| Enviado por Da Redação - 31.5.2016 | 15h42m |
| #Bahia |
Feira de Santana tem seis indicados ao Oscar da Saúde na Bahia
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Seis empresas do setor da saúde de Feira de Santana foram indicadas à sexta edição do Prêmio Benchmarking Saúde Bahia, mais importante premiação do segmento médico-hospitalar do estado. Cerca de 90 nomes de toda a Bahia, entre instituições públicas e privadas de saúde, empresários e gestores do setor, concorrem em 24 categorias, avaliados com base em critérios como inovação, novos investimentos, credibilidade de mercado e assistência, além de visibilidade de mercado. Neste ano, a novidade é a maior participação de instituições e executivos do interior, inclusive nos sete prêmios especiais do evento. A comissão avaliadora é formada por representantes do trade de saúde da Bahia, entre empresários, CEO’s e demais atores do mercado, como consultores e autoridades. A votação vai do dia 17 a 30 de maio, com divulgação do resultado prevista para junho. A cerimônia de entrega do prêmio acontece em outubro. De Feira, foram indicados na categoria hospital Privado (Interior do Estado): Hospital Emec, Hospital São Matheus e Maternidade Santa Emília. Na categoria Santas Casas, a Santa Casa de Misericórdia de Feira. Na categoria laboratório, o IHEF foi indicado e Home Care a empresa Mederi. Mais informações no site www.benchmarkingsaude.com.br. |
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| Enviado por Da Redação - 31.5.2016 | 15h16m |
| #Greve dos Rodoviários |
Rodoviários aceitam reajuste e suspendem greve
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Após mais uma rodada de negociações entre os empresários do transporte público e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, a greve programada pela categoria para esta terça-feira (31) foi suspensa. Com a proposta de reajuste de 10%, os rodoviários decidiram em assembleia nesta madrugada os rumos da categoria. “Finalmente os empresários apresentaram uma proposta de reajuste, seguindo o índice apresentado em Salvador de 10%. A proposta foi apreciada e aprovada pela assembleia”, explicou o presidente da entidade, Alberto Nery. Ainda de acordo com Nery, a luta dos trabalhadores resultou em mais conquistas. “Também conseguimos o reajuste no ticket de alimentação, bem como a redução do desconto em folha de 12% para 10%. É importante deixar claro que encaminhamos as reivindicações no último dia 28 de março, e desde então temos discutido e esgotado todas as possibilidades antes de deflagrar a greve. Felizmente tudo foi resolvido da melhor maneira possível”, destacou o presidente.
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| Enviado por Da Redação - 30.5.2016 | 11h23m |
| #Bahia |
Ministério autoriza US$ 200 milhões para rodovias na Bahia
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O Diário Oficial da União traz na edição desta segunda-feira (30) a autorização do Ministério da Fazenda para o estado da Bahia contratar crédito externo de US$ 200 milhões, que serão investidos no programa de manutenção de rodovias. A tramitação do processo foi articulada pelo senador Walter Pinheiro (sem partido / BA) que trabalhou para dar celeridade à aprovação da matéria no plenário do Senado, etapa fundamental para a autorização da contratação de crédito, além de acompanhar a tramitação do processo com o Executivo. A liberação do empréstimo do montante junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) terá a garantia da República Federativa do Brasil. Com a autorização do Executivo, o estado poderá dar seguimento ao processo que culminará na utilização dos recursos para a segunda etapa do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). Na oportunidade, Pinheiro destacou a importância de promover investimentos e retomar o crescimento regional do Estado. “É importante por dois aspectos: Primeiro, porque a gente faz uma injeção de recursos no estado gerando trabalho e renda, portanto, movimentando a atividade econômica numa área que emprega muita mão-de-obra. E, segundo, que você entra com a providência de uma das questões fundamentais que são corredores de transporte tanto para as pessoas quando para o escoamento da produção”, acentuou Pinheiro. O despacho do DOU traz a justificativa de autorização da concessão de garantia da União para o Estado da Bahia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, bem assim as formalidades de praxe e a celebração do respectivo contrato de contra garantia entre a União e o Estado. |
