As homenagens a São Boaventura, padroeiro de Canavieiras, no sul da Bahia, contaram com a presença do governador Rui Costa, que, neste domingo (9), participou das festividades em homenagem ao santo e inaugurou o Aeródromo Sócrates Resende. O investimento foi de R$ 1.080.292,41. Na oportunidade, Rui anda anunciou obras de recuperação de estradas na região. “Estou muito feliz por entregar e anunciar obras importantes para a população desta região do estado. Também me comprometi com o prefeito de Canavieiras em dar apoio na área da saúde. Vamos trazer para cá o mutirão de cirurgias e o programa de rastreamento do câncer de mama. Outro apoio que foi solicitado ao Estado foi na construção de alguns postos de saúde, para dar mais dignidade a quem precisa de atendimento”, revelou o governador. Na oportunidade, Rui Costa também realizou a entrega de 40 barracas para a Associação dos Produtores Rurais da Região de Canavieiras, um investimento de quase R$ 60 mil, feito através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o objetivo de qualificar a feira livre e dinamizar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além disso, foram aplicados R$ 175.158 mil em equipamentos de pesca, mariscagem, salvatagem e beneficiamento de mariscos, entregues, na ocasião, a 450 pescadores e marisqueiros da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (AMEX).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou proposta que obriga os servidores públicos que pediram licença remunerada para concorrer às eleições a comprovar que realizaram campanha no período da licença. A proposta consta do Projeto de Lei 6341/16, do deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), e também prevê multa igual à remuneração recebida pelo servidor durante o período caso não haja a comprovação de "atos de campanha", sem prejuízo de outras penalidades previstas na em lei. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), recomendou a aprovação da proposta e frisou que a medida já deveria constar da lei. "Evidentemente, a proposta visa aperfeiçoar a legislação eleitoral, além de reprimir conduta que merece repúdio e punição", disse. A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara.

Uma ação coletiva impetrada pela bancada baiana no Congresso Nacional que elegeu na última terça-feira (04) como prioridade para as emendas impositivas o envio de recursos para obras de reformas e ampliações dos hospitais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), proporcionou um fato curioso na casa legislativa federal. Antigos desafetos, os deputados Jorge Solla (PT-BA) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) se uniram em favor da aprovação do pleito, inclusive com direito a aperto de mão entre os pares. A posição dos parlamentares que viabilizará a construção do novo prédio da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) e subsidiará as obras de reforma e requalificação do Hospital das Clínicas, ambas em Salvador, foi acompanhada incisivamente pelos também deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), coordenador da bancada. Nesta quarta-feira (05), a superintendente da MCO e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), a médica Mônica Neri, esteve na Câmara dos Deputados para agradecer à bancada federal da Bahia pela união na aprovação de emenda que deve destinar cerca de R$ 100 milhões para melhoria dos equipamentos de saúde soteropolitanos. "É imensamente gratificante testemunhar a união de membros de diferentes pólos políticos em prol de um bem maior que é proporcionar ao cidadão baiano e aos profissionais que atuam nesses hospitais condições mais qualificadas de acolhimento e desenvolvimento da assistência. Vim pessoalmente agradecer o empenho de todos que contribuíram para viabilizar a aprovação dessa proposição", declarou Neri. Os recursos aprovados pela emenda impositiva  serão incluídos à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Na votação, foi eleito como prioritário ainda o repasse recursos para o Ministério da Agricultura para a aquisição de equipamentos para a agricultura familiar e da construção do Canal do Sertão.

O líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), fez um levantamento de 28 nomes da prefeitura de Salvador que recebem acima do salário do prefeito ACM Neto, o que fere o teto permitido por lei para o funcionalismo público - atualmente R$ 18.038,10. Os “agrados” proporcionados pelo prefeito custaram aos cofres públicos R$ 800 mil reais. Os dados foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por Trindade. Essa é a segunda representação do vereador, na primeira, quando foram apontados três nomes que recebiam os valores a mais, a prefeitura usou como justificativa a nova lei do teto, que cobriria os vencimentos, mas que só entra em vigor em janeiro de 2018.  “Em prefeituras do interior do estado, o TCM aplicou multa e pediu o ressarcimento dos valores. Em Salvador o prefeito recebeu apenas uma orientação e mesmo assim, não só continuou pagando acima do teto como acrescentou nomes à lista de sorteados na mega do dinheiro público”, critica Trindade. O líder da oposição defende que os vencimentos sejam reajustados para o permitido por lei e que o prefeito devolva os R$800 mil excedentes. “Imagine você trabalhador se recebesse até R$ 5 mil reais a mais que o seu chefe, que maravilha seria, não é mesmo? Mas enquanto você morre de tanto trabalhar para ganhar um salário mínimo o prefeito distribui o dinheiro público entre os amigos dele. A festa tem que acabar. Isso é um mau uso dos recursos públicos. A prefeitura ordena despesas em contrariedade à lei e permite a incorporação de verbas públicas municipais a patrimônios particulares de pessoas físicas" , afirma.

