Numa sessão bastante concorrida, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia protocolou, nesta quarta-feira, 30, a contestação técnica apresentada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho contra a proposta preliminar da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), autarquia vinculada à Seplan (Secretaria do Planejamento) que incorporou grande parte da área urbana de Feira de Santana ao município de São Gonçalo dos Campos. Convidado pelo deputado Agenor Bonfim (PTB), presidente do colegiado, a compor a mesa, José Ronaldo discorreu sobre o relacionamento harmonioso que historicamente Feira de Santana mantém com os municípios que tem limites, ressaltando o clima pacífico e de colaboração que o povo feirense acolhe a todos, mas enfatizando, porém, que Feira não abre mão de defender democraticamente os seus interesses, que estão sendo usurpados. “Vamos lutar até as últimas conseqüências, como fazemos há 180 anos”. O incidente político entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos se deu pela pretensão da administração sangonçalense em anexar uma área onde está sendo implantado um centro de distribuição da empresa O Boticário. Segundo o secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, a decisão da SEI se baseia em registros de propriedade de cartório de São Gonçalo e de relatos de moradores. Após os pronunciamentos de lideranças políticas locais, o deputado Agenor Bonfim ratificou o compromisso da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação em atuar de forma isenta e obedecendo ao consenso para apreciar os dossiês apresentados pelas partes litigantes para votar a matéria sob critérios técnicos e não políticos, conforme fora questionado.

Os médicos que integram o projeto “Mais Médicos” em Feira de Santana vão receber complementação pecuniária no valor de R$ 1.571,00, correspondente aos auxílios moradia e alimentação. O Projeto de Lei Complementar 115/2013 foi sancionado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM). O Auxílio Moradia será no valor mensal de R$ 1.200 por profissional, devendo ser empregado na locação ou outro meio de obtenção de moradia pelo beneficiário, mediante comprovação da despesa junto à Secretaria de Saúde. O Auxílio Alimentação de R$ 371 também será devido enquanto o profissional atuar no município. Cabe ao titular da Secretaria de Saúde decidir sobre a concessão ou revogação de ambos os auxílios. Conforme a lei, a concessão da complementação pecuniária não gera para o médico participante vínculo empregatício de qualquer natureza com o município. Tem natureza de verba meramente indenizatória, não configurando, em hipótese alguma, retribuição ou contraprestação por serviços prestados.  O médico participante perderá o direito aos auxílios moradia e alimentação nas hipóteses de abandono ou desistência do projeto, bem como o seu desligamento. A ausência injustificada do médico participante de suas atividades, por prazo superior a 30 dias, vai acarretar na suspensão dos benefícios assegurados. As despesas decorrentes da aplicação da lei são por conta do Fundo Municipal da Saúde.  (Secom)

O vereador José Carneiro (PSL), em discurso na Câmara Municipal, afirmou que os Governo Estadual e Federal não têm dado a atenção que Feira de Santana merece para fomentar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. “Às vezes eu gostaria de imaginar a satisfação e a alegria do povo quando anuncia uma obra na nossa cidade. Eu tenho visto constantemente o prefeito anunciar e concluir as obras. E tenho visto o Governo do Estado anunciar e nem sempre concluir, mas imagino que o povo feirense, realmente, fica feliz”, disse o edil, afirmando que a população de Feira de Santana se contenta com o pouco e ainda agradece aos governantes por isso. Na oportunidade, ele informou que a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarcará na próxima sexta-feira na capital baiana para inaugurar, às 10 horas, mais uma obra de mobilidade urbana: a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos. Segundo José Carneiro, a Via Expressa, que custou R$ 480 milhões, contará com viadutos, túneis, elevados, passarelas, ciclovia, passeios, etc. “Nós feirenses nos sentimos felizes pela obra em Salvador, mas invejosos, porque infelizmente a gente não vê essa mesma atenção dos nossos governantes com a  maior cidade do interior deste estado”. O vereador disse que a população feirense ficaria muito contente se pelo menos a administração petista concluísse as obras anunciadas. “A gente ficaria feliz em ver, imediatamente, a avenida Sérgio Carneiro sendo pavimentada juntamente com a Ayrton Senna e tantas outras obras que anunciam e vêm, realmente,  a passos de tartaruga”.   José Carneiro declarou também que o povo   feirense ficaria bastante satisfeito se o Governo Federal, através de convênios com o próprio Governo Estadual, anunciasse a duplicação do Anel de Contorno. “Feira de Santana é uma metrópole que precisa ser vista com mais respeito e carinho”, alertou.

