Durante pronunciamento nesta terça-feira (06), na Câmara Municipal, o líder do Governo, vereador José Carneiro (PSL), sugeriu que a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Feira de Santana realize uma sessão especial para tratar da dificuldade de recursos financeiro pela qual passa a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “Gostaria de dizer que a crise enfrentada pela Uefs é de conhecimento da imprensa, de toda a população de Feira, desta Casa. Eu proponho que Vossa Excelência (1º vice-presidente Roque Pereira, que presidiu a sessão ordinária desta terça-feira) autorize a Comissão de Educação a promover uma sessão especial e convidar a reitoria da Uefs, as entidades que representam os docentes, o DCE, para discutir uma crise que está instalada na nossa universidade”, afirmou. Em sua opinião, um debate amplo sobre o assunto será de grande valia para o futuro da Uefs. “Acredito que com uma discussão mais ampla o Governo do Estado recue na decisão de cortar recursos. Uma discussão dessa natureza será de extrema importância, bem como para a nossa Casa, que sai na frente cobrando uma posição mais firme”, ressaltou.  O vereador acredita que a crise de fato existe, mas foi criada pelo próprio governo petista. “A crise foram eles que criaram e eles que precisam dar uma solução, não é diminuindo o salário de Dilma que resolverá o problema”, pontuou.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (06), o vereador David Neto disse que foi informado de que o Departamento Estadual de Trânsito – Detran fará várias blitzes em Feira de Santana, objetivando a redução do alto índice de inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Então, eu vou dar uma sugestão aos donos de veículos: tenham cuidado. Se você não tendo condições de pagar o emplacamento, deixe o seu carro na garagem, não venha rodar, porque vai ter muitas blitzes aí. Você pode evitar que seu carro vá para o pátio, evitar pagar diária do pátio, multas, por rodar com o licenciamento atrasado, então evite. Agora, se puder pagar, entre em contato com o Detran e pague, porque, infelizmente, isso é um imposto que tem que ser pago”, disse. Na oportunidade, o vereador comentou a suspensão da vistoria periódica para licenciamento de veículos. “Tem umas vistorias aí que foram criadas para carros utilitários. Porém, agora, recentemente, o Governo tirou as vistorias, fizeram a mesma coisa com os extintores. Agora, que alguns já pagaram, quem vai restituir aqueles valores que foram pagos? Muita gente já pagou. Então, quem já pagou tem que ser restituído. Acredito eu que está dentro da lei. Como é que você paga uma coisa hoje e amanhã não precisa pagar mais? Então, você que já pagou, você tem que ser restituído”, afirmou.

Investir em saneamento, além de melhorar a autoestima de quem vive nas cidades, reflete positivamente na saúde da população. Por esse motivo, o Governo do Estado, por meio da Secretariaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), firmou convênio com o Consórcio Portal do Sertão para oferecer capacitação técnica a agentes dos 18 municípios da região.  Com investimentos da ordem de R$ 1,6 milhão, a intenção é auxiliar as prefeituras na realização e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O governador em exercício João Leão, o secretário da SIHS, Cássio Peixoto, o diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Rogério Costa, e representantes do consórcio, estiveram reunidos nesta terça-feira (6) para assinatura do documento, que garante o apoio do Poder Executivo Estadual à iniciativa. "É uma inovação para a Bahia e para o Brasil. Vamos organizar estes municípios na questão da drenagem pluvial, do esgotamento sanitário, do planejamento efetivo para melhorar a vida das pessoas. De cada real investido em saneamento, economizamos de R$ 4 a R$ 6 diretamente nos hospitais [na saúde]", afirmou João Leão. Cada plano vai identificar as demandas de obras públicas na área de saneamento. O prazo estipulado pelo governo federal para elaboração dos PMSB foi prorrogado para 31 de dezembro deste ano. Mas, em virtude da dificuldade técnica e financeira dos municípios em cumprí-lo, a data deverá ser novamente prorrogada.  A expectativa do prefeito de Irará e presidente do Consórcio, Derivaldo Pinto, é que o apoio do Governo do Estado vai contribuir para que o plano, que contempla as 18 cidades do Portal do Sertão, seja elaborado. O secretário Cássio Peixoto prevê que, a partir da assinatura do convênio, os planos sejam concluídos num prazo de 12 a 18 meses. Além de Irará, também fazem parte do Consórcio Portal do Sertão os municípios de Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta e Anguera.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo, o Furão, da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5). A suspensão da medida atendeu a Mandado de Segurança proposto na Presidência do Tribunal de Justiça, onde o ato foi desfeito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha. Em sua decisão, o presidente do TJ Bahia justificou como “insuficientes os fundamentos elencados pelo julgador de primeiro grau”, para justificar o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo. O desembargador Eserval Rocha enfatizou, ainda, que o afastamento do prefeito Antônio Dessa Cardozo “ofenderia a ordem pública, porquanto gera instabilidade na comuna, com a alternância de poder”. Com base nessas justificativas, o presidente do TJ Bahia, desembargador Eserval Rocha, determinou a suspensão dos efeitos da liminar. A decisão deverá ser cumprida imediatamente.

