo para haver tal expressão em projeto que versa sobre cultura. Entretanto, como o regimento não permitia que o projeto fosse alterado, vereadores que fazem parte da bancada evangélica decidiram votar contra a matéria.  O líder do Governo, o vereador José Carneiro (PSL) criticou a ação da bancada  que rejeitou o projeto por não ter conseguido emendar a matéria. “Lamento o afobamento da bancada evangélica. Esse Governo já demonstrou, por várias vezes, que atende solicitações da bancada e não haveria necessidade de uma ação como esta”, disse. A reclamação é de que o projeto versava sobre identidade da diversidade cultural e o Governo Municipal poderia colocar nas escolas o ensino da mesma. “Estamos atentos e vigilantes e não permitiremos que esse projeto se posicione contra as famílias de Feira de Santana. Quem tem que orientar seus filhos sobre sexo são os pais”, disparou o vereador Edvaldo Lima (PP). Votaram contrário os vereadores Alberto Nery (PT), Beldes Ramos (PT), Correia Zezito (PTB), Edvaldo Lima (PP), Eli Ribeiro (PRB), Gerusa Sampaio (DEM), Isaías de Diogo (PPS), Marcos Lima (PRP), Neinha (PMN), Robeci da Vassoura (PHS) e Tom (PTN) e as abstenções dos vereadores Lulinha (PEN) e Tonhe Branco (PSC).

 

 

O ex-secretário de Saúde, Jorge Solla, “foi tachado de incompetente” pelo atual ocupante da pasta, Fábio Vilas-Boas, que anunciou uma economia de R$ 300 milhões só em 2015, com o corte de desperdícios e combate a distorções encontrados na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A observação é do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), para quem esse “fogo amigo deixa Solla de saia justíssima”. “Pior ainda é que muita gente do PT, inclusive o líder do governo na Assembléia Legislativa, meu colega José Neto, comemorou o desempenho de Fábio Vilas-Boas como se ele estivesse sucedendo na secretaria um oposicionista, um adversário político. Zé Neto chegou a postar no Facebook o link da matéria”, ironiza Carlos Geilson. O parlamentar feirense destacou que, se a economia for mesmo de R$ 300 milhões e o atual secretário conseguir repeti-la em quatro anos de governo Rui Costa, a Sesab pode chegar a economizar R$ 1 bilhão e 200 milhões. “O ex-secretário Jorge Solla tem que vir a público explicar isso, afinal é uma quantia muito considerável de dinheiro público e quem está afirmando tudo é um companheiro de administração, afinal os governos Jacques Wagner e Rui Costa são do mesmo partido, são da companheirada do PT”, cobra o deputado feirense. O parlamentar desafiou a quem duvidar, ler com atenção a matéria publicada no jornal A Tarde do dia 29 de novembro, assinada pelo jornalista Biaggio Talento. “Aliás, o próprio título já deixa dúvidas sobre a administração Jorge Solla, quando diz Sesab corta gastança de R$ 300 mi. Gastança significa excesso de gastos”, acrescenta Carlos Geilson.

A Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (14) foi marcada por muitas cobranças da oposição ao Poder Executivo. O líder da bancada de oposição, o vereador Alberto Nery, questionou a viabilidade do lançamento do pacote de obras anunciado pela Prefeitura. “Eu gostaria que o prefeito terminasse as obras que tiveram início há meses, antes de lançar um novo pacote. Temos o exemplo do Mercado de Arte Popular, da avenida Airton Sena, da Praça da Cidade Nova. Onde vamos, existem pessoas pedindo a conclusão de uma obra. E não adianta dizer que a culpa é o atraso de repasse do governo federal, porque quando o município quer ele termina, pra ser reembolsado posteriormente, como aconteceu com a reforma Praça da Matriz”, declarou. Nery também questionou onde estão sendo aplicados os recursos arrecadados com o IPVA e com as multas de trânsito. “O município deve estar nadando em dinheiro. Foram R$ 32 milhões arrecadados só com o IPVA e mais de R$ 15 milhões em multas. Onde está sendo aplicado esse dinheiro? Enquanto isso, nós aprovamos leis que não são colocadas em prática. É o caso do temporizador nos semáforos que até hoje não foi instalado”, cobrou. A forma como foi conduzida a votação dos projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo também foi criticada por Nery. “É uma pena que a maioria dos projetos de autoria do Executivo seja aprovada sem a discussão necessária, apenas porque a base de sustentação do governo representa a maioria. Como podemos aprovar um contrato de comodato com associações de bairros, cujos presidentes têm vínculo com o governo municipal, sendo exonerados apenas 5 dias depois da apresentação do projeto na Casa, após denúncias da oposição? Isso é lamentável”. Nery também questionou os colegas sobre o papel do vereador. “Apresentei uma emenda a Leio Orgânica com a proposta do Orçamento Participativo, valorizando nossa atuação na Casa, que não foi aprovado. Apresento um projeto que obriga as empresas que desenvolvem atividades poluidoras a contratarem um profissional técnico da área ambiental, visando a preservação do meio ambiente. O projeto sequer recebe um parecer coerente da Comissão de Constituição e Justiça, o que impediu sua tramitação. Por outro lado,  a maioria dos colegas aprova um projeto que denota interesse escusos, beneficiando associações de bairros. Eu, pelo menos, estou com a consciência tranquila de que estou cumprindo meu papel e continuarei defendendo, mesmo sendo minoria, aquilo que acredito”, finalizou Nery.

A partir desta terça-feira, 15, o Natal Encantado dá o título a Feira de Santana de cidade natalina do Nordeste, ao promover o maior período de comemorações na região. Serão nove dias de apresentações musicais, teatrais, corais e outros eventos festivos. As luzes transformam o centro. Milhares de microlâmpadas colorirão as ruas e darão forma a desenhos, mais vida a árvores e o quase secular Paço Maria Quitéria, prédio que sedia o governo municipal, ganha iluminação especial. A emoção e a magia do Natal vão se espalhar pela cidade e contagiar a todos. As comemorações natalinas são religiosas e as pessoas optam por reuniões familiares. O Natal Encantado é uma opção – não para mudar ou interferir na tradição, mas para a diversão pública, onde o clima de confraternização, típico do período, é evidenciado. O evento natalino, que acontece pela terceira vez, transformou a cidade no principal destino do período. “Aqui os visitantes de todas as idades, encontrarão, mais uma vez, diversão de qualidade, uma bonita decoração e muita alegria”, afirmou o prefeito José Ronaldo, que ainda disse que o município preparou um evento com grandes atrações nacionais e valorizou também os artistas locais. Todos os eventos serão gratuitos. Os espetáculos natalinos serão realizados nas praças Padre Ovídio, que recentemente passou por uma profunda reforma, e na monsenhor Renato Galvão (Matriz), onde um grande palco foi montado, mais no estacionamento da Prefeitura, onde se apresentarão os corais formados por estudantes da rede municipal. As festividades serão abertas pela banda católica Recomeçar, a partir das 19h. A programação completa pode ser visa no site www.feiradesantana.ba.gov.br/natalencantado  Estão confirmadas as presenças da Família Lima, Orquestra Castro Alves – Projeto Neogibá, do grupo mineiro Teatro Mágico, o argentino Rufo Herrera, a Orquestra de Ouro Preto, Paula Sanfer, Quarteto Sanfônico, As Divas, Família Pereyr, Cantores de Feira. “São espetáculos que, com certeza, vão agradar aos feirenses e visitantes”, comentou o secretário Rafael Cordeiro.

 

 

Na sexta-feira (11), em Salvador, o PSB reuniu seus pré-candidatos para as eleições de 2016. O objetivo do partido é disputar a chapa majoritária em 10 das 30 maiores cidades baianas. Ao que consta Feira de Santana está incluída na lista de prioridades do partido. O ex-vereador Angelo Almeida, que filiou-se recentemente, estava presente, mas deu indicativos de que diferente do PT, quer apoio irrestrito. "Estou feliz por receber o incentivo do presidente nacional, Carlos Siqueira, da senadora e presidente estadual Lídice da Mata e o companheiro Domingos Leoneli. Entretanto, continuo com o propósito de só tomar uma decisão conjunta com meus companheiros da direção municipal", disse ao Blog do Velame.