O vereador Pablo Roberto (PT), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (29), afirmou que o centro da cidade de Feira de Santana está tomado pela desorganização, sobretudo pela ocupação irregular do espaço público. O petista disse que foi amplamente divulgado pelo poder público municipal que o Pacto de Requalificação do Centro Comercial (Pacto de Feira) seria a solução para a desordem. O cumprimento do Estatuto do Pedestre, desobstruindo a passagem de transeuntes pelas calçadas com o reordenamento de barracas dos vendedores ambulantes, é uma das medidas do Pacto de Feira para a revitalização do centro da cidade. Mas para o petista, “o Município tem dado uma verdadeira demonstração de incapacidade para disciplinar essa situação aqui na cidade. Eles prometeram que iriam estabelecer um diálogo, uma relação muito próxima com as pessoas, mas, infelizmente, o que nós assistimos, até agora, foi completamente desastroso. Foram máquinas e homens indo na calada da noite, de madrugada, removendo barracas, sem que houvesse qualquer diálogo”, criticou. Pablo sugere ao secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Carlos Borges Júnior, que venha à Câmara Municipal e apresente  aos munícipes os problemas do centro comercial de Feira de Santana, bem como as ações da Prefeitura para reestruturá-lo e organizá-lo.  “Infelizmente, nós não temos acompanhado quais as ações que o Município vem fazendo, da mesma forma, nós ainda não presenciamos do Governo Municipal nenhum encaminhamento para solução do problema dos feirantes do Centro de Abastecimento, do Tomba, Estação Nova e Cidade Nova, com relação à situação dos frigoríficos”, afirmou o edil. Ele também espera que o diretor do Centro de Abastecimento, Delorme Martins, venha à Casa da Cidadania relatar as ações do Governo em prol da regularização dos comerciantes e da melhoria do entreposto comercial.

Um grupo formado por quatro ex-vereadores de Feira de Santana está usando com moeda de troca entre os candidatos a deputado estadual, o retorno da estabilidade econômica, como forma de apoio políticos nas Eleições de 2014.  Os quatro chegaram a ser beneficiados em 2011 por uma medida legislativa que concedia estabilidade financeira a todo servidor públicos que tivesse exercido mandato de vereador ou função de secretário municipal.  Mas por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a medida foi suspensa. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual. Os ex-vereadores José Marcone, Genésio Serafim, Bibi Vieira e Bartomeu Pondé estão à caça de possíveis “aliados” nesta cruzada pelo retorno do benefício. Semana passada, o ex-vereador José Marcone saiu na frente. Ele anunciou apoio ao deputado estadual Carlos Geilson (PTN), acreditando na interferência dele junto ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho. Os demais ex-vereadores estaria, segundo uma fonte da Câmara Municipal, buscando outros nomes com força junto ao Poder Executiva nova tentativa em favor do grupo. O mesmo grupo já tentou outras investidas, nos últimos dois anos, mas sem sucesso. Roberto Tourinho, ex-vereador, e atualmente secretário municipal, também tem interesse na medida, uma vez que ele atua como secretário municipal de Meio Ambiente.

 

“Em vez de estar defendendo a mutilação do território de Feira de Santana, Rui Costa deveria fazer com que o governo do estado deixe de falácia e concretize de uma vez por todas a nossa Região Metropolitana, para facilitar mais desenvolvimento para Feira e municípios vizinhos”. Reagiu o deputado federal Colbert Martins (PMDB) contra a postura equivocada do chefe da Casa Civil do governo Jacques Wagner. Feira de Santana poderá perder parte do seu território para municípios vizinhos, de acordo com uma proposta em tramitação na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), órgão do Governo do Estado. Em recente discurso, numa solenidade, Rui Costa defendeu a iniciativa governamental, argumentando que “Feira é uma cidade rica”. “Nem Feira de Santana, nem nenhum município vizinho deve ter seu território mutilado. Ao contrário, todos devem se tornar mais fortes e mais desenvolvidos com a Região Metropolitana, que foi criada há mais de dois anos e até hoje, graças a muita enrolação do governo do estado, ela não saiu do papel. Não queremos divisão, nem disputa de território, queremos união para termos mais força político-administrativa”, defende o deputado Colbert Martins.  Pela proposta da SEI, Feira de Santana perderia 37 quilômetros quadrados para Anguera, Antônio Cardoso, Tanquinho e São Gonçalo. “Na prática, essa mudança não vai melhorar em nada a vida da população desses municípios. Logo, há interesses escusos por parte do governo do estado, que também deveria estar preocupado em dar continuidade às obras que começou e nunca terminam”, protesta o deputado.   