O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 771/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com o relatório favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O texto de Garibaldi foi lido pelo relator ad hoc, senador Humberto Costa (PT-PE). A proposta estabelece a multa de no mínimo R$ 805 para os patrões que não assinarem as carteiras de trabalho dos empregados domésticos, como faxineiras, babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos. O projeto prevê, porém, a isenção do pagamento da penalidade para quem reconhecer espontaneamente o tempo de serviço prestado pelo empregado, anotar na carteira de trabalho a data de admissão e o salário pago e recolher as contribuições previdenciárias devidas. Relator ad hoc , Humberto Costa ressaltou que a proposta busca desestimular a informalidade e pressionar o patrão a cumprir a legislação. Ele lembrou que os fiscais do trabalho não podem entrar na casa das pessoas e, com isso, as denúncias devem ser feitas pelos empregados nas agências, delegacias e superintendências regionais do trabalho. — Por isso, são tão corriqueiros os descumprimentos da legislação trabalhista nesta seara. Não é incomum a Justiça do Trabalho se deparar com reclamações trabalhistas movidas por empregados que, mesmo laborando durante longos anos em prol de determinada família, nunca tiveram o seu vínculo laboral formalizado, com o consequente recolhimento das contribuições previdenciárias e a proteção social daí oriunda — observou, encampando o texto de Garibaldi. Segundo a legislação trabalhista, as multas arrecadadas não são destinadas aos trabalhadores e vão para a conta única do Tesouro Nacional. A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora pelo Plenário do Senado.

“Em 30 anos de história essa é a primeira vez que um deputado recebe o GAPDICA na Assembleia Legislativa”. Foi com essa frase que o presidente do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiências, Idosos, Crianças e Adolescentes, Reinaldo Moura, parabenizou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) pela audiência pública realizada, na tarde desta quarta-feira (05), com cerca de 100 militantes da instituição, situada no bairro de Pernambués, em Salvador. Durante a audiência diversas demandas foram apresentadas ao deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, a exemplo da cota de vagas no mercado de trabalho, realização de perícias para concessão do passe livre intermunicipal e situação previdenciária das pessoas com deficiência. Desde 2015, José Alves de Sousa sofre com dores e tem dificuldade de se locomover após cair de uma laje. Sua situação é semelhante a da dona de casa Irene Coutinho, pois ambos não conseguem marcar perícia para dar entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que dá garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. “Muitos casos foram retratados neste encontro, que foi realizada mesmo durante o recesso parlamentar. O nosso trabalho não para e todas as demandas apresentadas pelo GAPDICA serão compartilhadas com os demais deputados que fazem parte da Frente Parlamentar para que o coletivo dê andamento a estas solicitações”, destacou Angelo Almeida. O presidente do GAPDICA, Reinaldo Moura, destacou que soube da sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar, realizada no início de junho, após ouvir uma entrevista em um programa de rádio e que o coletivo formado na Assembleia Legislativa será aliado do grupo. “A audiência realizada hoje foi muito produtiva e o deputado Angelo Almeida foi um privilegiado porque o GAPDICA vai fazer trinta anos e essa é a primeira vez que temos um encontro com um parlamentar nesta casa. Portanto, quero parabenizá-lo e dizer que ele terá um enfrentamento muito grande na área das pessoas com deficiência e idosos, mas é fundamental que ele continue liderando esse processo”, afirmou. 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou projeto que obriga os estacionamentos de shoppings e centros comerciais a cobrarem das motocicletas uma tarifa proporcional ao espaço que elas ocupam, em relação aos automóveis. O projeto de lei recebeu parecer favorável do deputado Ricardo Izar (PP-SP). A versão aprovada na comissão determina ainda que os valores das tarifas deverão ser mostrados na entrada do estacionamento e nos locais de pagamento. O texto principal é o PL 942/15, do deputado Luiz Carlos Ramos (Pode-RJ), que isenta do pagamento de estacionamento os consumidores que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Apensado a esta proposta tramitam outras sete. Ricardo Izar recomendou a aprovação de um dos apensados (PL 7172/17) e a rejeição dos demais. O PL 7172 é de autoria do deputado Severino Ninho (PSB-PE). O relator rejeitou o principal por entender que os consumidores acabarão tendo que arcar com as isenções. O PL 942/15 e os apensados tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O poeta Zecalu lança na sexta-feira (7), o livro MEIO POEMA BASTA!. O evento será realizado no tradicional espaço Cidade da Cultura, a partir das 20 horas e contará com as participações especiais do Quarteto Jackson e do Trilha Sonora para Criar Cabras, projeto idealizado pelo músico Brenus Tsokas e pelo próprio Zecalu. Rodeado de grande expectativa, o livro MEIO POEMA BASTA!, alia poesia e imagem de forma conceitual. O lançamento é apoiado pela empresa CSO Engenharia. A Cidade da Cultura é localizada na Rua H, nº 170 – Conjunto João Paulo II, em Feira de Santana. 

