“Quem dá um cheque em branco?”, indagou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso(15), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar se refere ao projeto enviado em caráter de urgência à Casa, em que o Poder Executivo solicita autorização para contratação de empréstimo de R$ 2,5 bilhões, sem especificar como será gasto.   “Nós não somos oposição de quanto pior melhor. Nós só queremos saber onde será aplicado todo esse dinheiro, será que é pedir muito?”, questionou Geilson. O deputado lembrou que em outras ocasiões a oposição já foi favorável a empréstimos requeridos pelo Executivo, como no caso do Metrô, pois foi explicitado no projeto como seria gasto. Geilson ainda questionou ao líder do governo se desse montante tem algum dinheiro a ser aplicado em Feira de Santana ou na região de Feira. “Dizer que será aplicado em mobilidade urbana é muito vago, precisamos saber como e onde será aplicado. Não vamos assinar cheque em branco. Isso é irresponsabilidade”, frisou.

Em uma demonstração de muita capacidade de mobilização, o presidente do Poder Legislativo, vereador Ronny filiou-se oficialmente ao Partido Humanista da Solidariedade, PHS, nesta segunda-feira (14) em Feira de Santana. Ronny exercerá a função de presidente municipal e vice-presidente estadual da sigla. O ato foi abonado pelos presidentes do partido PHS a nível nacional, Eduardo Machado e estadual, Júnior Muniz. Prestigiaram também o ato de assinatura da ficha de filiação, lideranças políticas, vereadores da Casa da Cidadania, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o deputado estadual licenciado pelo DEM e secretário municipal de Salvador, Bruno Reis, que no ato estava representando o prefeito da capital baiana ACM Neto, o presidente do PHS Jovem, Gustavo Roriz, o ex-deputado Humberto Cedraz e ainda o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Wellington Andrade. Em seu discurso, Ronny agradeceu a sua passagem pela presidência do PSDB desde 2012 até aquele momento. “Quero agradecer a um amigo, companheiro, Humberto Cedraz, que no ano de 2012 me convidou para assumir a presidência municipal do partido em Feira de Santana”. Ainda em sua fala, o presidente desejou sorte, sabedoria, avanços e vitórias ao deputado Carlos Geilson que assumirá a presidência do partido na cidade a partir de agora. O presidente fez também um breve relato sobre a sua amizade com o presidente estadual do PHS, Júnior Muniz “Após muitas conversas com Júnior, compreendi que agora é o momento de tomar um novo rumo na minha trajetória política e no PHS enxergo muitas possibilidades de poder contribuir para a cidade de Feira de Santana. Com muito respeito e tranquilidade me sinto honrado pelo convite de assumir presidência municipal e vice-presidente estadual do PHS”.

O vereador Alberto Nery (PT) voltou a cobrar da Prefeitura a distribuição da merenda escolar na rede municipal de ensino. O líder da bancada de oposição utilizou a tribuna da Câmara Municipal nessa segunda-feira (14) para apresentar a denúncia da APLB de que as escolas municipais não receberam os alimentos para o lanche do estudantes. “É um absurdo que a essa altura do campeonato, as escolas municipais estejam sem merenda. Não há justificativa. A verba federal destinada para esse fim não atrasa. Mas o governo municipal está prejudicando mais uma vez o andamento do aprendizado dos estudantes”, declarou. Para Nery, a justificativa apresentada pelo líder do governo, de que houve problemas com a licitação, é um atestado da incompetência da gestão municipal. “Quem opera a máquina pública conhece, ou pelo menos deveria conhecer, os trâmites e os prazos para se realizar uma licitação. Portanto, ela deve ser feita em tempo hábil com prazo adequado para que a merenda já esteja disponível no primeiro dia de aula. Aqui o governo ainda teve mais 19 dias para solucionar a questão, tendo em vista a greve dos professores e nem assim conseguiu resolver o problema. O prefeito não tem compromisso com a Educação nem com a comunidade feirense”, argumentou. Nery fez duras críticas ao Veto do Poder executivo 002/16, votado na sessão dessa segunda-feira (14). Para ele, o projeto não somente anula outro aprovado anteriormente por unanimidade pelos mesmos vereadores, como também impede a transparência dos investimentos das verbas públicas. “Nem todo mundo tem acesso aos meios eletrônicos, por isso a divulgação destes recursos em jornais impressos é fundamental para que todos tenham conhecimento das ações do governo”, ponderou o edil que votou contrário. Outro projeto de autoria do Poder Executivo que cria um programa de negociação de débitos, também foi alvo de questionamento do líder da oposição. “Segundo o projeto, débitos de qualquer natureza poderão ser negociados com a prefeitura. E o que fazer com as multas provenientes de crimes ambientais? Existem muitos deles inclusive que são crimes inafiançáveis. A prefeitura irá passar por cima da legislação para garantir o recurso? Não concordo com isso”, finalizou Nery que também presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

