Tá ficando chata a insistência do vereador David Neto (PMN) em atacar o ex-secretário Magno Felzemburgh. Toda semana o edil sobe na tribuna da Câmara para fazer denúncias contra Felzemburgh, que convenhamos, sabemos não ser nenhum santo, mas também não é o “cão de caçolão” que David Neto pinta.
 

O Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, localizado no conjunto Feira VII, vai dar início a mais uma atividade esportiva a partir deste domingo (13). O paintball será praticado nas proximidades do setor administrativo e terá o padrão Exército, devido ao paisagismo presente no espaço. O paintball é um esporte de combate individual ou em equipes. Os jogadores utilizam marcador de ar comprimido ou gás carbônico que atiram bolas com tinta colorida. O objetivo é atingir o oponente, marcando suas roupas com tinta, sem causar dano ou lesão corporal, nem tampouco qualquer perigo. Segundo o diretor do parque, Ricardo Brandão, as próprias árvores do parque são utilizadas como obstáculo para a prática esportiva “Durante a atividade é necessário utilizar capacete apropriado, pescoceira, macacão e colete, oferecidos pelo parque, além de calça jeans e tênis”, explica Brandão. A atividade será disponibilizada aos sábados e domingos, a partir das 11h, mas pode ser agendada para outros dias da semana através do telefone (75) 8220-9483. Para uma rodada de 20 minutos é cobrada uma taxa no valor de R$ 10,00.

Um pré-candidato a vereador de Feira de Santana anda prometendo o que, certamente, não poderá cumprir no futuro caso seja eleito. Para convencer lideranças em apoia-lo, o sabichão promete a todos uma vaga de assessor no seu sonhado gabinete. O problema é que ele já fez essa promessa para mais de 20 pessoas e cada vereador tem direito a nomear bem menos do que isso.
 

Dois meses já se passaram e o Governo Municipal ainda não respondeu a requerimento aprovado pela Câmara de Feira de Santana solicitando a relação de escolas municipais que teriam sido reformadas na gestão do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT). A cobrança está sendo feita pelo vereador Justiniano França (DEM), autor do documento. O requerimento foi encaminhado ao Executivo no dia 9 de março e foi preparado depois que, segundo Justiniano, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana postou no site oficial uma matéria intitulada “Recuperação de 13 escolas municipais”, onde informa que, em três anos, o Governo reformou mais de 170 unidades escolares. “Já tem 60 dias que o requerimento foi enviado à Secretaria de Educação e a informação ainda não chegou. Eu não quero a relação de mais de 170 escolas reformadas não, basta apenas 170”, disse, apelando à intervenção da imprensa para que a resposta do requerimento chegue à Câmara.
 

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade dos votos, o Projeto de Lei nº 44/2012, que cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comprodec). O projeto também cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. O projeto, do Poder Executivo, prevê o desmembramento da Defesa Civil da estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). Após ser sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, o órgão será constituído como unidade gestora autônoma, com inscrição própria no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, tendo registros contábeis próprios. Desta forma, a Comprodec terá independência administrativa e financeira, uma exigência dos Governos Estadual e Federal para participação do Município em projetos para captação de recursos que serão aplicados nas ações de segurança no Município, como, por exemplo, de combate aos efeitos do longo período de estiagem na zona rural de Feira de Santana.
 
 
 

Um pré-candidato a prefeito de Feira de Santana garante ter vídeos que complicam a vida de um de seus adversários. Promete soltá-los a conta-gotas a partir de julho.
 

Estudantes da rede estadual de ensino em Feira de Santana fizeram uma manifestação nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. Eles encontram-se sem atividades, devido a greve dos professores do Estado, reivindicando o reajuste de 22% concedido a quem ganha o Piso Nacional para toda a categoria. A paralisação já dura 29 dias. Com faixas e apitos, os jovens ocuparam as galerias da Casa da Cidadania por volta das 11h. Durante 30 minutos aproximadamente, eles gritaram palavras de ordem e expuseram mensagens dirigidas ao Governo Jaques Wagner (PT). Foi um protesto pacífico, que não prejudicou o andamento dos trabalhos legislativos. Vereadores saudaram o grupo e alguns discursaram em apoio aos estudantes. O vereador Marialvo Barreto (PT), que é professor, pediu à Mesa Diretora que registrasse em ata o “ato público de apoio” dos estudantes aos professores em greve.
 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Cãmara dos Deputados aprovou proposta que cria o “selo verde de qualidade e eficiência” para os municípios que melhorarem o controle e o tratamento do esgoto. Esses municípios ainda serão reconhecidos como amigos da natureza e da preservação do meio ambiente. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), ao Projeto de Lei 549/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG). O projeto também determina a criação de um banco de dados nacional para controle das informações sobre o tratamento do esgoto sanitário dos municípios. O relator entendeu que esse banco de dados já existe, na forma do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinis). Assim, o substitutivo determina que o Ministério das Cidades mantenha atualizado o mapeamento do tratamento do sistema de esgoto sanitário nos municípios. Para que esse isso seja possível, todos os estados cujo tratamento de esgoto seja feito por concessionárias deverão integrar seus sistemas. O relator explica que o objetivo de suas alterações, em parte, foi corrigir problemas apontados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que rejeitou a proposta. Conforme o texto aprovado, a premiação do selo verde será divulgada nacionalmente. O substitutivo estabelece também que o projeto será regulamentado pelo Executivo – o que não constava do projeto original. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitado por uma comissão e aprovado por outra, perdeu o caráter conclusivo e precisará ser votado pelo Plenário.
 