Resta apenas uma semana para os contribuintes de Feira de Santana e região quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos por intermédio do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até a próxima sexta (18) de maneira rápida e fácil na internet. No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O inspetor fazendário da Região Norte, Carlos Vanderlon, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado. O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça. Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) disse que o aumento da alíquota do ICMS (de 17% para 18%) aprovada pelos deputados governistas vai ampliar ainda mais os índices de desemprego na Bahia. “A receita do governo está errada.  Em um momento de crise, é preciso estimular as vendas, e não aumentar impostos”, disse o parlamentar. De acordo com Herzem Gusmão, o governo deveria reduzir a carga tributária para “tirar do sufoco” o setor produtivo. “A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo. E a sanha arrecadadora do governo nunca acaba”, disse o deputado. Herzem Gusmão afirmou, ainda, que o governador Rui Costa poderia aproveitar a oportunidade para dar o exemplo, cortando despesas. “Mas ele (Rui) preferiu trilhar outro caminho, encaminhando à Assembleia um pacote de maldades, que prejudica os servidores, e aumentar impostos”, concluiu o deputado.

O PSB Bahia apresenta, nesta sexta-feira (11), os seus pré-candidatos a prefeito e vereador, durante encontro que será realizado a partir das 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador. O evento contará com a presença dos presidentes nacional, Carlos Siqueira e estadual, Lídice da Mata, além dos deputados federal, Bebeto Galvão, estaduais, Fabíola Mansur e Marcos Manassés, além de vereadores e prefeitos da capital e interior. Além de antecipar alguns nomes que devem participar do pleito em 2016, haverá uma intensa programação com um Curso de Formação Política para lideranças e os pré-candidatos da legenda a prefeito, vice-prefeito e vereador. Também será ministrada uma palestra sobre as novas regras eleitorais e economia criativa. De acordo com a presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, o encontro irá apontar os primeiros rumos da sigla em relação às eleições municipais em 2016, visto que a legenda pretende reeleger os atuais 28 prefeitos e lançar candidaturas nas principais cidades do interior Bahia como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Brumado, Ilhéus, Itabuna, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, dentre outras .

O município de Sapeaçu, no Recôncavo, recebeu, nesta quinta-feira (10), um conjunto de ações nas áreas de infraestrutura hídrica, incentivo à produção rural, geração de emprego e renda e regularização fundiária. No início da manhã, o governador Rui Costa e o prefeito Jonival Lucas inauguraram uma fábrica de biscoitos do Grupo de Mulheres Produtivas Flor do Sertão, no distrito de Canabrava.  Já na sede municipal, o governador anunciou a universalização do acesso à água no município, entrega máquinas e equipamentos agrícolas para o Consórcio Desenvolvimento Sustentável Território do Recôncavo, um sistema de abastecimento de água para atender os povoados Brito, Quiamba e Macaúbas e 201 títulos de terra para moradores de nove municípios da região, além de assinar ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento de água para os povoados de Baixinha, Ponto Certo, Pacheco, Bebe Água e Pau Preto. Na oportunidade, Rui também visita o Colégio Estadual Dr. Eliel da Silva Martins. Durante a inauguração da fábrica de biscoitos, o governador ressaltou a importância da unidade, que representa um investimento de R$ 160 mil, para o desenvolvimento da região. “Estamos fomentando a agricultura familiar nos municípios do recôncavo. Esta é a nossa aposta: gerar emprego nos municípios, tanto na sede, como na zona rural. Para isso estamos trabalhando muito”, disse. 

