A crítica situação que algumas regiões da Bahia continuam sofrendo, agora com muito mais gravidade e sem nenhuma previsão de chuva, voltou a ser abordada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia durante sessão ordinária. Os trabalhos foram comandados pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Na opinião de Gilberto, faltam obras preventivas de efeito prolongado e não imediatista, e automaticamente com custos menores. “Não podemos beneficiar o Ceará enquanto nosso pessoal está deixando a zona rural. A situação é grave também em cidades próximas ao Rio São Francisco, por incrível que pareça. A polícia tem que acompanhar os carros pipas para proteger a distribuição de água para consumo humano”. Gilberto Santana defende a criação de uma comissão suprapartidária para ir até o governo federal e solicitar urgência na liberação de recursos, pois há necessidade de obras imediatas. Segundo o parlamentar, em Juazeiro, a terra é muito boa, pois onde tem projeto de irrigação se colhe uva, manga e outros frutos, além da produção excelente também de açúcar. A deputada Neusa Cadore (PT) argumentou que a seca é um problema secular e agora o desafio é bem maior, pois estamos vivendo a maior seca desde muitas décadas. “Não temos a cultura da convivência com a seca, nem mesmo nas margens dos rios”. O presidente da comissão, deputado Luiz Augusto, destacou que a abertura de poços ajuda em muito as comunidades do interior. Porém os poços de baixa vazão só dão para consumo humano ou animal. “O problema principal da mortandade dos animais é que falta capim, pois não existe irrigação. As obras têm que ser feitas para este ano e não para o ano que vem. Tem que existir a descentralização dos recursos para essas obras e citou o exemplo positivo de Guanambi, que perfurou 25 poços em um mês e meio, quando recebeu diretamente os recursos”, disse Luiz Augusto, prometendo conversar com o diretor presidente da Cerb, Bento Ribeiro, sobre o objetivo da descentralização dos recursos junto ao governo federal e garantindo que dessa maneira os problemas serão resolvidos ainda este ano.

Quantidade de policiais militares e civis que vão trabalhar durante a Micareta, que acontece de 25 a 28, será maior do que no ano passado. Em 2012 foram 9.175 e neste ano serão 9.622, aumento de 447 policiais.Eles terão o apoio da Guarda Municipal, que vai realizar as suas atribuições constitucionais durante a festa. Quanto mais policiais nas ruas melhor para os foliões, que brincarão os quatro dias com tranquilidade. A presença ostensiva dos civis e militares, que estão em todos os pontos da festa, também inibe a ação dos maus intencionados. Os policiais também vão estar presentes na Kalilândia, onde é montado o Espaço Charles Albert e nos locais de grande concentração de pessoas, notadamente os pontos de ônibus, cuja vigilância vai ficar sob a responsabilidade do Pelotão da Cavalaria. Neste ano o efetivo da Polícia Civil vai aumentar 50% em relação ao ano passado. Vai passar de 653 para 926, divididos entre investigadores, delegados e pessoal de apoio. A PM vai passar de 8.536 para 8.696, cerca de 20% a mais do quem em 2012. Um aparato tecnológico vai ser usado pela PM, como smartphones, pistolas Taser (arma tida como não letal que imobiliza por meio de choque elétrico), rádios comunicadores com geoprocessador e câmeras.

O “Bar e Restaurante Da Paz”, que fica localizado no bairro Brasília, não tem feito jus ao nome. Um leitor do Blog do Velame enviou fotos que mostram que o estabelecimento não respeita o pedestre e ocupa com mesas e cadeiras toda calçada e tem tirado a paz dos moradores da região. Além disso, o leitor que mora no bairro e preferiu não se identificar reclama que frequentemente o uso de som de carro em alto volume incomoda toda vizinhança, que já cansou de denunciar o infrator aos órgãos responsáveis sem que nenhuma providência fosse tomada.

 

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Os contribuintes em débito com o município de Feira de Santana terão restrições junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A medida tem como base a lei federal 12.767 (de 1997, mas retificada em 2012) e visa efetuar o protesto em cartório da dívida ativa do Município, que gira em torno de R$ 150 milhões. O secretário da Fazenda Expedito Eloy observa que a providência é uma sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  “Se atrasarmos a conta de água a concessionária nos negativa, se atrasarmos a conta de luz, a mesma coisa, assim como a conta de telefone. Mas isso não acontecia quando não se cumpria as obrigações com a Prefeitura”, exemplifica. Para o cumprimento da medida, facultada através da Lei Municipal 3.360/13, a Secretaria Municipal da Fazenda está depurando o cadastro dos devedores. “O nosso cadastro já tem 50 anos, a obrigatoriedade do uso do CPF e CNPJ foi a partir de 2001. Então estamos depurando, fazendo as alterações para a partir daí encaminhar esses devedores para o cartório”, explica. Expedito ressalta que as notificações feitas aos devedores não vinham surtindo efeito. “Hoje, quando recolhemos, é em casos em que o contribuinte quer legalizar o imóvel, fazer o registro da escritura. O cartório exige a certidão e para consegui-la ele tem que estar em dias com o município”. Expedito observa que serão priorizados os devedores contumazes. “Aqueles que têm como hábito não pagar, e que fizeram acordos com o município de eventual pendência e não cumpriram”, salienta o secretário. 

