Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que dará entrada em uma indicação que solicita a implantação de subprefeituras nos distritos de Feira de Santana. “No dia 17 de setembro de 2015 dei entrada em uma indicação que solicitava do prefeito José Ronaldo, a implantação de subprefeituras em todos os distritos de Feira de Santana, pois hoje não tem mais como o gestor público estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por conta da grandeza do Município. São 700 mil habitantes em Feira e mais os moradores dos distritos”, pontuou Edvaldo. O edil afirmou que dará entrada na indicação novamente e espera que o prefeito Colbert atenda. “Essa indicação foi motivada pelas reclamações das pessoas que moram mais distantes. Segundo eles, quando queima uma lâmpada, eles precisam se deslocar à sede do Município para fazer a reclamação. Estarei dando entrada novamente na indicação e, se o Governo assim entender, pode implantar as subprefeituras dando estrutura adequada aos administradores dos distritos”, afirmou.  

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, o edil Alberto Nery (PT) relatou sobre a visita feita às obras do BRT em Feira de Santana. “Ontem a Comissão de Infraestrutura desta Casa, juntamente com o líder do Governo na Casa, vereador Lulinha, visitamos as obras do BRT e constatamos que elas estão paradas. Estivemos no terminal do bairro Pampalona, onde não tem ninguém trabalhando. Fomos na Avenida Nóide Cerqueira, lá não conseguimos nem localizar a área que está sendo proposta a construção de um terminal. Em seguida fomos para a Avenida Ayrton Sena, que existem algumas caçambas de entulho, mas ninguém trabalhando. Ou seja, são obras completamente paradas”, informou Nery. O petista relatou mais que visitaram os terminais já construídos nas avenidas João Durval e Getúlio Vargas. “Constatamos que a altura do equipamento não condiz com a altura dos ônibus que irão operar o sistema. O próximo passo da Comissão é marcar audiência com o secretario de Administração, para que ele explique o andamento da obra e esclareça se realmente em dezembro esta obra será inaugurada”, disse. Em aparte, o vice-líder do Governo na Casa, vereador Carlito do Peixe (DEM) reconheceu que apenas o secretário de Planejamento pode esclarecer dúvidas em relação à altura do equipamento e dos ônibus que operarão no sistema.  Em resposta, Nery se colocou à disposição para convidar especialistas no assunto para levar esclarecimentos à Casa. “Estivemos em várias cidades que têm o BRT e os veículos que operam são diferentes. Nem os ônibus urbanos conseguirão operar nele da forma que está”, garantiu.  

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de blitz do IPVA realizadas pelo Detran, em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor. A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do IPVA vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”. Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham exclusivamente a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária e ilegal. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama. Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos que vinham sofrendo com as cobranças indevidas. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve nesta segunda-feira, 18, em Salvador, com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Na ocasião, apelou ao secretário por “mais esforços” visando o combate à violência em Feira de Santana, cidade que contabilizou 18 pessoas mortas a tiros no fim de semana. “Estou manifestando às autoridades da área de segurança, como prefeito da cidade, a minha preocupação. Temos números absurdos de homicídios em Feira, maior do que de algumas regiões em guerra”, disse ele. Colbert vai manter contato também com o governador do Estado, Rui Costa, e com o ministro da Segurança, Raul Julgman. Maurício Barbosa disse ao prefeito que a cúpula da segurança pública na Bahia se encontra em Feira de Santana trabalhando, em virtude da violência dos últimos dias: comando da Polícia Militar, Delegado-Chefe da Polícia Civil e o diretor do Departamento de Polícia Técnica. Ao programa de rádio “Acorda Cidade” o prefeito disse, pela manhã, que é preciso entender que “a violência e o medo são os piores crimes que se comete contra uma cidade”. E reiterou que a responsabilidade da segurança pública é do governo do estado. As prefeituras, observa Colbert, não podem atacar frontalmente a violência nas cidades. “Só podem contribuir com ações complementares, preventivas”.  Lembrou que nos últimos 12 anos o Governo do Estado não construiu escolas em Feira de Santana. “A gente sabe que aluno na escola evita a violência. Faltam ações específicas, sociais e circunstanciais, que devem ser desenvolvidas”, assinalou o prefeito, na mesma entrevista.

