O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das câmaras de Conceição do Almeida, Ibotirama, Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Amparo, Rio do Pires, Santa Luz, Sebastião Laranjeiras e Tanque Novo, na gestão de Romildo do Carmo, Esmeraldo Santos, Almir dos Santos, Andersson Oliveira, Wilson da Silva, Jeová da Silva, Valmirar Morais e Adilton Cardoso (01/01 a 31/03) e Isac dos Santos (01/04 a 31/12), respectivamente, referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório, a relatoria aplicou multa de R$ 400,00 ao gestor de Rio do Pires, de R$ 600,00 ao de Santa Luz e de R$ 800,00 aos gestores de Ibotirama e Sebastião Laranjeiras, devendo este último restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 2.400,00, em decorrência da ausência de comprovação de diárias. O presidente da câmara de Conceição do Almeida foi multado em R$ 2 mil, enquanto os gestores de Presidente Tancredo Neves, Ribeira do Amparo e Tanque Novo não foram sancionados. Cabe recurso da decisão.

Se entre os dias 14 e 18 de outubro a cidade de Cachoeira no Recôncavo Baiano há de respirar literatura sob muitas perspectivas e temáticas, a abertura da Flica não poderia começar de outra forma que não falando sobre gentes. São os olhos jornalístico-objetivos e literário-românticos de Igor Gielow e Antônio Torres que darão a tônica da primeira mesa literária, às 19h, do dia 14 de outubro. No agitado mundo das redações, vivido por Antônio Torres e Igor Gielow em tempos diversos, as gentes passam apressadas. Ali, as letras têm pressa em traduzi-las, tendem a cuidar apenas de registrá-las. Não será o caso de um e de outro, fascinados pelo profundo de cada história, sempre pessoal, não há fatos sem gentes. Torres, antes das redações, contava histórias de viventes de sua terra, Junco, no nordeste baiano, escrevendo cartas dos que não o sabiam fazer a parentes. Do fascínio pelas histórias, num caso e noutro, brotaram os romances, o acrescentar algo mais a histórias que por vezes nas redações se apresentam incompletas. Ainda mais incompletas nos cenários de coberturas de guerra, em lugares tensos como o Paquistão e o Afeganistão, cenários caros a Igor Gielow, contador de histórias internacionais, como Antônio Torres, que do sertão trafegou para o urbano e para o global, movido pelas mesmas carências, pelos mesmos impulsos. Como jornalistas, o texto literário a ultrapassar o mero registro. Como romancistas, o compromisso com a verossimilhança do elemento gente personagem; com o elemento gente leitor através do texto fluido e ao mesmo tempo sedutor, a conduzir e abraçar não para manipular, mas para dizer “estou aqui”. Antônio Torres é homenageado da edição, baiano a orgulhar o estado berço das letras brasileiras na cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras. A presença de Igor Gielow, jovem aprendiz perto dele, mas aprendiz aplicado, excelso, é-lhe parte da homenagem. São diversos no tempo e nos espaços, nos temas e ritmos, porém muito mais os une do que os separa. São dois exemplares (in) comuns de gentes brasileiras, nunca se colocaram fora desse existir, pois o veem como imensamente rico, talvez mais rico do que eles próprios, um tanto alienados pelo mundo das redações, das escritas, do necessário registro. Humildes gentes, esses dois brasileiros Antônio e Igor, a tratar do tema mais caro à Flica, o mais nobre, o mais sublime: narrar as gentes, buscando nelas o que não revelam nem a si mesmas. É uma mesa comum para nós da Flica, tão comum que as demais não a alcançam, por isso abre esta 5ª edição com a mediação de Jorge Portugal. Confira programação completa. 