 

O senador Otto Alencar, presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD) assinou nesta segunda-feira (14.03) as fichas de filiação do deputado federal Antonio Brito e de seu pai, o vereador Edvaldo Brito. O ato foi realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores da capital baiana, superlotado com prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, filiados do partido, simpatizantes e diversas lideranças de toda a Bahia. “Políticos de destaque no cenário nacional, os Brito trazem os seus trabalhos para somar no projeto do PSD de ajudar a Bahia a crescer”, celebrou o senador Otto Alencar. Antonio Brito comemorou o ingresso no PSD, “partido que tem coerência nas decisões e nos projetos, e chego para somar, trazendo a minha experiência política com ética, defendendo a saúde para todos”. Para Edvaldo Brito, foi um reencontro, pois em 1985 Otto foi o seu vice na disputa pela prefeitura de Salvador. “Aqui é uma família, com membros compromissados com o futuro da Bahia e do Brasil”, finalizou o ex-prefeito e jurista.

Para "quebrar" a rotina da cidade, a universitária e poetisa, Mayara Suzart, apresentou uma prática pouco comum em Feira de Santana, a proposta de intervenção urbana denominada "Poesia nos Muros" que ganhou força através do Facebook a partir da criação do evento na rede social. Diante da iniciativa inovadora, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro, convidou esta semana a poetisa para conhecer de perto o projeto do movimento artístico underground – que foge dos padrões comerciais – com o objetivo de valorizar os poetas locais e aproveitar os espaços públicos e privados autorizados na cidade espalhando mensagens positivas. Segundo Mayara Suzart, o movimento já conquistou centenas de artistas seguidores e revela que recebe diariamente inúmeras poesias. “Queremos transmitir a poesia através da linguagem do lambe-lambe, um suporte público temporário presente em muros e postes que utiliza cartazes – com frases, anúncios ou desenhos – como manifestação nos meios urbanos colados para transmitir ideias”. Para o secretário Rafael Cordeiro, a iniciativa é motivo de orgulho para a cidade e um diferencial da cultura local. “Toda ação que incentive a nossa cultura, principalmente quando se trata de exemplos inovadores, receberá tratamento especial e o nosso apoio. Fico muito feliz e honrado em poder participar diretamente da construção desse projeto que, em breve, ganhará as ruas do município”, afirma Cordeiro. O projeto “Poesia nos Muros” estabelece relação com a literatura e incetiva a leitura, além de uma nova percepção do cenário urbano usando a arte como canal de compreensão do mundo. Fotógrafos, poetas e outros artistas que desejarem expor poesias nas ruas poderão enviar poemas curtos e de autoria própria para o e-mail sinespoesia@hotmail.com  Em Feira de Santana, a estimativa é que mais de cem pessoas, incluindo poetas, fotógrafos e artistas, participem diretamente da intervenção. Os locais e datas ainda serão definidos após a apresentação de um plano orientado e discutido na secretaria entre todos os envolvidos no projeto.

A captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 324/2015, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve analisar em reunião na terça-feira (15), às 9h30. Do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o projeto reduz a utilização de água tratada em atividades que não envolvam o consumo direto, como a limpeza de prédios e a irrigação de jardins. Segundo o senador, a proposta induz ao aproveitamento eficiente da água. Donizeti afirma que medidas que levem a um melhor aproveitamento das águas pluviais tornam-se cada vez mais necessárias na medida em que o recurso fica  mais escasso. Apesar de ser um dos recursos naturais mais abundantes do planeta, argumenta o senador, existem problemas de distribuição desigual da água potável no mundo. Segundo Donizeti, cerca de 40% da população global vivem hoje sob alguma situação de estresse hídrico. Pelo projeto, a carta de “habite-se” das novas construções só poderá ser emitida se houver o atendimento ao uso da água da chuva. No caso de edificações privadas, a obrigação pode ser direcionada apenas a construções com área igual ou superior a 300 m², conforme emenda da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), mantida pela relatora na CMA, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A matéria será votada em caráter terminativo na CMA.

