O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Pablo Barrozo (DEM), cobrou hoje do governo do estado "que, em nome da transparência e lisura dos gastos públicos, abra a caixa preta dos patrocínios do Carnaval deste ano". Ele encaminhou requerimento solicitando informações tanto da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) quanto da Bahiatursa questionando os valores investidos na folia tanto em Salvador e interior do estado quanto fora da Bahia, caso tenha havido.  "Se o governador Rui Costa preferiu destinar recursos para uma escola de samba do Rio de Janeiro, diminuindo os valores repassados aos blocos afro em Salvador, essa é uma decisão política. O que não pode é esconder quanto foi aplicado em patrocínios, porque aí já é crime, pois fere a Lei de Acesso à Informação", ressaltou o parlamentar. Pablo Barrozo pediu ainda que a liderança do governo na Casa também solicite as informações. "Vivemos num Estado Democrático de Direito, e não num regime de exceção", acrescentou.  Em discurso no plenário da Assembleia, Pablo Barrozo afirmou que, "com a caixa preta dos patrocínios", o governador tentou assumir o protagonismo do Carnaval em Salvador. "Passaram o Carnaval tentando zombar dos baianos escondendo os valores. E continuam a fazer isso, zombando, achando que os baianos não têm inteligência. Queriam assumir o protagonismo do Carnaval em Salvador fazendo esse jogo. Mas não vão poder continuar escondendo o jogo".

A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate nesta segunda-feira (15), no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o processo de migração das rádios AM para FM ocorrerá em dois lotes e vai provocar a necessidade de adaptação também por parte dos ouvintes dessas rádios. A extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as emissoras AM, foi determinada pelo Decreto 8.139/2013. O espectro de onda média regional e nacional continuará existindo, mas às emissoras locais foi dada a opção de migrar para a faixa FM. Para isso, foi determinado que essas emissoras deveriam optar até o final de novembro pela migração, que tem um custo diferente para cada emissora. Os valores vão de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros. Após o decreto, mais duas portarias foram editadas com a determinação de que a migração seria feita em conjunto em cada município e com os valores e prazos para a migração. O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que as emissoras que solicitaram a migração foram divididas em dois grupos. O primeiro contém 954 emissoras, que já foram alocadas na faixa normal de FM e tem até dia 25 de fevereiro para apresentarem a documentação exigida pelo ministério. — Depois desse pagamento, aí sim é que nós faremos um contrato ou um aditivo contratual. A nossa expectativa é que a gente conclua todo esse processo de análise dessa documentação adicional até meados deste ano para que as empresas possam assinar os seus contratos e apresentar os seus projetos técnicos — afirmou Martins. O segundo grupo possui 377 emissoras, e, dessas, cerca de 300 podem depender do desligamento da televisão analógica para utilizar os canais 5 e 6 do espectro eletromagnético de radiodifusão. Isso vai gerar a necessidade de que os ouvintes comprem um novo aparelho de rádio. Questionado pelos conselheiros, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone Loureiro, explicou que a essas emissoras será dado um prazo de cinco anos durante o qual elas poderão transmitir seu conteúdo tanto na faixa AM quanto na de FM. Loureiro explicou que a readequação dessas emissoras no espectro foi feita pela Anatel e que, das 1.781 emissoras locais que atuam na faixa AM, 1.300 pediram a migração para a FM. Ele explicou que 730 canais nas ondas FM já apresentam disponibilidade total para a imediata prestação de serviço. O presidente executivo da Abert, Luís Roberto Antonik, explicou que, embora as ondas AM apresentem um grande alcance, possuem uma frequência muito baixa, o que as sujeita mais à interferência causada pelos equipamentos eletrônicos do mundo moderno. Além disso, a antena da rádio AM não consegue estar presente nos telefones móveis, por ser uma antena mais robusta. Ele ressaltou que, atualmente, 10% da audiência do rádio vêm de celulares e dispositivos móveis. Se a solução parecia ser a digitalização do rádio, na prática os testes mostraram que isso ainda não é possível no mundo, devido ao alto custo. Por isso, a solução encontrada foi a de as emissoras AM migrarem para FM. No entanto, conforme explicou o secretário do Ministério das Comunicações, essa migração não impede uma futura digitalização do rádio. Antonik afirmou que, segundo pesquisa da Abert, das 4.600 emissoras comerciais, 4.200 têm página na internet, mas apenas 1.400 emissoras possuem aplicativos nos dispositivos móveis. — É muito pouco. A Abert tem por objetivo promover a digitalização e o acompanhamento tecnológico dessas emissoras. Então a Abert desenvolveu um programa por meio do qual ela contrata e a própria Abert paga um app (aplicativo) tanto para Android quanto para Iphone para essas emissoras no sentido de tentar aumentar essa taxa de penetração dos apps e, assim, salvar as emissoras AMs — disse.