A preocupação com os rumos da educação na Bahia foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) nesta terça-feira (13/10). De acordo com o parlamentar, as universidades estaduais baianas estão enfrentando sérias dificuldades orçamentárias em 2015. Ele destacou o caso da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que segundo a instituição, teve o investimento reduzido de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em 2014 e R$ 49 milhões em 2015. “E olha que o mote da campanha petista foi o Pátria Educação. Conversa fiada, lorota. A educação não é prioridade para esse governo, e nós podemos atestar com a crise que a UEFS vem atravessando”, frisou Geilson. De acordo com o deputado feirense, a Universidade Estadual de Feira de Santana divulgou uma nota pública informando que enfrenta graves dificuldades para manter-se em funcionamento e, que o quadro atual pode levar até mesmo ao fechamento da universidade neste final de ano. “Eu fico a me perguntar que prioridade é essa, onde se corta recursos das universidades? O tempo passa, e tudo fica mais caro, então, porque reduzir o investimento de uma das melhores instituições do país?”, questionou o deputado. Carlos Geilson recebeu uma comissão de funcionários da UEFS, que relatou a precariedade da prestação de serviço na instituição, em decorrência dos cortes promovidos pelo governo do estado nesses últimos dois anos. “Tem atividades que já estão suspensas por falta de recursos. A cada dia eu fico mais indignado! Governador Rui Costa educação deve ser prioridade, as universidades baianas não podem ficar penando desse jeito”, ressaltou.      

No uso da tribuna da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (13), o vereador Beldes Ramos (PT) criticou o anúncio de obras para construção do Shopping Popular, que será realizada amanhã (14) no Paço Municipal. “Fico analisando que o Shopping Popular será construído justamente em um espaço que tem importância histórica e patrimonial para Feira de Santana e para a Bahia. Inicialmente, a Prefeitura queria construir onde funciona o artesanato, mas por uma representação judicial está impedida. Agora, querem fazer onde ficam os vendedores de verduras e peixes. E os comerciantes só receberam esta notificação há 15 dias.  E para onde vão? Ninguém sabe, nem mesmo  a Prefeitura sabe”, disparou Beldes. Ainda na tribuna, o petista afirmou que não respeitar o trabalhador é uma prática do governo José Ronaldo. “Um dia antes de iniciar as obras do BRT foi que informaram aos comerciantes daquele local. Se chegarmos lá hoje não há um comércio de portas abertas. A intenção desta gestão é exterminar o Centro de Abastecimento. Com as pessoas do artesanato está havendo perseguição, pois um secretário disse que se continuarem se movimentando não vão receber mais nada da Prefeitura”, revelou. Em aparte, o líder do PT na Casa, vereador Alberto Nery parabenizou o colega pelo discurso e disse que o prefeito de Feira de Santana consegue transtornar a vida do feirense. “Tanto no que diz respeito ao transporte quanto ao comércio. Pedimos para liberar os tapumes da Maria Quitéria, para que o comércio fluísse normalmente, mas até hoje não adotaram nenhuma medida neste sentido. O prefeito criou três sinaleiras que conseguiram engarrafar a cidade, até mesmo a noite e nos finais de semana”, pontuou.   Fazendo o contraponto, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL) defendeu que a situação da avenida Maria Quitéria é culpa dos que pregam “o quanto pior, melhor”. “Pregam que Feira não pode crescer, porque senão não chegam ao poder. Usam política rasteira para prejudicar o Governo. Quanto ao Shopping Popular, amanhã haverá a assinatura para sua construção e não tenho dúvida de que isso já foi discutido e debatido. A população quer e precisa”, defendeu. De volta com a palavra, Beldes disse que o chefe do Executivo pretende empurrar “goela a baixo” da população seus projetos. “Isso é política rasteira, um total desrespeito ao trabalhador. Está prejudicando as pessoas para enaltecer as pedras. Se fosse com empresários, a coisa seria tratada de forma diferente, mas como é o trabalhador, vendedor de verduras acontecesse dessa maneira. Por que o prefeito não assina essa ordem de serviço lá no Centro de Abastecimento, junto aos vendedores?”, questionou. Para finalizar, o edil Edvaldo Lima (PP) disse que política rasteira é o que o prefeito fez e faz por Feira de Santana, com obras paradas, prejudicando a população. O Mercado de Arte Popular, que está muito tempo parado, é um exemplo”, findou. 

