Projeto em análise na Câmara dos Deputados obriga salas de cinema de todo o País a respeitarem a distância mínima estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o espaço entre a primeira fileira de poltronas e a tela de exibição. Proposto pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), o Projeto de Lei 8467/17 estabelece que os estabelecimentos que exibem produções cinematográficas devem obedecer às normas da ABNT sobre aspectos físicos de salas de projeção cinematográfica.  “O objetivo é transformar as regras da ABNT em exigência legal, a fim de resguardar o direito do consumidor de poder desfrutar confortavelmente dos serviços ofertados pelo fornecedor”, justificou. O projeto será discutido e votado, em caráter conclusivo, nas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com objetivo de possibilitar aos atletas e instituições esportivas uma estrutura adequada para realizações de grandes competições na cidade de Feira de Santana e região, o deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou nesta terça-feira (13), Projeto de Indicação ao Governo do Estado, para a construção de um centro poliesportivo na área do antigo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia – DERBA. O socialista sugeriu que, "a área do antigo DERBA por ser um grande espaço urbano estrategicamente bem localizado e que hoje encontra-se sub-utilizado, seria o local ideal para a construção do equipamento". A sugestão foi apresentada após diálogo com a Associação Feirense de Basquetebol (AFB), onde foi apontada a ausência de um espaço com essa finalidade no município. “Precisamos de um equipamento esportivo moderno, capaz de sediar grandes eventos ligados as diversas modalidades desportivas de quadra, bem como o desenvolvimento de projetos sociais que utilizam a prática do esporte como elemento de trabalho”, ressaltou o presidente da AFB, Ricardo Figueredo.

Quem passar nesta quarta-feira, dia 14, das 10 às 14 horas, no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, irá encontrar uma Feira de Adoção Animal. A mobilização, idealizada pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), foi pensada para marcar o Dia Nacional dos Animais, exaltado anualmente no dia 14 de março. O ato irá acontecer pelo terceiro ano consecutivo no Parlamento Baiano. A ação objetiva disseminar a importância da adoção animal, classificado como um gesto de amor aos animais carentes. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 44,13% dos lares brasileiros têm ao menos um cão em residência, ou seja, a população de cachorros nas casas totaliza 52,2 milhões. Mesmo com essa quantidade exemplificada, ainda existem mais de 20 milhões de cães vivendo nas ruas das grandes metrópoles, como mostra a Organização Mundial de Saúde (OMS). A Feira de Adoção Animal promete reunir mais de 10 animais, entre cães e gatos, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG), Pegadas de Amor. Para o republicano a compaixão do homem para com outras espécies deve ser posta em prática de forma igualitária. “Enquanto eu estiver como parlamentar estarei sempre envolvendo os animais nas pautas de discussões desta Casa, além de continuar promovendo ações em defesa deles. Estamos falando de seres vivos e eu me sinto sensibilizado enquanto cidadão e deputado por ver a situação de muitos, especialmente os mais de 100 mil que vivem abandonados nas ruas da capital baiana”, garantiu Arimateia. 

 

Admiradores do boxe, entusiastas do cinema nacional e profissionais da imprensa acompanharam, na noite de segunda-feira (12), na UCI Oriente do Shopping da Bahia, em Salvador, a pré-estreia do documentário A Luta do Século, que conta a história de uma das maiores rivalidades do esporte brasileiro envolvendo o boxeador baiano Reginaldo Holyfield e do pernambucano Luciano Todo Duro. A produção, que irá estrear em todo o País a partir desta quinta (15), recebeu R$ 547 mil de incentivo do Governo do Estado, por meio do Edital Setorial de Audiovisual oriundo do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Para o diretor do longa-metragem, Sérgio Machado, o edital estimula a produção audiovisual "Esse apoio que recebemos do Governo do Estado foi de fundamental importância. Sem ele, teríamos tido dificuldades para terminar o documentário. Esse edital foi fundamental para que pudéssemos contar a história desses dois gigantes do esporte brasileiro, e é muito importante que ele continue de forma constante, dando suporte a novas produções, porque uma terra que não produz cinema, que não produz memória, é como uma casa sem espelhos, onde as pessoas não podem se ver e se reconhecer". Os dois pugilistas nordestinos chegaram ao auge da carreira no Brasil na década de 1990, fizeram fama e viveram uma rivalidade que durou mais de 20 anos e foi posta à prova em sete combates muito disputados. A disputa entre eles colocou em pé de guerra a Bahia e Pernambuco nos anos 90. Durante mais de 20 anos, os dois se odiaram tanto que não podiam dividir o mesmo espaço sem se agredir. 

