Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) parabenizou o prefeito de Feira de Feira de Santana Tarcízio Pimenta, pela filiação ao PDT, anunciada no final de semana pelo presidente da Assembléia Marcelo Nilo (PDT). “A notícia foi confirmada no final de semana e quero desejar boa sorte ao prefeito nesse seu novo partido. E que no PDT ele possa se dar bem e fazer uma boa campanha pela reeleição à prefeitura de Feira de Santana”, concluiu. Além de Pimenta, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira, Ribeiro, também deverá trocar o Democratas pelo PDT.

O cenário político de Feira de Santana tornou-se nos últimos dias pauta dos principais jornais e sites da Bahia. Nesta terça-feira (07), na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, assinada pelo jornalista Levi Vasconcelos, não foi diferente: “No que depende do comando da sigla na Bahia também não há problema. O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, disse que para o partido crescer bota até tapete vermelho entre Salvador e Feira para Tarcízio Pimenta passar. O DEM poderia até criar problema, mas ficou na dele. Tarcizio enfrenta desgaste estratosférico, e em Feira o ex-prefeito Zé Ronaldo é o que interessa: favorito absoluto”.

A recente declaração do governador Jaques Wagner (PT), que colocou o deputado Zé Neto como seu preferido na sucessão municipal de 2012 em Feira de Santana, não agradou a um dos mais antigos petistas locais.  Nesta segunda-feira (06), durante participação que faz num programa da Rádio Povo, Gerinaldo Costa, professor da Uefs, radialista e um dos fundadores do PT feirense, protestou contra a declaração do governador baiano. Gerinaldo disse que a afirmação de Wagner em favor de Zé Neto foi precipitada. Para ele, Wagner é um filiado do PT e não o dono do partido para definir quem é ou não é candidato. Ainda segundo Gerinaldo, a declaração de Wagner ao invés de ajudar Zé Neto o prejudicou e deixará sequelas numa futura prévia ou na própria campanha. Diante da indignação de Gerinaldo Costa, ficam algumas interrogações. As candidaturas do PT têm que ser impostas no melhor estilo ACM?  Esse PT baiano que não se une por convencimento, irá conseguir unir a sociedade? O tempo dirá.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana desta segunda-feira (6) teve curta duração. Os trabalhos foram encerrados logo depois da aprovação da ata das atividades legislativas da quarta-feira passada (1º) e da leitura das matérias previstas para a Ordem do Dia. A suspensão da sessão foi motivada pelo luto em memória de Fábio Henrique do Nascimento, filho do presidente da Casa da Cidadania, vereador Ribeiro (DEM). Fábio faleceu na noite do sábado, dia 4, vítima de acidente automobilístico. Os vereadores observaram um minuto de silêncio em homenagem à vítima e prestaram solidariedade aos familiares e amigos. Em seguida, o presidente em exercício  Lulinha (DEM), transferiu a pauta do dia para a sessão da terça-feira (7).

Amarildo.

Após os rumores da filiação do prefeito Tarcízio Pimenta no PDT, o governador Jaques Wagner (PT) tratou de deixar claro quem é o seu candidato a prefeito preferido em Feira de Santana. Durante o encontro entre dirigentes estaduais do PT de 27 estados e o presidente nacional do partido, Rui Falcão, em Salvador, Wagner,  afirmou que na condição de petista defende a candidatura do líder do governo na Assembleia, o deputado Zé Neto (PT). Apesar de demonstrar quem é o seu preferido, o governador que cortou salários dos professores em greve e tem fama de não gostar de Feira, legitimou outras pré-candidaturas. “O jogo inicial é a base que tem de jogar até mesmo para fortalecê-la. Não podemos cercear quem quer se candidatar”, enfatizou. Em outras palavras, Wagner quis dizer que Sérgio Carneiro, Tarcízio Pimenta, Eliana Boaventura e cia tem todo direito de sonharem em ter o seu  "valioso" apoio, mas apenas Zé Neto o terá.  