Em discurso proferido na sessão ordinária desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador e líder governista Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha (DEM), revelou tristeza e indignação com a atual situação da segurança pública na Bahia. Segundo o vereador, o Estado é um dos mais perigosos do país. “É inacreditável como o governador Rui Costa trata o nosso Estado. Segurança pública é inexistente na Bahia. Vivemos em uma terra sem lei, mas o Governo faz campanhas dizendo que a Bahia só cresce. Está evidente que precisamos de mudança. Antes, o nosso Estado era referência em segurança pública. Agora vivemos em um verdadeiro bang-bang. Isso tem que mudar, pois segurança é um dever do Estado”, finalizou. Outro que se mostrou indignado com os altos índices de homicídios registrados no último fim de semana em Feira de Santana, foi o vereador João Bililiu (PPS). Ele cobrou providências por parte do Governo do Estado no sentido de combater a criminalidade e devolver a sensação de segurança à população baiana. Na oportunidade, o edil prestou solidariedade à família do soldado PM Wagner Souza de Araújo, morto a tiros, na madrugada do último sábado (16), em Feira de Santana. “Estou abismado com o descaso do Governo do Estado com a segurança pública. É inadmissível que, em menos de 72 horas, 20 pessoas sejam assassinadas em Feira de Santana. Não tem dia e nem hora para se matar em nossa cidade. Clamamos por segurança. É obrigação do Estado zelar pela segurança pública dos baianos. Governador, olhe com urgência pelos baianos”, reivindicou

 

 

 

A Bahia tem um território extenso. São mais de 567 mil km2 – maior que a Itália e um pouco menor que a França -, divididos em 417 municípios. Percorrer todas as cidades em 120 dias é uma missão quase impossível, mas o pré-candidato a governador pelo Democratas, José Ronaldo, mergulhou de vez na maratona política com o objetivo de conversar diretamente com a população, saber suas carências, suas queixas e pensar soluções que melhorem a vida dos baianos. Neste sábado (16), acompanhado do prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, o ex-prefeito de Feira de Santana participou do Encontro Regional de Lideranças do Baixo Sul, em Valença. Presente também os deputados Irmão Lázaro (PSC), Hildécio Meiereles, a prefeita de Nazaré, Eunice e o ex-prefeito, Isaac. O evento, realizado no ginásio de esportes do Colégio Advento, reuniu centenas de pessoas interessadas em conhecer José Ronaldo e o pré-candidato ao senado, Jutahy Junior. Aclamado pelos presentes, ACM Neto, considerado o melhor prefeito de capitais do país, ressaltou o potencial econômico do Baixo Sul, sua tendência para o turismo e reclamou da falta de investimentos que a região está sofrendo, o que tem resultado em uma grande crise, com alto índice de desemprego. José Ronaldo falou sobre a necessidade de voltar a investir na atividade turística da região e relatou os problemas relacionados à segurança que afetam a região e todo o estado. “A Bahia apresenta os priores índices com relação à segurança pública do país. Quatro das cinco cidades com as maiores taxas de homicídio do país estão em nosso estado: Eunápolis, Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas. É revoltante e lamentável ver a Bahia figurando, mais uma vez, entre os estados mais violentos do Brasil”. Segundo José Ronaldo, o governo do PT investe pesado no marketing e faz sua administração voltada para Salvador, onde rivaliza com o excelente desempenho do prefeito ACM Neto. “O PT esquece que o estado tem 417 cidades, todas elas carentes de obras de infra-estrutura e com sérios problemas com relação à saúde. O Baixo Sul, por exemplo, já passou da hora de ter mais um hospital de referência. O povo precisa ser bem tratado. Nos últimos dias, o governador tem se empenhado em assinar obras de serviço que nunca saem do papel. Não sabe ele como a população está revoltada e vai dar a resposta nas urnas em outubro”. O evento contou com a participação de lideranças políticas da região e mais o ex-deputado e presidente do DEM de Salvador, Heraldo Rocha, pré-candidato a deputado federal João Roma e o secretário geral do PSC, Jorge Mendes.

