A secretária de Saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, ainda não foi notificada sobre uma ação de improbidade administrativa  ajuizada pelo Ministério Público Federal, envolvendo o nome dela. Em virtude da falta de um comunicado oficial, a secretária evitará, por enquanto, maiores considerações a respeito do caso. De acordo com noticiado na imprensa, o MPF acusa a secretária de ter encaminhado ao Ministério da Saúde “falsas fichas de frequência” do então servidor federal José Antonio Barbosa, que estaria cedido ao Município temporariamente e atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008. “O que posso afirmar, neste momento, é que fichas de frequencia de servidores à disposição do Município em suas atividades são encaminhadas pelos responsáveis por diversos setores rotineiramente e assinadas todos os meses por quem está exercendo a titularidade na secretaria. Não são falsas essas fichas. Elas existem e são necessárias para os processos de remuneração e de confirmação do trabalho executado”, diz a secretária. Ela ainda observa que não é o secretário, pessoalmente, quem vai a cada setor, todos os dias, verificar in loco  quem compareceu ou não ao trabalho. No caso do servidor em questão, acrescenta, exercia atividade em um hospital do Estado, onde ele era importante por sua especialidade (hematologista), embora estivesse à disposição do Município.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou na última terça-feira, 20 de maio, ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia contra a secretária municipal de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, e o médico José Antônio da Silva Barbosa, dono do Ihef, por estelionato e falsidade ideológica. O médico, que atuava no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, teria abandonado suas funções por mais de um ano, continuando a receber salários e sendo acobertado pela secretária. Fato denunciado na época pelo então diretor do hospital, Eduardo Leite. A conduta dos dois gerou prejuízo de mais de 40 mil reais ao erário, pelas contas do Ministério Público. De acordo com inquérito instaurado pelo MPF, Barbosa, que é servidor público federal vinculado ao Ministério da Saúde, e cedido, na época, à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, não compareceu ao trabalho entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. Durante as investigações, Denise encaminhou ao Ministério da Saúde falsas fichas de frequência do servidor, a fim de comprovar que ele estava trabalhando normalmente. A conduta dos dois implicou em enriquecimento ilícito, causando dano ao erário. Segundo a procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação e da denúncia, “o fato de o réu ter recebido regularmente seus vencimentos, sem contudo, prestar as correlatas atividades laborais importaram em enriquecimento ilício correspondente ao valor recebido nos período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2008”. Em função dos crimes cometidos, o MPF requer, na ação de improbidade administrativa, a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 37 parágrafo 4º da Constituição Federal. Requer também a condenação de Denise Mascarenhas Lima e José Antônio da Silva Barbosa baseado na Lei de Improbidade Administrativa, com ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos. Na denúncia, o MPF requer a condenação dos réus por estelionato e falsidade ideológica (artigos 171 e 299 do Código Penal).

Em discurso na Câmara Municipal, o vereador Isaías de Diogo (PPS) informou que está recolhendo assinaturas dos seus pares para aprovar um requerimento solicitando investigação administrativa do Fluminense de Feira Futebol Clube. Segundo o edil, a atitude é motivada por uma sequência de problemas apresentados na Casa da Cidadania sobre o clube feirense. Ele ainda ressalta a importância do Fluminense de Feira, que já foi duas vezes campeão baiano e, hoje, se encontra na segunda divisão. “Esta Casa vem trazendo situações de problemas financeiros. Não posso aceitar o Fluminense de Feira fracassado por conta de uma direção falida, que não tem interesse nenhum na vitória do clube. Eu não era nem nascido quando o Fluminense foi campeão”, disse. Em relação ao financeiro, Isaías afirmou que diversas vezes os vereadores ajudaram o time com verbas de subvenção, mas mesmo assim o Fluminense não sai do “vermelho”. O edil afirmou que essa situação faz com que ele deixe de solicitar apoio para o referido clube. Ele ainda citou que a diretoria do Fluminense teria dispensando atletas - “disponibilizados pelo pastor Márcio” - que hoje fazem um excelente trabalho no time do Colo Colo, da cidade de Ilhéus. Para o vereador, o Fluminense de Feira deveria se espelhar no Bahia de Feira, que devido ao bom trabalho da diretoria, conquistou o Campeonato Baiano de Futebol, no ano de 2011. Na oportunidade, o vereador José Carneiro (PSL) disse  que não iria  assinar a solicitação de CPI, porque não acredita que essa atitude contribua para o crescimento do Fluminense de Feira.

Em discurso na sessão ordinária da Câmara Muncipal, o vereador Beldes Ramos (PT) falou sobre os desgastes que a chuva causa em Feira de Santana. Na oportunidade, ele cobrou o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos sabem que quando chove em Feira de Santana a cidade fica intransitável. Temos as avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra, que ficam completamente alagadas. Os moradores das ruas Calamar e Intendente Abdon não conseguem sair de suas casas quando chovem. Já as ruas Alcides Fadiga, Georgina Erisman, Macaratu, entre outras, não foram pavimentadas e, assim, fica mais complicado ainda transitar quando chove”, disse. Beldes comentou também sobre as crateras que são abertas em tempos chuvosos e a falta de canalização pluvial para evitar o alagamento de ruas. “Quando chove temos casas invadidas pelas chuvas e móveis perdidos pela água. Crateras são abertas em muitos lugares. O Município calça as ruas, mas não se preocupa em fazer uma canalização para o escoamento da água. Mas, para o Município, é mais fácil e mais barato calçar e asfaltar, pois são obras eleitoreiras”, criticou.