O prefeito Tarcizio Pimenta (DEM – por enquanto), bateu na porta do PDT. Apostando nos indícios de que o DEM defenderá o nome do ex-prefeiro José Ronaldo para a disputa de 2012, a idéia de Tarcizio é garantir seu exercito na guerra eleitoral. Enquanto ele se ajeita para entrar na nova casa, alguns moradores gritam que ele não é bem vindo. É o caso do presidente do partido em Feira de Santana, Zé Chico, e do senador João Durval. Ambos já bradaram que não aceitam a chegada do novo integrante, ameaçando, inclusive, pegar as malas e cair fora (fato estranho, já que cogita-se a posibilidade do próprio filho do senador, Luiz Alberto, ter articulado a “transferência”). A rejeição explicita seria uma preocupação do prefeito? Parece não ser o caso. Tarcizio está seguro do acordo feito com o PDT, até porque, o mesmo foi apadrinhado pelo Ministro do Trabalho e presidente nacional do partido, Carlos Luppi. Pimenta foi buscar o partido “por cima”, mas encontra grande rejeição “por baixo”. Quem vence? Cenas do próximo capítulo da série “Pimenta no PDT”.

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) promoveu, na noite de quinta-feira (2), um encontro suprapartidário com pré-candidatos a vereador em Feira de Santana e cidades circunvizinhas. O evento aconteceu no Classic Apart Hotel, com o objetivo de identificar novas lideranças políticas e discutir temas relacionados às eleições 2012, como filiações partidárias e reforma política, além de orientar e motivar os presentes. O pronunciamento do deputado foi seguido pela palestra do radialista Dilton Coutinho sobre “Os desafios de um vencedor”. Participaram da reunião os vereadores Roque Pereira (PT do B), Ailton Rios (PSDB), Ronny (PMN) e Zé Curuca (PSDB) e pré-candidatos de Feira de Santana e cidades circunvizinhas.

Locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas como estádios, aeroportos, hotéis e supermercados podem ser obrigados a dispor de desfibriladores cardíacos externos automáticos. O projeto foi dado entrada na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimatéia (PRB). A justificativa do parlamentar é que as vítimas de parada cardíaca e respiratória que não recebem atendimento emergencial feita com o aparelho em até 12 minutos reduz as chances de sobreviver em até 98%. Para que o procedimento seja feito de forma adequada, o projeto também prevê que funcionários sejam capacitados para manusear o equipamento.

Começou no final da tarde desta quinta-feira (02), o Workshop ChildKind do HEC – Aliviando a Dor da Criança no Ambiente Hospitalar. O evento tem como principal palestrante o cientista, Allen Finley, fundador do Centre for Pediatric Pain Research, no Canadá. Um dos objetivos do Workshop é dar início ao processo de acreditação do hospital como uma unidade de saúde ChildKind. O Hospital Estadual da Criança pode ser o primeiro no Brasil a adquirir este selo. A ChildKind é uma associação mundial que desenvolve um trabalho em hospitais, buscando identificar a dor na criança por intermédio de técnicas especializadas para depois eliminá-la ou atenuá-la. O evento continua na sexta-feira (03), quando Finley promoverá o treinamento para os colaboradores do HEC e comunidade acadêmica em geral.

Jaques Wagner pode ser intimado a prestar esclarecimentos no prazo de três dias, caso os deputados julguem procedente um pedido de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada pelos professors das Universidades Estaduais da Bahia. O objetivo da CPI é apurar o ato de improbidade administrativa do Governador e do Secretário de Administração, pela resistência em cumprir a ordem judicial que determinava o pagamento imediato dos salários suspensos dos professores dos meses de abril e maio. Para pressionar os parlamentares, os professores permanecem “acampados” na galeria da Assembleia. Enquanto isso, quase 60 mil estudantes estão sem aula.