“As pessoas que fizeram o concurso da Prefeitura de Feira perderam o dinheiro (gasto em inscrição)”, afirma o vereador Roberto Tourinho (PV). Ele diz estar convicto de que o concurso,que teve prova escrita realizada no dia 25 de março deste ano e se encontra sob pedido de anulação pelo Ministério Público, será invalidado pela Justiça. Advogado de profissão, o vereador lembrou de alerta feito em 29 de novembro do ano passado,  sobre  possíveis problemas no concurso, em virtude do ano eleitoral.  Na ocasião, Tourinho salientava que 2012, por ser ano de eleição, tem que cumprir prazos e normas para nomeação de novos servidores no Executivo. Citou trechos da Lei 9.594, que veda aos agentes públicos nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou acrescentar vantagens, remover ou transferir servidor público nos três meses que antecedam o pleito eleitoral e nos três meses seguintes a posse dos eleitos. Ele acrescenta ainda: "se houver qualquer impugnação, o que não é anormal em um concurso, já cria uma possibilidade da nomeação cair nos três meses fatais antes das eleições". O Ministério Público ingressou com duas ações na Justiça contra supostas irregularidades do concurso da Prefeitura. Por conta disso, a Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão da prova, mas o prefeito Tarcízio Pimenta e o procurador geral do Município, Carlos Lucena, não foram notificados em tempo hábil e a prova acabou sendo realizada. Para Tourinho, o prefeito poderia ter cumprido a determinação judicial, não realizando o concurso na data prevista. “Se fizesse isto, ele atenderia o que o Ministério Público estava solicitando e considerando como ilegal;  o concurso já tinha sido feito e, provavelmente, as pessoas já estariam sendo, hoje, nomeadas”, observa. O líder da bancada de oposição classificou a atitude do chefe do Executivo Municipal como irresponsável, salientando que cerca de 20 mil candidatos serão prejudicados.

O vereador David Neto (PMN) disse que não tem receio algum de ser processado pelo ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, que se desvinculou recentemente do órgão, para ser pré-candidato a vereador. Na sessão de segunda-feira (7), David apresentou 23 nomes de supostos funcionários que teriam sido contratados, na gestão de Magno, para Casa do Trabalhador, porém não estariam dando expediente. “Eu e o vereador Marialvo estivemos, ontem, na Casa do Trabalhador, fizemos a inspeção. Marialvo foi como meu acompanhante, para, inclusive, servir de testemunha. Procuramos a diretora do órgão e todos os servidores, mas ninguém sabia quem eram esses cidadãos”, disse ele, se referindo aos supostos funcionários “fantasmas”. Em sua opinião, quando alguém se submete a trabalhar em um órgão público, está sujeito a ser investigado constantemente. “Nós temos que ver onde ele está trabalhando; se existe desvio de função, uma vez que não pode ser contratado para uma função e trabalhar em outra”, explicou. Ainda com relação aos supostos funcionários “fantasmas”, David, sem revelar nomes, disse que, com base em informações divulgadas nos meios de comunicação, alguns desses servidores seriam indicações de vereadores. “Já procuramos aqui e nenhuma dessas pessoas foi indicada por vereadores”, afirmou. Na oportunidade, ele alertou ao atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Aristóteles Rios, que “tome cuidado, porque o ex-secretário da pasta, Magno Felzemburgh, anda constantemente naquele órgão”.

O deputado federal Fernando Torres (PSD) continua fazendo certo suspense sobre quem apoiará na eleição para prefeito de Feira de Santana, mas essa semana descartou um dos candidatos. Segundo ele declarou em um programa de rádio, o peemedebista Colbert Martins, por conta de escândalos que se envolveu em Brasília, não tem chances de ter seu apoio caso seja candidato. “Nosso partido descarta a possibilidade de vir a apoia-lo. O que passou em Brasília, sobre denúncias de corrupção, ele vai ter que provar sua inocência. Acho que não vai dar tempo”, justificou ele. Torres afirmou que sua decisão deve sair no início de junho e elogiou o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) e o ex-prefeito José Ronaldo (DEM).  “Tarcízio está sendo um grande prefeito, como foi também Ronaldo”, disse.
 

