O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 186 votos a 162, o destaque do Democratas ao projeto de lei da minireforma eleitoral (PL 6397/13) que pretendia retirar do texto a proibição de a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e TV “ridicularizar” candidato, partido ou coligação. O partido queria evitar que o juiz eleitoral enquadrasse o uso do humor na definição do termo, proibindo inserções humorísticas. Os deputados aprovaram em Plenário, na semana passada, o texto base da minirreforma eleitoral, que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. Na sessão desta terça-feira (22), os parlamentares analisam os destaques ao texto. Clique AQUI e assista ao vivo a votação da minireforma eleitoral. 

Sempre polêmico em seus discursos, o vereador José Carneiro (PSL), fez nesta terça-feira (22), duras críticas ao governo do estado e ao deputado estadual Zé Neto (PT). Carneiro repetiu a teoria do Blog do Velame de que “o governador Wagner não gosta de Feira”, porque segundo ele, as obras do governo estadual são morosas na cidade. Sobre Zé Neto, que esteve na rádio Princesa FM recentemente e prometeu a conclusão das obras do Centro de Convenções para abril de 2014, o vereador foi enfático. “É 171 e usa os meios de comunicação para ficar enganando o povo da cidade’, bradou. 

 

A morte do pastor evangélico Gilmário Sales Lima, de 24 anos, durante ação policial, na noite da última quinta-feira, na BR 324, foi alvo de discurso do vereador Edvaldo Lima (PP), nesta segunda-feira (21). O religioso e mais três homens, que também morreram na mesma operação da Polícia Civil, foram acusados de envolvimento em roubos de carros. De acordo com a polícia, os homens estavam armados em dois veículos. Para Edvaldo Lima, “temos que elogiar a polícia no momento certo e também criticá-la quando ela errar. Neste momento eu elogio a polícia por ter feito a operação e a descredencio porque quatro pessoas foram mortas, inclusive uma das vítimas é um pastor, pregador da palavra de Deus”, disse. O vereador acredita na inocência do pastor Gilmário. “Esse pastor estava no lugar errado e na hora errada; não estava envolvido com os ladrões de carros”, afirmou. Em seu entendimento, a Polícia Civil, que é responsável pelo trabalho investigativo, “não pode cometer um deslize tão tremendo que cometeu”. Edvaldo, que também é pastor evangélico, disse que o seu repúdio contra a segurança pública é porque “falta qualificação” para policiais tomarem decisões corretas em ambientes de alta tensão. Na opinião do vereador David Neto (PTN), a Polícia Civil agiu corretamente. “(As vitimas) usaram o nome de Deus em vão, vinham se encobrindo atrás da Bíblia para praticar atos ilícitos. Então, eles tiveram o recado deles, que é o recado de Deus”, disse o edil, afirmando que a mãe de Gilmário, durante entrevista em uma emissora de rádio, declarou que seu filho estava envolvido com coisas ilícitas, chegando ao ponto de comprar um veículo Honda Civic por R$ 14 mil. David Neto acrescentou que “tem muita gente usando o nome de evangélico, de pastor, para praticar vários atos ilícitos. Recentemente, teve um pastor preso praticando estelionato em Feira”, afirmou o vereador, cobrando investigação contra  falsos religiosos.

 

Os serviços municipais integrados aos sistemas do Governo Federal não vão sofrer alteração com o Horário de Verão, que começou na madrugada de sábado, 19, para domingo, 20, em alguns estados do Brasil – a Bahia não aderiu. Os atendimentos no programa Bolsa Família e na Casa do Trabalhador permanecerão das 7h às 17h. O horário de verão não vai interferir na programação que é adotada nos equipamentos. No primeiro é realizado o cadastro e atualização através do sistema CadÚnico. Já a Casa do Trabalhador utiliza os serviços online, a intermediação de mão de obra e entrada no seguro desemprego. Na cidade, as instituições bancárias e as casas lotéricas sofrem alteração. Os  atendimentos começam às 9h e encerra às 15h.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilbert Lucas, enviou nota ao Blog do Velame onde nega a pretensão de se tornar secretária de saúde, conforme foi dito na postagem “Outubro Roxo”.  Na nota, Gilbert afirma que não tem aspiração de ser secretária, mas não nega a rixa com Denise Mascarenhas.  “Respeito a gestora atual e que até onde me for confiado pelo gestor continuarei exercendo meu cargo na presidência da fundação hospitalar. Fazendo o meu trabalho com dedicação, respeito e responsabilidade”, disse.

A relação da secretária de saúde Denise Mascarenhas com a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilbert Lucas, não está nada boa. “Melhores amigas” no passado, as mulheres de confiança do prefeito José Ronaldo (DEM) estão em pé de guerra. Uma fonte do primeiro escalão do governo contou ao Blog do Velame que Denise tem se incomodado com a autonomia e atuação destacada de Gilbert no comando da Fundação e tem tentado dificultar o trabalho dela. Gilbert, por sua vez, não consegue disfarçar a intenção de assumir o lugar da ex-amiga. A disputa, por enquanto, está submergida em picuinhas internas, mas em breve a rixa deve tomar proporções maiores.   

 

 

   

 

O mercado de consumo de moda cresce cada vez mais no Brasil. E é na internet que a moda vem se democratizando e hoje é difícil mensurar a quantidade de blogs especializados no assunto. Algumas feirenses já discutem o assunto na rede e como nem só de política vive a cidade, o Blog do Velame indica a leitura do Blog da Jeitosa, cujo lançamento oficial foi realizado esta semana na cidade na boate The House. Comandado pela produtora e designer de Moda Kessy Mamona, o Blog promete apresentar a moda além dos famosos “looks do dia”, além de abordar assuntos ligados a decoração, gastronomia, bem estar, dentre outros. 