 

O diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Feira de Santana, definiu durante reunião ampliada que aconteceu com a presença de filiados nesta segunda-feira (04), o cronograma de atividades para o próximo trimestre. Este foi o primeiro encontro após o deputado estadual Angelo Almeida assumir a presidência do partido. A realização do Congresso Municipal da sigla vai acontecer no dia 12 de agosto. Antes disso, serão realizados eventos preparatórios, entre eles o Seminário de Formação Política no dia 22 de julho. A realização de congressos municipais foram determinados pela Comissão Executiva Nacional e devem acontecer entre os dias 14 de julho e 20 de agosto em todo Brasil. “O Congresso Municipal será o momento de elegermos delegados para o Congresso Estadual, além do novo diretório”, informou o presidente do PSB/Feira, Angelo Almeida. Democracia, novas tecnologias, políticas econômica e social, inovação e economia criativa como estratégia para o desenvolvimento, são alguns dos temas a serem debatidos durante o Congresso.

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da deputada licenciada Tia Eron que proíbe os empregadores de exigir, nos contratos, contrapartidas de caráter discriminatório na contratação de estagiários. O projeto (PL 5028/16) recebeu parecer favorável do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O objetivo da proposta é evitar que o empregador exija do candidato contrapartidas como veículo próprio e computador, entre outras, como condição para ganhar o estágio. “Não se admite que os estagiários tenham que oferecer qualquer contrapartida vantajosa para a empresa em troca de um estágio, principalmente quando o estudante necessita dessa atividade para a conclusão do curso”, disse Figueiredo. A proposta da deputada Tia Eron altera a Lei do Estágio (11.788/08). O projeto será agora analisado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou proposta que proíbe fabricantes de veículos automotores (carros e motos) de modificar a estética ou a mecânica de seus produtos para colocá-los no mercado antes do fim do ano em que o modelo anterior foi produzido. Além disso, segundo o texto, o ano-modelo só poderá ser alterado se houver relevante inovação técnica, estética ou mecânica no veículo, conforme parâmetros técnicos definidos em regulamento. Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para o Projeto de Lei 7204/14, do ex-deputado Onofre Santo Agostini. Lopes propôs o substitutivo para aproveitar sugestões contidas em outros projetos sobre o assunto. Um deles é o Projeto de Lei 137/03, do ex-deputado Inocêncio Oliveira, que torna obrigatória a manutenção no mercado, pelo prazo mínimo de dez anos, dos modelos automotores fabricados no País. Ao adotar essa medida, o relator optou por ampliar seu alcance, determinando a manutenção no mercado também de componentes e peças de reposição de veículos nacionais e importados. “Tão importante quanto assegurar a fabricação de novos modelos de veículos automotores por dez anos é assegurar a reposição de peças desses veículos”, disse. O texto aprovado determina que o descumprimento da medida sujeita o infrator às penas do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90). “Os consumidores brasileiros são frequentemente surpreendidos por uma rápida desvalorização de seus bens, à medida que são lançados novos modelos no mercado em um prazo muito exíguo em relação ao modelo anterior”, disse o relator, ao concordar com o autor. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O programa Olá Bahia, com Carlos Geilson, estreou nesta segunda-feira (3/7), na Rádio Popular FM 100,7 MHz. Com notícias com uma linguagem leve, mesclando jornalismo e entretenimento, o programa trouxe nesta primeira edição a participação de políticos, jornalistas e ouvintes, que parabenizaram o âncora Carlos Geilson e os repórteres Elias Lúcio e Patrícia Oliveira pela nova empreitada. Geilson prometeu trazer sempre algumas notícias quentes no cenário político e na estreia já trouxe uma novidade. Segundo ele, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, vai se afastar do cargo no ano que vem, para ser candidato a vice-governador ou a senador, na chapa encabeçada por ACM Neto (DEM). Há probabilidade, inclusive, de José Ronaldo mudar de sigla partidária. O Olá Bahia vai ao ar de segunda a sexta, das 11h às 12h, na Rádio Popular FM, pela frequência 100,7 MHz. O ouvinte pode entrar em contato pelo telefone 71-3042.1070 ou pelo Whats App 71-9 9702.3453. E pode ficar informado também pelo site www.olabahia.com.br