Nesta terça-feira (13), durante discurso na tribuna, o presidente da Câmara, Ronny (PSDB), falou a respeito da liminar da Justiça assinada pelo Juiz Roque Ruy Barbosa derrubando a lei municipal que proíbe a cobrança de estacionamento em shoppings, supermercados e hospitais no município. “Tomamos como surpresa, através da imprensa, quando tivemos conhecimento de uma liminar contra a lei 2.792/2007. Foi concedida liminar para que futuramente o shopping possa vir a fazer cobrança do estacionamento”, lamentou. Ronny colocou a Casa da Cidadania à disposição para que possa tentar reverter à medida, em prol da população. “Esta Casa vem tentando buscar fiscalizar leis criadas por nós parlamentares, e buscaremos os meios legais. Nós, quando digo nós, é esta Casa, os 21 vereadores, junto com o corpo jurídico desta Casa”, disse. O presidente já fez, inclusive, reuniões, a fim de buscar alternativas para que a lei seja cumprida. “Logo que ficamos sabendo da liminar, tivemos reuniões intensas onde procuramos sentar e buscar todas as leis que se referiam a estacionamentos em Feira. Tenho certeza e convicção de que esta Casa irá buscar a legalidade para o Shopping Boulevard não cobrar de uma forma abusiva, pois as lojas que lá estão já cobram caro demais por suas mercadorias, lojas que até existem também no centro da cidade, mas por ser no shopping, os preços são diferenciados”, ressaltou. O vereador deixou claro de que não é algo direcionado apenas ao Shopping Boulevard. “Os 21 vereadores junto com o procurador desta Casa vamos fazer com que as leis municipais venham a ser cumpridas no município de Feira de Santana. Não apenas no que se refere ao shopping”, salientou o edil, afirmando que o Legislativo feirense irá exigir dos órgãos competentes a devida fiscalização. Ronny reiterou que a Câmara Municipal de Feira de Santana não ficará omissa. “Posso afirmar que esta Casa não irá ficar quieta enquanto não consigamos que este estacionamento não venha a ser cobrado. A população de Feira não merece isso, assim como a população das cidades circunvizinhas que também frequentam o shopping não merece essa cobrança. Nós iremos dentro em breve dar uma resposta à sociedade, isentando cobrança de taxa de estacionamento”, declarou.

Em uma semana em que a discussão salarial do judiciário baiano ganhou ampla visibilidade na mídia e no Pleno do TJBA, o desembargador aposentado Antônio Pessoa também decidiu se manifestar. Ele utilizou seu blog para se posicionar contra a mudança de remuneração proposta por alguns Tribunais de Justiça do país, incluindo o da Bahia, que pretende instituir o sistema de subsídio. Em sua opinião, tal alteração fere o plano de cargos e salários dos servidores, garantido constitucionalmente. Intitulado de “Penduricalhos”, o artigo, publicado no último sábado (10), contesta o argumento da presidência do TJBA de que as gratificações, abonos, adicionais e outros direitos embutidos nos contracheques dos servidores inviabilizam a disponibilidade orçamentária da Casa. Em sua opinião, estes “penduricalhos” destinados aos servidores são menos onerosos do que os concedidos aos magistrados, alguns, inclusive, classificados como imorais pelo desembargador, a exemplo do auxilio moradia, orçado em R$ 4.300,00 mensais, que é destinado aos magistrados, independentemente de residirem em casa própria ou de aluguel. Pessoa ainda cita o auxílio-educação concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que paga para a magistratura do estado quase mil reais para cada filho dos juízes e desembargadores. Além de outros “penduricalhos”, a exemplo, de auxílio-alimentação, auxílio-saúde, vale-livro, auxílio-funeral, férias de 60 dias e até diárias astronômicas para juízes auxiliares. Para o desembargador, não se pode dar um tratamento remuneratório tão distintivo entre as duas categorias, uma vez que o trabalho de uma depende da outra. “Os magistrados têm de conscientizar-se de que a diferença entre o salário dos magistrados e o dos servidores é “abissal” e a corda esticada separando as duas categorias não deve ser mantida. Como já dissemos, não se insinua contra a remuneração dos juízes, mas se insurge contra as migalhas dos servidores que merecem um lugar na missão institucional do Poder Judiciário”, escreveu. Anotam uma série de vantagens gozadas pelos servidores, através de decisões judiciais, mas se esquecem da mesma situação entre os magistrados, a exemplo do auxílio-moradia. O paroxismo agiganta-se, na medida em que se sabe que o juiz sem o servidor é um carro sem os pneus”, escreveu. Ele finaliza o texto questionando como a presidência pode acusar os servidores de possuidores de “penduricalhos”, se a Bahia é o segundo estado que melhor remunera e mais proporciona “regalias” a seus magistrados, ficando atrás apenas de Santa Catarina. “O Estado, que remunera mal aos seus professores, que não se preocupa com a saúde nem concede reposição da inflação aos seus servidores, comete um deboche, quando agracia os magistrados com tantos “penduricalhos”, e ainda apresentam Projetos para cortar benefícios dos servidores”, definiu.

