Enviado por Rafael Velame - 8.12.2011 | 1h40m |
#Brasília |
Emenda 29 é aprovada e vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição. Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal. Saiba mais. |
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Enviado por Rafael Velame - 7.12.2011 | 16h49m |
#Assembleia Legislativa |
Deputados debatem revalidação de diplomas estrangeiros
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Cerca de dois mil profissionais baianos que cursaram graduação e pós-graduação no exterior estão com seus processos de revalidação do diploma parados nas universidades. Essa situação, que vem causando prejuízos a essas pessoas que se esforçam e pagam caro para continuar seus estudos em outros países, foi discutida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B). Requerido pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL), o encontro contou com a presenças de Vicente Celestino França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras (Anpgiess); Antônio Montenegro Fiúza, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa; Aníbal Barros, representante da Universidade Tecnológica do Paraguai; Clóvis Caribé, coordenador de Ensino Superior da Secretaria da Educação da Bahia; além dos parlamentares e profissionais que não tiveram seus diplomas reconhecidos. "Hoje, assistimos muitos professores e profissionais da Bahia que se esforçam, pagam caro para fazer um curso no exterior e, quando chegam no Brasil, têm barrado o direito de revalidação de seus diplomas. Isto é uma contradição. Essas pessoas estão contribuindo com o nosso país e não devem receber este tratamento", observou Deraldo Damasceno, em discurso no início da audiência. De acordo com ele, em muitas assembleias estaduais, está sendo articulada a inclusão de um projeto de lei de revalidação estadual, que referenda tratados internacionais do Brasil com Portugal e países do Mercosul e que reconhece os brasileiros diplomados no exterior. Projeto nesse sentido já foi aprovado no Piauí e atualmente tramita nos estados do Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o próprio Damasceno apresentou este ano o Projeto de Lei nº 19.526, que dá plena validade aos tratados internacionais do Brasil com Portugal, Argentina, Uruguai e Paraguai. "Isto não é favor. É um direito garantido pela Constituição brasileira, que deve ser respeitado e concedido", afirmou Deraldo. |
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Enviado por Rafael Velame - 7.12.2011 | 10h50m |
#Da série |
Frases da Câmara
“É lamentável o que está acontecendo. Um hospital público, referência no atendimento às mulheres, passando por um uma situação dessa, de influência política em benefício do próprio gestor, que é pré-candidato”, vereador Lulinha (DEM) sobre suposto uso da máquina pública pelo ex-vereador Jair de Jesus.
“Ele manda e desmanda, decide quem fica e quem sai”, vereador Ailton Mô (PSDB) sobre o “todo poderoso” diretor da associação de comerciantes do Feiraguai.
“Mauricio me lembra Rolando Lero, da Escolinha do Professor Raimundo”, o vereador Marialvo Barreto (PT) insinuando que o líder do governo se inspira no saudoso personagem que fazia graça "enrolando", já que nunca sabia as respostas. |
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Enviado por Rafael Velame - 6.12.2011 | 13h28m |
#Descaso |
Ameaça de apagão no Hospital da Criança
Pela segunda vez, em menos de 2 anos de funcionamento, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, corre o risco de ter a energia cortada. O Blog do Velame teve acesso a um documento (foto) em que a Coelba alerta ao secretário estadual de saúde, Jorge Solla, que interromperá o fornecimento de energia caso duas contas totalizando R$ 208 mil não sejam pagas. As contas em atraso são dos meses de outubro e novembro de 2011. No aviso, a fornecedora de energia informa que se o pagamento não for regularizado no prazo de 15 dias, contados a partir da notificação, o serviço será suspenso. O HEC é administrado pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), mas as despesas com energia são pagas pela secretaria de saúde, que pelo visto, não está muito preocupada com as crianças internadas no midiático e problemático hospital. |