 

O ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, o coronel Alfredo Castro se filiou ao PDT.  O militar pretende concorrer a vaga de deputado federal na eleição de outubro. De alta patente na polícia, na política Castro também foi cobiçado por diversos partidos como PRP e PHS, mas optou pelo partido comandado por Felix Mendonça Jr, presidente na Bahia. 

 

 

 

 

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher - na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, somando-se obras e equipamentos. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra (Chapada Diamantina), que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus (sul), a um custo de R$ 125 milhões cada.  O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa - foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.

O presidente do Instituto de Defesa da Dignidade Humana (IDDH), Edklercio de Mendonça Gomes, apresentou ao Ministério Público Estadual uma denúncia que pode “melar” o processo seletivo realizado pelo SAMU de Feira de Santana. Edkercio alega existir diversas irregularidades no processo. Como uma das provas entregues ao MP, o presidente da IDDH anexou o print de uma conversa de Whatsapp extraída de um suposto grupo de médicos pertencentes ao quadro do SAMU feirense. Nesse print, segundo Edklércio, o coordenador médico afirma ter conversado com a secretária (referindo-se a secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas) e que ela teria confirmado a permanência  de todos os médicos já pertencentes ao quadro, além de outros benefícios como o plantão de 24 horas e um pagamento extra aos profissionais, através de cooperativa. O denunciante anexou também a lista dos profissionais contratados, atualmente, no SAMU e a lista de aprovados, o que supostamente confirma o “acerto” sinalizado pelo coordenador médico na conversa com o grupo através do Whatsapp. Edklercio Gomes questiona ainda o processo de avaliação prática da segunda fase da seletiva. Para ele, não foram divulgados critérios bem estabelecidos, claros, concisos e que determinem, sem margem de parcialização, a avaliação dos candidatos. “Não foi divulgado, oficialmente, a equipe que realizaria esta avaliação e a capacidade técnica destes avaliadores”, acusou.  A responsável pelo processo seletivo é coordenadora do SAMU, Maíza Sandra Ribeiro Macedo da Silva.  O Sindimed também está contestando na Justiça o processo seletivo anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana na contratação de médicos para o Samu. No dia 7 de março, o Sindicato ingressou com Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a nulidade da seleção, por suspeita de manipulação dos resultados(CLIQUE AQUI E LEIA).O Blog do Velame tentou contato a coordenadora Maiza Macedo, mas não obteve retorno.

 

“Decididamente, o governador Rui Costa não gosta da minha querida Feira de Santana, nem de sua gente”, disparou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). Segundo o parlamentar, um exemplo são as obras do Centro de Convenções, que não receberam um tijolo sequer durante este governo. O deputado falou também sobre as escolas estaduais que foram fechadas na Princesa do Sertão. “É isso mesmo! Além de não construir escolas em Feira, o Governo do Estado agora está fechando as existentes”. De acordo com Geilson, a Secretaria da Educação mandou fechar a Escola Estadual Menino Jesus de Praga, que existe há 40 anos em Feira de Santana e tinha no ano passado 600 alunos. E também cancelou o convênio que o Estado mantinha com a Escola Obra Promocional de Santana. “Com isso, a escola, que existe há 45 anos e tinha no ano passado 700 alunos vai fechar as portas”, completou. O deputado feirense ainda lembrou que as novas instalações do Cetep – o Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão, concluídas em 2011 estão abandonadas, até hoje sem funcionar, razão pela qual vêm sendo gradativamente saqueadas e destruídas por vândalos. “É um absurdo, pois sabemos que a população da cidade é crescente. E que cresce também o número de crianças em idade escolar. Mas o governador Rui Costa e seu secretário da Educação, o senador sem partido Walter Pinheiro, estão fechando escolas – e com isso, condenando à ignorância, ao mundo de sombras do analfabetismo, centenas de crianças cujo direito à educação o governo tem obrigação constitucional de apoiar”, criticou Geilson.

