Prefeito da fictícia cidade de Sucupira, o personagem Odorico Paraguaçu, fez de tudo para inaugurar o único cemitério da cidade, construído como a sua principal promessa de campanha. Em Feira de Santana, o deputado estadual Zé Neto (PT), que é candidato a prefeito pela quarta vez, parece se inspirar no famoso personagem de Dias Gomes em sua obsessão de inaugurar de tudo. Nesta segunda-feira (20), o petista organizou uma pomposa solenidade para a entrega de uma viatura da Polícia Militar no Distrito de Humildes. A “festa” de inauguração da caminhonete contou com pouca claque, mas foi divulgada como conquista do parlamentar para a população de quase 20 mil habitantes do distrito. 

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (20), o vice-líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Lima (PRP), afirmou que votará contrário à proposta do edil Justiniano (DEM), que visa à redução do número de vereadores de 21 para 19. Ele informou que votou favorável pela tramitação da emenda à Lei Orgânica do Município, para que fosse analisada e discutida pelos edis e sociedade em geral, mas  votará contrário quando a proposição entrar na pauta da ordem do dia porque acredita que a redução do número de vereadores prejudica os partidos pequenos. “Eu não posso esquecer o meu passado, esquecer que eu vim de um projeto de partidos pequenos e aqui eu estou. Diminuindo a quantidade de vereadores nesta Casa poderá hoje me favorecer, assim como outros colegas, mas volto a dizer: não posso esquecer a minha origem, não posso esquecer que participei de grupos de partidos chamados de partidos nanicos. Chegar aqui hoje e esquecer a minha trajetória, com certeza, seria incoerência da minha parte”, argumentou Marcos Lima.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilizar informações, aos usuários de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, sobre os itens que compõem o preço total da passagem. A medida é válida para os diversos modais (ônibus, trem, metrô etc.) e alcança também os serviços do transporte rodoviário interestadual. O texto aprovado altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e a lei que criou a ANTT (Lei 10.233/01). Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), para o Projeto de Lei 6151/13, do ex-deputado Sandro Mabel, e apensados. A versão original do projeto obrigava as empresas do transporte coletivo urbano de passageiros apenas a fixar, em local visível nos veículos, cartaz informando sobre os itens que compõem a tarifa, com os respectivos valores. A relatora , no entanto, entendeu que a divulgação deveria ser mais ampla. “A norma [prevista no projeto original e nos apensados] cristaliza apenas um meio de divulgação, deixando de lado outros, como a afixação de cartazes nos terminais ou estações, bem como a publicação em página da internet, que podem ser tão eficientes quanto”, avaliou. Dâmina Pereira, contudo, retirou do texto as penalidades previstas no projeto original para as empresas que viessem a descumprir a medida. O texto original previa as penas fixadas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): cassação de alvará de licença, interdição, suspensão temporária da atividade e intervenção administrativa. O projeto, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1988/15, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que cria documento de identificação para professores com validade em todo território nacional. Pelo texto, a nova identidade alcança todos os profissionais de educação e tem fé pública, mas não substitui o RG ou CPF. De acordo com o texto, o documento deve conter nome completo, filiação, data de nascimento, nacionalidade, profissão, estado civil e os números da identidade e CPF. O autor acredita que esta identificação valoriza os professores e garante isonomia, uma vez que outros profissionais, como advogados e administrados, já dispõem desse tipo de documento. “Trata-se de uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por esses profissionais, que desempenham atividades de interesse público e contribuem sobremaneira para a formação e consolidação da cidadania”, afirmou Jorginho Mello. A proposta deve ser analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

A notícia do fechamento da fábrica da Heineken/Kaiser, localizada no Centro Industrial do Subaé (CIS), em Feira de Santana, pegou muitos de surpresa. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) soube da notícia através do diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cervejas e Bebidas em Geral no Estado da Bahia (Sindibeb-BA), Roberto Santana. Conforme informações do sindicato, haverá o desligamento de 123 trabalhadores no município e o processo de rescisão começa nesta quarta-feira (15). “Eu quero explicações, qual motivo desse fechamento? Uma empresa com mais 20 anos na cidade, fecha assim sem dar explicações à sociedade? Não podemos aceitar isso calado. São 123 famílias que ficarão sem seu sustento, em plena crise econômica, em que tudo está muito caro e o nível de desemprego está altíssimo”, criticou o deputado. De acordo com Geilson, além dos trabalhadores diretos, outros indiretos e ligados a outras três empresas que prestam serviço à fabrica também deverão ser prejudicados com o fechamento da unidade. Segundo o sindicato, cerca de 10 trabalhadores ainda deverão ficar na fábrica até dezembro, para atuar na manutenção dos equipamentos. 

