| Enviado por Da redação - 11.3.2013 | 8h14m |
| #Brasília |
Projeto isenta rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular. O autor do projeto argumenta que a exceção aberta às rádios comunitárias se justifica porque essas rádios “exercem papel de vital importância em nosso País, notadamente no que tange à democratização das comunicações, proporcionando informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. Para Giovani Cherini, a cobrança do pagamento de direitos autorais dessas rádios “configura flagrante injustiça, e que pode até inviabilizar seu devido funcionamento”. O projeto está apensado ao PL 3968/97, que trata de assunto semelhante e já foi rejeitado pela Comissão de Educação. As duas propostas e várias outras de mesmo teor ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. |
| |
|
|
| |
 |
| Enviado por Da redação - 11.3.2013 | 8h07m |
| #Feira de Santana |
Secretário de cultura fará abertura de curso para coordenadores de espaços culturais
Com o objetivo de apresentar instruções normativas para os coordenadores dos 17 centros culturais da Bahia, a secretaria de Cultura da Bahia (Secult) realizará, a partir desta segunda-feira (11), às 9h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, seminário de formação. O primeiro de quatro encontros contará com a participação do secretário Albino Rubim e do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT). “Temos uma instrução normativa que dita como são as regras para fazer o pedido para as pautas. O objetivo das normas é deixar mais transparente o processo de pedido de pauta. Fazer com que o proponente saiba como planejar e fazer o seu evento”, explica Bia Vasconcelos, diretora do Amélio Amorim. O curso será ministrado por gestores da diretoria de espaços culturais que coordenam as atividades dos centros.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 10.3.2013 | 19h40m |
| #Cruz das Almas |
Prefeito busca investidores do setor têxtil em Pernambuco
Uma comitiva do governo municipal, formada pelo prefeito Dr Jean Silva, o vice prefeito Ednaldo Ribeiro, os secretários de Agricultura Ademário Carvalho; Relações Institucionais Jososaldo Cardoso e Educação, Lilian Ribeiro, além do presidente da Câmara Municipal, Edson Ribeiro; cumprem agenda no estado do Pernambuco, onde buscam novas indústrias para investir na cidade. Neste domingo (10), o grupo visitou a cidade de Santa Cruz do Capibaribe onde foi possível conhecer o empreendimento na área têxtil, chamado Center Moda Santa Cruz. A comitiva foi recebido pelo gerente geral, José Bezerra, a tesoureira Fátima Nascimento e pelo vereador Afrânio Marques. A estrutura possui uma área de aproximadamente 120 mil m2, 750 lojas, 9.000 boxs em alta gestão e 3.300 boxs em espaço público. Segundo os gestores, o núcleo recebe cerca de 30 mil pessoas diariamente, gerando em média 70 mil empregos diretos e 200 mil empregos indiretos. "Construir um pólo têxtil em Cruz das Almas é um dos objetivos do governo, e estamos aqui para conhecer como funciona e identificar as potencialidades", afirmou o prefeito. O vereador Edson Ribeiro, ressaltou as vantagens do empreendimento. "Sem dúvidas, essa será uma forma de gerar mais emprego e renda na cidade", afirmou.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 10.3.2013 | 19h38m |
| #Feira de Santana |
Museu Parque do Saber será ampliado
A ampliação do Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo e as reformas do Teatro Ângela Oliveira do Centro de Cultura Maestro Miro e do Teatro Municipal Margarida Ribeiro estão entre os projetos e ações viabilizados pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa para este semestre. A informação é do diretor-presidente da autarquia, Antônio Carlos Daltro Coelho. Também está prevista, dentro do projeto de ampliação do Museu Parque do Saber, a construção da sede da Fundação. “O projeto já está sendo viabilizado pela Secretaria de Planejamento e o Município buscará recursos junto ao Ministério do Turismo”, informa o secretário. Segundo Coelho, está sendo elaborado o projeto de reforma do Centro de Cultura Maestro Miro. As intervenções deverão ser iniciadas ainda neste primeiro semestre. “Serão feitas reformas no telhado, nos sanitários, e nas salas de administração. Prevendo essas intervenções, suspendemos toda a pauta a partir de maio. Os cursos e oficinas serão realizados em outro local, que será definido em breve”, salienta. A intervenção no Teatro Municipal Margarida Ribeiro deverá estar pronta no próximo mês. “A Secretaria de Serviços Públicos está realizando trabalhos na parte externa. Na parte interna deverá ser instalado novo ar condicionado, e executados serviços de higienização, pintura, revisão das partes elétrica e hidráulica. Com isso o equipamento estará pronto para iniciar as atividades na primeira quinzena de abril”, acredita Antônio Carlos Coelho. Feira de Santana terá, em breve, três bibliotecas digitais. Os equipamentos serão instalados no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira e em outro local a ser definido. A implantação será viabilizada pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo é proporcionar aos estudantes do município ferramentas atualizadas para a pesquisa e estudo. “Após a Micareta vamos a São Paulo e ao Rio de Janeiro, locais onde já são desenvolvidos esse projeto, para conhecermos de perto essa iniciativa”, disse Antônio Carlos Coelho. (Secom) |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Rafael Velame - 10.3.2013 | 19h35m |
| #Coluna/Tribuna Feirense |
Foguetinhos Velamados*
Dilema
O deputado estadual Zé Neto deverá enfrentar um grande dilema, durante o processo de escolha do sucessor do governador Jaques Wagner em 2104. Muito ligado ao Senador Walter Pinheiro, ele terá que escolher entre o amigo e Rui Costa, que é o preferido de Wagner. E aí?