O cancelamento dos shows da Expofeira anunciado pelo prefeito Colbert Filho (MDB) foi visto com bons olhos pelo setor do agronegócio. Na visão de um pecuarista consultado pelo Blog do Velame, a tradicional Exposição Agropecuária de Feira de Santana  terá a chance de retomar seu foco que é a realização de negócios e apresentação das principais inovações em tecnologia do setor. O prefeito argumentou que a suspensão dos shows vai acarretar em uma economia de cerca de 1 milhão de Reais e foi decidida por conta da atual situação financeira do município que perdeu arrecadação.  Para mais informações clique AQUI. 

O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. “A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram denuciadas pelo Blog do Velame.  Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME,  foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13.  A medida está sendo adotada em vista de irregularidades - fraude, inclusive - cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a  Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos,  por recomendação da Procuradoria Geral o Município está,  também,  declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar,  também foi alvo de  denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato.  A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão realizada na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), 10 Projetos de Lei. Do executivo foram quatro projetos, que tratam, por exemplo, de facilitar as operações de crédito contratadas com o extinto Banco do Estado da Bahia - BANEB e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), - PL./22.766/18. Esse projeto vai viabilizar redução de dívidas junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Houve também duas importantes sessões de direito real de uso, uma para o Instituto Federal Baiano (IFBA), o Projeto de Lei nº 22.768/2018 e outra para o município de Castro Alves, o Projeto de nº 22.853/2018, que vai viabilizar, inclusive, uma ampliação da fábrica de calçados Pegada, que hoje já gera 150 empregos e a tendência é gerar mais empregos e mais desenvolvimento para o município. Nesta mesma tarde no plenário, também foi votado um aprimoramento da previdência do servidor do Estado - PL./22.775/2018. No âmbito do Ministério Público, dois projetos foram votados, um deles, esperado há muito tempo pelos servidores, que altera a Lei nº 8.966 de 22 de dezembro de 2003 e que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público. Essa é uma pretensão antiga, e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp-BA) tratava deste assunto com diversos deputados, inclusive, com a liderança. Quatro projetos foram votados, dentre eles o que mais teve destaque foi a de criação de um Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que cria nove vagas de desembargadores na Corte. O PL./22.860/2018 indica ainda a criação de cargos de assessor de desembargador e assistente de gabinete. O deputado Zé Neto (PT), líder de governo na Assembleia comentou a sessão de votação “Sobre o Projeto de Lei dos desembargadores, inclusive é apenas uma Lei de criação que até o próprio Tribunal já anunciou publicamente que já não seriam criados agora, nesse momento de crise, mas que estariam autorizados de forma legal, com a norma Estadual, o que cria uma prevenção de legalidade sem que haja problemas para, no futuro, os desembargadores fazerem parte do quadro dos magistrados de segundo grau em nosso Estado”, finaliza.

A tradicional queima de fogos comum durante os festejos juninos no Nordeste afeta a qualidade de vida dos animais. Por isso, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia com o projeto de Lei 21381/2015.  A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e estampidos”. A proibição estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.  "Será que se fosse nós seres humanos que estivéssemos sofrendo alguma desordem à saúde por causa do barulho desses fogos já não teriam encontrado uma solução para diminuir as consequências? Então, porque os animais - seres vivos - têm que continuar penando para que uma tradição seja mantida?", questiona o parlamentar. Segundo a proposta, em caso de descumprimento a pena será a prisão de três meses a um ano e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.  O texto visa promover também o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista.  O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios. "A problemática apenas visa em proibir que sejam utilizados e/ou comercializados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, conclui.

