A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida já registrou 23.588 inscrições via internet. Dos formulários coletados até esta quinta-feira (31), foram computados mais de 15 mil cadastros, o que totaliza cerca de 39 mil famílias inscritas no programa habitacional.As inscrições vão terminar no dia 14 de junho e ainda podem ser feitas pela internet, no link disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br). Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Gilberto Ruy Souza, a expectativa era de 30 a 40 mil inscritos, mas o número deve ser ultrapassado.  Na segunda etapa do programa serão construídos pelo menos oito empreendimentos, o que corresponde a duas mil residências. “Os novos condomínios vão ser construídos nos bairros Gabriela e Asa Branca. A maioria deles está com mais de 50% da obra realizada e será entregue a partir de 2013”, disse o secretário. O próximo empreendimento do Minha Casa, Minha Vida a ser entregue em Feira de Santana, informa Souza, será o Alto do Papagaio. O equipamento está localizado na rua Itaperaí, bairro Papagaio, e vai disponibilizar 320 casas, sendo 9 para cadeirantes. O residencial foi construído pela construtora CSO. “Até agora fizemos a indicação dos futuros moradores desse condomínio, enviamos para a Caixa Econômica e estamos aguardando a definição dos dados”, informa Souza.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), realiza nesta sexta-feira (01), a convenção para eleição do novo diretório estadual da legenda.  O evento será na sede do partido que fica no Costa Azul, em Salvador, e representantes de 180 cidades da Bahia já confirmaram presença no pleito. Por aclamação, o ex-deputado federal Jonival Lucas Jr deverá ser reconduzido ao cargo de presidente estadual por mais três anos. 

A bancada feminina da Assembleia Legislativa se reunirá com o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, no início da próxima semana para tratar do grave assunto que é a exploração sexual de crianças e adolescentes e também da saúde da mulher. Essa instância suprapartidária, que reúne 11 deputadas estaduais e é liderada pela petista Fátima Nunes, pretende ampliar a pauta de trabalho executada pela Comissão dos Direitos da Mulher. Passo importante acontecerá em março de 2013, quando parlamentares de todo o país estarão reunidas em Brasília para exigir mais respeito à imagem feminina, paridade na ocupação de cargos, públicos ou privados, e maior empoderamento das mulheres brasileiras. Estes temas mobilizam também as deputadas estaduais, que já começaram a trabalhar suas bases eleitorais em busca da meta de, ainda neste semestre, ter aprovada em pelo menos 110 municípios baianos a Lei Antibaixaria, projeto da deputada Luiza Maia (PT) transformado em lei estadual e que vem inspirando outros estados brasileiros.

 O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos e funções a serem preenchidos deste ano até 2014. A matéria já tinha sido aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). O objetivo da proposição, encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, é promover a melhoria da educação, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio. Como assinala em seu voto favorável, o relator do projeto na CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas. Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). A matéria vai a sanção presidencial. 

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o endividamento dos estados e municípios aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório final com uma proposta de renegociação das dívidas com a União, que em março somava R$ 432 bilhões. O texto será apresentado ao presidente da Casa, Marco Maia, e ao Colégio de Líderes, que definirão o encaminhamento da proposta. O relatório contém duas propostas legislativas. A primeira, um projeto de lei complementar, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a renegociação dos contratos assinados com base na Lei 9.496/97 (dívidas dos estados), e nas medidas provisórias 2.185/01 (dívidas dos municípios) e 2.192/01 (dívida dos estados com o programa de socorro aos bancos estaduais - Proes). Hoje, o artigo 35 da LRF proíbe a revisão das dívidas. Ele foi incluído na lei para evitar um novo ciclo de endividamento de estados e municípios, como os que ocorreram entre 1980 e 1990. A segunda proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei 1675/11, altera os índices que reajustam a parcela mensal da dívida dos entes federados. Sai o IGP-DI mais 6% a 9% – o valor é diferente para cada ente – e entra o IPCA mais juros de 2%. A proposta determina, porém, que a correção pelo novo índice será limitada à taxa Selic corrente. Ou seja, quando a Selic for menor, esta é que será usada para atualizar os contratos. O relatório autoriza ainda os estados e municípios a abrir negociação com o governo para reduzir o limite de comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) com o pagamento das parcelas mensais da dívida, que hoje varia de 11,5% a 15%. Os deputados mineiros Vitor Penido (DEM) e Lincoln Portela (PR) defenderam a redução do piso do comprometimento com a RLR para 9%. Eles afirmaram que a simples substituição do índice de correção não seria suficiente para melhorar a situação fiscal de Minas Gerais. Depois de discussões, os integrantes do grupo decidiram não colocar um percentual, mas abriram a porta para a negociação. Leia mais. 