Na sessão desta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Maurício Carvalho (PR) voltou a defender o prefeito Tarcízio Pimenta do que classificou como “onda de boataria da oposição para desgastar o governo”. Pouco antes do discurso proferido por ele, o líder da bancada da minoria, Roberto Tourinho (PSB), reafirmou que daria entrada em uma representação no Ministério Público Estadual pedindo, inclusive, a prisão preventiva do chefe do Executivo. “Vale a pena criar essa onda de boataria? As pessoas estão por aí perguntando se o prefeito vai ser preso. Dizendo até que já existe habeas corpus preventivo. Isso só faz prejudicar o município”, afirmou Maurício. Tourinho questiona a dispensa de licitação para aquisição de semáforos no valor de R$ 3.990.796,88, com contrato de 12 meses para manutenção dos equipamentos, no valor de R$ 394.000,00. Sobre esse assunto, especificamente, com o objetivo de rebater as colocações do vereador do PSB, Maurício Carvalho leu matéria publicada no site da Prefeitura de Feira de Santana intitulada “Modernização no trânsito da cidade”. O texto faz referência a outras prefeituras, administradas por diversos partidos, que também foram ou ainda são atendidas pela empresa Tráfit, contratada para prestar os serviços citados pelo oposicionista, e destaca também que entre os anos de 2003 e 2008 ela já havia sido contratada pela prórpia Prefeitura de Feira na mesma modalidade, por inexibilidade de licitação, junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Maurício argumentou mais uma vez que as críticas da oposição têm apenas motivação política, que a Prefeitura de Feira está respeitando todos os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e cumprindo com as metas fiscais. “A dívida está sendo amortizada, os empenhos estão dentro da regularidade, os pagamentos da Micareta já estão sendo feitos, mas na opinião da oposição, o Governo Municipal continua sendo caloteiro”, afirmou.
 

Prefeitos e vice-prefeitos poderão ficar impedidos de transferir seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. A medida consta do PLS 265/2011, cujo relatório foi lido nesta quarta-feira (1º) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva do texto, que deverá ser votado na próxima semana. A proposta integra o conjunto de proposições aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado. Na justificação da matéria, seus autores explicam que a mudança de domicílio eleitoral tem sido utilizada por prefeitos que cumprem um segundo mandato e querem tentar um terceiro mandato consecutivo em outro município. Conforme norma constitucional, a reeleição de chefes do Executivo é permitida para um único período subsequente. Já a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) exige que o cidadão tenha domicílio eleitoral no local onde pretende se candidatar pelo prazo de um ano antes do pleito. A legislação atual, portanto, deixa brechas para que um prefeito exerça mandatos consecutivos em municípios diferentes. Com o PLS 265/2011, os senadores da Comissão de Reforma Política querem eliminas essas brechas. Conforme argumentam, "se somente pode pleitear mandato eletivo quem tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, é evidente que o mesmo domicílio deve ser mantido enquanto durar o mandato". Os parlamentares lembram ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem indeferindo registros de candidatura de prefeitos nessa situação. Conforme explicam, a figura do "prefeito itinerante" ou do "prefeito profissional" é vista como uma forma de perpetuação no poder de clãs políticos ou familiares. O relator, senador José Pimentel (PT-CE), apresentou voto favorável. (Agência Senado)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau. A matéria segue para o Plenário. De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito conforme as seguintes regras: - Se faltarem mais de 120 dias para as próximas eleições, sejam elas municipais ou federais e estaduais, o novo senador será eleito nesse mesmo pleito; - Se faltarem 120 dias ou menos para as próximas eleições, o novo senador será eleito na eleição seguinte. Os parlamentares que assinam a PEC reconhecem que hoje "há pouca transparência tanto no processo de escolha como na divulgação das candidaturas dos suplentes". Para eles, a proposta põe fim ao nepotismo na escolha dos substitutos dos senadores. Também consideram que a realização de nova eleição em caso de abertura de vaga de senador aumenta a legitimidade do exercício do mandato. Favorável ao texto, o relator na CCJ, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), explicou o que mudará, caso a proposta se torne lei: - O suplente substitui, mas não sucede. Luiz Henrique apresentou uma emenda de redação e incluiu emenda do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), estabelecendo que não haverá convocação de suplente durante os períodos de recesso do Legislativo.