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| Enviado por Agência Senado - 30.5.2016 | 10h46m |
| #Brasília |
Acervo de 280 mil publicações da Biblioteca do Senado pode ser acessado pela internet
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A Biblioteca do Senado está completando 190 anos de existência como uma das maiores do país. Além do acervo de mais de 500 mil volumes, entre livros, folhetos e periódicos, possui 280 mil publicações digitais. Segundo a coordenadora da biblioteca, Helena Celeste, as transformações tecnológicas ocorridas nos últimos anos exigiram um grande esforço de toda a equipe para adaptar os conteúdos, que antes eram disponibilizados apenas no meio físico, para a plataforma digital. — A sociedade está migrando para a era digital. Temos, atualmente, os livros digitais, os periódicos eletrônicos e as bases de dados com texto integral. O cidadão não precisa, necessariamente, vir à biblioteca para dispor da informação que precisa — afirmou. A Biblioteca Digital do Senado Federal foi criada em 2006 e completará dez anos em novembro deste ano. As 280 mil publicações digitais estão disponíveis, na internet, para qualquer pessoa, no Brasil e no exterior. As obras são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários, possibilitando acesso e download gratuitos. O endereço é www.senado.leg.br/biblioteca. São livros, obras raras, artigos de revista, notícias de jornal, produção intelectual de senadores e servidores do Senado e legislação em texto e áudio, entre outros documentos. |
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| Enviado por Da Redação - 30.5.2016 | 10h25m |
| #Feira de Santana |
Prefeito sanciona nova lei dos 15 minutos
A nova lei dos 15 minutos, de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, conforme divulgado no Diário Oficial do Município. A lei nº 39/16, mantém o tempo de limite máximo 15 minutos de espera para serviços prestados nos caixas de estabelecimentos bancários, além de estabelecer o tempo de 25 minutos para os demais serviços prestados. Com a nova lei em vigor, a liminar que impedia a atuação do PROCON deixa de ter validade jurídica, já que a anterior fica revogada e, consequentemente, não tem mais eficácia. O órgão agora volta a ter o poder de autuar as agências que descumprirem a exigência legal. Os bancos terão 90 dias para se adequarem às exigências da legislação vigente, prazo estabelecido para os procedimentos necessários para que a nova norma entre em vigor. O vereador Ronny explicou que a sua iniciativa em apresentar uma nova proposta atende reclamações dos consumidores que vinham sofrendo abusos por parte dos estabelecimentos bancários quanto ao tempo de atendimento. Ele destacou que a nova lei vem agrega e impulsionar geração de emprego e renda, em um contexto de crise econômica vivenciada no país e que atinge indiscriminadamente todos os brasileiros. |
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| Enviado por Da Redação - 28.5.2016 | 0h27m |
| #Brasília |
Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de crédito a praticarem taxas de juros abusivas. A proposta limita em 12% ao ano os juros que ultrapassarem a média de mercado atual, que é de 12% ao mês. Segundo Lucena, é preciso proteger os trabalhadores, principalmente aqueles que ficaram desempregados nos últimos tempos em razão da crise financeira do País. “Quero dar um basta na cobrança excessiva e desproporcional de juros pelas operadoras de cartão de crédito, que tem penalizado milhares de famílias, que não conseguem pagar suas dívidas no cartão devido aos juros aplicado”, afirma Lucena. O deputado informa que, atualmente, de maneira abusiva, os juros chegam a quase 480%. “Não é razoável nem justo que assim o seja. Os bancos vêm apresentando lucros cada vez maiores. Atualmente, bancos são os investimentos com maior lucratividade no País, subvertendo toda a lógica de uma economia que urge desenvolver-se”, ressaltou. O projeto estabelece também que, no caso de renegociação da dívida, deverá ser observada a menor taxa de juros praticada no mercado. Se o inadimplente comprovar que a dívida do cartão se deu por razão da perda de seu emprego, a renegociação da dívida junto às instituições financeiras incluirá o aumento do prazo de financiamento e a aplicação dos juros com base no sistema de juros simples e não compostos. “Os aumentos excessivos dos juros incidentes sobre os cartões de crédito contribuem para o aumento da inadimplência, uma vez que as faturas atrasadas, em um determinado momento, tornam-se impagáveis”, salientou. O PL 278/16 está tramitando apensado ao PLP 52/03, que trata do mesmo assunto, e aguarda votação na Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Enviado por Agência Câmara - 27.5.2016 | 8h29m |