 

Vai começar o aquecimento para um dos maiores festivais de artes integradas do Norte / Nordeste. No próximo sábado (8), a partir das 21 horas, no Botekim Tematic, o Feira Coletivo Cultural promove o primeiro Fervura Feira Noise de 2017. Três atrações vão agitar o evento, a banda baiana Circo de Marvin, que está de malas prontas para uma nova empreitada na carreira, a galera da Dona Cislene, de Brasília, e o grupo feirense Calafrio (foto). De volta a Feira de Santana, depois de uma super apresentação, que enlouqueceu o público, há pouco menos de um ano, e antes de se mudar para São Paulo em busca de outros horizontes, a Circo de Marvin promete um show em “Modo Hard”. Fundada em 2012, a banda já teve a oportunidade de tocar em eventos como Festival de Verão, Festival de Inverno Bahia e Rock Concha, além de abrir shows para Titãs, Raimundos e CPM22. Pela primeira em Feira, o quarteto brasiliense Dona Cislene traz na bagagem as boas avaliações da crítica especializada e do público com relação ao álbum “Meninos e Leões”, lançado em abril deste ano. Em oito anos de história, a banda é super consolidada no cenário underground de Brasília e já teve a oportunidade de rodar por vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Uma das bandas mais importantes do universo rock de Feira de Santana e do interior da Bahia, com mais de uma década de trajetória, a Calafrio se apresenta no Fervura depois de um show marcante no festival Rockcambo In Conexão no primeiro semestre deste ano. Com riffs e letras marcantes, a banda costuma levar bons públicos aos eventos dos quais participa, com fãs que curtem e se envolvem com os shows. A formação atual conta com Pedro Patrocínio - guitarra e vocal, Siddhartha Gautama - vocal e guitarra, Robson Sousa - bateria e Bruno Mendes - baixo. 

 

As comemorações pelos 194 anos de Independência da Bahia se estenderam na tarde deste domingo (2). Depois de uma intensa agenda de trabalho no interior, quando visitou cinco cidades em cinco dias, o governador Rui Costa participou de todos os atos do 2 de Julho em Salvador. Pela manhã, ele marcou presença no Largo da Lapinha, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia, de Salvador e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), e seguiu no cortejo pelas ruas do Centro Histórico.  O primeiro ato da tarde foi no 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, de onde Rui acompanhou o hasteamento das bandeiras do Brasil e Bahia no Forte São Marcelo e a queima de fogos, como parte das homenagens aos heróis da Independência. Na ocasião, o governador destacou a participação popular nos festejos.  "Os ideais do 2 de Julho permanecem hoje: de liberdade, independência e crescimento que gere emprego e renda para o nosso povo. Eu acho que o 2 de Julho nunca esteve tão atual. Por isso essa multidão está aqui nas ruas. Viva a Bahia! Viva o 2 de Julho!", afirmou Rui. Do Comércio, o governador seguiu para o Campo Grande, onde aguardou a chegada dos carros com as imagens dos caboclos, acompanhados por diversas fanfarras, filarmônicas e outras manifestações culturais. No local, foi realizada a execução dos hinos nacional e da Bahia, além do acendimento da pira com uma tocha, que percorreu diversas cidades do Recôncavo Baiano. Já nesta segunda-feira (3), Rui viaja para Senhor do Bonfim, no centro norte do estado. Até o fim de julho, o governador pretende completar 300 viagens ao interior da Bahia. Até o momento, já foram realizadas 287 viagens e visitados 157 municípios.

 

O deputado estadual Angelo Almeida é o novo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Feira de Santana. A deliberação foi do diretório estadual da sigla, em decorrência do falecimento de Sinval Galeão, que presidia o partido no município. Já na próxima segunda-feira (03), o deputado fará uma reunião com os filiados para dialogar e definir os rumos do partido. “Gostaria de convocar todos os filiados do PSB para nos reunirmos e traçar as diretrizes da sigla nos próximos meses. Sinto-me muito honrado com a decisão do diretório estadual de conduzir esse trabalho, feito com muita seriedade pelo saudoso Galeão. Vamos, juntamente com os filiados, executar o necessário para dar continuidade ao crescimento do PSB em Feira de Santana”, pontuou o novo presidente. Ainda segundo Angelo, fará parte da pauta a definição de datas importantes para a realização de seminários internos, bem como a data-limite para a apresentação da nova chapa e escolha do local para a sede. A reunião será às 18:00h, na Rua Barão do Rio Branco, 1123, Centro (Edif. Clilab).