Dois deputados estaduais de Feira de Santana se destacaram positivamente em matéria desde domingo (20) no jornal A Tarde.  De acordo com o jornal, as Comissões Permanentes e Especiais da Assembleia Legislativa custam 5 milhões ao ano e não funcionam por conta da ausência da maioria dos parlamentares. Entretanto, os deputados Carlos Geilson (PTN) e José de Arimatéia (PRB) não se encaixam nesse perfil. Ambos não contabilizam faltas até o momento. Graça Pimenta (PR) e Targino Machado (PSC) somam 9 faltas cada um. O deputado Zé Neto (PT), por estar líder do governo, não participa das comissões. Segundo a reportagem, os mais ausentes são: Sildevan Nóbrega (PRB), Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (PR) com 26, 25 e 23 faltas respectivamente. O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), ameaçou descontar nos salários dos deputados que continuarem a faltar nas comissões. "Eu quero que a prioridade sejam as comissões", reclamou Nilo.  
 

Amarildo

A informação divulgada recentemente pelo Governo Tarcízio Pimenta, de que estará plantando 60 mil árvores nos próximos 90 dias, é alvo de questionamentos do vereador Lulinha (DEM). Segundo ele, não há condição de se plantar tantas mudas nesse período. "No governo Ronaldo, plantou-se em oito anos 22 mil mudas, o que já foi considerado um feito. Vejam que esse número se refere a toda a administração que durou dois mandatos", comparou. "Agora, em três meses, se anuncia 60 mil. É propaganda enganosa", afirma o vereador, que faz parte da bancada de oposição ao prefeito Tarcízio Pimenta. Lulinha afirma que o Departamento de Parques e Jardins não teria condição de dar conta de um plantio desse porte. "São 20 mil mudas por mês. Acho que é preciso rever os números". "Nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, só se vê calçamento. Nenhuma árvore. A Câmara deveria fazer lei obrigando que novos condomínios tenham essa área verde e plantio. Tem condomínio com muro no meio da rua. Construções sem fiscalização ocupam espaço público. Em Jaíba, conjunto do Minha Casa, Minha Vida construído no mato. Não terá escola, transporte, unidade de saúde, segurança, nada, sem suporte", disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lanço nesta quinta-feira (17) sua página oficial no Facebook. Para Lula, o Facebook será uma opção para quem quiser acompanhar suas atividades e as do Instituto Lula no Brasil e no exterior, incluindo as iniciativas para cooperação com a África e a América Latina. “Queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo”, afirmou o ex-presidente em vídeo de lançamento que pode ser visto na página. Lula começa com mais de 50 mil pessoas “curtindo” a página, graças à migração do perfil não-oficial criado anteriormente por iniciativa de fãs do ex-presidente. Veja o vídeo de Lula na página oficial: facebook.com/lula
 

Os tradicionais festejos juninos de Maria Quitéria e Humildes vão acontecer em apenas um dia este ano. A medida foi adotada pela Prefeitura de Feira de Santana em razão do período de estiagem, visando a disponibilidade de mais recursos para amenizar o sofrimento do homem do campo. No dia 23 de junho (sábado) as comemorações vão acontecer no distrito de Maria Quitéria e, no dia seguinte, 24 (domingo), as atrações farão a festa em Tiquaruçu. Já o São Pedro de Humildes será realizado no dia 29 (sexta-feira); o de Jaíba no dia 30 (sábado) e o de Bonfim de Feira no dia 1º de julho (domingo). Visando manter a tradição dos festejos juninos e assegurar a assistência ao homem do campo, o Governo Municipal vai investir apenas 30% do que foi gasto na festa no ano passado. Medidas semelhantes deverão ser adotadas por vários municípios, após orientação do Consórcio Portal do Sertão.
 

