A Micareta de Feira poderá receber um investimento considerável em segurança. O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, tem se reunido com representantes da Polícia Militar visando implantação de detectores de metais em todas as entradas da festa. “Queremos inovar mais uma vez na Micareta de Feira, em parceria com a Polícia Militar, na possibilidade de instalação de portais detectores de metais de alta sensibilidade para controlar o acesso ao sítio da festa, além de continuarmos com os portões de abordagem equipados com detectores de metais manuais e operados por equipes da PM”, explicou Cordeiro. Os detectores, semelhantes aos de aeroportos, seriam adquiridos pelo município e posteriormente aproveitados em outros equipamentos, como o estádio Jóia da Princesa. É bom lembrar que o pioneirismo da iniciativa em nossa festa micaretesca serviu de modelo, pela primeira vez, para o Carnaval de Salvador deste ano. Ainda, todo o equipamento adquirido poderá ser aproveitado nos acessos ao Estádio Joia da Princesa”, ressaltou o secretário.

 

Sensação da eleição municipal de Feira de Santana em 2012, o Rasta, como é conhecido o professor Jhonatas Monteiro, se complicou na hora de prestar contas. O Tribunal Superior Eleitoral reprovou a prestação de contas referente à arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral dele em 2012. De acordo com a sentença do juiz eleitoral Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, as impropriedades encontradas possuem grande relevância, portanto, são consideradas insanáveis e, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas. “Não houve comprovação que os bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro doados por pessoas físicas e jurídicas, apresentados pelo candidato na descrição de receitas estimadas constituem produto de seu próprio serviço, de suas atividades econômicas ou integrem o patrimônio do doador”, diz trecho da sentença. Filiado ao PSOL, o Rasta é tido como um dos principais candidatos a prefeito em 2016.   

 

 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será realizada no dia 06 de março, a Corrida TPM "Trecho para Mulheres". O evento de corrida e caminhada abre as comemorações do mês da mulher na cidade. As mulheres podem se inscrever na caminhada de 2 km ou na corrida de 5km. As participantes da caminhada receberão um kit, composto por camiseta em poliamida Dry, bolsa, viseira e número de peito. Já as corredoras podem escolher por duas opções de kit: o básico com camiseta em poliamida Dry, bolsa e número de peito, viseira e squeeze e o Kit mais acrescenta necessaire e short saia. Durante a prova, será distribuído água, isotônicos Powerade e frutas. Todas as participantes que completarem a prova, ganharão medalha personalizada e as cinco primeiras colocadas da corrida recebem um troféu. A grande novidade desta prova é a largada às 17 horas, contemplando o pôr do Sol. As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de março ou esgotarem as 500 unidades, na sede do jornal Folha do Estado, no site www.corridatpm.com.br, no balcão Aqi Ingressos, no Shopping Boulevard e na loja Pinguim do Sertão, na Av. Getúlio Vargas. Corrida (5 Km): Largada na Avenida Nóide Cerqueira, em frente a escola Asas de Papel segue 2,5 km sentido BR-324 e retorna ao local de saída. Caminhada (2 Km):  Largada na Avenida Nóide Cerqueira, em frente a escola Asas de Papel e segue 1 km sentido Br-324 e retorna ao local de saída. A organização informa que não haverá cronometragem de tempo dos participantes. O objetivo principal do evento é promover a saúde e homenagear as mulheres. Mais informações pelo telefone (75)3021-2772 ou corrida@jornalfolhadoestado

 

