O deputado Jorge Solla (PT-BA) lamentou a postura do colega de parlamento José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao debochar da postura do governador Rui Costa, que busca financiamento internacional para realizar investimentos no estado, como a ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul. “Boa parte dos problemas de integração nos ônibus e do metrô se deveu à falta de fé de Aleluia que o metrô ia finalmente sair do papel. Enquanto secretário dos Transportes ele licitou as linhas de ônibus sem prever a integração. Agora, com a ponte, vai queimar a língua mais uma vez”, rebateu o petista. Solla recorda que Aleluia acumulou fracassos em sua gestão nos transportes de Salvador: “Ele prometeu na TV que ia ter ar condicionado, mas foi responsável por uma aberração de uma outorga onerosa que tirou dinheiro do sistema, e quem pagou foi o cidadão, com ônibus ruins e tarifa mais cara”. O deputado destacou ainda que o esforço do governador já tem gerado resultados, como o empréstimo de R$ 600 milhões de um banco europeu para investimentos em obras estruturantes, de requalificação de rodovias, construção do Aeroporto de Vitória da Conquista, entre outras, que gerarão emprego e renda no estado. “Eu peço ao deputado que crie menos factoides para aparecer na imprensa e ajude mais a Bahia. A Bahia precisa dos R$ 600 milhões que o DEM pediu a Temer para travar. Esse dinheiro é real, foi aprovado no Senado e não há explicação se não a perseguição política para que ele não tenha caído nos cofres do estado”, cobrou Solla.

Foi liberada para tráfego na nesta segunda-feira, 14, uma das pistas do Túnel Divaldo Franco, localizado no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, no centro de Feira de Santana. As duas pistas no sentido avenida Maria Quitéria-avenida Presidente Dutra haviam sido interditadas no sábado em virtude de saliências detectadas em algumas placas que cobrem as paredes de diafrágama do equipamento. A equipe técnica da empresa que está fazendo o reparo detectou problemas na fixação metálica de algumas placas de fibrocimento, usadas meramente para efeito estético nas paredes da trincheira. Os operários já retiraram as placas no ponto que apresentou as saliências. O metal é fixado à viga por parafusos e ganhou reforços. “Vamos trabalhar até quinta-feira, 17, sempre à noite, para reforçar a estrutura e colocar as novas placas”, disse o engenheiro João Vianei, da equipe de Gerenciamento do Contrato da Obra do BRT. A suspensão do tráfego, explicou, foi preventiva. A interdição aconteceu no sábado, com a colocação de blocos de concretos pela SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário. “A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.  Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares. A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.  As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018. De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”. Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou. 

 

Durante sessão ordinária, nesta segunda-feira (14), Pablo Roberto Gonçalves (PHS) foi empossado vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana em virtude do falecimento do presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda- Ronny (PHS), na noite da última quinta-feira (10). Obedecendo ao Regimento Interno da Casa, Pablo Roberto, que estava à frente da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e era o primeiro suplente da coligação “Pra Frente Feira”, formada pelos partidos PTB, PRP, PV,PEN e PHS, assumiu a vaga fazendo juramento comprometendo-se a exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que lhe foi confiado, observando as Constituições Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, bem como as Leis Nacionais e Municipais trabalhando para o engrandecimento e o bem geral do povo.

 

 

A primeira sessão da Câmara de Feira de Santana após a morte do presidente, Ronny, foi marcada pela falta de consenso sobre por quantas sessões os trabalhos legislativos deveriam ser suspensos. O vice-presidente Tom (PEN) defendeu que fosse votado um requerimento que suspenderia os trabalhos por três sessões, porém, o líder o governo, o vereador José Carneiro (DEM) conseguiu convencer os colegas governistas a suprimir para apenas uma sessão.  Em discurso, Tom afirmou que acataria, mas que considerava a medida pouco para a importância de Ronny. “Nós não deveríamos estar aqui trabalhando, quem morreu não foi qualquer um foi o presidente do pode legislativo”, disse. O vereador Isaias de Diogo (PSC) fez coro com Tom e acredita que suspender os trabalhos é a melhor forma de homenagem. “Gostaria que fosse 3 dias, 1 dia só é mesquinho”, afirmou. A vereadora Cíntia Machado (PSC) também considerou pouco, mas foi a única que não ficou só no discurso e votou contra. “Acho muito pouco uma sessão, votarei contra o requerimento porque o vereador Ronny merecia muito mais.”, reclamou. 