 

 

A Câmara de Feira de Santana voltou a patrocinar viagens de vereadores para Congressos. Os sortudos da vez são os vereadores José Carneiro (PSL), Ronny (PSDB) e Robeci da Vassoura (PHS), que viajarão para a turística Rio de Janeiro a fim de participar do “595º Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores”. O evento acontecerá na capital carioca entre os dias 17 e 21 de abril (de quarta a domingo), mas a Câmara não divulgou a entidade que organiza o curso nem o local onde será realizado. Em rápida pesquisa no Google, o Blog do Velame não encontrou nenhuma referência sobre o Congresso que a Câmara enviará os edis feirenses. Para viajar, cada vereador recebe além das passagens aéreas e hospedagem, diárias de R$ 600 para outras despesas. 

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Apesar do problema da escassez de água na zona rural de Feira de Santana, o pastor e ex-vereador Tom teria contratado um carro-pipa para molhar os foliões durante uma lavagem realizada no último final de semana, no bairro Rua Nova, segundo o vereador Correia Zezito (PTB), em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (8). “É um absurdo! Que me desculpe os evangélicos, os pastores e todos aqueles que pregam a palavra de Deus, mas infelizmente, ontem, na Rua Nova aconteceu uma lavagem, onde um pastor, ex-vereador desta Casa, botou um carro-pipa para molhar os foliões. Estou tentando conseguir um carro-pipa para algumas comunidades dos distritos e não consigo”, disse. Conforme Correia, Tom estava todo molhado e pulando no meio dos foliões ao som da fanfarra que puxava a lavagem. Em aparte, o pastor e vereador Eli Ribeiro (PRB) disse que “o joio e o trigo não se misturam. A pessoa pode ter o título, mas pelo fruto se conhece a árvore. Eu sei que o verdadeiro evangélico, seguidor de Cristo, não tem essa atitude”, afirmou. O pastor e vereador Edvaldo Lima (PP) também se pronunciou sobre o assunto.  “O cidadão que diz que é evangélico, antes de tudo, ele tem que dar o testemunho. O testemunho do homem não é para a sociedade, é para Deus”, declarou. O vereador Roque Pereira (PTdoB) também lamentou o fato de um carro-pipa ser usado em uma festa para molhar foliões enquanto moradores da zona rural estão tendo problemas com o abastecimento de água.

 

Vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Reis (PRP), criticou a postura do governo estadual diante da seca prolongada, considerada a pior dos últimos 50 anos no semiárido baiano. Segundo Bruno Reis, o governo do Estado pouco investiu em intervenções para amenizar os efeitos da estiagem. “Em 2012, o governo da Bahia aplicou apenas R$ 96,7 milhões, em recursos originários da arrecadação do estado, em obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, construção de cisternas, aguadas e perfuração de poços. Em 2011, o quadro foi ainda pior: foram investidos apenas R$ 37,5 milhões.” Em propaganda, no entanto, os gastos foram mais generosos. “Em 2012, o Executivo gastou R$ 144 milhões em publicidade. Os gastos com propaganda subiram 162,5% entre os anos de 2007 e 2011, exercícios que compreendem as duas gestões de Jaques Wagner. E mais: os números revelam que o governo investiu menos em ações de prevenção e convivência com a seca do que a gestão do ex-governador Paulo Souto. Entre 2003 e 2006, o governo aplicou mais de R$ 92 milhões na construção, recuperação ou ampliação de barragens. Entre 2007 e 2010, foram aplicados apenas R$ 3,5 milhões com os mesmos fins. E todo mundo sabe que investir na construção de barragens é uma ação fundamental para enfrentar e prevenir as consequências da seca”, observou. Ainda de acordo com Bruno Reis, enquanto o ex-governador Paulo Souto construiu, recuperou e ampliou 284 barragens, beneficiando 431 mil pessoas, foram somente 39 na administração Jaques Wagner, contemplando 15 mil cidadãos. Além disso, entre 2003 a 2006, o governo do estado aplicou R$ 491 milhões na construção, recuperação e ampliação de sistemas de abastecimento, contra R$ 351 milhões investidos entre 2007 e 2010, já no governo Wagner. “São números que revelam como a questão da seca só é tratada como prioridade pelo atual governo na propaganda oficial e nos discursos de Wagner, que simplesmente entregou os destinos do semiárido e dos sertanejos aos efeitos climáticos”, afirmou.