A realização dos festejos juninos nas cidades que integram o Consórcio Portal do Sertão, e encontram-se em situação de emergência por conta da seca, será discutida em reunião nesta terça-feira (8), às 9h, no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. No mesmo local será realizada uma entrevista coletiva, a partir das 10h30. Dezessete prefeituras de cidades no entorno de Feira de Santana fazem parte do Território Portal do Sertão. Deste total, 14 são consorciadas e 10 estão em estado de emergência. São elas: Feira de Santana, Anguera, Antônio Cardoso, Santo Estêvão, Tanquinho, Santa Bárbara, Santanópolis, Irará, Água Fria e Ipecaetá.

Funcionários supostamente contratados pela Casa do Trabalhador – órgão vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana – não estão efetivamente trabalhando, segundo denúncia do vereador David Neto (PMN), em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (7) da Câmara Municipal. A irregularidade, de acordo com David, teria sido cometida durante a gestão do advogado e ex-vereador Magno Felzemburg, à frente do órgão. O vereador apresentou 23 nomes de pessoas que teriam sido contratadas para o órgão, porém não estariam prestando serviço. Em companhia do colega Marialvo Barreto (PT), David Neto seguiu até a Casa do Trabalhador para, in loco, conferir as presenças dos servidores.  Na visita à repartição, ele disse que a direção informou que apenas um dos nomes da relação estaria trabalhando. Outros dois já haviam se desligado do órgão. Ele pediu ao presidente Ribeiro (DEM) que fosse criada uma comissão, mas a solicitação foi negada. Ribeiro liberou os vereadores que desejassem participar da visita, mas disse que não cabia criar uma comissão. No retorno ao plenário, uma hora depois, David Neto disse que é preciso agora que o prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) encaminhe relato sobre o assunto ao Ministério Público Estadual e Federal “para que Felzemburg responda”. David adverte: “Temos que ter transparência. Acredito que é o que quer o prefeito”. Afirmou ainda que “vai vir mais coisa”,  da Secretaria de Habitação, “por onde ele (Magno) passou”, e da própria Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, da qual o advogado se desvinculou recentemente, por ser pré-candidato a vereador. O vereador Marialvo Barreto disse que a diretora da Casa do Trabalhador, Graça Cordeiro, ao ver a relação dos supostos servidores,  afirmou “esse nunca vi aqui” em relação a vários dos nomes. “A diretora ligou para o novo secretário, Aristóteles Rios, que deu ordem para ela se calar. Em seguida, o telefone dele passou a dar sinal de caixa”, relatou Marialvo.

Que o vereador Zé Curuca (PSDB) é meio confuso das ideias, todo mundo sabe, mas na sessão desta segunda-feira (07), ele forçou a barra.  Ao discursar na tribuna da Câmara Municipal, o ex-vendedor de coentro, criticou as condições da estrada que da acesso ao Distrito de Humildes e resmungou  que o povo vive lhe cobrando solução para o problema, que segundo ele, não lhe cabe.  “Vereador não faz obra, vereador solicita obra”, bradou. Entretanto no mesmo discurso, Curuca citou uma rua no mesmo Distrito que era chamada de “rua da lama” e que “ele” calçou, requerendo todos os méritos e agradecendo o apoio do prefeito Tarcizio Pimenta (PDT), a quem chamou de “melhor prefeito do Brasil”.   Sempre atento aos atos falhos dos colegas, o vereador Roberto Tourinho (PV), pediu a palavra e questionou a contradição do tucano. “Poucos minutos atrás o senhor disse que vereador não fazia obra, agora já faz. Já mandei minha assessora comprar um Magnopyrol, porque o senhor só pode estar com febre”, provocou.

A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana no primeiro quadrimestre de 2012 já ultrapassou o volume arrecadado no ano passado. Segundo dados da Secretaria da Fazenda divulgados no site da prefeitura, o crescimento nominal é superior 10%, enquanto o real – já descontado o índice de inflação do período – é de 4%. Somente entre os dias 10 e 20 de abril, com o funcionamento do setor em regime especial, a arrecadação passou de R$ 1 milhão, de acordo com informações do secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves. Até aquela data, os contribuintes tiveram direito a 20% de desconto para pagamento do imposto em cota única e mais vantagens por conta da adimplência em exercícios anteriores. Esse desempenho, na avaliação de Wagner Gonçalves, é fruto da política de desconto para pagamento em cota única, aliada à concessão do bônus de adimplência, chegando a mais de 10% do valor do imposto devido, além da fiscalização. Ele atribui a inadimplência ao atraso na entrega dos carnês e à ocorrência de feriados no período da concessão dos descontos. O secretário lembra ainda que 70 grandes contribuintes do município estão sendo convocados a apresentar comprovante de quitação do IPTU, já que o recolhimento não foi registrado. Esses casos representam um volume de R$ 700 mil. A Prefeitura de Feira de Santana tem 77 mil contribuintes de IPTU cadastrados, mais 120 mil isentos do pagamento ou imunes.