| #Brasília |
Projeto que obriga padronização de carregador de celular será arquivado
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A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou essa semana o projeto do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) que torna obrigatória a padronização dos carregadores de celular fabricados e comercializados no Brasil (PL 32/15). A proposta já tinha sido rejeitada por duas outras comissões: Ciência e Tecnologia; e Desenvolvimento Econômico. Com essa terceira rejeição, o projeto, que tramita em caráter conclusivo, será arquivado, a menos que haja recurso aprovado no Plenário da Câmara para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A rejeição foi pedida pelo relator, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Ele afirmou que a proposta, ainda que tenha a intenção de proteger os interesses do consumidor, poderá desestimular a inovação tecnológica e reduzir a oferta de carregadores, pois dificilmente os fabricantes iriam produzir uma única interface somente para o Brasil. “A imposição de um carregador padronizado resultaria num desestímulo à competitividade, com a diminuição da oferta do número de opções disponíveis no mercado, fato que diminuiria a concorrência e aumentaria relativamente os preços”, disse Araújo. |
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| Enviado por Da Redação - 27.5.2016 | 0h18m |
| #Câmara de Feira |
Requerimento pede Sessão Especial para comemorar 40 anos da UEFS
Aprovado o requerimento de autoria do vereador Pablo Roberto (PHS), que requer a convocação de uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, no dia 31 de maio, para comemorar os 40 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O requerimento foi aprovado por unanimidade dos edis presente na Casa da Cidadania. No dia 31 de maio a UEFS completa 40 anos de existência. A instituição oferece atualmente 24 cursos e está consolidada em qualidade e excelência. “É como podemos defini-la, que sem dúvida é uma das mais importantes universidades do país, mediante o trabalho sério e de qualidade que é desenvolvido pelos professores, funcionários e estudantes, que têm se revertido em credibilidade acadêmico-científica”, diz o requerimento. Por esses motivos, o autor da proposta considera como imprescindível que se preste uma homenagem. |
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| Enviado por Da Redação - 26.5.2016 | 0h09m |
| #Brasília |
Protocolada no Senado proposta que muda Lei do impeachment
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O senador Walter Pinheiro (Sem-partido/BA) protocolou na Mesa do Senado uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o trecho da Constituição Federal que dispõe sobre a instrução e julgamento do procedimento de impeachment. A PEC foi protocolada com o apoio de 29 senadores. A PEC muda o quórum para a instalação do processo no Senado e as regras do prazo para a conclusão do processo que pode culminar no afastamento do julgado. Também prevê, em casos de reeleição, a responsabilização por atos praticados em mandato anterior. Além disso, durante o afastamento, a Presidência da República seria exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC propõe reformular a lei da década de 1950 que, na opinião de Walter Pinheiro, é falha, deixando o presidente vulnerável. O novo texto ajusta o processo de admissibilidade de um eventual impedimento do chefe da Nação. “Com tais propostas, consideramos que o sistema constitucional se revelará mais sóbrio, mais hígido, e mais consistente com os princípios da Constituição Cidadã e o interesse do povo brasileiro”, destaca Pinheiro. |
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| Enviado por Da Redação - 25.5.2016 | 12h25m |
| #Bahia |
Rui anuncia aprovação do primeiro teste rápido da Zika desenvolvido no Brasil
