| Enviado por Rafael Velame - 18.7.2013 | 18h12m |
| #Da série |
Frase do dia
"Não fazem a pauta do governo", afirmou o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, sobre as dezenas de manifestações que estão sendo organizadas em bairros da cidade |
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| Enviado por Da redação - 18.7.2013 | 18h07m |
| #Apareceu |
"De protesto em protesto, um dia vocês vão chegar à Presidência", diz Lula
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| Foto: Estadão |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta quinta-feira (18) a participação dos jovens em manifestações de rua que acontecem pelo país. "Viva o protesto. De protesto em protesto a gente vai consertando o telhado", disse Lula, que discursou para uma plateia formada por estudantes da Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo. Falando diretamente aos estudantes, ele relacionou as manifestações com sua própria trajetória política. "De protesto em protesto, um dia vocês vão chegar à Presidência da República", afirmou. Para ele, o brasileiro está indo às ruas em busca de mais conquistas. "Na Europa, os protestos são para não perder o que conquistaram. No Brasil, protestos são para conquistar mais." O ex-presidente pediu aos jovens que "não neguem a política". "Não existe nada pior do que a negação da política. Toda vez que vocês estiverem p da vida com o Lula, com a Dilma ou com o [Luiz] Marinho (prefeito de São Bernardo), não neguem a política. E muito menos neguem os partidos. Em vez de negar a política, entrem vocês na política", disse. (Informações do G1) |
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| Enviado por Da redação - 18.7.2013 | 10h36m |
| #Brasília |
Projeto pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5101/13, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que penaliza a parte que dificultar acordo trabalhista na fase extrajudicial ou que usar de má-fé na reclamação. A proposta estabelece que, em reclamações ajuizadas por questões de pequeno valor e que poderiam ser resolvidas por acordo, a parte que dificultou o entendimento ficará sujeita a multa de 10% a 20% do pedido. Já nos casos em que uma das partes usar de má-fé na reclamação, conforme definição do Código de Processo Civil (Lei 5869/73), o juiz a condenará a pagar à parte contrária de 1% a 10% do valor da ação. “A experiência demonstra que muitos processos trabalhistas poderiam ter sido resolvidos amigavelmente”, justificou o deputado. “A condenação em honorários, aumentaria o ônus e faria com que as partes tenham mais responsabilidade na hora de procurar pela Justiça do Trabalho”, acrescentou. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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| Enviado por Rafael Velame - 17.7.2013 | 18h15m |
| #Novo time |
E.C. Feira de Santana
Ex-Bahia de Feira, o agora Esporte Clube Feira de Santana lançou nesta quarta-feira (17), seu novo site. Na página, pode se encontrar o hino do clube e um emocionante vídeo de apresentação que convoca os feirenses a a dar apoio ao time. Clique AQUI e acesse. |
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| Enviado por Da redação - 17.7.2013 | 14h58m |
| #Direitos humanos |
Deputados baianos vão a Cuba
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| Foto: Arquivo |
Os deputados estaduais Carlos Geilson (PTN), Álvaro Gomes (PCdoB), Aderbal Caldas (PP), Marcos Viana (PV), Gilberto Santana (PTN) e José de Arimatéia (PRB) viajam para Cuba, na madrugada desta sexta-feira (18). Os parlamentares saem nesta noite do aeroporto de Salvador para São Paulo e às 2 horas, seguem para Havana. A viagem é decorrente da vinda da blogueira cubana Yoani Sánchez (foto) para a Bahia e as críticas que ela fez ao governo do país caribenho, enquanto esteve no Brasil. As afirmações resultaram em polêmica na Assembleia Legislativa da Bahia e dividiram os discursos em favoráveis e contra. “Resolvemos verificar in loco como como o governo cubano administra o país e de que forma vive a população”, afirma Geilson. Os gastos com a viagem serão totalmente arcados pelos deputados, que retornam no dia 25 próximo. |
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| Enviado por Rafael Velame - 17.7.2013 | 12h00m |
| #PT em guerra |
Petista faz duras críticas a Zé Neto
O ex-vereador Angelo Almeida (foto), uma das principais lideranças do PT de Feira de Santana, resolveu escancarar a insatisfação do partido com o deputado estadual Zé Neto. Em entrevista ao jornal Folha do Estado, Almeida declarou que ações isoladas do deputado estão na contramão da posição dos demais militantes do partido, o que gera insatisfação e desconforto dentro do diretório municipal. “Existe vida no PT para além do deputado Zé Neto”, avisou. O petista acusou ainda o deputado de ser responsável pela falência do Hospital Clériston Andrade por conta de ingerências na administração da unidade. “Ainda bem que mudou o diretor e ele não teve participação na indicação, assim a esperança se renova”, salientou. |