O vereador Justiniano França (DEM), durante pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (14), defendeu a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Feira de Santana de 21 para 19, já para o pleito deste ano. O edil informou que estará apresentando uma emenda ao Regimento Interno da Casa com esta finalidade.  “Feira já começa a respirar eleição, e gostaria de começar a falar nesta manhã que deveríamos repensar nesta Casa a quantidade de vereadores. Lembro que tinha uma emenda do vereador Angelo propondo 23 vereadores. Ainda quando estava na Secretaria, Vossas Excelências trouxeram uma lei que voltava para 21 vereadores. Queria fazer um apelo, para, pelo menos, fazerem uma reflexão, que Vossas Excelências pensassem nesta Casa com 19 vereadores”, disse.  O democrata ressaltou que ninguém é dono da cadeira de vereador e que todos disputarão as vagas. “Eleição é para disputar, ninguém é dono de cadeira, mas acho que precisávamos pensar nisso. A representação desta Casa com 21 está muito boa, mas eu entrei com 19, a vereadora Eremita também com 19 e acho que deveríamos refletir e colocar 19 vereadores”, disse. Em aparte, o vereador David Neto (DEM) parabenizou Justiniano pela iniciativa. “Quero parabenizar por sua fala, acho mais do que justo reduzir a quantidade, porque se Vossa Excelência observar poderá dar melhor estrutura, colocar banheiros nos gabinetes para os vereadores que vão se reeleger, espero estar entre eles, para dar melhor condição de trabalho para atender seu eleitorado”, declarou. Para o vereador Pablo Roberto (PHS), a população deve participar e opinar sobre a quantidade de vagas para vereadores. “Quero parabenizar pela excelente reflexão e dizer que essa proposta é importante pelo momento que nós vivemos, é importante pela situação financeira que o Brasil enfrenta, e tem que tomar algumas precauções, mas defendo que faça uma proposta de redução em sintonia com o povo. Não podemos tomar a decisão sem consultar o povo se Feira quer 15, 12, se quer chegar ao limite máximo de 27, isso precisa ser combinado com as pessoas que nos colocam aqui”, avalia. Em aparte, o líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), mostrou-se favorável à sugestão apresentada. “No passado já fui autor de projeto defendendo o aumento do número de vereadores, mas diria que naquela época não vivíamos uma crise econômica, uma crise política quando a população vê o político como algo deteriorado. Acho que não é preciso consultar, para constatar que a população está indignada com essa classe da qual fazemos parte. Pode ter certeza que se pudesse, a população iria extinguir os políticos. A proposta é interessante, se apresentar a proposta, eu acompanharei”, declarou. 

 