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"É com orgulho que anuncio que o teste rápido da Zika, desenvolvido em parceria entre a Bahiafarma e a empresa sul-coreana Genbody Inc., foi aprovado pela Anvisa e poderá ser utilizado no País inteiro para ajudar a enfrentar essa perigosa doença". Foi desta maneira, por meio de seu perfil oficial no Facebook, que o governador Rui Costa revelou o feito histórico para a indústria farmacêutica baiana. O teste rápido para a doença é inédito no país e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), também é o primeiro teste diagnóstico feito sem a participação da Fiocruz. Em sua rede social, o governador Rui Costa parabenizou a Bahiafarma e todos os envolvidos na produção do teste rápido: "vocês são a prova da qualidade do nosso serviço público", escreveu Rui. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas. Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença. O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado. A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um laboratório farmacêutico público que tem como objetivo desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do País. |
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| Enviado por Da Redação - 25.5.2016 | 11h39m |
| #Municípios |
Acorda Cidade destaca trabalho de secretário em Amelia Rodrigues
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Na manhã desta terça-feira (25), o programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade de Feira de Santana, destacou o Fundo de Investimento criado pelo secretário da Fazenda de Amélia Rodrigues como uma alternativa para os municípios durante o período de crise. Em entrevista ao radialista Dilton Coutinho, Welito Santa Bárbara destacou que obras esperadas pela população como o asfaltamento do centro comercial e principais vias da cidade estão sendo feitas com recursos de uma espécie de poupança gerida pela secretaria. "Os municípios vivem um momento de dificuldade, mas trabalhar com planejamento financeiro tem nos ajudado a manter nossas contas no verde, sem atrasos na folha ou problemas de inadimplência. E o fundo está possibilitando que novas obras sejam feitas para o bem estar da nossa comunidade", explicou. Durante o programa Welito afirmou que é pré-candidato a prefeito no Município pelo PSD. "Com a experiência adquirira durante os quase oito anos como secretário, acredito que posso contribuir com o desenvolvimento da minha cidade. Já comecei a discutir sobre esse novo projeto com as pessoas e vamos avançar nessas conquistas", afirmou. |
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| Enviado por Da Redação - 24.5.2016 | 10h08m |
| #Assembleia |
Deputado quer acabar com realização de vaquejadas na Bahia
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O deputado estadual Marcell Moraes (PV) continua tentando acabar com a prática das vaquejadas na Bahia. Segundo ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende no Supremo Tribunal Federal o fim da prática, alegando que o tratamento cruel dispensado aos animais ofende a Constituição Federal. O tema está em análise no STF, onde o Procurador questiona uma lei do Ceará que regulamentou a vaquejada naquele estado. Marcell Moraes comemorou o fato do debate estar tramitando na mais alta corte do país. "Estou muito feliz. Primeiro porque mostra a importância que os animais passaram a ter no cenário nacional. Mostra que não estou sozinho na luta contra esta prática cruel que fere a proteção constitucional ao meio ambiente. Espero que os ministro do STF votem a favor da proibição", afirmou Marcell. Em defesa pelo fim da vaquejada, Janot lembrou julgamentos anteriores no STF. "A evolução do processo civilizatório não é indolor, nos importa vencer situações consolidadas pelo tempo. Lembraria duas situações igualmente fortes que a jurisprudência tem evoluído nesse sentido: as corridas de boi e as brigas de rinha de galo. No que se refere à vaquejada, entende o Ministério Público que é chegado o momento de darmos mais um passo e evoluir no processo civilizatório brasileiro", expressou. Ano passado, o deputado Marcell Moraes obstruiu sozinho por mais de duas horas a votação do projeto de lei que regulamenta a prática de vaquejadas como prática desportiva e cultural da Bahia. O parlamentar usou todo o tempo disponível para tentar convencer seus colegas a votarem contra o projeto. Apesar do projeto ter sido aprovador por 25 votos contra 9, o deputado Marcell Moraes disse que não vai desistir de acabar com a festa. |
