As alças internas de acesso no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria começam a ser liberadas para circulação de veículos. A primeira das quatro vias paralelas à passagem de nível das obras de implantação do BRT já está com o tráfego livre desde o final de semana e nos próximos dias as demais serão abertas gradativamente. A primeira alça liberada dá acessos aos veículos que transitam pela avenida Getúlio Vargas, vindo do Centro da cidade, em direção à avenida Maria Quitéria em direção ao bairro Brasília, passando pela lateral da agência do Banco do Brasil. Ainda esta semana, até a próxima sexta-feira, 22, será liberada para os veículos a alça de acesso lateral à passagem de nível, de quem trafega pela avenida Maria Quitéria, vindo no sentido do Anel de Contorno, em direção ao Centro pegando a avenida Getúlio Vargas, passando pela esquina do Palace Hotel. Conforme o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, as duas outras alças de acesso no cruzamento, uma ligando as avenidas pela esquina do Hospital Emec e a outra pela frente da Pizzaria Timbau e do Banco do Nordeste, também serão liberadas em breve. “A Coelba já começou a retirar a postiação para depois fazermos a recuperação provisória destas vias laterais e, no mês de agosto, faremos a pavimentação definitiva nas quatro alças de acesso”, informou. Nesta quarta-feira, 20, a Coelba deu início à remoção e demolição de postes, que já foram substituídos, para viabilizar a liberação do tráfego nas alças internas que ainda estão interditadas. A operação envolve guindastes, caminhões e uma equipe de profissionais da construção civil.

Algumas pessoas têm o dom de traduzir os sentimentos em palavras e eternizar cada emoção em forma de crônicas.  Matheus Rocha é uma delas. Há mais de três anos ele compartilha em sua página Neologismo, textos sobre o cotidiano.  Visto pelos internautas como um "terapeuta das redes sociais", esse baiano de Feira de Santana recebe por mês mais de 1500 mensagens com pedidos de conselhos. Em julho, a editora Sextante edita seu primeiro livro, No meio do caminho tinha um amor.  Em 50 textos inspiradores e alguns inéditos, Matheus conduz o leitor às diferentes formas de demonstrar afeição pelo outro, seja no fim, meio ou no começo de um relacionamento. O enredo vai da saudade que machuca, passando pela esperança de encontrar aquele alguém especial, até as delicias de se apaixonar e viver um romance. A ideia do autor é que o livro possa ser muito mais do que simplesmente uma obra sobre o sentimento. Na introdução do livro, Matheus sugere que o leitor demonstre paixão, compaixão ou até repulsa, se for o caso, mas que não deixe de registrar em cada página seus pensamentos sobre o assunto abordado. “Se puder, pegue lápis, caneta, marcador ou algo que o ajude a deixar suas impressões sobre o papel... Qualquer coisa que permita a você interagir comigo, com as palavras, com as frases, com as nossas vidas descritas em forma de texto. Não tenha pena. Risque as páginas se sentir vontade. Vá além de apenas entender o que eu quero dizer. Mostre-me, com suas próprias palavras, que eu estava certo ou perdidamente errado quando escrevi estes parágrafos”, avisa o autor. Aliando os textos com as ilustrações de Phellipe Wanderley, o livro é uma ode aos apaixonados. Feito na dose certa, sem filtros de qualquer censura, tal qual este sentimento deve ser.

       

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação.  “Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.  A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia.  Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 1 para 2 anos o período mínimo do contrato temporário de professores brasileiros substitutos e visitantes. A medida está prevista no Projeto de Lei 4775/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Com a alteração, os contratos poderão durar até três anos, caso sejam prorrogados. Segundo o parlamentar, a proposta pretende corrigir uma injustiça cometida em 1993, quando o legislador conferiu tratamento diferenciado na contratação de professores pesquisadores estrangeiros e brasileiros. “A legislação atual permite que o professor pesquisador brasileiro seja contratado por um ano, prorrogável por mais um, e, no caso do professor estrangeiro, permite que seja contratado por quatro anos improrrogáveis”, explicou. O texto modifica a Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4766/16, do Senado, que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador para combater fraudes relacionadas aos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas. O funcionamento do serviço deverá seguir norma a ser editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a política de redução fiscal do Estado é justificada por fatores como o aumento de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego e o seguro-defeso. Essas fraudes, afirma a senadora, além de lesar os direitos dos mais necessitados, prejudicam a arrecadação e também o desenvolvimento de políticas públicas. “O projeto busca mobilizar a sociedade na incansável guerra contra as fraudes perpetradas em desfavor dos direitos trabalhistas e previdenciários”, disse Grazziotin. A proposta tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Feira Coletivo Cultural, Isé Música Criativa e Lab Fantasma trazem pela primeira vez para Feira de Santana um dos mais importantes e representativos nomes da música brasileira contemporânea, o rapper Emicida. O show “Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa”, será apresentado no dia 3 de setembro, a partir das 21 horas, no Centro de Cultura Amélio Amorim.  Na mesma data também estarão presentes na arena do Amélio, o grupo feirense Roça Sound, o rapper Magayver MC e o DJ Afonso The Dozze. O primeiro lote de ingressos, com preço promocional pode ser adquirido por R$ 30,00. Depois de ganhar as ruas em agosto de 2015, o aguardado disco de Emicida “Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa” chegou aos palcos com o mesmo pano de fundo do disco: uma viagem musical pela África. O repertório, centrado em “Sobre Crianças”, tem também novas interpretações para canções do disco “O Glorioso Retorno de Quem Nunca Esteve Aqui” e das mixtapes desde o início da carreira, além de surpresas que o artista escolhe a cada show.