 

Diante de uma plateia de mais de 400 lideranças, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e secretários de Estado, que lotou o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (12), para acompanhar o ato de filiação do ex-presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, ao PSB, o deputado Angelo Almeida destacou que é indiscutível a força política do agora correligionário. De acordo com Almeida, a filiação de Marcelo Nilo vem em um momento em que a legenda deu um grande salto no campo do socialismo democrático. “Marcelo Nilo é um político alinhado aos ideias de esquerda e que tem dado, ao longo de mais de 20 anos de mandato como deputado estadual, provas de sua lealdade ao projeto político que vem mudando a Bahia”, afirmou Angelo. O parlamentar também destacou que a história de Nilo é de resistência e de luta pela democracia. “Sem dúvida, ele é uma liderança muito forte e que nesses últimos 12 anos, a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner, foi também um protagonista”, disse.

 

Os empreendimentos habitacionais produzidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida poderão ser obrigados a destinar 5% das unidades produzidas para atender os trabalhadores da construção civil. É o que determina um projeto (PLS 331/2015) que poderá ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em reunião marcada para a quarta-feira (14). Autora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera que os trabalhadores da construção civil, “exatamente os que ajudam a construir o sonho da casa própria”, são pouco beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida, possivelmente por “desconhecimento dos caminhos da burocracia”. A relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), é favorável à matéria. Em seu relatório, ela aponta que apesar do grande alcance social do programa, “ainda encontramos entre os trabalhadores da construção civil amplas parcelas desassistidas, residindo em condições precárias”. Na opinião da autora e da relatora, a proposta seria uma forma de amenizar essa situação. O projeto tramita em caráter terminativo. Se aprovado na comissão e não houver recurso para o Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados. O senador José Medeiros (Pode-MT), no entanto, é contrário ao projeto. Ele apresentou um voto em separado, argumentando que esses profissionais, em sua maioria, já atendem os requisitos necessários para se tornarem beneficiários do programa, e “até o atual momento, não apresentam características que confirmem uma maior vulnerabilidade frente a outros grupos de trabalhadores”. Na mesma sessão, a comissão examinara o projeto que determina que os planos de saneamento básico deverão dar prioridade às áreas onde há estabelecimentos de ensino e de saúde. O projeto (PLS 87/2016) apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) conta com o apoio da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Depois de votada na CDR, a matéria será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

As bibliotecas da Câmara e do Senado realizam, nesta segunda-feira (12), o seminário “Transformando bibliotecas, transformando sociedades”, que traz uma reflexão sobre o papel dos bibliotecários diante das demandas atuais da sociedade. O seminário integra uma série de eventos sobre o tema que acontecerão em diversas bibliotecas e outros locais de Brasília. Durante o evento, será entregue a Medalha Rubens Borba de Moraes, que premia os bibliotecários de destaque na Região Centro-Oeste. Haverá também a mesa redonda “Políticas públicas para livro, leitura e bibliotecas” com representantes do Ministério da Cultura, da prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Ainda durante o seminário, a pedagoga Bel Santos Mayer, coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac) e gestora da Rede LiteraSampa, vai apresentar a palestra "Compartilhamentos literários: histórias de livros, pessoas e bibliotecas.” O evento é aberto e gratuito. A programação completa pode ser conferida aqui. O seminário está programado para as 14 horas no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

As inscrições para a 11ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs), que a tem apoio do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura da Bahia, e acontece no período de 1º a 12 de outubro, ficam abertas até o próximo dia 15 para que grupos de todo o Brasil possam se inscrever.  O evento tem o propósito de valorizar, movimentar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude, consolidando a Bahia como pólo fomentador do teatro infantil brasileiro. Para isso, busca também propostas diferenciadas voltadas ao grande público e direcionadas a poucas pessoas que possam ter contato com a arte de forma inusitada.  O festival é organizado pela Cooperativa de Teatro para a Infância e Juventude da Bahia - Cia. Cuca de Teatro e apoio institucional da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), por meio do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca). De caráter não competitivo compreende diversas atividades como apresentações dos espetáculos das mostras Nacional, do Interior do Nordeste, Jovens Talentos (categoria institucional e de grupo), oficinas, palestras, workshops, mesa redonda. Mais informações sobre o festival podem ser conseguidas pelo e-mail fenatifs.ciacucadeteatro@gmail.com, telefone (75) 3491-8992 e site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).