“O repasse federal para ampliação do posto de saúde de São Vicente, está suspenso por falta de competência do município”, informou o vereador Alberto Nery (PT). No dia 12 de maio, o vereador fez denúncia sobre a situação do mesmo posto de saúde pelo funcionamento precário e a critica foi rebatida pelo presidente da Casa, Justiniano França (DEM), que justificou o atraso na obra por falta de repasse da União. “Existe no governo federal uma obra de ampliação no Conjunto Parque Centauro, Lagoa Salgada, que não está sendo alimentada no sistema desde dezembro de 2013. Essa falta de informação por parte da Prefeitura Municipal, fez com que todos os repasses de obras semelhantes, como é o caso do posto de saúde de São Vicente, em Tiquaruçu, fiquem suspensos até que o governo municipal informe o cronograma”, esclareceu. O vereador disponibilizou ainda o número da proposta referente ao processo: 08576590/0001-013. O vereador solicitou ainda que o vereador Justiniano França leve a informação para que o problema seja resolvido. “A comunidade não pode ser prejudicada por falta de competência do governo Zé Ronaldo”.

 

Em caráter liminar, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia determinou, na terça-feira (20/5), a suspensão da veiculação de propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT) nas emissoras de TV e rádio em toda a Bahia. Na propaganda, exibida na segunda-feira (19/5), o Deputado Federal Rui Costa, já anunciado como pré-candidato à eleição para Governador do Estado, aparece ao lado do ex-Presidente Lula juntamente com imagens de obras estaduais e federais. A decisão é do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz Josevando Andrade, que, atendendo à representação do partido Democratas (DEM), ao analisar se o vídeo preenche ou não os requisitos da propagando partidária, entendeu tratar-se de propaganda partidária irregular. Conforme a decisão, a exibição entra em confronto com o fixado no artigo 45 da Lei 9.096/95, que define que uma propaganda, sendo partidária, deve ser realizada apenas com o intuito de apresentar os ideários políticos do partido, transmitir mensagens sobre atividades congressuais aos seus filiados, divulgar temas políticos-comunitários e, ainda, promover e difundir a participação política feminina. O caso, decidido em caráter liminar, só seguirá para julgamento do mérito na Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após notificação e defesa do partido e do pré-candidato.

Uma das características que eu mais admiro numa nação é o patriotismo. Em outras “Copas do Mundo”, nós, brasileiros, demonstrávamos isso com tanto fervor, que tínhamos a sensação de que no Brasil só existia o futebol. Agora, que a competição mundial será em nosso quintal, não vejo sequer uma bandeira pendurada sobre uma janela. Engraçado, mas parece que o movimento #NãoVaiTerCopa se tornou o movimento #NãoToNemAiPraCopa. Eu entendo os motivos da “revolta” coletiva e não há como esquecer os superfaturamentos dos estádios, os atrasos nas obras e a falta de investimentos em infraestrutura básica para receber a competição. Mas eu também acredito que nós, brasileiros, deveríamos viver esse momento, aproveitar a Copa, curtir a seleção e todas as benesses que um dos maiores eventos do mundo nos traz, mesmo que sejam insuficientes para as nossas necessidades.  O momento de mostrar nossa revolta com tudo isso é no dia das eleições para presidente, governador, senador e deputados. Neste dia, vocês poderão mudar o rumo do país, poderão decidir o meu, o seu, o nosso futuro. Portanto, enquanto esse dia não chega, vamos driblar as dificuldades e deixar pra fazer esse gol, com direito a olé nos corruptos, no dia 5 de outubro.

A repórter Lana Mattos, do jornal Tribuna Feirense, registou um flagrante de crime ambiental em Feira de Santana. Ao visitar a lagoa Subaé acompanhada do Frei Capuchinho José Monteiro, que é coordenador da Agenda 21 na cidade, eles flagraram um trator a serviço da empresa Falcão Construtora, devastando área de preservação da lagoa para construção de um loteamento. O secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, foi chamado ao local e ao constatar irregularidade no serviço, aplicou multa pelo crime ambiental. Além disso, o secretário estabeleceu prazo de oito dia para que o empresário responsável pela obra, o ex-vereador Wilson Falcão, apresente o Plano de Recuperação de Área Degredada (Prad).

 

Os melhores da Micareta 2014 serão premiados na noite desta terça-feira, 20, com o Troféu Oscar Folia. A iniciativa da Revista Alternativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O evento começará às 19h, no Centro de Cultura Amélio Amorim. É a 13ª edição do Troféu que todos os anos escolhe os melhores artistas, blocos e coberturas jornalísticas. A novidade nesta edição foi a votação a partir da rede social Facebook. Conforme Girlânio Guirra, idealizador do evento, a nova ferramenta proporciona maior transparência ao processo. Estarão presentes o prefeito José Ronaldo de Carvalho, secretários municipais, além de artistas locais e grandes nomes do axé music.