Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014. Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Após o julgamento, ainda no plenário do TSE, Marina Silva se dirigiu aos apoiadores da Rede: "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes." O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014. (Com informações do G1)

 

Será nesta sexta-feira (04), às 9 horas, a filiação da deputada estadual Graça Pimenta no PMDB. A solenidade será na sede do partido, com as presenças do presidente da sigla na Bahia, Geddel Vieira Lima, além de outras lideranças políticas baianas. A filiação da deputada Graça Pimenta acontece simultaneamente à sua desfiliação do PR. A mudança de partido tem, entre outras causas, motivação ideológica, além de identidade partidária com a nova sigla. O ingresso no PMDB foi a convite do próprio presidente Geddel Vieira Lima, embora outros convites foram feitos à deputada . Além dela, também se filia ao PMDB o deputado estadual Bruno Reis, que deixa o PRP. Graça Pimenta foi eleita deputada estadual em 2010 com 64.935 votos.

No próximo domingo (06)  acontece o XIII Encontro de Figuras Populares de Feira de Santana. O encontro visa reunir figuras populares da cidade, que se destacam em diversos setores tendo influencia  direta ou indireta  no movimento artístico-cultural  da Bahia. A festa, organizada pelo fotojornalista Reginaldo Pereira, acontecerá a partir das 10hs, Euterpe Feirense na Rua Conselheiro Franco.

 

Os índios poderão ganhar quatro cadeiras na Câmara dos Deputados, a serem preenchidas por meio de eleições entre todos os que vivem em comunidades indígenas no Brasil. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 320/13, apresentada pelos deputados do PT Nilmário Miranda (MG) e Padre Ton (RO). A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais. De acordo com a proposta, a totalidade das comunidades indígenas receberá tratamento análogo ao de um território. Ao fazerem o alistamento eleitoral, os índios domiciliados nessas comunidades poderão optar por votar nas eleições gerais ou nas eleições específicas para candidatos indígenas. A PEC estabelece ainda que a distribuição geográfica das vagas especiais para índios e as normas relativas ao processo eleitoral nas comunidades indígenas serão estabelecidas em lei. As quatro vagas serão somadas às 513 atualmente existentes na Câmara. Segundo o deputado Padre Ton, não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas, cuja população, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817 mil brasileiros. Trata-se de uma população maior do que a registrada em alguns estados da federação, e suas terras correspondem a mais de 12% do território nacional, ressaltam os autores da PEC. Os deputados destacam ainda que o direito à representação política é considerado pela Declaração das Nações Unidas sobres os Direitos dos Povos Indígenas um requisito vital para que um povo indígena desfrute de plena autonomia política. A proposta terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a PEC, que depois terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (02), em discussão única, por unanimidade dos presentes, o projeto de decreto legislativo de lei nº 037/13, de autoria da Mesa Diretiva, que concede licença ao prefeito municipal para a viagem ao exterior. Segundo o projeto, fica concedida na forma da Lei Orgânica do Município, licença ao prefeito municipal José Ronaldo de Carvalho, no período de 05 a 11 de outubro do corrente ano,  para viagem ao exterior, município de Madrid - Espanha. A viagem do gestor do município de Feira de Santana tem como objetivo a verificação das possibilidades de atração de investimentos em variados setores, tais como o de energia,  o farmacêutico e o de alimentação, entre outros. As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta do orçamento vigente.

O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, anunciou nesta quarta-feira (02), sua desfiliação do PDT. No Twitter, ele afirmou que encaminhou o pedido ao cartório eleitoral de Feira de Santana e comunicou a executiva estadual do partido. Além disso, o ex-prefeito que deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014, disse ter feito uma carta de agradecimento ao presidente estadual, Alexandre Brust, um dos responsáveis por sua ida ao PDT.  Tarcízio não anunciou qual será o seu novo partido. 

 

Em um evento que será realizado no próximo sábado (5), às 9h, no Feira Palace Hotel, localizado na cidade de Feira de Santana, o deputado estadual Targino Machado oficializará sua nova legenda partidária após deixar o PSC. Ferrenho opositor do governo estadual na Assembleia, o deputado se filiará ao Democratas (DEM). O ato contará com a participação do prefeito José Ronaldo de Carvalho.

A morte de mais uma pessoa em Feira de Santana a espera de vaga na UTI do Hospital Geral Clériston Andrade foi recebida com indignação pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN). Por volta do meio dia de segunda-feira (30), a lavradora Justina Reis da Silva, 94 anos, que sofria de cardiomegalia (crescimento anormal do coração) e estava em observação na policlínica do bairro Feira X, aguardando vaga na UTI do Clériston, não resistiu e faleceu. Casos como este reforçam a insistente defesa do parlamentar pela construção de outro hospital geral na cidade. “O Clériston atende não só a demanda de Feira de Santana, que já é enorme, como de muitos outros municípios. Todos os dias temos evidências da necessidade de mais um grande hospital público e o governo do estado se mantém indiferente. Até quando? O que mais é preciso acontecer?”, questiona Geilson. Justina morava em Antônio Cardoso e faleceu enquanto a filha, Maria da Hora Silva Santos, concedia entrevista a um programa de rádio de Feira para relatar o caso e apelar pelo atendimento na UTI do Clériston.

 

A Prefeitura de Feira de Santana publica na quarta-feira, 2, editais das licitações da Zona Azul e da empresa que ficará responsável em instalar um moderno sistema de sinalização de trânsito – será um investimento de R$ 3 milhões em sinalização. O sistema de estacionamento rotativo de veículos, denominado de Zona Azul, será implantado em 38 pontos. São ruas e avenidas de grande demanda de veículos. O regime de concessão – explorado através de serviço público a título oneroso - será de dez anos, podendo ser prorrogada por igual período. Para estacionar, o usuário deverá efetuar o pagamento de Tarifa de Utilização, sendo R$ 1,60 com tempo de ocupação de 60 minutos para quadriciclos e automóveis e R$ 0,80 para ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos. Admite-se também o pagamento de valores múltiplos ou frações, proporcionais a tarifa básica, sendo o valor mínimo correspondente a 30 minutos. O período de ocupação será de até duas horas, ficando o usuário sujeito às penalidades caso ultrapasse o tempo permitido. O horário da cobrança será de 7h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira e de 7h30 às 13h30 aos sábados. Em datas especiais ou comemorativas, os horários poderão ser modificados. Proprietários e condutores de veículos que residirem na área onde funciona o sistema deverão provar tal situação através da apresentação do comprovante de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), visando obter a vaga na frente da respectiva residência, caso a mesma não possua garagem. (Secom)