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Enviado por Rafael Velame - 6.12.2011 | 12h01m |
#Brasília |
Ministro apresentará planos para área de esporte em 2012
O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, estará na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) para apresentar os planos do Ministério para 2012. Ele será ouvido na Comissão de Turismo e Desporto. Aldo Rebelo assumiu a pata no fim de outubro, depois da saída de Orlando Silva, acusado de envolvimento em irregularidades em contratos com organizações não governamentais. Ainda em outubro, o governo suspendeu todos os contratos com ONGs e entidades privadas sem fins lucrativos até que a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo seja avaliada. Rebelo afirmou, logo após a sua posse, que evitaria novos convênios com ONGs. Na reunião desta quarta-feira, o ministro deve detalhar as ações que foram implantadas até agora e os projetos do Ministério para 2012, especialmente os preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2106. A audiência está marcada para as 15 horas no Plenário 5. |
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Enviado por Rafael Velame - 5.12.2011 | 21h44m |
#O Nordeste do Século XXI |
Governador da Bahia abre seminário
O governador Jaques Wagner (PT) abre, nesta terça-feira (6), em Salvador - Hotel Deville (antigo Quatro Rodas), em Itapuã -, às 9h, o seminário ‘O Nordeste do Século XXI: Desenvolvimento com igualdade social’. Promovido pela revista Carta Capital, dentro da série ‘Diálogos Capitais’, que debate temas de interesse nacional, o seminário se estende até as 18h. Além do governador da Bahia, participam do seminário os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, dentre outras autoridades e especialistas. Serão apresentados e debatidos temas como geração de emprego, responsabilidade empresarial, integração dos governos estaduais, financiamento, distribuição de renda e desigualdade social, dentre outros. |
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Enviado por Rafael Velame - 5.12.2011 | 21h42m |
#Energia eólica |
Vereador é convidado para viagem à Alemanha
O vereador Ronny (PMN) foi convidado pela Câmara dos Deputados, através do deputado federal Fernando Torres (PSD), para uma visita técnica à Alemanha. Segundo anunciou nesta segunda-feira (5), em discurso na Câmara Municipal, a viagem acontece no dia 10 de dezembro. Ronny integrará uma comitiva brasileira para buscar subsídios sobre energia eólica, uma alternativa que vem ganhando força no país, especialmente na Bahia. Uma empresa alemã é quem vai bancar as despesas de viagem e hospedagem do grupo, em território alemão. São 10 deputados federais, designados para a incursão. “Sinto-me honrado com o convite. Pretendo buscar informações para esta cidade. Tenho estudado sobre a importância da energia eólica”, disse ele. Conforme o vereador, Em Brotas de Macaúbas, interior da Bahia, já acontece a exploração desse recurso para fonte de energia. O presidente da Câmara, Ribeiro esclareceu que o vereador está viajando por intermédio da Câmara dos Deputados, não havendo qualquer interferência do Legislativo Municipal.
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Enviado por Rafael Velame - 5.12.2011 | 14h33m |
#Da série |
Frases da Câmara
“Isso aqui já está ridículo, presidente. Daqui a pouco o vereador não vai poder ir ao banheiro que o vereador Lulinha vai pedir chamada”, vereadora – faltosa – Cintia Machado (PSC) reclamando ao presidente da Câmara sobre solicitação de chamada do – sempre presente – Lulinha.
“Foi o maior erro da minha vida ter apoiado este cidadão que aí está! Apoiei porque Zé Ronaldo pediu”, o vereador Lulinha (DEM) excomungando o prefeito Tarcizio Pimenta (PDT) e culpando o ex-prefeito pelo apoio dado.