 

Em virtude do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro, nesta segunda-feira, as repartições públicas municipais não vão funcionar. Contudo, os atendimentos de urgência e emergência nas policlínicas estão garantidos. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também não pára. O Centro de Abastecimento estará funcionando normalmente. É nesse dia que o entreposto comercial recebe maior número de consumidores, principalmente da região. Nas escolas municipais não haverá aulas.   As ocorrências no trânsito podem ser comunicadas através do número (75) 3623-3580. O serviço funciona 24h, ininterruptamente. O sistema de transporte público também vai operar normalmente. A medida foi instituída através de decreto nº 9.051, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. É ponto facultativo, portanto, os diversos segmentos da iniciativa privada funcionam normalmente. (Secom)

 

O piso salarial dos agentes de saúde e endemias contou com o voto favorável do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), na Câmara Federal, mesmo o partido dele tendo firmado posição em votar contra. “Foi um voto tranquilo, consciente, mesmo contrariando meu próprio partido”, ressaltou o parlamentar. Colbert Martins foi um dos que votaram contra o adiamento da matéria, proposto pelo PT, que liderou a obstrução ao projeto e conseguiu adiar para o dia 5 de novembro.   

 

Aparelhagens de som foram apreendidas em um templo religioso localizado no Campo Limpo. Outro foi notificado por emitssão de som alto durante a pregação. No primeiro foram apreendidas quatro caixas amplificadas. Foi mais uma operação do “Feira quer silêncio”. Os fiscais atenderam aos chamados feitos pelo telefone 156. Os dois templos já haviam sido notificados pela propagação de ruídos sonoros acima do permitido pela legislação. Como não se adequaram às determinações, o Departamento de Fiscalização Ambiental adotou as providências. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, as ações de combate a poluição sonora são aplicadas a todos que infrinjam a lei. “Vamos atuar em todos os lugares que estejam em desacordo com a legislação. Os templos religiosos também devem se adequar”. (Secom)

O relator do projeto que estabelece que não é crime de pirâmide financeira o marketing multinível (Projeto de Lei 6206/13), deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), disse nesta quinta-feira (24) que vai sugerir audiências públicas nos estados para tratar da regulamentação da atividade. Ele afirmou ainda que vai pedir pressa aos órgãos do Poder Judiciário que estão analisando se as empresas são de pirâmide financeira – tipificada como crime na Lei de Economia Popular (Lei 1.521/51) – ou não. Por enquanto, várias, como a Telexfree e a BBom, estão com suas atividades bloqueadas por ações do Ministério Público. Segundo o deputado, mais de três milhões de famílias estão com seus recursos paralisados devido a isso. A pirâmide financeira é praticada por empresas que prometem retornos extraordinários para os investimentos por meio da atração de novos investidores. Já o marketing multinível teria que envolver uma venda direta de bens e serviços. O vendedor é remunerado pela sua venda e pela venda de outras pessoas atraídas por ele para o negócio. Ocorre que algumas vezes essa venda é apenas uma simulação para esconder a pirâmide. O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Faria, afirmou, durante audiência pública nesta quinta-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre o assunto, que, para evitar que uma empresa de marketing multinível seja classificada como pirâmide financeira, poderiam ser adotadas algumas ações, como a limitação dos estoques com os distribuidores "Um distribuidor não pode ter consigo mais de 30% do estoque. Ou seja, se ele compra dez caixas de sabão, não pode ter mais de três caixas em estoque. Se ele tiver mais de três caixas, não faz jus ao seu bônus. Isso tem o objetivo claro de fazer com que você compre aquilo que você vende. E não que você compre para injetar dinheiro nessa rede e remunerar a pessoa que eventualmente o convidou", explicou. Outra recomendação é a proibição da publicidade de altos lucros e a existência de pelo menos dez clientes que não sejam vendedores. Provocado pelo Procon do Acre, o Ministério da Fazenda encontrou indícios de formação de pirâmide financeira na empresa Telexfree, mas a empresa tem sustentado que seu negócio é vender serviços de voz pela internet. O deputado Acelino Popó (PRB-BA) está recolhendo assinaturas para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre marketing multinível.