 

 

“Essa proposta indecente tem que ser combatida imediatamente, erva daninha se corta logo no início”. A indignação é do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), que já está tentando derrubar a tentativa de restabelecer a CPMF, conforme proposição apresentada pelo deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE) na comissão especial para discussão de financiamento para a saúde pública. Colbert Martins pediu vistas de um relatório apresentado pelo sergipano, onde está embutida a proposta de recriação da CPMF, logo no início da reunião da comissão. A iniciativa do deputado baiano, que também é médico, chegou a gerar uma discussão com o sergipano, que ficou inconformado com a atitude do peemedebista. "O Brasil gasta milhões com a Copa das Confederações e com a Copa do Mundo e, portanto, o governo federal não pode alegar falta de dinheiro para as necessidades básicas da população, como a saúde", argumenta Colbert Martins.

 

O vereador Isaías de Diogo (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (16), para denunciar que a Secretaria da Fazenda do Estado a Bahia (SEFAZ) há um ano não repassa recursos do projeto “Sua Nota é um Show de Solidariedade” a entidades que militam na área filantrópica social e de saúde em Feira de Santana. Segundo Isaías, o referido projeto foi criado pelo ex-governador Paulo Souto com  o objetivo de estimular  o cidadão a exigir a nota e/ou cupom fiscal, bem como  apoiar  as  atividades artístico-culturais e desportivas do Estado. O impacto dessa ação gerou como fruto a premiação em recursos financeiros às instituições filantrópicas sociais e de saúde. O vereador informou que, independentemente do valor do cupom fiscal, “a instituição que conseguir arrecadar 30 mil notas, recebe  do Governo do Estado R$ 1.000,00. De 30 mil a  70 mil notas ou cupons fiscais arrecadados, ganha R$ 1.500,00.  E do total de 170 mil a 1 milhão, a entidade recebe R$  5.000,00, mas isso não vem acontecendo, porque mais uma vez o calote é passado pelo Estado”, disse o edil. Isaías não acredita que faltam recursos para que sejam repassados esses prêmios às instituições cadastradas no projeto. Ele argumentou que o total de arrecadação tributária do Governo do Estado no ano de 2010 foi de R$ 12.876.000.000,00 e, até agosto deste ano, já foram arrecadados R$ 11.474.000.000,00.

A campanha #NãoGuardeEssaDor iniciada em 11 de agosto pelo #BlogdoVelame continua recebendo fotos e relatos do descaso do Governo Estadual com os hospitais públicos.  Essa foto, tirada no Hospital Geral Clériston Andrade, nesta quarta-feira (16), comprova bem esses problemas ao registrar goteiras  e infiltrações nos leitos da UTI 2 após as recentes chuvas que caíram em Feira de Santana. O flagrante foi feito por familiares de pacientes internados no hospital, que obviamente não quiseram se identificar.  

Clique AQUI e veja outras fotos da campanha. 

 

 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que prevê a criação do Estatuto dos Servidores do Judiciário, será votada pelo Plenário no dia 29. A PEC estava na pauta da sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (16). A deputada lembrou que, na semana do dia 29, a pauta do Plenário estará trancada pelo projeto do marco civil da internet (PL 2116/11). Quando a pauta está trancada, os deputados não podem votar projetos de lei, mas as PECs podem ser analisadas em sesões extraordinárias. Alice Portugal esteve reunida com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves acompanhada de representantes da Federação dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto deste ano e precisa ser votada em segundo turno para ser enviada ao Senado. Atualmente, os servidores federais da Justiça são regidos pela Lei 8.112/90, enquanto cada estado tem uma norma para os funcionários da Justiça estadual. A PEC, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, cria um estatuto único.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciou que a folha de pagamento deste mês já virá com a redução dos salários de 1.371 servidores que ganhavam acima do teto constitucional, de R$ 28.059,29. A adequação ao teto foi determinada pelo Tribunal de Contas da União. Levantamento da Diretoria Geral da Câmara, apresentado hoje, aponta que 676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários. Essa redução vai representar uma economia anual de cerca de R$ 80 milhões. Alves afirmou que já havia cortado R$ 250 milhões do orçamento da Câmara para o próximo ano. Com a redução dos salários, a economia total chegará a R$ 330 milhões em 2014. Outra decisão tomada em reunião da Mesa Diretora, encerrada há pouco, é a de limitar a despesa com aluguel de carros por parte dos gabinetes. O gasto será de até R$ 10 mil por mês, limitado a 5% do valor do carro.

Uma força tarefa da prefeitura de Feira de Santana está notificando donos de estabelecimentos comerciais para que retirem totens, cavaletes e similares instalados irregularmente nos passeios. A operação foi iniciada na manhã desta segunda-feira, 14, e percorreu a avenida Getúlio Vargas e, posteriormente, se estenderá por outras localidades do Centro comercial. A ação envolve as secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a de Saúde e a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. A iniciativa, conforme o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, visa promover uma varredura pelas ruas do Centro para recolher placas publicitárias que foram instaladas sem autorização. É necessário que as peças publicitárias estejam nos padrões estabelecidos por lei e que possuam a Taxa de Licença para Exposição de Publicidade (TLP), além de não estarem obstruindo a passagem de pedestre ou provocando poluição visual. Os estabelecimentos comerciais que possuírem totens ou cavaletes instalados irregularmente nos passeios estão sendo notificados para solucionem o problema ou apresentarem a defesa dentro de 72 horas. Após este prazo, os fiscais retornarão aos locais e removerão as peças publicitárias. (Secom)