 

 

Alegria da música de uma charanga atraiu os quatro mil moradores de Vila Valdete, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, para participar da ação de mobilização nacional, neste sábado (13), de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya. A presença de autoridades como o governador Rui Costa, o capitão de Corveta e delegado da Capitania dos Portos do município, Marco Aurélio Gatzenmeier, que representou as Forças Armadas, do secretário Nacional da Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, e da prefeita Cláudia Oliveira, demonstrou a importância da iniciativa. Na ocasião, a prefeitura e a Veracel assinaram convênio para a construção de um Centro de Controle de Zoonose, com investimento da iniciativa privada. Rui disse que a mobilização está ocorrendo no País inteiro, liderada pela presidente Dilma. “É uma mobilização da cidadania para a saúde. O povo brasileiro está demonstrando que o mosquito não vai vencer o povo brasileiro. Todos precisamos nos proteger dessa doença e não deixar o mosquito nascer”. Segundo o governador, “90% das pessoas que tiveram essas doenças, o foco do mosquito estava dentro de casa, no balde do banheiro, no vaso da plantinha, no reservatório, e elas não tinham visto. É bom que cada um cuide do seu quintal e do quintal vizinho”. Rui enfatizou ainda que, também como medida preventiva, é importante que a população não jogue lixo na rua. “Às vezes, a gente vê uma latinha, uma garrafa PET, acumula um pouco de água e é tudo o que o mosquito precisa. A cidade limpa não é a que o prefeito manda varrer, mas  a que o povo joga menos lixo na rua”.

O deputado estadual Zé Neto (PT) divulgou um vídeo no Facebook criticando a falta de divulgação da Micareta de Feira no Carnaval de Salvador. Segundo o petista, ele esteve na festa soteropolitana, mas não viu nada sobre a folia feirense. “Precisamos refletir mais o motivo de nenhuma voz se levantando para divulgar a Micareta”, disse.  No vídeo, o deputado afirma ainda que a Micareta deixou de ser violenta após investimento do governo do estado, se referindo a atuação da Polícia Militar na festa. Provocado pelo blog do Velame, Rafael Cordeiro, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, respondeu o deputado. “Em primeiro lugar, investir em segurança não é favor do Estado, é dever”. Sobre a falta de divulgação da festa no Carnaval, Cordeiro cobrou empenho do deputado em ajudar mais ao invés de só criticar. “O deputado poderia usar o prestigio que diz ter com o governo para pedir ao menos 10% do que foi investido por eles no Carnaval de Salvador para Feira. Eles deram grandes atrações como Bell Marques e Ivete Sangalo para o folião pipoca. A nossa Micareta gostaria de receber o mesmo tratamento.”, cobrou. O secretário afirmou ainda que se Zé Neto tivesse mesmo com intenção de divulgar a Micareta teria usado os trios contratados pelo estado para divulgar a festa. “Eles são o governo do Estado, não de Salvador. Poderiam muito bem aproveitar a oportunidade e propagar outras festas populares da Bahia. Ano passado pedi audiência  e verba para a Micareta e não tive nem a audiência.”, finalizou. 