 

Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo. A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas. O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”.

No próximo fim de semana (dias 12 e 13 de março), a Feira da Praça volta ao lugar onde tudo começou: a Praça da Matriz. E para comemorar o dia internacional da mulher, que foi na terça-feira passada, o clima será de homenagem a todas as visitantes da Feira.  Como sempre, tem atrações musicais para todos os gostos. No sábado, a abertura fica por conta de Rachel Reis, seguida por DJ Rodolfo com seu Projeto Tropical e Kareen Mendes. Fechando o primeiro dia, sobe ao palco o ilustre filho da terra, Beto Pitombo, trazendo toda sua irreverência e qualidade musical. No domingo, o comando musical também é feminino. Começa novamente com Rachel Reis, depois Lorena Porto, Chorinho e Samba Entre Amigos e, fechando a Feira, Sandyalê convida a todos para seu Enxame musical.  Dia a dia a Feira da Praça vem se consolidando com uma tradição entre os feirenses, pois resgata o convívio nas praças através da reunião de arte, moda, cultura, gastronomia, artesanato e exposição de produtos diversos. Sem dúvidas, um opção de lazer que reúne todas as tribos num só lugar e em completa harmonia. O horário da Feira é o mesmo no sábado e no domingo, das 11h às 20h.

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 326/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inclui na Previdência Social os trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, desde que pertencentes a famílias de baixa renda – ou seja, com renda inferior a dois salários-mínimos. Pela proposta, ao completarem 60 anos, as donas de casa terão direito a receber o benefício mensal de um salário mínimo. Para os homens, a idade mínima para receber a aposentadoria será de 65 anos. Ainda conforme o texto, essas idades serão reduzidas em cinco anos para indivíduos portadores de doenças degenerativas. O exercício do trabalho exclusivamente doméstico em casa poderá ser comprovado por testemunhas, no caso de impossibilidade de apresentação de prova documental. A aposentadoria para donas e donos de casa já está prevista na Emenda Constitucional 47/05. A ideia da proposta é regulamentar o texto constitucional. “Existem, hoje no Brasil, em torno de 1 milhão de mulheres donas de casa que já têm 60 anos e não recebem nenhum benefício por seu trabalho”, afirma o autor do projeto. “Essas mulheres, em sua maioria, estão nas periferias das grandes metrópoles no mais completo abandono”, acrescenta. Segundo o deputado, as mães que cuidam de seus filhos, as avós que cuidam dos netos, as esposas que cuidam dos lares, entre outras, exercem atividades essenciais para a sua família e para o conjunto da sociedade e não têm reconhecimento público. Assunção destaca ainda que a medida é reivindicada por entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres. Ainda de acordo com a proposta, os benefícios recebidos pelas donas e donos de casa são pessoais e intransferíveis, mesmo na hipótese de falecimento do beneficiário. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSL), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, voltou a tecer críticas ao Governo do Estado, enfatizando que o município de Feira de Santana está sendo desassistido pela administração do PT. O edil disse que tem visto nos meios de comunicação, por exemplo, que o Governo do Estado está anunciando o fechamento da Empresa Baiana de Alimentos S/A (Ebal), em Feira de Santana. “E este centro de distribuição vai estar funcionando na cidade do Senhor do Bonfim, uma cidade, em relação à população, bem menor do que Feira de Santana, e a gente não consegue entender o porquê dessas decisões por parte do Governo de levar benefícios a outras cidades tirando-os de Feira de Santana, que tem sido no governo do PT, tanto de Jaques Wagner quanto de Rui Costa, uma cidade menosprezada”, afirmou.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos, a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), a norma estabelece um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma das inovações da norma é a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias, para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã. Os empregados terão direito também a até dois dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante a gravidez de sua esposa e por um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica. A norma, originária do projeto (PLC 14/2015), aprovado pelo Senado em 3 de fevereiro, estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância: saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. Pela lei, as políticas públicas voltadas para atender os direitos da criança na primeira infância devem levar em conta o interesse da criança; incluir a participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito; respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças; valorizar a diversidade entre as crianças e reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços. A Lei 13.257/2016 determina que as gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância. A norma assegura às mulheres o acesso aos programas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada no âmbito do Sistema Único de Saúde. Segundo a lei, a mulher terá direito a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão organizar espaços lúdicos em locais públicos e privados onde circulem crianças. A expansão da educação infantil, segundo a lei sancionada, deverá assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. Além disso, a União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. A mesma obrigação terão os estados e municípios. A relatora do PLC 14/2015 no Senado, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que a proposta faz parte de uma "agenda cidadã" e está em consonância com o Plano Nacional de Educação e com o Plano de Ações Articuladas.