Beto Pitombo será a primeira atração a se apresentar no Arraiá de Feira de Santana. O cantor abre os festejos do distrito de Maria Quitéria no dia 23 de junho. A banda Capim Molhado terá o papel de encerrar a maratona de forró se apresentando no último dia, 2 de julho, no São Pedro de Humildes. A grade completa com as atrações que se apresentam nos cinco distritos, dois no São João e três no São Pedro, foi divulgada na tarde desta terça-feira, 14, pelo Departamento de Eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Entre as atrações estão as bandas Gigantes do Brasil, Bruno e Marrone, Luan Estilizado, Vaqueirama, Joelma, Flávio José, Victor e Leo, Targino Godim, Asas Livres, Saia Rodada, João Almeida, Colher de Pau e Arreio de Ouro. Em Maria Quitéria o São João será nos dias 23, 24 e 25. No distrito de Tiquaruçu a festa será realizada em dois dias, 24 e 25. O São Pedro começa no dia 30 e vai até 2 de julho em Humildes - que terá dois palcos. Em Bonfim de Feira e Jaíba os festejos ocorrem nos dias 1º e 2. Confira a grade completa no site www.feiradesantana.ba.gov.br 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da primeira à oitava série), públicas ou privadas (PL 1755/07). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). Ela concordou com os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de obesidade infantil no País está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas. Ela citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2008-2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse Zenaide Maia. A deputada afirmou que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355 ml de refrigerante, em torno de 36 gramas, extrapola a quantidade máxima diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 gramas. “Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é praticamente nulo de conteúdo nutricional”, disse. O projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. O PL 1755/07 será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para informar que no próximo dia 23 cerca de 3 mil servidores do regime PST (Prestação de Serviço Temporário) poderão ser demitidos. “No ano passado, este vereador usou a tribuna da Câmara e, em um dos nossos discursos, nós falamos aqui sobre a Ebal, que estava para ser fechada e, muitos, infelizmente, não deram ouvidos, deixaram as coisas acontecerem e aconteceram: a Ebal fechou, muitos pais e mães de família ficaram desempregados e, até hoje, o Governo do Estado da Bahia não se toma uma posição em relação àqueles pais e mães de família sobre o corrido. E agora trago mais uma denúncia: no dia 23/06 quase 3 mil pessoas, servidores que prestam serviço ao Estado pelo PST, ficarão desempregados, dentre eles, merendeiras, porteiros, serviços gerais”, lamentou. Segundo Isaías, tem dois meses que esses profissionais estão com os salários atrasados e mais de seis meses sem receber vale-transporte. “E a grande maioria já assinou o aviso prévio”, afirmou o edil, ressaltando que apresentou uma Moção de Solidariedade “aos professores e diretores, bem como aos pais e mães de família, que têm seus filhos nas escolas estaduais, porque depois do recesso do dia 23 eles podem encontrar uma grande surpresa na rede estadual de educação, uma vez que os professores não darão aulas sem a presença desses profissionais”. O vereador diz estar surpreendido porque o Partido dos Trabalhadores, “que deveria estar preocupado com os direitos trabalhistas, é o primeiro a dar mau exemplo, é o primeiro a não cumprir com as obrigações do trabalhador, que é a concessão do vale-transporte, salário em dia, entre outros direitos”, pontuou.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Reinaldo Miranda - Ronny (PHS), nesta segunda-feira (13), fez a leitura de um documento contendo o posicionamento da Câmara Municipal de Feira de Santana sobre a representação que a Casa recebeu do senhor Clovis Hamilton de Jesus Pedreira, pedindo a cassação do mandato do prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM).  O presidente Ronny decidiu pelo arquivamento da representação, se alicerçando no parecer da Procuradoria da Casa, que defende o respeito ao artigo 57. XI, i, da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o artigo, “compete exclusivamente à Câmara Municipal: i) receber denúncia, processar e julgar o prefeito municipal e o vice-prefeito, individualmente, nas infrações político-administrativas”. O artigo 90, I e V da LOM também reafirma a determinação supracitada quando diz que “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas” (inciso I) e que “de posse da denúncia, o presidente da Câmara Municipal, na sua primeira sessão, determinará leitura e consultará a Câmara Municipal sobre seu recebimento” (inciso V).  Da leitura dos dispositivos legais é possível perceber que a Câmara Municipal não tem competência para receber representação, razão pela qual o epílogo é inevitável. Do mesmo modo, o artigo 428, § 1º do Regimento Interno da Casa indica que a cassação do mandato do prefeito pela Câmara obedecerá ao rito que se inicia com denúncia, que poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.  Segundo o presidente da Câmara, “a peça apresentada é inadequada, já que utilizou o termo “Representação”, em vez de “Denúncia”, tendo, inclusive, juntado procuração dando poderes específicos ao seu advogado para representar contra o prefeito, e não apresentar denúncia, já que a Representação foi subscrita por seu patrono. Pelo exposto, com base nos artigos 57. XI, i; art. 90. I e V, ambos da LOM e art. 428, § 1º do Regimento Interno, decido pelo arquivamento da Representação”, finalizou Ronny. Denúncia refere-se à peça apresentada por particular, noticiando à Administração Pública o suposto cometimento de irregularidades associadas ao exercício do cargo. Deve ser feita por um cidadão, devidamente identificado e apresentada por escrito.  Representação refere-se à peça escrita apresentada por servidor público, como cumprimento do dever legal, ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade cometida por qualquer servidor ou agente público. 