 

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5).  Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão.  Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros.  De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”.  Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.

 

O vereador Tonhe Branco (PSC) sentiu na pele o que passa a população que necessita de atendimento público de saúde em Feira de Santana. Com problemas na perna, e sem plano de saúde, o edil preferiu não gastar o pomposo salário em hospitais particulares e perambulou em busca de tratamento pelo SUS. Depois de passar em postos de saúde e no hospital Clériston Andrade, ele conseguiu atendimento gratuito na Casa de Saúde Santana, mas como todo usuário do precário sistema público teve que esperar bastante para ser atendido, conforme flagra do Blog do Velame.     

O governador Rui Costa (PT) anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros. Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado. Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.  Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.  Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”. 

O ex-deputado Colbert Martins (PMDB) recuou no posicionamento de ser candidato a prefeito em 2016. Em entrevista, nesta quinta-feira (01), o peemedebista confirmou que afirmou 15 dias atrás na rádio Povo que seria candidato, mas devido modificações nas regras eleitorais, mudou de ideia. “Todas as discussões mudaram agora para abril de 2016. Nós vamos avaliar até lá. Estou muito racional nessa decisão. Querer ser é uma coisa, poder ser de qualquer jeito, não da mais pra fazer isso”, disse. Colbert alegou ainda que o PMDB não conseguiu filiações suficientes para formar uma chapa competitiva para vereador, fato que também dificulta uma candidatura própria do partido.  Clique e OUÇA. 