"Não há motivos para comemoração", afirma o vereador Roque Pereira (PTdoB), em relação aos festejos juninos deste ano. Em seu entendimento, em virtude do longo período de estiagem que assola a região, o Município de Feira de Santana não deve realizar os tradicionais eventos do São João de São José e São Pedro de Humildes. “O dinheiro público, neste momento, deve ser aplicado para o combate a seca”, defende. Sem citar nomes, o vereador teceu críticas a pessoas - dentre as quais um deputado - que estão pressionando o prefeito para que aconteça ainda este mês a Festa do Vaqueiro no distrito Governador João Durval (Ipuaçu). Roque ressaltou que ouviu do prefeito que essa festa só seria realizada no mês de junho. “Foi um acordo feito, mas de repente a gente vê pessoas que se dizem lideranças do distrito, porém não estão preocupadas com a situação do homem do campo”, afirmou.
 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática. A pena também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Essa pena poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. O projeto é assinado também pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e João Arruda (PMDB-PR), pelo deputado licenciado Brizola Neto (PDT-RJ) e pelo suplente Emiliano José (PT-BA). Saiba mais.
 

Os salários dos estagiários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana estão atrasados há quatro meses, conforme informações de alguns deles próprios, prestadas ao vereador Frei Cal (PMDB). O peemedebista disse que o Governo do Município está discriminando os estagiários de faculdades privadas, salientando que somente o pessoal oriundo da Universidade Estadual de Feira de Santana recebeu parte da remuneração que tem direito. Ressaltou que os estagiários são obrigados a colaborar, por exemplo, com os eventos das escolas da rede municipal de ensino. “Como é que vão colaborar se não estão recebendo salário nenhum da Prefeitura?”, questionou, enfatizando que é  direito do trabalhador ser tratado com dignidade. Frei Cal alertou que há escassez de professores em muitas escolas municipais. Para ele, se os estagiários da Prefeitura deixarem de trabalhar, por conta do atraso do salário, haverá um prejuízo muito grande para a Educação pública. "Precisamos buscar soluções efetivas e imediatas para esta problemática. Toda pessoa que trabalha tem o direito a uma remuneração pelo serviço executado", advertiu.

O deputado estadual Targino Machado (PSC) criticou nesta tarde de terça-feira (15) a ida do ex-senador César Borges, presidente estadual do PR, para a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, no lugar de Ricardo Oliveira. De acordo com o parlamentar, os interesses dos baianos estão ficando para trás com essas escolhas. "As moedas de troca no momento são as vice-presidências dos bancos oficiais. Agora, alcançaram a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Esses cargos, por suas naturezas, já demonstram o tamanho daqueles que os aceitam. Abandonam os colegas que estiveram aqui a fazer-lhes esteira, abandonam o povo da Bahia e entregam os interesses do estado a um governo inoperante e preguiçoso. Trocam-se por um punhado de moedas e vão ser vice-presidentes de interesses do governo. Todo mundo, na verdade, está atrás de uma merenda de uma boquinha", disse. Para ele, o povo da Bahia precisa continuar atento em relação aos problemas enfrentados no estado nesta gestão do governador Jaques Wagner. "Lá em Brasília são PT e aqui querem ser, de forma disfarçada, oposição, para tentar enganar o povo. Ocorre que o povo da Bahia está atento. Sei que é muito difícil ser oposição, pois já entrei no décimo quarto ano como deputado de oposição, mas vou continuar nesta luta, acreditando que assim poderei emprestar de forma mais clara e transparente o meu serviço e mandato aos interesses da Bahia. Não estou à venda e não me venderei para ninguém", afirmou.

Em campanha pela aplicação do piso salarial em vigor, agentes comunitários de saúde em atuação no município lotam, nesta terça-feira (15), as galerias da Câmara de Feira de Santana. Documento enviado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana ao prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), com cópia à Câmara, foi lido na Tribuna da Casa pela vereadora Cíntia Machado (PSL). No ofício ao Executivo, o sindicato reivindica do prefeito o envio de projeto de lei estabelecendo o novo piso da categoria “dentro dos parâmetros fixados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil”. O valor do piso é R$ 871,00, conforme a portaria datada de 15 de março de 2012. O novo salário  deveria ser cumprido com data retroativa a janeiro. “Atualmente, o valor pago aos agentes comunitários do Município de Feira de Santana não coincide com o repasse efetuado pelo Ministério da Saúde, o que gera grande insatisfação para toda a categoria”, diz o documento. O sindicato requer ao Governo o encaminhamento à Câmara, “com máxima urgência”, do projeto de lei objetivando fixar o piso salarial dos agentes comunitários, bem como a aprovação do reajuste salarial de acordo com as portarias editadas pelo Ministério da Saúde.
 