O líder do Governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), durante discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (13), fez a leitura de uma mensagem do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Hildes Ferreira de Oliveira, onde este chama a atenção para a importância do recadastramento do Bolsa Família. Na correspondência encaminhada ao líder governista, o referido secretário diz que “as famílias que recebem o benefício Bolsa Família precisam atualizar periodicamente, comprovar a frequência de filhos na escola (quando for o caso) e manter o acompanhamento à saúde (vacinação, pesagem dos filhos, etc.). Em Feira de Santana, 15 mil famílias estão ameaçadas de perder o benefício, porque ‘esqueceram’ do dever de casa em relação à saúde”. Hildes Ferreira diz que está solicitando a escolas, igrejas, associações, clubes esportivos, entre outros, para que informem aos seus membros que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabeleceu o prazo de 30 de junho para a regularização da situação. “As famílias devem, imediatamente, procurar a Unidade de Saúde mais próxima. Se não fizerem isso, terão o benefício suspenso”, alertou.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em mais de um turno na mesma escola, desde que não ultrapasse a jornada legal de trabalho semanal. O projeto (PL 71/11) tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Educação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e poderá ser remetido para análise do Senado, a menos que haja recurso aprovado para que ele seja analisado no Plenário da Câmara. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), recebeu parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela fez um ajuste no texto para adequar a redação da proposta à CLT e às normas de técnica legislativa. Pela nova redação, o professor que faz dupla jornada na mesma escola tem assegurado e não computado o intervalo para refeição. Atualmente, a CLT não impede que o professor trabalhe dois turnos em um mesmo estabelecimento. A lei, no entanto, prevê que o professor não deve dar mais de quatro aulas consecutivas ou mais de seis aulas intercaladas na mesma escola. Na prática, isso inviabiliza o trabalho em dois turnos, que só é garantido nos locais em que há acordos e convenções coletivas de trabalho. Para Maria do Rosário, essa situação “apenas cria dificuldades aos professores”. Ela afirmou que a restrição atual obriga os profissionais a se deslocarem de um estabelecimento a outro, aumentando os gastos com transporte, “e em nada acrescenta para a melhoria do ensino e das condições de trabalho”.

O Recôncavo baiano está na contagem regressiva para mais uma comemoração da Independência da Bahia, que, neste ano, acontece mais cedo, com o projeto Rota da Independência’, promovido pela Fundação Pedro Calmon em parceria com a Fundação Cultural da Bahia (Funceb) e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Com o título ‘2 de Julho é Todo Ano, 2 de Julho é Todo Dia’, a ação começa nesta segunda-feira (13), pelo município de Santo Amaro. Em sua 9ª edição, o projeto revisita algumas das cidades baianas que protagonizaram as lutas pelo processo de independência do Brasil. “A proposta principal é difundir e contextualizar a história referente às batalhas de expulsão das tropas portuguesas da Baia de Todos-os-Santos e da Cidade de Salvador, entre 1822 e 1823, e a consequente consolidação da independência do Brasil na Bahia”, explica o diretor do Centro de Memória da Bahia, Rafael Fontes. Da programação, que acontece neste mês, constam oficinas de leitura, contação de histórias e apresentações artísticas (dança, teatro e musica), nos municípios de Santo Amaro (13), São Francisco do Conde (14), Cachoeira (15), São Félix (16), Maragogipe (17) e Itaparica (20), no Recôncavo, e em Caetité (29), no centro sul. De acordo com o diretor-geral da FPC, Zulu Araújo, a Rota aproxima a relação entre Estado e o cidadão, na medida em que enaltece as datas históricas e cívicas. “A presença da Fundação fortalece o capital simbólico desta luta, atuando no campo da sua preservação histórica, num território [Recôncavo] com importância singular para celebrações pela Independência do Brasil na Bahia.  O secretário de Cultura de Cachoeira, André Reis, afirma que a Rota da Independência é essencial para reforçar a relevância dos municípios envolvidos na Independência do Brasil na Bahia. “Esse projeto está vinculado à memória, que é importante para reflexão da nossa cultura identitária e é interessante demarcar essa relação dos municípios e reforçarmos essas datas. Além disso, a forma de segmento do roteiro de maneira linear de acontecimentos contribui na reconstituição da história”. Em todos os municípios também estão confirmadas as aulas-espetáculo História Estoriósa da Independência da Bahia, que falam sobre a importância da Celebração da Independência do Brasil na Bahia, e ocorrem nas ruas ou praças públicas, com o objetivo de informar a população sobre o Dois de Julho por meio da arte.