Discurso infeliz
O vereador Zé Carneiro (PSL) usou a tribuna da Câmara para dizer que não tem nenhuma indicação no governo José Ronaldo (DEM). Depois, se corrigiu e afirmou que as suas indicações são do governo passado, e que já entregou a lista dos indicados ao próprio Ronaldo. Por fim, assumiu uma “imoralidade” ao afirmar que indicou a esposa para um cargo na prefeitura, assumindo uma famigerada prática, que já devia ter sido banida do serviço público.
Discurso infeliz II
Comum na prefeitura de Feira de Santana, a prática de empregar parentes de vereadores é entendida pela justiça de alguns estados como ilegal, mas as brechas da lei permitem que ainda aconteça. Em Feira, são raros os vereadores cujas esposas não estão empregadas na prefeitura. Ilegal? Talvez sim. Imoral? Com certeza.
Mau aluno
Quem acompanha as sessões da Câmara de Feira e vê o vereador Tonhe Branco (PSC) em ação, entende a importância do seminário realizado pela Casa para os novos vereadores sobre Regimento Interno e noções de procedimentos no plenário. Em tempo: Tonhe Branco faltou todas as aulas do curso.
Baba ovo
Existe vereador que inventa motivo para "puxar o saco” do prefeito. Essa semana um edil novato usou o “precioso” horário da Câmara para parabenizar José Ronaldo (DEM) pelo “grande” ato de pagar o salário dos professores. Haja paciência com vossas excelências.
O cobrador
O vereador Edvaldo Lima (PP) é um tanto quanto ciumento. O edil fez ceninha de ciúmes em plena sessão da Câmara, por não ter sido convidado por outros vereadores a fazer uma visita às empresas responsáveis pelo transporte coletivo. Em seu favor, Edvaldo argumentou que, como autor do projeto que sugere “melhorias no transporte público” de Feira de Santana, não poderia ficar de fora da “fiscalização”.
O troco
Em resposta a cobrança de Edvaldo Lima, o vereador Correia Zezito (PTB), lembrou que quando ele decidiu andar sozinho de ônibus “para ganhar Ibope”, não chamou nenhum colega.
Nome novo
Suplente do senador João Durval (PDT), o empresário Zé Chico (PDT) tem conversado com aliados para viabilizar uma candidatura a deputado federal. Caso se viabilize, Zé Chico tem grandes chances de se juntar a Colbert Martins (PMDB) e Fernando Torres (PSD), que formam a bancada feirense em Brasília.
*Essa coluna seria publicada originalmente na edição do jornal Tribuna Feirense desta sexta-feira (08), mas por um erro de diagramação ficou de fora do jornal.