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Enviado por Rafael Velame - 4.12.2011 | 15h46m |
#Circula na internet |
Embroma Brasil
Circula no You Tube um vídeo que a presidente Dilma Rousseff aparece discursando e sendo "desmentida" por manchetes de jornais. Quanto vale a palavra? |
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Enviado por Rafael Velame - 3.12.2011 | 14h16m |
#Charge |
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Enviado por Rafael Velame - 2.12.2011 | 17h38m |
#Infiéis |
PRE aciona Roberto Tourinho por infidelidade partidária
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) impetrou nesta sexta-feira (2) mais 96 ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação sem “justa causa” de políticos baianos. De Feira de Santana, PRE já havia acionado o vereador Ribeiro por ter trocado o Democratas pelo PDT. Agora, a procuradoria quer o mandato do vereador Roberto Tourinho (foto) que saiu do PSB e se filiou ao PV. Desde outubro deste ano, 192 ações deste gênero já foram ajuizadas pela PRE contra vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias cidades baianas. De acordo com o procurador Sidney Madruga, são consideradas “justa causa” a incorporação ou fusão do partido, a criação de nova sigla, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. No entendimento do magistrado, os políticos acionados se desfiliaram das legendas de origem sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012”, afirmou o procurador. Clique AQUI e veja a lista completa com os nomes dos políticos que poderão perder o mandato. |
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Enviado por Rafael Velame - 2.12.2011 | 12h40m |
#Foguetinho |
HGCA sem anestésico
Que falta maca, leito, sabão e médico no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, não é novidade pra ninguém. Mas, nesta sexta-feira (02), quem precisou se submeter a processo cirúrgico no segundo maior hospital da Bahia teve mais uma desagradável surpresa. Faltou anestésico no HGCA e os médicos ficaram impedidos de trabalhar. Iraci Leite, a diretora de direito do HGCA não sabe explicar a falta do medicamento básico em qualquer hospital, mas provavelmente o diretor de fato, o deputado estadual Zé Neto (PT), irá arrumar uma estapafúrdia desculpa para tamanho desrespeito do governo petista com o carente usuário do sistema público de saúde baiano. |
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Enviado por Rafael Velame - 1.12.2011 | 16h58m |
#Câmara de Feira |
Vereador denuncia que prefeitura patrocina eventos não oficiais
A Prefeitura de Feira de Santana, através das secretarias de Cultura e Lazer e de Comunicação, tem dado suporte a eventos que não fazem parte do calendário oficial do Município. A informação é do vereador Roque Pereira (PT do B), que faz parte da bancada governista. Segundo ele, toldos, serviço de som e outros equipamentos são disponibilizados para festas promovidas por bares, cavalgadas, etc, no distrito João Durval, que ele representa politicamente. Tais eventos, disse ele, são promovidos por pré-candidato a vereador em 2012, o que configura privilégio. "Trago a denúncia mesmo sendo governista. Quem quer ser candidato deve usar recursos do seu bolso e não dar um capote em adversário. Não admito que concorrente meu use a máquina para se locupletar, afirmou, na Tribuna da Câmara O vereador disse não ser contra o apoio da Prefeitura a eventos da igreja, "mas inauguração de bar, cavalgada, dia das crianças, etc, não deve". Relatou que festas realizadas nas comunidades KM 7 e Caroá havia equipamentos fornecidos pela Prefeitura. "Nem agradeceram ao prefeito ou à Prefeitura, que era quem estava bancando aquela estrutura. Só diziam que foi fulano que levou". Ele afirmou que vai comunicar os fatos a Tarcízio Pimenta. Roque lembrou que existe uma recomendação do Ministério Público para que o poder público não forneça a estrutura de eventos que não façam parte do calendário oficial. "Eu já patrocinei três eventos, mas gastei do meu bolso com os equipamentos". O vereador Angelo Almeida (PT) pediu cópia da ata com a denúncia de Roque. Pretende encaminhá-la ao Ministério Público. "Aplicação de dinheiro público em eventos não oficiais é algo ilegal" disse. |
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Enviado por Rafael Velame - 1.12.2011 | 16h04m |
#Espírito de Natal |
Dica para os marmanjos (e a mulherada)
Aproveitando que o esperado dezembro chegou e estou pleiteando um presente de Papai Noel, farei uma boa ação para provar como sou um bom menino. Nesses últimos dias tenho visto nas redes sociais – virtual ou não – que uma nova loja inaugurada há alguns dias tem enlouquecido as mulheres. O nome é Enchanté Maison e fica na Avenida Santo Antônio, nos Capuchinhos. Mas, antes que enviem comentários protestando que dei um tempo nas notas de política para falar de “moda”, vão entender o motivo para eu ter aberto a exceção – que vai agradar a homens e mulheres. A loja é exclusivamente de lingerie. E o Blog do Velame, entende que não pode haver opção melhor para os marmanjos de plantão presentear a mulherada nesse Natal. Fica aí a dica (e meus pontos com Papai Noel). |
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