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei,  na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças lactentes, nas condições específicas de tolerância à lactose. O projeto determina que esta lei torna obrigatória a distribuição gratuita de leite sem lactose às crianças lactantes pela Rede Pública Estadual de Saúde. Na justificativa, ele explica que se entende por lactantes a criança de até dois anos de idade. O leite sem lactose será fornecido à criança que sofra de intolerância à lactose comprovada através de prescrição e atestado médico, fornecidos por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS). A solicitação será realizada pelos pais ou responsáveis da criança. Caberá ao órgão competente pela execução zelar para que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira ininterrupta e imediata. O consumo de leite comum por crianças portadoras dessa deficiência pode resultar em diversas alterações abdominais e, na maioria das vezes, diarreia, vômitos, perda de peso, podendo ocasionar até uma aguda desidratação. Ao ser constatado, os lactentes necessitam de uma readaptação alimentar composta por produtos livres de lactose. Um alimento indispensável na nova dieta é o leite, pois influencia em todo o desenvolvimento da criança devido ao seu alto valor nutricional.  A Constituição Federal de 1988, reforçado pela adesão e ratificação de Tratados internacionais, e que possui como um dos fatores determinantes e condicionantes a alimentação, cabe ao Poder Público assegurar condições para solucionar esse problema da população. Como se vê, a não observância dos preceitos constitucionais e legais deve ser combatida com rigor, sob pena da manutenção de um estado de risco demasiadamente alto para os cidadãos que necessitam da prestação gratuita dos serviços de saúde e alimentação.  “Assim, o presente projeto de lei é proposto a fim de atender a esses casos específicos de crianças em fase de lactação que possuem intolerância à lactose e sequer podem ser amamentadas. Para tanto, a condição de necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. Inclusive, preceitua a incumbência ao Estado de garantir que o fornecimento do leite sem lactose ocorra de maneira contínua e de modo imediato, sem que seja admitida qualquer espécie de escusa ou justificativa”, explica.

Nesta segunda-feira (14), às 9h30, em Lauro de Freitas, o governador Rui Costa participa do lançamento do Programa PELC Bahia - Esporte, Diversão e Lazer para Você. Durante o evento, haverá exibição de vídeo e anúncio da implantação de 100 núcleos do programa destinados a 78 municípios.  O PELC-Bahia tem o objetivo de oferecer a prática de atividades físicas, culturais e de lazer a 40 mil pessoas de todas as faixas etárias. O curso contempla atividades de alongamento, caminhada, ginástica; vôlei, handebol, basquete, futebol e futsal; karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação e canoagem; música, coral teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil e brinquedoteca; recreação, dama e xadrez. Participarão do evento, que ocorre no Centro Panamericano de Judô, localizado na Praia de Ipitanga, cerca de 400 pessoas, entre coordenadores, agentes dos núcleos, prefeitos, secretários e diretores dos municípios que compõem o PELC Bahia.  Em seguida, já em Salvador, às 11h30, Rui entrega 22 ambulâncias para municípios baianos. A solenidade ocorrerá no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

O prefeito José Ronaldo está consternado com a morte do vereador Reinaldo Miranda Filho, mais conhecido no cenário político de Feira de Santana como Ronny. Presidente da Câmara Municipal, ele morreu vítima de uma parada cardíaca, na noite desta quinta-feira, 10. O Município decreta hoje luto oficial de três dias. Vereador de três mandatos, com mais de 8 mil votos obtidos na última eleição para a Câmara, Ronny era um político promissor, diz o prefeito. "Teria uma longa e certamente vitoriosa trajetória, como já vinha cumprindo. É profundamente lamentável que se vá, assim de forma tão precoce", analisa o prefeito. Ronaldo e Ronny eram aliados políticos desde o início da carreira do vereador, ainda quando ocupava cargos de comando em equipamentos da área de saúde do município. "Como companheiro de jornadas políticas, demonstrava enorme disposição para o trabalho e era muito inteligente. Tanto que galgou rapidamente um elevado patamar na política regional". Como vereador e presidente da Câmara, Ronny "sempre foi muito correto, defendendo com muita determinação o interesse público", avalia o prefeito. "É uma peça que fará enorme falta para muita gente. Muito querido pela família e pelos amigos. Peço a Deus que conforte a todos eles neste momento profundamente triste para todos nós que convivíamos com ele". José Ronaldo cumpre hoje apenas as reuniões que estavam previstas em sua agenda. Suspendeu uma viagem a Vitória da Conquista, onde participaria de solenidade de entrega do título de cidadão conquistense ao seu correligionário prefeito de Salvador, ACM Neto.

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana terá o prazo de cinco dias para realizar uma nova eleição para presidente do legislativo. Conforme o regimento interno, o prazo passa a valer após o vice-presidente, o vereador Tom (DEM), declarar vacância na mesa diretiva, o que ocorrerá por conta da morte do presidente, Ronny (PHS). A eleição será exclusivamente para o cargo vago, permanecendo  todos os demais membros da mesa. Nenhum vereador ainda pleiteou o cargo, mas ao passar do luto, a disputa pela presidência deverá ser bastante acirrada. Na vaga de vereador, assumirá o primeiro suplente, Pablo Roberto (PHS). Entretanto como Pablo é atual secretário de Prevenção à Violência, a segunda suplente, Neinha (PHS) deve assumir temporariamente a vaga deixada por Ronny.  

O atual presidente da Câmara de Feira, Ronny (PHS), encontrado morto, nesta quinta-feira (10), em sua residência, começou na vida pública em 2002 na gerência administrativa no Centro de Saúde Especializada (CSE) no setor CTA e se destacou na gerência da Policlínica, do bairro Parque Ipê, seu principal reduto eleitoral. Fracassou na sua primeira tentativa como candidato a vereador em 2004, mas chegou à Câmara em 2008 de onde não saiu mais. Na última eleição, em 2016, ele foi o vereador mais votado, obtendo expressivos 8.213 votos. Estava no seu segundo mandato como presidente do legislativo e já havia anunciado que tentaria chegar à Câmara Federal em 2018. Ronny faria 43 anos no dia 17 de outubro, era casado e deixa um casal de filhos. Em seu Facebook, o edil fez uma postagem 3 horas antes de ser declarado morto onde dizia: “Mais um dia chegando ao final e Deus sempre no comando! Boa noite meus amigos”.