A importância da presença dos servidores públicos e estudantes na Assembleia Legislativa da Bahia foi ressaltada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) nesta quarta-feira (9/12). O parlamentar comemorou a retirada do Projeto 21.631/2015 e da PEC 148 da pauta do dia e atribuiu o recuo do governo à mobilização que ocupou à Casa Legislativa. “Não se prendam a sindicatos dirigidos por pelegos, sindicalistas que estão na folha de pagamento do governo”, frisou Geilson. O deputado lembrou que na votação do projeto do Planserv quase não houve mobilização e o resultado veio com o contracheque neste mês. “Percebam a importância da presença do servidor: o governo recuou”. O governo alega que não tem recursos e, que precisa realizar essas mudanças para cumprir os compromissos, inclusive salários no ano que vem. Mas Geilson acredita que o governo precisa dá exemplo, e cortar primeiro na “própria carne” e sugere que reduzam os cargos de REDA. “Os deputados governistas estão abarrotados de cargos no REDA. Porque não cortam os REDAS? Porque não diminui o número de secretarias?”, questionou. Geilson ainda pediu para que os ocupantes não saiam da Assembleia até que o projeto seja votado, pois segundo ele é dessa forma que eles irão conseguir manter seus direitos. “Nós da oposição estamos ligados de forma umbilical com vocês, mas não temos quórum suficiente para derrubar esse projeto. Precisamos da força e resistência de vocês, porque juntos conseguiremos ser maioria para enfrentar essa base governista, que não está pensando nem nos servidores, nem no povo baiano”, ressaltou. O deputado lamentou o confronto entre a Polícia Militar, a equipe de segurança da Alba e o estudantes, que ocupavam a sala da Imprensa no plenário, e disse que infelizmente o lindo exercício da democracia foi manchado pela truculência. “Essa Casa precisa ter vida e, para ter vida, precisa da presença do povo. É lindo a gente ver os estudantes protestando, com palavras de ordem”.

Uma série de ações realizadas pelo governo baiano nas áreas de abastecimento de água, regularização de títulos de terra e entrega de equipamentos agrícolas irá melhorar a economia e a qualidade de vida da população do município de Sapeaçu. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no distrito de Canabrava, onde o governador Rui Costa inaugura junto com o prefeito Jonival Lucas uma minifábrica de biscoitos. Em seguida, às 9h30, na praça da prefeitura, na sede do município de Sapeaçu, o governador faz a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para o consórcio Desenvolvimento Sustentável Território do Recôncavo, no valor de R$ 1,18 milhão; inaugura o sistema de abastecimento de água dos povoados de Brito e Quiamba/Macaúbas e autoriza o início de obras de ampliação da rede de água para mais cinco povoados. Durante a solenidade, Rui também fará a entrega de 201 títulos de terra para nove municípios da região, além de oficializar a entrega de 1.674 cisternas construídas para o abastecimento da população. Ao final da visita, o governador irá conhecer o Colégio Estadual Dr. Eliel da Silva Martins.

O presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda - Ronny (PSDB), usou a tribuna para convidar vereadores, população e imprensa feirense a participar de uma audiência pública que debaterá o novo sistema de transporte da cidade, nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário da Casa da Cidadania. Na oportunidade, estarão presentes os diretores das empresas Rosa e São João, que explorarão o sistema de transporte da cidade. “Sabemos da necessidade da realização desta audiência para que todos tomem conhecimento de como irá funcionar o novo sistema de transporte de Feira. O transporte da cidade passará por uma revolução e é importante que todos venham para debater o assunto e tirar as dúvidas, pois os empresários farão uma demonstração daquilo que vamos ter de novo em um setor que entendemos ter um déficit”, pontuou Ronny. Em aparte, o vice- líder do Governo na Casa, vereador Marcos Lima (PRP), reafirmou a importância desta audiência pública. “Vamos discutir aqui algo que é muito importante para nossa cidade, a população lutou muito para que tenhamos um transporte de qualidade. Novos ônibus chegarão e, nesta audiência, poderemos sanar nossas dúvidas”, avaliou. Para concluir, o presidente Ronny pediu ajuda da imprensa na divulgação do evento. “Gostaríamos de contar com grande participação popular, por entendemos que ela será a maior beneficiada com esse novo sistema. Então, gostaria de pedir que esta audiência fosse divulgada nos meios de comunicação e peço a ajuda dos profissionais de imprensa para isso”.