 

 

 

No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Cadmiel Pereira (PSC) comemorou a eleição do empresário José Francisco Pinto, o Zé Chico, para a presidência do Fluminense de Feira Futebol Clube. Segundo o vereador, a votação aconteceu de forma tranquila. “Quero parabenizar o novo diretor do nosso amado Fluminense de Feira. A eleição aconteceu com um clima de tranquilidade e muita cordialidade entre os dois candidatos. O Fluminense fez um excelente trabalho enquanto disputava a Série D do Campeonato Brasileiro. Infelizmente não conseguimos nos manter na disputa.  Deus te abençoe nessa nova jornada Zé Chico, te conceda muita graça, competência e garra”, findou.

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Casa da Cidadania, o edil Roberto Tourinho (PV)afirmou que formará uma comissão de vereadores para saber os motivos pelos quais as obras do BRT em Feira de Santana estão paradas.  “Uma das obras mais discutidas nos últimos anos é o BRT. Elas tiveram início no dia 24 de junho de 2015, estamos em 12 de junho de 2018, ou seja, vai completar três anos e durante um bom período estas obras ficaram paralisadas por indetermináveis ações e representações judiciais. Isso fez com que as obras ficassem paradas por um tempo. Tão logo Colbert assumiu a Prefeitura  e quando cobrado pela imprensa sobre a conclusão do BRT, afirmou que seriam concluídas no fim deste ano. Faltam apenas seis meses para findar o ano e talvez o prefeito tenha sido induzido ao erro quando deu este prazo”, pontuou Tourinho.  O edil relatou mais que o BRT foi fruto de um empréstimo de R$ 90 milhões, feito pelo ex-prefeito José Ronaldo, e depois um aditivo. “R$ 90 milhões corresponde a 10% do orçamento do Município. A exceção das duas trincheiras, observa-se de que as demais obras referentes ao BRT apresentam um atraso em seu cronograma. A imprensa cobra, a população anseia e esta Casa, de forma natural, acompanha e deseja a conclusão dessa obra’, afirmou.  Ainda no uso da tribuna, Tourinho disse que como presidente da Comissão de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura da Casa, formará uma comissão de vereadores para visitarem as obras do BRT. “Vamos marcar uma data e anunciar para os colegas para que possamos visitar as obras do BRT, pois teremos em agosto a audiência pública para discutir este equipamento e o transporte público coletivo e precisamos fazer o dever de casa. Se os empresário garantiram que virão à audiência, vamos cobrar algumas atitudes e para isso precisamos saber os motivos da paralização da obra”, disse.  Para finalizar, Tourinho ressaltou a importância da obra do BRT. “Quando passo pelo BRT não vejo ninguém trabalhando. São uma média de R$ 100 milhões, que não podem cair no esquecimento. A comissão irá propor esta visita e fazer nosso dever de casa, tomando conhecimento dos motivos das obras estarem paradas”, findou. 

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta terça-feira (12), repercutindo nota veiculada no Blog do Velame com o título “O mundo é dos espertos”, revelou descontentamento com a aprovação do Projeto de Resolução nº 710/2018, de autoria de diversos edis, que antecipa para o mês de setembro a eleição para renovação da Mesa Diretiva da Casa. O Regimento Interno previa a eleição para 15 de dezembro. A edil fez a leitura da publicação, na íntegra, e afirmou que a última eleição, realizada em 21 de agosto de 2017, foi decida por força da intervenção do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, assim como a nova determinação atende aos interesses de um grupo político específico. “É lamentável ver esta Casa, mais uma vez, esteja servindo de chacota nos comentários da população. Hoje temos a certeza que houve realmente a intenção de privilegiar um determinado grupo desta Câmara. Se não houvesse interferência, o atual presidente do Legislativo feirense seria o vereador Tom. Mas, José Ronaldo fez sua articulação e José Carneiro foi eleito o novo presidente”, afirmou.  O pronunciamento da vereadora gerou ainda um entrevero com o presidente da Câmara, José Carneiro. Clique AQUI e entenda.