Apesar de estar afastado do cenário político desde que foi derrotado na tentativa de se reeleger prefeito de Feira de Santana, o médico Tarcízio Pimenta (PDT), vai manter a tradicional comemoração de seu aniversário, no próximo domingo (14). A festa, que em anos anteriores foi transformada em ato político, inclusive, sendo comemorado em conjunto com o atual prefeito José Ronaldo (DEM), que aniversaria em data próxima, desta vez, promete ser mais comedida. A programação começa com a tradicional “Alvorada”, seguida de uma missa na Igreja da Matriz e se encerra num café da manhã a ser realizado no restaurante Kilogrill.  

 

 

A imprensa também foi alvo de manifestações no dia Nacional de Lutas. O movimento “Levante Popular da Juventude”, protestou em frente a sede da Tv Subaé, afiliada da rede Globo em Feira de Santana. O movimento, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, afirma protestar pela “democratização dos meios de comunicação” e considera a emissora “símbolo da manipulação da informação e do monopólio midiático que cerceia a liberdade de expressão”.

 

O Plenário do Senado aprovou mudanças nas regras para escolha do suplente de senador. Com a aprovação de um substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição 11/2003, os senadores reduziram de dois para um o número de suplentes e proibiram a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até segundo grau ou por adoção, do titular do mandato. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta – aprovada com 64 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção – surgiu de um acordo firmado em reunião de líderes durante a tarde, convocada pelo presidente Renan Calheiros. Na noite de terça-feira (9), depois de mais de quatro horas de discussão em Plenario, os senadores rejeitaram a PEC 37/2011, que também tratava do assunto, por não terem conseguido chegar a um consenso sobre quais deveriam ser as novas regras. Os suplentes em exercício do mandato na Casa criticaram o trecho do projeto que transformava o suplente em um substituto temporário do titular, sem direito a ocupar definitivamente o mandato em caso de vacância. Os senadores concordaram em retirar esse ponto do texto, mantendo a regra atual que possibilita ao suplente assumir o mandato definitivamente em casos como morte ou renúncia do titular. Foram mudados somente o número de suplentes, que caiu de dois para um, e a proibição de eleição de parentes em até segundo grau, por consanguinidade ou por afinidade. Com a alteração, não poderão ser escolhidos para suplente na chapa do candidato a senador pais, cônjuges, filhos, irmãos, sogros, genros, noras e cunhados (as) do titular. As mudanças não valem para senadores e suplentes eleitos em 2006 e 2010. Para o presidente da Casa, Renan Calheiros, com o acordo e a aprovação da PEC, o Senado atendeu a mais um clamor da sociedade. - Essa foi uma importante resposta do Senado que, na continuidade da apreciação dessa matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil – comemorou.

 

Em reunião na manhã desta quarta-feira (10), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o secretariado, o governador Jaques Wagner determinou ao conjunto da administração a promoção de ajustes em cada secretaria para a redução dos gastos do governo. O alinhamento das ações e um balanço político-administrativo do período, envolvendo os programas do governo, foram os principais assuntos tratados durante a reunião. De acordo com a orientação do governador, as despesas devem ser executadas dentro do limite do orçamento de 2013. “Reduziremos os gastos com o custeio da máquina sem comprometer a qualidade dos serviços públicos e nossos investimentos”, ressaltou Wagner, durante a reunião. Dentre as medidas que serão adotadas, está a redução de gastos com viagens e diárias. O governador recomendou, ainda, aos secretários estaduais, a apresentação dos cortes no custeio para reduzir o gasto público. “A austeridade e a busca pela melhor eficiência são compromissos da nossa gestão”, explicou Wagner.

 

Servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação estão sentindo no bolso com a "Volta do Trabalho", slogan que marcou o retorno de José Ronaldo (DEM) a prefeitura de Feira de Santana. Toda vez que o funcionário da educação vai até a secretaria retirar o vale-transporte, que deveria ser entregue até dia 4 de cada mês, ouve que “ainda não chegou”. Mais hilário ainda é a resposta em retorno posterior: “agora, só no próximo mês”. Ou o servidor vai trabalhar dobrado para gastar o vale, ou vai gastar o vale dobrado para trabalhar, já que é ilegal a venda de vale-transporte. Pelo visto, a secretaria mudou apenas de endereço porque os problemas continuam. Com a palavra, a pupila do prefeito e professora Jaiana Bastos Miranda Ribeiro.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou hoje que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. Segundo ele, não há tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito - ou seja, até outubro deste ano. O anúncio foi feito no início da tarde, após reunião de lideranças na Câmara. Após o encontro, Alves também afirmou que a maioria dos partidos defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pelo governo. Para tanto, ele deverá criar ainda hoje um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que deverá ser votada pelo Plenário em até 90 dias. Os integrantes do grupo serão anunciados pelo presidente da Câmara até o final do dia. O prazo de 90 dias para realização de audiências públicas e votação da proposta, segundo Alves, é improrrogável. “O povo brasileiro quer a modernização das relações políticas e eleitorais. Esta Casa já deveria ter votado essas mudanças, e agora terá de cumprir essa sua responsabilidade”, disse. Leia mais. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como "inaceitável e indevida" a monitoração de dados que teria sido feita pelos Estados Unidos no Brasil, de acordo com denúncia publicada pelo jornal O Globo, com base em documentos vazados pelo ex-funcionário da agência de informações americana Edward Snowden. Para Renan, que divulgou nota oficial sobre o tema, é obrigação do Congresso Nacional “averiguar a veracidade” das denúncias, ao mesmo tempo em que o governo deve exigir as explicações dos envolvidos. De acordo com Renan, o Congresso vai ajudar na elucidação dos fatos, por meio da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que tem o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) como presidente e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como vice. Ele lembrou, ainda, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), presidida por Ferraço, já começou a agir, com a convocação de autoridades como o embaixador americano, Thomas Shannon, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. - O Brasil precisa saber o que aconteceu exatamente, sem distorções e sem truques. Isso é muito importante para o país - afirmou. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou que foi o primeiro parlamentar brasileiro a denunciar, ainda no início da década de 1990, um acordo de cooperação entre os Estados Unidos e a Inglaterra que teria vinculação com espionagem. Para Pinheiro, o debate não pode ficar restrito ao Congresso Nacional e deve envolver outros organismos internacionais, para coibir e punir “duramente” os que têm praticado espionagem.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, pouco antes do fim do semestre, quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. Os processos tramitavam na Justiça Federal do Amapá desde 2011, e, agora, ficarão sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Os processos chegaram à Corte depois que o ex-secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, tomou posse como deputado federal. Desde janeiro de 2011, o suplente ocupa a vaga de Maurício Trindade (PR-BA), que assumiu a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. A decisão da justiça federal paraense, que encaminhou os processos ao STF, é de abril, mas as ações penais chegaram à Corte apenas no final de junho. Os processos foram distribuídos para Gilmar Mendes porque ele já é o relator de inquérito relativo à Operação Voucher nos fatos que envolvem a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). Nas quatro ações penais apenas um dos 21 réus tem prerrogativa de foro. De acordo com o Ministério Público Federal do Amapá, caberá ao STF decidir se mantém um julgamento único, como ocorreu no caso do mensalão, ou se divide o processo e devolve os réus que não são parlamentares para julgamento em primeira instância. A Operação Voucher foi o início de uma série de denúncias que culminaram na queda do então ministro do Turismo, Pedro Novais. (Com informações do Terra)

No dia do lançamento do programa Mais Médicos, que prevê o aumento do número de médicos atuantes no interior e em regiões carentes destes profissionais, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) garantiu que o Governo Federal está disposto a discutir com a classe médica, inclusive sobre melhores condições de trabalho. A declaração foi dada em entrevista nesta segunda-feira (8), na rádio Nova Salvador. De acordo com Pelegrino, o edital que será aberto para contratação dos profissionais dará prioridade aos médicos brasileiros. Ao todo, serão publicados três editais no Diário Oficial da União de amanhã (9). “As duas posições extremadas são erradas. O governo está aberto para discutir com a classe médica, mas a verdade é que faltam médicos nas regiões mais carentes do Brasil”, defende o parlamentar. Questionado sobre as possíveis candidaturas de Eduardo Campos e Lídice da Mata, Pelegrino disse ser cedo para definir um cenário eleitoral para 2014, devido ao cenário de instabilidade política, agravado pelas manifestações populares ocorridas em todo o país.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), visitou na manhã desta segunda-feira (08), a nova diretoria do Hospital Estadual Cleriston Andrade, em Feira de Santana, assumida pelo odontólogo José Carlos Pitangueiras. O vereador feirense, Eli Ribeiro (PRB), também esteve presente. O objetivo da visita foi apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão e conhecer as perspectivas da nova gestão que tem como objetivo solucionar problemas crônicos enfrentados pelo HGCA ao longo dos anos. “Todas as vezes que uma nova diretoria assume, nossas esperanças se renovam. O HGCA é o maior hospital do interior baiano e fazer com que ele atenda com excelência ao seu público é também uma forma de transformar a saúde em nosso Estado. A comissão seguirá fiscalizando e está a disposição desta diretoria”, afirmou o deputado Arimatéia. Dr. Pitangueiras, como é conhecido, já administrou outros hospitais baianos como o Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Ana Nery e o Roberto Santos, todos em Salvador. Ele agradeceu a visita e se mostrou otimista com o novo cargo. “Faremos o que for preciso para apresentar pra Bahia um novo Cleriston Andrade”, declarou.

 

A proposta que regulamenta a terceirização no Brasil está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para quarta-feira (10). Se aprovado, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PDMB-BA) ao Projeto de Lei PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), pode ir direto ao Senado, sem passar pelo Plenário. Sindicalistas, empresários, deputados e representantes do Executivo reuniram-se na última quarta-feira (1) para tentar chegar a um consenso sobre o texto, atualmente regulado pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O texto do tribunal prevê a terceirização apenas em atividades-meio das empresas e com responsabilidade subsidiária. Foi escolhido um grupo composto de três deputados, três representantes do governo federal, três das centrais sindicais e três do setor empresarial para se reunir, nesta segunda (8) e terça-feira (9) e definir as novas regras da terceirização. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias, há quatro pontos principais de divergência entre empregados e empregadores. O primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividade-meio. O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária. O terceiro ponto é relacionado à garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical. O último ponto é sobre a terceirização no serviço público. Leia mais.