 

Em assembleia, os professores da rede municipal de Feira de Santana decidiram entrar em greve e não iniciar o ano letivo, que começaria nesta quinta-feira (11). A greve já vinha sendo anunciada pelo sindicato desde o ano passado. No primeiro dia da Jornada Pedagógica (01), o sindicato dos professores, APLB, protestou, inviabilizando a palestra que ocorreria na abertura. Em assembleia no dia 3 a categoria decidiu que esperaria pronunciamento do governo até o dia 11. A principal reivindicação é a da reserva de 1/3 da carga horária, em que o professor não estaria em sala de aula. Porém o sindicato cobra também o pagamento de licença pecúnia referente a 2015, horas extras de 2014 e 2015 e ainda pagamento de 1/3 de férias integral. (Tribuna Feirense)

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3531/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais abrangidos em sua área de atuação. A proposta também permite o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Afonso Hamm afirma que a medida vai aumentar a segurança nas estradas. “A Polícia Rodoviária Federal acha o celular um instrumento importantíssimo porque os acidentes ocorrem e poderemos salvar milhares de vidas, dos caminhoneiros, das famílias que viajam e, principalmente, poderemos interiorizar o sinal da telefonia móvel para os municípios, por meio de antenas.” Pelo projeto, o prazo para implantação do serviço é de 180 dias, contados da publicação da lei. Hamm lembra que o telefone celular é o único meio de comunicação disponível em muitas localidades, enquanto vários municípios ainda não contam com a cobertura do serviço. Ele avalia que o problema decorre do fato de as atuais outorgas de prestação do serviço de telefonia móvel não obrigarem a empresa vencedora a cobrir 100% da área geográfica dos municípios incluídos em sua autorização. O deputado ressalta também que os recursos do Fust somam hoje mais de R$ 80 bilhões, mas menos de 5% são aplicados. A proposta aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor. Depois, precisa passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo.

A construção da trincheira no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas, não vai parar. “Ela será concluída com recursos próprios”, afirmou o prefeito José Ronaldo em coletiva nesta quinta-feira, 11, na Sala de Imprensa Arnold Ferreira da Silva, CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense). Os recursos serão provenientes do Tesouro Municipal. Ele ainda disse que aguarda respostas da Secretaria da Fazenda sobre a viabilidade financeira para a continuidade das construções das estações de embarque e desembarque de passageiros iniciadas ao longo da avenida Getúlio Vargas, bem como o passeio que está sendo construído no canteiro central da Getúlio Vargas. “Mas existe disposição do governo para isso”. O bem estar da população, segundo o gestor municipal, foi o que mais pesou pela continuidade. “Queremos agilizar os serviços e reabrir as vias o mais rápido possível, para o povo sentir a importância do que estamos fazendo”, pontuou. O prefeito também garantiu a realização das obras de uma segunda trincheira, a ser construída entre as avenidas João Durval e Presidente Dutra, como previsto no projeto do BRT. O município vai continuar os serviços com recursos próprios, enquanto a Procuradoria Geral do Município prepara a defesa visando normalizar os repasses da Caixa Econômica Federal, interrompidos por uma liminar da Justiça Federal, sob alegação de desvio de finalidade. “Eu tenho muita esperança em que haja uma revisão na decisão judicial. Nós temos o direito e vamos recorrer. Mas enquanto a Justiça não decide, nós vamos continuar as obras”, ressaltou o prefeito. José Ronaldo disse que a capacidade financeira do município deverá absorver sem maiores transtornos a continuidade do trabalho já iniciado. Ao ser perguntado sobre as demais etapas do projeto BRT – construção das estações na avenida João Durval Carneiro, José Ronaldo esclareceu que para o exercício 2016 as condições financeiras da prefeitura não permitem. Estiveram presentes secretários municipais, entre eles o de Planejamento, Carlos Brito e vereadores.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6421/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inscreve o nome do escritor Euclides da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF). Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto foi enviado ao Senado. Autor da obra-prima “Os Sertões”, em que narra a revolta de Canudos, no nordeste da Bahia, o escritor foi eleito, em 1903, para a Academia Brasileira de Letras. Era também engenheiro civil, bacharel em Matemática, Ciências Físicas e Naturais. O parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi favorável à proposta.