A 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana publicou, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial ação que visa apurar a legalidade constitucional do nome do Complexo Viário da Cidade Nova, que leva o nome do prefeito José Ronaldo de Carvalho. A Lei Federal 6.454/77 proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.  O complexo de viadutos foi inaugurado no dia 30 de dezembro de 2008 com direito a show da banda Cavaleiros do Forró durante o segundo mandato do prefeito José Ronaldo (DEM).  

 

Durante todo este mês, o país está celebrando o movimento popular internacional conhecido como “Outubro Rosa”, o qual busca conscientizar a sociedade sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, someste este ano, 2.930 novos casos da doença serão registrados na Bahia; deste número, 650 ocorrerão em Salvador. A deputada estadual Graça Pimenta (PMDB) reforça o seu apoio à campanha e alerta mulheres sobre importância da mamografia e do autoexame. “De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres. Somente em 2011, a doença fez 13.225 vítimas no país. Os dados do Inca dão conta de que quase três mil mulheres serão atingidas pela doença. Por isso quero reforçar o meu apoio a este movimento e alertar todas as mulheres sobre a importância do autoexame e a mamografia. Através deles é possível detectar o câncer de mama precocemente. Ressalto, porém, que o autoexame das mamas é importante, mas a mamografia é uma estratégia de identificação mais segura”, declara a parlamentar. De acordo com o Inca, mulheres entre 40 e 49 anos devem fazer anualmente o exame clínico das mamas com profissional de saúde capacitado (médico ou enfermeiro). Para as mulheres entre 50 e 69 anos, a entidade recomenda a realização de mamografias de rastreamento a cada dois anos. Vale ressaltar que Graça Pimenta encaminhou ofício à diretoria técnica do Hospital Aristides Maltez (HAM), referência no combate ao câncer na Bahia, solicitando o envio da equipe e do mamógrafo móveis da unidade para os municípios de Maragojipe, Anguera, Serra Preta, Antônio Cardoso, Santo Estevão, Cachoeira, Santa Bárbara, Santanópolis, Coração de Maria, Irará, Conceição da Feira e Conceição do Jacuípe. A intenção é facilitar o acesso das mulheres ao exame.

A pedido do MPF, resolução que trata da publicização do hospital está suspensa até que o Conselho de Saúde do Estado da Bahia se manifeste sobre o assunto. A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA, a Justiça Federal determinou, no último dia 11 de outubro, em caráter liminar, a suspensão da Resolução 001/2013, da Secretaria Estadual de Administração, que trata da privatização do modelo de gestão do Hospital Geral Clériston Andrade. A decisão resulta de ação civil pública proposta em julho deste ano pelo procurador da República Leandro Nunes. Segundo a liminar, a comunidade precisa ser ouvida antes da mudança do modelo de gestão do hospital, conforme dita o caput III do art. 198 da Constituição Federal. Portanto, o processo de publicização deve ser suspenso até que o Conselho de Saúde do Estado da Bahia, atuando como representante da comunidade, se manifeste sobre o tema.  O estado crítico do Clériston Andrade é objeto de dois inquéritos civis públicos instaurados no MPF. De acordo com as investigações, o quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes que procuram o hospital. Somam-se a esses problemas o fato de a privatização do centro de saúde ter sido decretada sem a necessária participação dos servidores interessados e dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.

A história do Brasil terá uma mesa de gala na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). No dia 24 de outubro, quinta-feira, irão compor a mesa “1889 – Clientes, coronéis e a República”, com mediação de Jorge Portugal, Eduardo Bueno e Laurentino Gomes, os mais destacados ícones da historiografia nacional contemporânea. Trata-se de um encontro inédito em festas literárias. A Flica traz a Cachoeira, frente a frente, na mesma mesa, os dois autores que mais venderam livros de história do Brasil no país e que mais despertaram no brasileiro o apreço pela própria história. O evento literário também contará com a presença de Regina Echeverria, Lars Iyer, Luiz Felipe Pondé e Edney Silvestre. O Flica acontece entre os dias 23 e 27 de outubro na cidade histórica do Recôncavo Baiano e a programação é toda gratuita. Saiba mais no site  http://www.flica.com.br .