Com 17 anos de estrada, o grupo feirense Clube de Patifes se prepara para lançar o quarto álbum de estúdio. Intitulado “Casa de Marimbondo”, o trabalho firma o perfil empreendedor da banda, que trabalha de maneira independente desde o começo da trajetória. Com uma linguagem calcada no blues e em timbres do rock dos anos 50 e 60, o Clube de Patifes - formado por Joilson Santos (baixo), Pablues (guitarra e voz), Paulo de Tarso (bateria), Luyd Andrade (guitarra), Rodrigo Borges (guitarra) e Kinho Bone (Trombone) - investe ainda em temáticas afrobrasileiras e introduz referências da música baiana e caipira à sonoridade. O novo trabalho, “Casa de Marimbondo”, é uma co-produção do Clube de Patifes com André T., renomado produtor musical que já trabalhou com importantes representantes do rock baiano como Pitty, Cascadura e Retrofoguetes. O álbum também reúne figuras do cenário musical nordestino. Faixa de abertura do disco, “Hey Mama” é uma parceria do conjunto com Luiz Caldas, ícone baiano e precursor do axé. Outros músicos da região engrossam a ficha técnica. Du Txai (integrante da última formação da banda Cascadura) participa de “Cavalo de Troia”, enquanto o time de sopros da banda soteropolitana IFÁ Afrobeat - Vinicius Freitas (sax), Normando Mendes (trompete) e Matias Traut (trombone) – marca presença em “Voodoo”. Casa de Marimbondo contém 11 faixas e o lançamento está marcado para 29 de fevereiro. Dois singles inéditos já foram divulgados e servem como excelente prévia para o disco completo: soundcloud.com/clubedepatifes Acesse as novidades do Clube de Patifes: www.clubedepatifes.com.br

Durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizada nesta sexta-feira (26), no plenário da Casa da Cidadania, que avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2015, o secretário da Fazenda (SEFAZ), Expedito Eloy, informou que a prefeitura Municipal de Feira de Santana está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal. Ele destacou também que mais uma vez as áreas da educação e a saúde foram priorizadas com investimentos significativos. De acordo com o relatório apresentado pelo secretário, a receita tributária prevista para 2015 foi de R$ 230.267.638,00, porém atingiu R$ 202.271.956,51, uma diferença a menos de R$ 27.995.681,49. Expedito Eloy informou que o total de todas as receitas previstas foi de R$ 1.113.841.517,00, mas só foram arrecadados 85,94% do previsto, o que equivale a R$ 957.230.950,25.  “Já a receita corrente líquida do Município foi de R$ 860.553.356,98”, disse.  Segundo ele, comparando a arrecadação de 2014 (R$ 835.788.415,00) com a de 2015 (R$ 957.230.950,25) houve uma diferença positiva de R$ 121.442.537,79, o que representa 14,53%.  O secretário da Fazenda informou que o total das despesas liquidadas do exercício de 2014 foi de R$ 799.631.142,46 e, do ano de 2015, R$ 875.173.263,40. “No comparativo de 2014 com 2015 temos uma diferença a mais de R$ 75.542.120,91, ou seja, a despesa aumentou 9.45%”.  Em seguida, Expedito Eloy salientou que as áreas da educação e saúde tiveram investimentos maiores do que os previstos na Constituição Federal. Segundo ele, da receita bruta arrecadada pelo município de Feira de Santana com impostos e transferências constitucionais legais, que equivale a R$ 527.800.722,93, o Governo gastou com a educação R$ 150.317.645,89 e com a saúde R$ 133.707.887,00.  O secretário ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal, na educação, o limite legal de gastos é de 25%, mas o percentual aplicado nesse setor pelo Município foi de 28,48%.  Já com serviços de saúde, o limite legal é de 15%, porém a porcentagem  aplicada foi de 25,33%.  Prestigiaram a audiência pública os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (presidente) e Edvaldo Lima dos Santos (vice-presidente); o técnico legislativo da Câmara, Helder Santos; a senhora Isabel Eloy, esposa do secretário Expedito Eloy; além de técnicos da Secretaria municipal da Fazenda, Anilton Santana Melo e Diogo Santana de Oliveira.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 231/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que autoriza a dedução do imposto de renda dos gastos com equipamentos e mão de obra de segurança particular. Marcelo Aro afirma que, por causa da insegurança e da falta de resposta dos mecanismos de proteção estatal, a população tomou para si a responsabilidade pela proteção da vida e do patrimônio. “Os valores para preencher lacuna da função estatal de segurança devem ser elegíveis para dedução fiscal, lógica aplicável a outros gastos cotidianos do brasileiro”, afirma o autor. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, citado por Aro, o custo com segurança no Brasil equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e chegou a R$ 258 bilhões em 2013. A proposta inclui a regra na Lei 7.713/88, que altera a legislação do imposto de renda e lista as isenções. O texto também revoga a isenção ao vale-cultura, previsto em R$ 50 mensais. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Preocupado com a situação da greve dos professores da rede municipal, que já dura 14 dias na cidade de Feira de Santana, o presidente da Casa da Cidadania, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), promoveu duas reuniões nesta quinta-feira (25), na sala da Presidência, com a presença da presidente da APLB, Marlede Oliveira; uma comissão de professores e  de profissionais da imprensa. Segundo Marlede, a greve foi deflagrada em virtude do descumprimento da lei federal que estabelece reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, estudos e avaliações. Após algumas rodadas de negociações, nesta semana, o Governo do Município propôs cumprir gradativamente a lei que concede este direito aos professores, sob alegação de que o cumprimento imediato causaria aumento significativo na folha de pagamento. Em assembleia, a categoria acatou a proposta do Governo, mas decidiu que só encerraria a greve quando o Poder Executivo encaminhasse à Câmara de Vereadores um projeto de lei que versa sobre os direitos dos docentes, como garantia do cumprimento da lei federal.  Partindo desse pressuposto, o presidente Ronny, ontem (24), em discurso na sessão legislativa, colocou a Casa da Cidadania à disposição dos professores e do Governo Municipal, e garantiu a aprovação, em caráter de urgência, caso seja enviado pelo Executivo, do projeto de lei supracitado, para que possa haver o retorno das aulas na rede municipal.  Durante a reunião desta quinta-feira, a presidente da APLB Feira apontou mais um problema que pode aumentar o impasse. Segundo ela, o Governo do Município não está cumprindo também a lei municipal de nº 3.512, de 04 de março de 2015, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da rede municipal de ensino de Feira de Santana e dá outras providências. Por conta disso, conforme a sindicalista, amanhã haverá uma assembleia da categoria para tratar do assunto.  O presidente da Câmara ainda se prontificou a intermediar uma reunião entre a APLB e o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL),  para que haja um consenso entre as partes e, consequentemente, a suspensão da greve. Em seguida, houve uma nova reunião dos professores e Câmara, desta vez com a presença do líder governista, que marcou uma audiência com o chefe do Executivo Municipal e a APLB, para segunda-feira, às 15 horas, no  Gabinete do prefeito. No entanto, José Carneiro disse que está buscando um espaço na agenda do prefeito José Ronaldo para tentar uma antecipação da referida reunião, tendo em vista a solução do problema  o  mais rápido possível.

Após o prefeito Erick Marcus dos Reis e Cruz (PTB), do município de Goiandira, no sudeste de Goiás, ter decretado na última segunda-feira (22) como o "Dia de Jejum Municipal",  com o intuito de "clamar a Deus" contra a infestação de dengue na cidade, onde a população não pode comer entre 6  e 12 horas, o vereador Edvaldo Lima (PP) sugeriu que o prefeito José Ronaldo de Carvalho fizesse a mesma coisa. A sugestão foi feita em discurso na Câmara de Vereadores.   “O prefeito Erick Marcus entendeu que esta enfermidade do Zika Vírus, que está atingindo o município de Goiandira, nada mais é que a rebeldia da população contra Deus, pois Deus permite que isso aconteça para que o homem seja obediente e temente a Ele. Esta enfermidade está instalada em toda nação brasileira e, em Feira de Santana,  não é diferente, então peço ao líder do Governo que sugira que o prefeito da nossa cidade também decrete um jejum”, disse Edvaldo, que é evangélico.   Para o edil, através deste sacrifício Deus pode pôr as mãos sobre o município de Feira de Santana e curar as pessoas desta enfermidade. “Podem observar que na bíblia está registrado que quando os reis clamavam a Deus, em voz alta, Ele ouvia o clamor daquela população e a livrara das pestes, enfermidades, de todo o mal,  e a população tinha paz de espírito. É isso que precisamos em nosso país, que está sem paz por conta de tanta enfermidade. Muitas vezes os médicos não conseguem descobrir os que as pessoas têm. O povo precisa jejuar, confessar na presença de Deus e pedir perdão”, pontuou. 