Após 60 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana fará sua primeira sessão ordinária do exercício 2016, no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 8h30. Além dos vereadores, o evento deverá contar com ampla participação popular, profissionais da imprensa e diversas autoridades, entre elas, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, que fará a leitura da mensagem governamental para os presentes. De acordo com o Cerimonial do Legislativo feirense, as devidas providências já estão sendo tomadas, para que a sessão possa alcançar o êxito esperado. 

 

Em vídeo publicado nesta quarta-feira (10) em sua página no Facebook, o governador Rui Costa anunciou a ampliação dos espaços democráticos na folia baiana para o próximo ano. Destaque em 2016, os trios sem cordas levados pelo Governo do Estado tiveram atrações como Ivete Sangalo, Bell Marques, Banda Eva, Léo Santana, Baby do Brasil, Moraes Moreira, Vingadora, Luiz Caldas, Sarajane, Gerônimo, Saulo, Cheiro de Amor e Tayrone. “Esse Carnaval deixou a marca do carnaval democrático, que deu opção a todos, àqueles que não tinham dinheiro para pagar, ao folião pipoca. Ano que vem tem mais, com festa, organização e participação ainda maior do carnaval democrático”, adiantou Rui. Na mensagem gravada em Porto Seguro, onde encerrou a participação no Carnaval nesta terça-feira (9), o governador agradeceu a todos que trabalharam para fazer a festa, em especial aos policiais e servidores da segurança pública. Rui também parabenizou os veículos de imprensa pela cobertura do evento mostrado para o Brasil e para o mundo. Nesta quarta, o balanço das ações do Governo do Estado está sendo apresentado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Largo dos Aflitos, em Salvador. Participam secretários estaduais e gestores envolvidos na operação do Carnaval, incluindo Segurança Pública, Cultura e Turismo. Este ano, o investimento do Estado no carnaval da capital e de cidades que realizam a festa no interior foi de R$ 69 milhões.

“O Carnaval e a alegria do povo são maiores que qualquer disputa política”, disse o governador Rui Costa ao embarcar, nesta terça-feira (9), para a cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, onde ele participa do encerramento do Carnaval da Bahia. Na capital baiana, Rui foi permanentemente questionado pela imprensa sobre a relação entre Governo e Prefeitura Municipal na realização da festa: “O que eu sempre propus foi um debate entre os dois Poderes para fortalecer a maior festa popular do planeta. Da nossa parte, não existe disputa política. O que queremos é fazer do Carnaval um evento ainda mais importante para a Bahia e para os baianos”.  Para Rui Costa, o investimento de R$ 42 milhões em segurança pública reforça a importância que o Governo do Estado deu ao Carnaval, “acima de qualquer questão política”. Na avaliação do governador, a adoção de novas estratégias de policiamento, como a utilização dos 48 portais de abordagem, garantiu que todos os foliões se divertissem com mais segurança. “Associamos o investimento em segurança à contratação de artistas para desfilar sem cordas nos circuitos Dodô e Osmar. Sem as cordas e com a ampliação do efetivo policial, estamos fazendo uma festa de paz que vai ficar registrada na história de Salvador”, finalizou Rui.

Uma das sensações do Carnaval deste ano, após ter arrastado uma multidão no Circuito Osmar (Centro), o cantor Igor Kannário, visitou o Camarote Oficial da Prefeitura, localizado no Campo Grande, onde encontrou o prefeito ACM Neto.