O pedido de licença do deputado federal Maurício Trindade (PR) do mandato para poder se dedicar à campanha municipal em Salvador movimentou, nesta quarta-feira (30) os bastidores da política de Feira de Santana. Tudo porque, a manobra beneficia o suplente Colbert Martins (PMDB), que assumirá o mandato, pelo menos por quatro meses, período que Trindade pretende ficar afastado. A volta de Colbert à Câmara chegou a soar como uma manobra do governo estadual para cooptar o seu apoio nas eleições municipais, porém, fonte influente do PMDB assegurou ao Blog do Velame que o destino de Colbert será mesmo apoiar o ex-prefeito José Ronaldo (DEM).   

 O diretório estadual do Partido Pátria Livre (PPL) destituiu da presidência da legenda, em Feira de Santana, o pastor José Pedroso. O novo presidente escolhido é Adelmo Menezes, que assume o mandato com o objetivo de manter a candidatura própria do partido à prefeitura de Feira. Pedroso foi deposto por ter declarado apoio a candidatura do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) sem consultar os membros do partido. “O nosso camarada não leu na cartilha do partido e por isso perdeu o controle da legenda”, explicou Menezes. Quinta-feira (31), Humberto Fróes, presidente estadual do PPL estará em Feira de Santana para anunciar a data da convenção, que lançará Álvaro Pinto (foto) candidato. 

A Vara da Fazenda Pública decidiu suspender o processo licitatório da Prefeitura de Feira de Santana para contratação da empresa responsável pela implantação e gestão da Zona Azul (estacionamento pago no centro comercial da cidade). A notícia foi dada na sessão desta terça-feira (29) da Câmara pelo vereador Roberto Tourinho (PV) Ele e os colegas oposicionistas Frei Cal (PMDB) e Justiniano França (DEM) foram os autores da ação popular pedindo a antecipação de tutela. De posse da cópia do despacho do juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, o vereador fez a leitura de trecho da decisão, exarada na segunda-feira (28): “Ante o exposto, considerando a presença nos autos dos requisitos exigidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão da licitação 049/2012, concorrência pública 003/2012”. Conforme Tourinho, algumas irregularidades no processo da licitação foram elencadas na ação popular. “São editais cancelados, remarcações, mudanças no texto do contrato, entre outros problemas”, afirma. Tourinho questiona ainda a assinatura de um documento do edital de 2010, “estranhamente", pelo assessor jurídico José Antônio Mendes de Oliveira, que não é procurador municipal”.

O ex-deputado Jairo Carneiro (PP), que costumeiramente é contido em suas declarações, não poupou críticas ao ex-prefeito José Ronaldo (DEM), em entrevista ao radialista Luiz Santos da rádio Sociedade AM. Carneiro chegou a dizer a se referir a Ronaldo como “um ex-prefeito dessa terra que quer sempre demostrar doçura, serenidade e humildade, mas está longe disso”.  Jairo contou ainda que em 2009 o ex-prefeito fez de tudo pra cassar seu mandato após ele deixar o Democratas e migrar pro PP. "Esconde as garras e procura destruir as pessoas", bradou. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, que revoga uma regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade. A proposta estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado. Atualmente, a lei não exige a manifestação da Justiça para que o político se torne inelegível por oito anos. Basta que as contas sejam rejeitadas pelo Tribunal de Contas por "irregularidade insanável" caracterizada como ato de improbidade administrativa. Essa regra foi incluída na norma em 2010, pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). No último dia 22, o Plenário aprovou projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas por tribunal de Contas.

O ex-secretário de saúde e ex-superintendente do Procon, Rafael Cordeiro, resolveu se arvorar pro lado do Fluminense de Feira. Jovem e apaixonado pelo "Touro", o advogado sonha em se tornar presidente do clube mais querido de Feira de Santana. Entretanto, o caminho é longo...

O líder comunitário Alvaro Pinto do recém criado  Partido da Pátria Livre (PPL), anunciou neste domingo (27), que é candidato a prefeito de Feira de Santana. O partido era tido como certo na lista de apoios do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), mas membros do diretório se reuniram e resolveram lançar candidato próprio.  Pinto, inclusive já apresentou seu plano de governo no programa do radialista Silverio Silva na rádio Subaé AM. Dentre as propostas do mais novo aspirante a prefeito estão a construção  de um centro administrativo, manutenção do plano de cargos e salários e transformação do salário base do servidor municipal que atualmente é de um salário mínimo para três salários.

Os vereadores do PTN de Feira de Santana David Neto, Tom e Roque Pereira não estão nada satisfeitos com o deputado estadual Carlos Geilson. Os edis não querem que o partido coligue com o Democratas e o deputado esteve no lançamento da candidatura de José Ronaldo e falou em nome do partido sem consulta-los, causando grande desconforto. O trio faz parte da base do governo Tarcízio Pimenta (PDT) e promete se rebelar contra o partido e principalmente contra o deputado.