|
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 10.3.2013 | 19h29m |
| #Licitação irregular |
Getúlio Barbosa entra com Ação Popular contra José Ronaldo
O ex-secretário de saúde e ex-vereador, Getúlio Barbosa, entrou com uma ação popular contra o governo José Ronaldo (DEM). Segundo o site Acorda Cidade, a Ação Popular com Pedido de Tutela Antecipada contra o município de Feira de Santana, pede suspenção da Licitação nº 001/2013 que prevê a contratação de empresa de prestação de serviços com profissionais de Saúde e Correlatos para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a ação, o edital viola diversos princípios norteadores da administração e lesa o patrimônio público, “na medida em que recursos públicos estão sendo consumidos para custear um processo administrativo licitatório, apto a materializar a contratação de prestadores de mão de obra de forma ilegal e imoral”. De acordo André Marques, advogado de Getúlio Barbosa, dentre as irregularidades existentes no edital, está a contratação de mão de obra para a realização de atividades que não podem ser licitadas. Ele pede a nulidade do ato e a punição dos responsáveis. Até a próxima segunda-feira (11), o juiz Roque Rui Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, pode dar um parecer. “Se o pedido for negado pelo juíz, iremos ingressar com uma Ação no Tribunal de Justiça”, concluiu o advogado. O secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, disse que o governo só irá se pronunciar após ter conhecimento oficial da ação. (As informações são do Acorda Cidade) |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por - 9.3.2013 | 9h50m |
| #Política |
PT realiza terceira Plenária de Formação Política
Nesta sexta-feira (08), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, reuniu mais uma vez os novos filiados e filiadas do partido para a terceira etapa das plenárias de formação. O evento aconteceu no Auditório da Associação Comercial e contou com a presença da secretária municipal de formação do PT, Ivannide Santa Barbara e do secretário municipal de organização Angelo Almeida. Os encontros são uma determinação do diretório nacional para que os novos membros possam conhecer a história do Partido e seus projetos políticos. A última plenária acontece neste domingo (10), às 9h, no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas, somando um total de quatro encontros. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 7.3.2013 | 16h37m |
| #Brasília |
Projeto obriga planos de saúde a pagarem alimentação de acompanhante de idoso
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4990/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que obriga os planos de saúde a cobrirem despesas com alimentação dos acompanhantes de pacientes com mais de 60 anos. A Lei dos Planos de Saúde atual (9.656/98) prevê esse pagamento apenas para acompanhantes de pacientes com menos de 18 anos. “O Estatuto do Idoso prevê o direito à presença de acompanhante, mas, redigido em linguagem dúbia, dá margem a interpretação de que tal direito seria circunscrito aos estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde”, argumentou o deputado. Essa brecha interpretativa, acrescentou Major Fábio, tem permitido que operadoras de planos de saúde deixem de cobrir essas despesas. “Observe-se que os idosos demandam em sua maioria a presença de um ente querido em suas estadias hospitalares, pois muitos não conseguem ou têm vergonha de expressar suas demandas ou de solicitar serviços de médicos ou de enfermagem tempestivamente”, concluiu. O projeto está apensado ao PL 6125/05, que trata de tema semelhante. Ambos serão analisados, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 7.3.2013 | 9h23m |
| #Feira de Santana |
Prefeitura intensifica combate a poluição visual
A ação de combate a poluição visual executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais já resultou no recolhimento de cerca de 90 peças de publicidade de grande porte instaladas irregularmente na avenida Eduardo Fróes Mota, o Anel de Contorno. O trabalho foi iniciado na semana passada. Essa semana o serviço foi intensificado no trecho entre a entrada da rua Artêmia Pires, no SIM, e o bairro Sobradinho. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, a ação está sendo realizada em parceria com agências de publicidade de Feira de Santana. Para a realização do trabalho são necessários um caminhão e um guincho - usado na remoção de totens e outdoors. O coordenador da ação, Ricardo Souza, observa que além da retirada das peças, os proprietários das empresas responsáveis pela propaganda irregular são notificados. “As peças recolhidas são levadas para um depósito cedido a Secretaria de Meio Ambiente e os responsáveis notificados. Para reaver o material, os proprietários devem comparecer no órgão dentro do prazo de 30 dias”, explica. O secretário Roberto Tourinho explica que as placas instaladas irregularmente podem trazer prejuízos a população. “Algumas dessas peças são colocadas em locais que atrapalham a visão de motoristas, especialmente em entradas e saídas de ruas e avenidas, além do comprometimento quanto ao aspecto visual da cidade”, pontua. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 6.3.2013 | 21h22m |
| #Câmara de Feira |
Vereador fará consulta pública em prol dos artistas locais
 |