O Senado Federal lança nesta terça-feira (15) o Portal Interativo e-Cidadania, criado para estimular a participação e o engajamento mais direto e efetivo dos cidadãos no processo legislativo, com ideias, discussões e ações voltadas para temas em debate no Senado e na sociedade. Por meio de um conjunto de ferramentas de comunicação online, o portal vai proporcionar também maior transparência das atividades do Senado, porque visa facilitar o acesso das informações relativas à administração da Casa e ao Orçamento da União. É um passo a mais que o Senado dá em direção à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entra em vigor na quarta-feira (16), para facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas. Mas os cidadãos não serão os únicos beneficiados com o Portal e-Cidadania. Também os senadores, por meio do amplo acesso que terão às manifestações da sociedade, poderão atuar de acordo com as demandas por temas legislativos. Segundo a Agência Senado, o Portal e-Cidadania foi concebido para permitir ao cidadão interagir em três áreas básicas do Poder Legislativo: a fiscalização (e-fiscalização), a legislação (e-legislação) e a representação (e-representação), esta última criada como ferramenta de interação direta com senadores e temas para discussão.
 

As secretarias estaduais de Agricultura e Meio Ambiente da Bahia contrataram a empresa paulista ModClima para tentar produzir chuvas artificiais em regiões afetadas pela grave seca que atinge todo o estado. Inicialmente, as áreas de Vitória da Conquista e Lençóis estão no raio de ação da empresa. Um avião transportará água e irá despejá-la sobre nuvens para torná-las mais pesadas e estimular a precipitação de chuvas. As chances de sucesso chegam a 40%, segundo matéria do jornal A Tarde. A primeira ação será iniciada na semana que vem. O governo baiano pagará R$ 200 mil por 12 horas de voo e intenção é aumentar o volume do Rio Paraguaçu e da Barragem de Água Fria.

O Plenário da Câmara realizará comissão geral na próxima quinta-feira (17) para discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O evento, com início previsto para as 16 horas, ocorre em função da XV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece esta semana na capital federal, de terça-feira (15) a quinta-feira (17). A comissão geral atende a requerimento do líder do bloco parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB, deputado Lincoln Portela (PR-MG), e diversos outros. Os convidados para a comissão geral somente serão divulgados na quarta-feira (16). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que o “desequilíbrio das relações federativas” está levando o País “ao estrangulamento das políticas públicas, uma vez que, ao mesmo tempo em que se aumentam as demandas da população e se repassam para os municípios as competências para atendê-las, os recursos continuam concentrados na esfera federal”. Segundo ele, “apesar de esta situação não ser recente e estar se agravando com o passar do tempo”, são os municípios “os entes que mais investem em saúde, educação e infraestrutura”. Ele ressalta que os municípios estão cumprindo com a sua parte e considera um dever “alertar toda a sociedade sobre as consequências causadas pela adoção deste sistema federativo desigual e injusto”.
 

Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana, projeto de Decreto Legislativo, que concede a Comenda Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social Deputado Francisco Pinto, ao ex-governador da Bahia, Waldir Pires (foto). A votação aconteceu nesta segunda-feira (14). A proposta é de autoria do vereador Angelo Almeida (PT). “Waldir Pires sempre foi um politico honrado que militou sempre pelo desenvolvimento da Bahia. Em Feira de Santana, ele comprovou sua sensibilidade social e compromisso com a comunidade ao se colocar a frente da trincheira durante a ocupação do bairro George Américo. Essa comenda está carregada de simbolismo pela representatividade de Waldir Pires para nosso estado e município”, justificou. O também vereador Marialvo Barreto (PT), elogiou a iniciativa de Angelo. “Parabenizo aqui o vereador Angelo Almeida pelo reconhecimento, e, principalmente, parabenizar Waldir Pires pelo que ele é e sempre foi para Bahia. Temos que votar esse título com louvor”, afirmou Marialvo.
 

O prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) e o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, estão em Brasília. Eles participarão da cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT). Durante o ato serão assinados Termos de Compromisso para a construção de Creches do Programa Proinfância / PAC 2. O prefeito e o secretário viajaram a convite dos ministros Aloizio Mercadante (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e Alexandre Padilha (Saúde).