O juiz Gustavo Teles Veras Nunes suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado. Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016. A notícia da impugnação do resultado dessa pesquisa recente é mais uma derrota do atual gestor de Irecê, Luizinho Sobral, na Justiça. No dia 12 de julho, o Juiz Federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr acolheu os argumentos do Procurador da República, reconhecendo que a representação criminal movida pelo prefeito ireceense contra a Rádio Caraíbas FM encontra-se fora das atribuições funcionais e também da competência da Justiça Federal, determinando o seu arquivamento.

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14). “O que vamos fazer nesta sexta-feira (15), com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade”, avaliou Pinheiro. Com o fim dos contratos de terceirização de mão de obra, o governo baiano trabalha para que os pagamentos que restam ser feitos para as empresas sirvam de garantia para a quitação dos débitos trabalhistas. Nas mediações que estão sendo conduzidas pelo MPT, em diversos casos, a idéia é fazer com que o Estado pague diretamente ao trabalhadores e somente depois de feitos todas as quitações de débitos trabalhistas o saldo seja repassado ás empresas. Novos contratos estão sendo firmados pelo estado para substituir os contratos de terceirização que chegaram ao fim em 30 de junho. A novidade é que os novos contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, instrumento legal aprovado e sancionado na Bahia para gerir os contratos de locação de mão de obra com órgãos públicos estaduais. Ela prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas. Também participaram da reunião o procurador do trabalho Rômulo Almeida e o procurador do estado Carlos Gustavo Lemos de Souza.

O deputado estadual e protetor de animais, Marcell Moraes (PV), repudiou o massacre de jegues ocorrido no município de Miguel Calmon, Centro-norte da Bahia. "O que está acontecendo é uma verdadeira matança despropositada. Esses assassinos estão se escondendo atrás de desculpas ridículas como a prevenção de acidentes em rodovias e a tentativa de se evitar a transmissão de zoonoses para justificar um crime bárbaro. Sempre fui contra a exportação de jegues vivos para a China justamente por saber que o abate seria o fim dos animais, logo não vou permitir que essa atrocidade aconteça em meu Estado. Volto a afirmar que esse Projegue é uma verdadeira carnificina e só contará com minha total repugnância", criticou. A carne dos cerca de 300 animais que foram abatidos essa semana será usada para consumo animal e o couro será exportado para a China. Até outubro serão dois mil animais sacrificados, a maioria capturada em rodovias estaduais e federais. Marcell Moraes prometeu acionar o Ministério Público para discutir a Portaria nº 255, de junho de 2016, que define os critérios para o abate de equídeos na Bahia. 

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), que é candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (14), o nome do seu novo companheiro de chapa para disputa de outubro. Trata-se do ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB), que substituirá o atual vice-prefeito, o professor Luciano Ribeiro. O anúncio foi feito em evento de lançamento da pré-candidatura realizado na CDL de Feira e contou com a presença dos deputados Targino Machado e Carlos Geilson, além de vereadores e outras lideranças.