Uma consulta pública será realizada no próximo dia 13, a partir das 14h30, no Centro de Cultura e Arte (CUCA), para discutir a valorização dos artistas de Feira de Santana. O anúncio foi feito pelo responsável do evento, vereador Welligton Andrade (PTN), na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (6). Welligton salientou que embora tenha uma preocupação com todos os artistas, o evento tem como público alvo músicos, interpretes e compositores. Justificou que, no período da Micareta de Feira, as queixas dos artistas locais são intensas, como por exemplo, cachês baixos, horários que não são nobres e trios elétricos ruins. Segundo ele, o evento irá discutir sobre a alteração da lei de nº 61/96, que dispõe sobre percentuais de contratação dos artistas. “Isso precisa ser repensado. Iremos discutir sobre novas propostas que podem ser inseridas nesta lei. Evidentemente, isso será em consonância com os artistas; será fruto do entendimento com os artistas de Feira de Santana”, explicou. Em sua opinião, é preciso que se faça a efetiva fiscalização e regulamentação da lei. Salientou que a lei está ultrapassada, precisando ser alterada. “A minha proposta é colaborar com os artistas da terra, para que eles tenham um espaço garantido, com horários nobres, com trios elétricos descentes, com um cachê que realmente compense tocar em uma grande festa. Os artistas locais precisam ser respeitados”, pontuou. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 6.3.2013 | 15h26m |
| #Feira de Santana |
Wagner e José Ronaldo vão a Brasília em busca de obras
Acatando a convite da presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito José Ronaldo (DEM) se encontra em Brasília, onde viajou, nesta quarta-feira, 6, acompanhado do governador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Planejamento Carlos Brito, com vistas a discutir projetos a serem aprovados ou pré-aprovados e que estão prestes a ser executados, envolvendo os interesses de estados e municípios. O prefeito de Feira de Santana também vai ao Ministério das Cidades, onde discutirá com o ministro Agnaldo Ribeiro acerca de projetos relacionados a obras de saneamento básico e que contemplam a área de mobilidade pública, no município. José Ronaldo estará retornado nesta quinta-feira, quando revelará à imprensa os resultados práticos da sua viagem a Brasília. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 6.3.2013 | 15h20m |
| #Hugo Chavez |
Governador envia mensagem de pesar ao governo da Venezuela
O governador Jaques Wagner (PT) enviou, nesta quarta-feira (6), ao Governo de Venezuela, uma mensagem de pesar pelo falecimento do presidente Hugo Chavez. “Em nome do povo da Bahia quero expressar ao povo da Venezuela o nosso grande pesar pelo falecimento do presidente Hugo Chavez, um grande líder e partícipe na construção de uma nova comunidade de países latino americanos. O presidente Chavez foi um grande amigo e parceiro do Brasil e da Bahia, que tem cooperação com o estado de Arágua e se inspirou no projeto Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela para criar os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. Deixa um legado de amor ao seu povo e de fortalecimento da América Latina”. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 6.3.2013 | 10h16m |
| #Mais um |
Targino Machado ataca privatização do HGCA
 |
| Foto: Assessoria |
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (PSC) fez duras críticas ao governo estadual em razão da falta de cuidados deste com o Hospital Geral Clériston Andrade, localizado na cidade de Feira de Santana. De acordo com o parlamentar, o HGCA vem sendo sucateado para que ocorra a sua privatização. "O Hospital Geral Clériston Andrade vem sendo, de propósito, sucateado, para, em seguida, ser privatizado. A Secretaria de Saúde do Estado vem divulgando que o Clériston está melhor. Quem não viu ou ouviu ainda, em Feira de Santana e região, declarações dando conta que o Clériston foi reformado, requalificado e melhorado, bem melhor que no passado? Eu pergunto: se está tão bom, para que privatizar? Ocorre que nós todos temos testemunhado no Clériston pacientes no chão, dividindo uma mesma cama, em posição de valete. Vemos aparelhos amontoados em anexo fechado, camas sem uso, e a falta de leitos para os pacientes. Além disso, há berços aquecidos encaixotados, caixas de soro e medicamentos amontoados, sem obedecer controles determinados pela Anvisa", disse. Segundo o deputado, o PT, ao longo da sua história, sempre se colocou contrário às privatizações. "Tudo isso que citei consta em um vasto documentário fotográfico, registrando essas mazelas no Clériston. A realidade do Clériston é distinta do que apresentada pelo governo. Estão com vergonha de dizer que vão privatizar e continuam afirmando que vão publicizar o hospital. Ainda é fato que o PT, fora do governo, sempre se colocou contrário às privatizações", falou. Para Machado, alguns pontos devem ser destacados em relação a esta decisão do governo local. "Quem ganha com essa privatização? Tenho algumas considerações a fazer sobre isso. Primeiro: a lei que criou as organizações sociais nesta Casa determina que as filantrópicas, ao assumirem a administração de um hospital, só estarão obrigadas a absorverem 30% do quadro de funcionários efetivos. No Clériston, existem cerca de 1260 funcionários, onde 30% serão aproveitados pela organização social. O restante será remanejado para outros serviços, em Feira de Santana ou em outras cidades. Como os funcionários não terão prejuízos? A licitação para a entrega do Clériston Andrade define cotas de atendimentos e é necessário, é verdade, o estabelecimento dessas cotas, pois essas são imprescindíveis para o estabelecimento dos preços por parte das filantrópicas. E quando a cota acabar, como ficarão os pacientes que procurarem o local?" questionou. Ainda de acordo com o parlamentar, o estado tem a obrigação de ofertar saúde à sua população. "Existe um recurso liberado há mais de um ano de R$ 19 milhões de reais do QualiSUS para a reforma do Clériston. Não utilizaram esse recurso. Colocaram o hospital na lista de privatização, tendo em caixa um recurso de R$ 19 milhões suficiente para requalificá-lo. Sou radicalmente contra a privatização do Hospital Clériston Andrade", finalizou.
|
| |
|
|
| |
|
|