“O BRT vai ser feito. Nunca, em nenhum momento, tive dúvida sobre a execução deste projeto, pois não posso entender que uma cidade que tenha a capacidade de assumir uma obra como o complexo de viadutos,  que já está praticamente paga, pode deixar passar a oportunidade de fazer o seu BRT”. Externada nesta quinta-feira, 01, numa entrevista coletiva realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, a afirmativa do prefeito José Ronaldo de Carvalho está respaldada nos vários encontros que manteve ao longo dos últimos dois meses, em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. No último deles, ocorrido num café da manhã, semana passada, em que também tomaram parte o deputado José Nunes e o ex-deputado Colbert Martins, o ministro Kassab disse da necessidade de dirimir algumas dúvidas sobre a concepção do projeto original, o que será possível, segundo José Ronaldo, num encontro agendado para os próximos dias, envolvendo técnicos da prefeitura e do Ministério das Cidades. Após elencar as idas e vindas de ações “populares” que foram ingressadas nas esferas jurídicas e, posteriormente, rechaçadas em todas as instâncias, por falta de amparo legal, Ronaldo sublinhou que “Feira de Santana é uma das poucas cidades brasileiras que tiveram o projeto do BRT aprovado 100%”. Neste sentido, exibiu uma portaria assinada por Kassab, datada de 11 de maio, em que foram cancelados projetos do BRT em várias cidades: Niterói (RJ), Campo dos Goitacazes (RJ), Betim (MG), Ribeirão das Neves (MG), Santa Maria da Vitória (RS), Cuiabá, Vitória (ES), Porto Velho(ES), Caruaru(PE), Olinda(PE, Paulista(PE), São Vicente (SP) e Bauru(SP). “Eu tenho certeza de que o bom senso vai prevalecer entre as partes envolvidas, e não teremos dificuldades de, havendo algum erro em nosso projeto, de corrigi-lo e dirimir quaisquer dúvidas que forem encontrados”, enfatizou José Ronaldo. O prefeito fez ainda a revelação de uma pesquisa realizada entre os dias 18 e 19 de setembro, abrangendo a sede do município e os bairros Campo Limpo, Sobradinho, CASEB, Brasília, Cidade Nova, Mangabeira, Feira X, Alto do Papagaio, Tomba, Rua Nova, Jardim Cruzeiro, Pampalona, Serraria Brasil, Jardim Acácia, Feira VII, Fraternidade, Calumbi, Conceição, loteamentos Liberdade e Elza Azevedo, além dos distritos de Humildes e Maria Quitéria, na zona rural. Do universo de 506 pessoas entrevistadas, com idade a partir de 16 anos, 37,40% consideraram o trânsito em Feira péssimo; 33,60% acham ruim; 19,60% regular e apenas 6,90% acham que om trânsito é bom. Na avaliação do transporte público, 44,30% acham péssimos os serviços prestados, 29,20% acham ruim; 15,40% regular e apenas 5,30% acham bom os serviços. A pesquisa também demonstrou que 98,20% dos entrevistados querem medidas para melhorar o transporte e o trânsito na cidade, e 65,60% acreditam que o BRT vai influenciar positivamente nesta mudança, enquanto 25,70% dizem que não. Já 73,50% dos entrevistados disseram saber que manifestantes invadiram as obras do BRT, o que provocou atrasos no trabalho. Entretanto, 70,40% disseram não concordar com os manifestantes contra apenas 19,80% disseram que aprovam. Quanto a mudança das empresas de ônibus pela Prefeitura, 75,70% dos entrevistados se disseram de acordo, contra apenas 21,90% disseram não concordar.

Uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do exame precoce para o rastreamento do câncer de mama e ações de saúde nesta área serão realizadas pelo Governo do Estado, em outubro. Ação acontece  por meio das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM) como parte do Movimento Outubro Rosa, criado para conscientizar o público em geral, e principalmente as mulheres, dos fatores de risco, formas de proteção e as medidas para detecção precoce relacionadas ao câncer de mama para reduzir a mortalidade. Nesta sexta-feira (2), será lançado, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a Campanha Outubro Rosa, que, este ano, se une à ação do Saúde sem Fronteiras – Rastreamento do Câncer de Mama, com a participação do secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana. Durante o ato, haverá uma caminhada pela vida, na luta contra o câncer de mama, como parte da terceira edição do projeto da prefeitura municipal, denominado ‘Porto Seguro Rosa: Uma atitude de Peito’, realizado desde 2013. O programa de rastreamento do câncer de mama atenderá, em Porto Seguro, as mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada de risco para a doença, no período de 2 a 20 de outubro. Nesta etapa, a Sesab planeja realizar 2.100 mamografias somente em Porto Seguro. Este ano, o programa iniciou as ações em agosto nas regiões nordeste e oeste do estado, já tendo realizado mais de 20 mil mamografias.  Atualmente, a ação está sendo desenvolvida também em Cruz das Almas, Governador Mangabeira (Região Metropolitana de Salvador), Maragogipe e Muritiba (Recôncavo). Ao longo do mês, os caminhões de rastreamento do câncer de mama vão ainda realizar exames em municípios das regiões de Feira de Santana (centro norte) e de Teixeira de Freitas (extremo sul).