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| Enviado por Da Redação - 23.5.2016 | 16h38m |
| #Câmara de Feira |
Vereador rebate movimento LGBT e se mantém contra plano de Cultura
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Em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (23), o vereador Edvaldo Lima (PP) voltou a comentar as críticas que vem recebendo por parte do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). “Eu não gostaria de retornar a este assunto que vou trazer, mas, infelizmente, o que vejo é que temos que trabalhar enquanto há tempo. Estou aqui, sem nenhuma preocupação, estou aqui com o documento emitido pelo Ministério Público da Bahia, 2ª Promotoria da Comarca de Feira, fazendo ciência ao vereador Edvaldo Lima, referente ao grupo LGBT, tentando mais uma vez barrar ou calar a minha voz”, afirmou. De acordo com o edil, “a articulação da Parada Gay de Feira de Santana encaminhou um documento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fez representar ao Ministério Público. No documento o Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH) diz: ‘Venho por meio desta denunciar uma série de ações LGBTfobia, que vêm agredindo verbalmente, impedindo avanço no que se refere ao movimento”, disse. Edvaldo Lima ressaltou também que, no documento, foi acusado de chamar as pessoas do movimento LGBT de demônios. “Primeiro, não está falando a verdade, chamo de demônio os projetos que vão de encontro à família e continuarei chamando tudo o que for contra a família. Nunca chamei cidadão nenhum deste nome”, afirmou. Em seguida, ele que não descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra o projeto do Plano Municipal de Cultura, que tramitará na Casa da Cidadania. “Esse projeto está cheio de vícios, só tem seis artigos, depois todo o projeto não tem artigo, vem com números que você não sabe onde estão inseridos, olha o tamanho da desigualdade? O projeto já nasceu morto e não vou colocar minha digital em um projeto cheio de vícios”, disse o pepista, afirmando que a emenda apresentada à referida proposição é incompleta, uma vez que só retira a palavra sexualidade da matéria. |
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| Enviado por Rafael Velame - 23.5.2016 | 16h23m |
| #Foguetinho |
Aeroporto: mais business, menos política
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O deputado estadual Zé Neto (PT) é um incansável defensor do aeroporto de Feira de Santana. Isso é bom. Entretanto sob seu inegável apadrinhamento com cunho político o aeroporto não decola. Hoje recebi mais um dos muitos textos enviados pela assessoria do petista em que constam reuniões com executivos da Azul Linhas Aéreas e outras figuras menos importantes. Nesses textos, enviados desde 2012, eles projetam perspectivas de um aeroporto com vôos diários e vôos de cargueiros, dentre outros avanços. Porém, sempre acaba ficando na promessa. Quando algo sai do papel, dura pouco, como o vôo diário Feira/Campinas. É preciso que o governador intervenha e designe um técnico para cuidar desses assuntos. Alguém que entenda do assunto e que veja o Aeroporto como business. Zé Neto tem boas intenções, mas vê nisso uma maneira de se locupletar politicamente muito mais do que de beneficiar a população. O aeroporto faz parte do projeto de poder dele, todavia ele não faz parte do “projeto de poder” de Feira. |
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| Enviado por Rafael Velame - 22.5.2016 | 18h27m |
| #Eleições 2016 |
PSOL não lançará o "Rasta" candidato a prefeito
O PSOL de Feira de Santana não lançará Jhonatas Monteiro, o Rasta, como candidato a prefeito em 2016. Durante o III Congresso Municipal, os socialistas indicaram as professoras Daniela Ferreira e Sidinea Pedreira como pré-candidatas ao cargo de prefeita de Feira de Santana. Destaque na eleição de 2012, quando ficou em 3º lugar, a frente do então prefeito Tarcízio Pimenta, o Rasta vai disputar uma vaga na Câmara Municipal. Segundo nota oficial do PSOL, a intenção da candidatura dele visa fortalecer a possibilidade de eleição da chapa de vereadores e vereadoras do partido. Apesar das indicações, a chapa oficial do partido só será confirmada em sua Convenção Eleitoral, prevista para o período entre 20 de julho e 05 de agosto. |
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