“Lula assinará sua confissão de culpa, se aceitar ser ministro da presidente Dilma para não ser preso”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), diante dos rumores de que o Palácio do Planalto estaria planejando levá-lo para o ministério com o objetivo de o ex-presidente ganhar fórum especial, só poder ser julgado pelo Supremo, e livrar-se do juiz federal Sérgio Moro.  “Se querem botar Lula ministro, então, que lhe coloquem no Ministério da Justiça, porque assim ele vai tentar controlar a Polícia Federal”, sugere Aleluia. Para o parlamentar baiano, com Lula sendo ministro da Justiça cairia logo a máscara do governo de Dilma Rousseff, que acabou e hoje só existe para salvar o ex-presidente. Para Aleluia, em vez dos presunçosos arroubos que vem vociferando ultimamente, Lula antes precisa se explicar na CPI do Carf. “Lá o ex-sindicalista terá a oportunidade de esclarecer as questões do triplex e do sítio”. O deputado baiano é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de fraude contra a Receita Federal. Requerimentos de autoria de Aleluia foram protocolados, convocando Lula e o filho Luiz Cláudio a prestar depoimentos na CPI do Carf. “Lula e Luiz Cláudio vão ter a oportunidade de se explicarem. Se provarem que são santos, eu vou aplaudi-los. Por isso, eles devem se preparar para responder a todos os questionamentos de maneira verdadeira, porque perjúrio em CPI é cadeia”, afirma Aleluia. A CPI do Carf foi criada na esteira da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descoberto no país: a compra de decisões do Carf com o fim de reverter, ou até mesmo anular, multas aplicadas pela Receita Federal. O Carf é o Conselho de Administração de Recursos fiscais, órgão do Ministério da Fazenda que tem a função de julgar a legalidade de multas e cobranças tributárias aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronny (PSDB), durante pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (08), anunciou que está deixando o Partido da Social Democracia Brasileira para filiar-se ao Partido Humanista da Solidariedade, no qual exercerá a função de presidente municipal, em Feira de Santana, e vice-presidente estadual, na Bahia. O ato de filiação acontecerá na próxima segunda-feira (14), ainda sem local e horário definidos.  Inicialmente, Ronny agradeceu ao PSDB pelo período em que ficou filiado e à frente da sigla, como presidente municipal.  “Quero iniciar o pronunciamento agradecendo a um amigo, companheiro, que tem demonstrado fidelidade, Humberto Cedraz, que no ano de 2012, eu fui convidado pelo então presidente municipal para substituí-lo no PSDB, em Feira. Tive uma conversa com o deputado federal Antônio Imbassahy para que assumíssemos o PSDB em Feira. Ficamos contentes com o convite e aceitamos”, lembrou.  Ronny informou que foi convidado pelo seu amigo e presidente do PHS no estado da Bahia, Júnior Muniz, e pelo presidente nacional, Eduardo Machado, para filiar-se ao partido, assumindo também posições importantes dentro da sigla. “Vou tentar dentro da minha possibilidade contribuir com o crescimento do PHS, como também a nível estadual, uma vez que nós iremos assumir a vice-presidência estadual do PHS, na Bahia, e presidência municipal, em Feira de Santana. Com muito respeito, cumprimento o vereador que muito bem nos representa, Robeci da Vassoura. Chegamos para tentar contribuir com o crescimento do partido”, destacou.  O vereador Lulinha da Conceição também anunciou que deixou o PEN e se filiará ao Democratas.