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| Enviado por Da redação - 17.7.2013 | 9h34m |
| #Camaçari |
TCM mantém condenação e ex-prefeito petista terá que ressarcir os cofres públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de reconsideração das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na prefeitura de Camaçari, durante a gestão do ex-prefeito Luiz Caetano (PT), em agosto de 2012. A Corte baiana considerou o pagamento indevido por serviços não prestados e a não apresentação da prestação de pagamentos efetuados ao Instituto Brasil Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – nos exercícios de 2005 e 2006. Acompanhado por unanimidade em seu voto, o relator, conselheiro Paolo Marconi, manteve a solicitação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, a determinação de ressarcimento de R$ 737 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais, e multa no valor de R$ 15 mil. No último dia 9 de julho, o petista, que é pré-candidato ao governo da Bahia, teve os bens bloqueados por supostas irregularidades em um convênio entre a prefeitura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). |
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| Enviado por Rafael Velame - 16.7.2013 | 17h54m |
| ##BlogdoVelameApoia |
Eleição Sinjorba
Em Feira de Santana a votação será realizada na sede da Academia Feirense de Letras, na Praça João Pedreira, edifício Antônio Pinto, número 24, sala 003, nos dias 17 e 18 de julho. Concorrem por Feira de Santana para diretor Regional Nordeste, o jornalista Wilson Mário Pinheiro Silva e como vice-diretora, a jornalista Marly dos Santos Caldas. |
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| Enviado por Da redação - 16.7.2013 | 15h11m |
| #Operação Voucher |
Colbert Martins é inocentado pela CGU
A Controladoria Geral da União (CGU) inocentou o deputado federal Colbert Martins Filho (PMDB) de qualquer conduta irregular quando ele exercia a função de secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo. “A CGU é, reconhecidamente, um órgão sério e esta é a primeira prova da minha inocência”, destaca o parlamentar. Colbert Martins também garante que tem interesse na celeridade e no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo da chamada Operação Voucher, ocorrida em 2011, está começando a tramitar, e aguarda com tranquilidade a decisão do STF, certo de que não cometeu nenhuma irregularidade. São 21 réus acusados no processo. (Com informações do Política Livre) |
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| Enviado por Da redação - 16.7.2013 | 9h53m |
| #Brasília |
Câmara prepara votação do "mandato tampão"
Está pronta para votação no plenário da Câmara Federal a proposta que cria regras para a realização de eleições indiretas e por voto aberto no Congresso Nacional, previstas em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos últimos dois anos do mandato. O Projeto de Lei 5821/ 2013 prevê que o chamado “mandato tampão” não tenha mais de dois anos e funcione apenas como um “remendo” até a eleição seguinte. O texto foi aprovado em comissão no início de junho e regulamenta ainda o registro de candidaturas, prazos de recursos, a proclamação do resultado e a posse dos candidatos eleitos, além das possíveis exceções. “O projeto cumpre com um dever constitucionalmente imposto ao Poder Legislativo, ao sanear uma omissão normativa que pode caracterizar dúvidas e dificultar o processo eleitoral indireto, caso venha a ser preciso”, justificou ao site Congresso em Foco o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da proposta na Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), nenhum candidato precisará deixar cargo público para participar desse tipo de eleição. “Em se tratando de uma eleição excepcional, não faria sentido exigir dos candidatos o cumprimento do prazo de compatibilização de seis meses previsto na Constituição”, explicou |
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| Enviado por Da redação - 15.7.2013 | 18h47m |
| #Assembleia Legislativa |
Wagner envia à Assembleia projeto de "valorização dos professores"