 

O deputado federal Fernando Torres foi recebido, essa semana, em Brasília pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na oportunidade o deputado apresentou ao ministro, os prefeitos Pompílio, de Conceição da Feira; George Carneiro, de Ichu e Marcel Gomes de Ipecaetá. O trio pretende concorrer à reeleição em outubro.

Traçar diretrizes para os próximos 20 anos beneficiando todas as áreas da Prefeitura que trabalham com a limpeza pública. Em linhas gerais, este é o objetivo principal do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Na tarde desta terça-feira, 23, no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito José Ronaldo de Carvalho assinou o contrato de execução e autorizou a elaboração do Plano pela empresa paranaense Envex Engenharia, que atua nessa área em diversos municípios brasileiros com padrão de excelência nos serviços. A Envex venceu a licitação pública de elaboração do projeto com prazo máximo de seis meses para sua execução. Depois de pronto, o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos será objeto de um projeto de lei para tramitar na Câmara de Vereadores, visando sua aprovação. O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos engloba os cuidados que se deve ter na coleta e destinação de todo o lixo gerado no município, seja ele resíduos do comércio, indústria, construção civil ou área de saúde, determinando providências sobre o que pode ser reciclado ou não. “Vamos trabalhar em cima do que já é feito hoje, do que precisa ser melhorado e como melhorar em um planejamento para os próximos vinte anos”, explica o engenheiro da Envex, Helder Rafael Nocko. O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância da medida para adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Há metas a serem cumpridas e a prefeitura está trabalhando neste sentido. Com isso o município, além de proporcionar uma cidade mais limpa, facilita o acesso aos recursos para executar ações nessa área”, explicou. 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou essa semana proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no ponto referente ao ensino de artes. Pelo texto, a música, o teatro, as artes visuais e a dança serão as linguagens que constituirão o componente curricular do ensino de artes. A matéria é proveniente de um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 14/2015) a projeto de lei apresentado pelo então senador Roberto Saturnino (RJ), em 2006. Pela legislação atual, apenas a música é citada como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo neste componente curricular. O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças, incluída a formação dos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos. O relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta (PL 227/15) que obriga asilos e casas de repouso a garantir o tratamento de idosos por médicos geriatras. O objetivo do autor, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), é aprimorar a redação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) que já obriga todas as instituições de atendimento a manter em seus quadros funcionários com formação específica, mas não aponta a gerontologia. “O idoso tende a ter transtornos de saúde decorrentes tanto de doenças quanto do próprio envelhecimento, que, se não forem identificados, podem agravar o quadro clínico do paciente”, explica o parlamentar. “Ainda assim, a lei atual é vaga e deixa margem para que as instituições de atendimento contratem profissionais sem especialização na área geriátrica”, conclui. Dados do IBGE, citados pelo parlamentar, demonstram que os idosos (maiores de 60 anos) representam hoje 23,5 milhões de brasileiros – mais que o dobro do registrado em 1991, quando havia 10,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. Entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, esse grupo aumentou 7,6%, representando acréscimo de 1,8 milhão de pessoas. “Essa população que vem crescendo demanda leis e políticas públicas para acompanhar esse ritmo”, afirmou Gouveia. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.