A terraplanagem e limpeza de uma área situada no Loteamento Porto Seco Campo Limpo, na avenida José Falcão da Silva, no bairro Baraúnas, teve parecer técnico favorável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, após o estudo hidreológico, realizado pela empresa MAB Consultoria e Serviços Ltda. No local será construída uma unidade comercial da empresa Lord Patrimonial Ltda, a informação é do site da Prefeitura Muncipal de Feira de Santana.  Segundo a publicação, a análise apontou que “a ocupação da área em questão não interfere na hidrodinâmica do Complexo da Lagoa do Prato Raso, por situar-se fora da Planície de Inundação da referida lagoa e, conseqüentemente, da érea de proteção ambiental estabelecida em lei”.  A obra está sendo executada às proximidades do Parque da Lagoa Erivaldo Cerqueira e é alvo de questionamento na imprensa local. O estudo diz que não foi possível identificar nenhum recurso hídrico na localidade. De acordo com o parecer técnico, “as imediações da área em questão estão totalmente antropizadas com outros empreendimentos”. Concluindo “não haver impedimento ambiental, nem restrições quanto à localização”. 

A presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner inauguram oficialmente, nesta sexta-feira (5), às 10h, a Arena Fonte Nova (Complexo Esportivo-Cultural Governador Octávio Mangabeira), em Salvador (BA). A primeira arena multiuso da Bahia sediará jogos da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, em junho, e também da Copa do Mundo, em 2014. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, também participam da cerimônia. As obras começaram em junho de 2010 e incluíram a demolição do antigo estádio, reconstrução da arena e construção de edifício garagem. O estádio tem capacidade para 50 mil pessoas em assentos cobertos, 90 camarotes, restaurante panorâmico e duas mil vagas de estacionamento.  Durante os quase três anos da reconstrução da arena, quatro mil trabalhadores foram empregados na obra.

A partir do próximo sábado (6 de abril), até o dia 13, será realizada em Feira de Santana a 3ª Mostra SESC de Artes – Aldeia Olhos D’Água.  O evento, que faz parte do projeto Palco Giratório, tem como principal objetivo fomentar as atividades culturais e artísticas nas mais variadas linguagens. Para você que gosta de boas apresentações musicais e grandes espetáculos de dança e teatro, a Mostra Aldeia Olhos D’Água levará ao público diversas opções em muitos espaços da cidade, como o Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e praças públicas dos bairros Feira X e Cidade Nova.  Na mostra deste ano se apresentarão grupos do Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, além daqueles sediados na Bahia, em Salvador, Paulo Afonso e Feira de Santana.   A 3ª Mostra SESC de Artes tem o apoio cultural do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Rádio Subaé AM e TV Subaé.

Deve acontecer, na quinta-feira (4), uma paralisação de advertência dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A informação foi prestada pelo vereador Alberto Nery (PT), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania. Segundo ele, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho para a categoria. “O Samu presta um grande serviço à comunidade de Feira de Santana, principalmente para as vítimas de acidentes. Em vista disso, nós estamos preocupados com a possibilidade de paralisação do órgão, porque pode prejudicar muitas pessoas”, disse.   O petista solicitou aos vereadores da bancada governista Carlito do Peixe (DEM) e Ronny (PSDB) que intercedessem junto ao prefeito José Ronaldo com o objetivo de buscar soluções para a situação dos profissionais do Samu e, consequentemente, evitar a paralisação.

Mais uma lagoa está sendo aterrada em Feira de Santana. A denúncia partiu do ex-vereador petista, Angelo Almeida e do também petista e engenheiro civil Gerinaldo Costa, nas redes sociais, esta semana. Angelo postou fotos de máquinas trabalhando na área que fica localizada na avenida José Falcão, depois que caminhões de terra e areia “sufocaram”, os últimos resquícios da Lagoa do Prato Raso. As postagens geraram um debate na rede, onde usuários do Twitter como o médico Cesar Oliveira questionaram a omissão do Ministério Público.  Quem está aterrando a lagoa? – é a pergunta para o governo municipal que é o responsável por conceder licença de obras. “Pior é que a obra avança sem uma placa, não sabemos do que se trata”, postou Angelo Almeida.  No Twitter, Gerinaldo Costa afirmou que a responsabilidade é do município e indagou. "Quem vai pagar pelo crime?".

 

O deputado federal Andre Vargas (PT-PR), afirmou no plenário da Câmara Federal que os líderes partidários decidiram que a proposta da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13) estará entre as prioridades da semana que vem. O projeto, já aprovado pelo Senado, estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e compartilhamento das antenas de celulares. A proposta é considerada fundamental para a implantação da tecnologia 4G (quarta geração) no País. Andre Vargas disse que a votação da matéria é um pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O objetivo, segundo Vargas, é levar a cobertura de telefonia celular a todas as regiões do País, especialmente aquelas não alcançadas pelo serviço fixo. Íntegra da proposta:

A Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) publicou no Diário Oficial da Bahia o resultado da seleção para a contratação da empresa que fará intervenções no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. A Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar, venceu o processo licitatório e vai realizar a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da unidade. A seleção considerou o menor preço e a capacidade técnica das concorrentes. O valor global, durante os 24 meses gestão, será de R$ 133 milhões. O hospital foi construído pelo governo Wagner e inaugurado em 2010. A unidade oferece 280 leitos de internamento e é referência em atendimento pediátrico no Estado.