O governador Jaques Wagner (PT) encaminhou para votação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de aula. O envio aconteceu durante reunião com representantes da categoria na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Também participaram do encontro os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, da Administração, Manoel Vitório, da Comunicação Social, Robinson Almeida, e das Relações Institucionais, Cezar Lisboa. Além da questão da carga horária, o texto do projeto atende a outras reivindicações da categoria como a manutenção dos benefícios aos professores que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam trabalhando na secretaria - os chamados readaptados. Eles continuarão recebendo as gratificações relativas à docência. Outro ponto é a regulamentação do programa Profuncionário, que dá gratificação de 15% sobre o salário aos servidores técnicos e administrativos que passarem por curso de qualificação. Estão nessa lista funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e professores. Segundo o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, com a mudança a carga horária destinada ao planejamento sai de 30% para 33%. “Temos sido muito cuidadosos com os professores, com reajustes reais de salários ao longo desses últimos seis anos, a aprovação de um plano de carreiras, que é modelo nacional, entre outras medidas. A nossa expectativa, agora, é que esse esforço seja transformado em melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado”
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| Enviado por Da redação - 15.7.2013 | 15h28m |
| #Brasília |
CCJ examina a "PEC dos Mensaleiros"
A perda automática do mandato de parlamentares, após condenação definitiva por improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira (17). A medida é prevista em proposta de emenda constitucional (PEC 18/2013) de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que a apelidou de "PEC dos Mensaleiros". Pelo texto, após a perda dos direitos políticos determinada pela Justiça, a cassação de mandato seria automática. Nos últimos dias, Jarbas Vasconcelos vinha cobrando do presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB) e do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a votação da PEC, para que pudesse ser incluída entre os itens da pauta prioritária, definida pelo colégio de líderes partidários depois dos protestos das ruas. Pela proposta, a Mesa da Casa Legislativa da qual fizer parte o parlamentar deve se limitar a declarar a perda do mandato após “a sentença transitada em julgado”. No jargão jurídico, essa é a referência às sentenças finais, contra as quais não cabe mais qualquer tipo de recurso. Jarbas afirma que tomou a iniciativa de propor a PEC para elucidar recentes controvérsias envolvendo a interpretação dos efeitos de uma condenação criminal sobre o exercício de mandato no Congresso Nacional. Para alguns intérpretes, não basta a condenação judicial definitiva, cabendo ainda palavra final sobre a perda do mandato à Casa Legislativa. Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá a Plenário para discussão e votação em dois turnos, antes de ser enviada à Câmara dos Deputados. |
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| Enviado por Rafael Velame - 15.7.2013 | 12h44m |
| #Vale-Transporte |
Secretária rebate nota
A propósito da nota " O trabalho voltou...sem vale transporte!" veiculada recentemente neste blog, sobre secretaria de Educação do Município, a secretária Jayana Ribeiro, solicitou veiculação de esclarecimento. Segundo ela, não é, absolutamente, verdadeira a informação de que toda vez que o funcionário da educação vai até a secretaria retirar o vale-transporte, que deveria ser entregue até dia 4 de cada mês, ouve que “ainda não chegou” e que "a resposta em retorno posterior é agora, só no próximo mês”. Para Jayana, "a fonte que deu esta versão ao blog criou esta versão, sem base alguma na verdade". Contuto, a secretária não informou se ouve ou não atraso e quais dias do mês os vales-transporte estão sendo entregues aos funcionários. |
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| Enviado por Rafael Velame - 14.7.2013 | 22h11m |
| #Política |
Políticos prestigiam aniversário de Tarcízio Pimenta
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| Foto: Assessoria |
A comemoração pela passagem de mais um aniversário do ex-prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) contou com a participação de muitos aliados políticos. Bastante festejado, Tarcízio começou o dia participando de uma Missa em Ação de Graças, na Catedral Metropolitana e depois recepcionou os convidados num café da manhã no restaurante Kilo Gril. Entre os muitos políticos presentes estavam, o deputado federal Fernando Torres; deputada estadual Graça Pimenta; ex-deputado federal Jairo Carneiro; ex-deputado estadual Humberto Cedraz; os vereadores Pablo Roberto, José Carneiro, David Neto, Roque Pereira, Isaías de Diogo e Eremita Mota, ex-vereadores Antônio Francisco Neto (Ribeiro), Magno Felzemburg e Getúlio Barbosa, além dos suplentes Ewerton Carneiro (Tom) e Sebastião Bastinho. Ao site Acorda Cidade, Pimenta declarou que está se dedicando a medicina. “Aqui estão os que sobraram após o processo político. Estou militando na área médica e pretendo avançar nessa área”, disse. |
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