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista à TV Câmara, classificou como positivo o trabalho desenvolvido pelo Legislativo feirense durante o primeiro semestre deste ano e também ressaltou as dificuldades encontradas pela bancada oposicionista, sobretudo na aprovação de projetos contrários aos interesses do Governo do Município.  “Apesar de todas as problemáticas que enfrentamos nesse semestre, eu faço uma avaliação de que ela [a Câmara] tem um trabalho produtivo, tem lutado na defesa da sociedade de Feira de Santana, eu acho que a Câmara tem cumprido com o seu papel”, declarou o petista. Em seguida, Nery disse que o número pequeno de vereadores oposicionistas traz alguns empecilhos na atuação da bancada de oposição, que é composta por ele e os edis Beldes Ramos (PT) e Edvaldo Lima (PP). “Nós, enquanto vereadores de oposição, sabemos das nossas limitações. Nós queremos, inclusive, apelar à sociedade feirense para que observe essas situações, onde na Câmara de Vereadores temos hoje três vereadores de oposição e 18 vereadores da base governista. Então, existem alguns projetos, algumas discussões que são importantes, que nós precisamos debater com a sociedade, mas não são levadas a sério, em virtude de o Governo ter maioria nesta Casa”, lamentou.  O petista acrescentou: “por exemplo, foi representado aqui nesta Casa um pedido de cassação do prefeito. Eu não quero dizer que o pedido de cassação é real, mas recebemos esse pedido e só tivemos 10 minutos para analisar 200 páginas. Se houvesse nesta Casa um equilíbrio de forças, nós teríamos debatido esse pedido com mais aprofundamento e teríamos, inclusive, mostrado à sociedade se o pedido tinha embasamento legal, se o Governo, realmente, cometeu crime, para que pudesse ser solicitada sua cassação. Mas, mesmo tendo maioria, os vereadores não entenderam e resolveram jogar para debaixo do tapete, aí fica a nossa observação e a nossa crítica”.  Para o último semestre da 17ª legislatura, Alberto Nery disse que pretende, entre outras coisas, apresentar proposições de interesses da coletividade. “Vamos apresentar projetos, propostas e demandas que possam, na realidade, reverberar na melhoria da sociedade de Feira de Santana”, destacou Alberto Nery.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu, essa semana, a retirada da pauta de votações do Plenário do Senado do projeto de lei que que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeo jogos (PLS 186/2014). Fernando Bezerra, que relata o projeto, informou que vários senadores estão debatendo a proposta com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de aperfeiçoar e aprimorar o texto. Para o senador, há possibilidade de a proposta estar pronta para votação no final de agosto. O autor do PLS 186/2014, senador Ciro Nogueira (PP-PI), concordou com o adiamento da votação mas pediu ao colega Fernando Bezerra que tente entregar a matéria pronta para votação até o final de julho, para que o Senado possa apreciar o PLS já na primeira semana de agosto. O senador Magno Malta (PR-ES) aproveitou para voltar a criticar a proposta de legalização dos jogos e afirmou que vai trabalhar para que o projeto não seja aprovado.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria no Senado, criticou duramente o governo do presidente interino Michel Temer. Ele acusou o presidente de realizar um ajuste fiscal que sacrifica direitos sociais e trabalhistas e de “desmontar” a rede de bem-estar social do Estado brasileiro. - Quem está pagando a conta do ajuste? São só os pobres. Cadê a contribuição dos mais ricos? Eles fizeram um pacto das elites. Esse governo tem dificuldade no meio do povo, mas faz tempo que a gente não vê uma unidade tão grande das elites em torno de um projeto - afirmou o senador. Na opinião de Lindbergh, a ordem no governo é “rasgar a CLT, privatizar geral e entregar tudo”. Entre iniciativas consideradas nocivas para a população, o senador citou o projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar da exploração do pré-sal (PLS 131/2015), o projeto que expande as possibilidades de terceirização (PLC 30/2015) e a PEC que limita os gastos públicos pelo crescimento da inflação (PEC 241/2016). Para Lindbergh, a pauta do governo Temer representa a “restauração do neoliberalismo” e jamais seria aprovada pelas urnas. O senador disse entender que o processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, que ele descreve como um “golpe”, teve a intenção de contornar a “via democrática” para implementar essas iniciativas. O senador também criticou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela participação nas articulações pelo impeachment. Segundo o líder da oposição, Cunha “manda em Temer” e somente renunciou ao cargo porque garantiu com o governo interino um “acórdão” para manter o mandato.

O Governo Municipal de Feira de Santana apresentou, nesta terça-feira, 12, o conjunto de ações que buscam soluções para os resíduos sólidos. A iniciativa foi promovida através da 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), promovida no auditório da Associação Comercial e Empresarial, no bairro Kalilândia. O plano é considerado um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele leva em consideração as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob premissa do desenvolvimento sustentável. O plano foi apresentado pelo consultor Daniel Tha, da Envex Engenharia e Consultoria, ao revelar que em Feira de Santana é produzido por dia 1,07 kg de resíduos sólidos por habitante. Informou ainda que são em média 638 toneladas de resíduos diariamente, recolhidas através de 23 caminhões compactadores. Daniel Tha destacou ainda as etapas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a elaboração do diagnóstico, a elaboração das proposições de melhoria, as sugestões de programas, a elaboração do Projeto de Minuta de Lei Municipal de Resíduos Sólidos e a Audiência Pública de Validação Popular do Plano.