A disputa pelo "ninho tucano" em Feira de Santana segue acirrada. O deputado estadual Carlos Geilson afirmou em entrevistas à imprensa que assumirá o diretório do PSDB em todas as cidades que ele teve uma votação expressiva, o que inclui Feira. Entretando, o deputado que recentemente deixou o PTN, ainda não se entendeu com o atual presidente municipal da legenda, o vereador Ronny. “Eu só vou sair do PSDB se for expulso, porque estou confortável nele. Ainda não houve nenhuma conversa do partido comigo em relação a Geilson assumir o diretório. Enquanto não houver mudanças eu sou o presidente do partido em Feira de Santana. Se o deputado afirmou que vai assumir o partido nas cidades em que teve votação expressiva, sem conversa prévia, ele está agindo mal porque política não se conduz dessa maneira”, avaliou o tucano, que também é presidente da Câmara Municipal.

 

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.As irregularidades apontadas pelo TCU somam R$ 106 bilhões, sendo R$ 40 bilhões referentes às chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo Nardes, o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8). Para o ministro, ao adotar manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, o governo desrespeitou princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O cenário no ano passado foi classificada por ele como de “desgovernança fiscal”. Leia mais. (Informações do G1)

De autoria do vereador Edvaldo Lima (foto), o requerimento de nº 105/15, quer convidar a secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, para dar explicações ao Legislativo referente ao falso médico Dorean Cristian Gomes dos Santos de 40 anos que estava atuando na policlínica do distrito de Humildes há mais de seis meses. De acordo com o requerimento, no momento em que foi descoberto, Dorean utilizava o carimbo de um médico conhecido em Feira de Santana.  Ainda de acordo com o requerimento, o coordenador de plantão do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) , Juliano Queiroz, desconfiou do acusado durante um pedido de regulação e acredita que o rapaz deveria ter outros carimbos, já que o mesmo fazia plantões no Município. “A Secretária de Saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, instaurou uma sindicância no dia 2 de outubro de 2015 na cooperativa de saúde, Coopersaúde, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do falso médico Dorean Cristian Gomes dos Santos, preso no dia 1 de outubro, acusado de exercer ilegalmente a função de médico na Policlínica de Humildes, distrito de Feira de Santana, que segundo ela não fazia parte do quadro da Secretaria de Saúde e nem é ligado à cooperativa médica contratada pelo Município. Solicito que a secretária apresente o resultado da sindicância e esclarecimentos sobre o caso ocorrido”, concluiu. Com a palavra, o autor afirmou que não precisaria dizer mais nada para que os vereadores aprovassem esse requerimento. “Eu não estou inventando nada. Apenas trouxe à Casa o requerimento devido a SMS está negando que não foi ela quem contratou o médico, mas sim a cooperativa e logo após ela mesma se contradiz. Ela tem que vir a essa Casa e explicar como esse médico foi contratado”, disse Edvaldo.  O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSL), em resposta as acusações do colega, assumiu que esse falso médico foi pego em uma policlínica da cidade, mas que a SMS tomou todas as providências e medidas legais necessárias e no próprio depoimento do médico formado na Bolívia, afirma que não tem contrato com o Governo Municipal. “Se o médico afirma que nunca foi contratado pelo Município, não existe motivo para convocar a secretária e dar as mesmas explicações que foi dada à imprensa. O que o vereador quer criar factoide e palanque”, criticou o líder, orientando sua bancada a rejeitar o requerimento.  

O deputado estadual Carlos Geilson esteve nesta quarta-feira (7/10) em Brasília para o ato de filiação nacional ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A ficha de filiação do novo tucano foi abonada pelo presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. O ato teve a presença dos deputados federais João Gualberto, Jutahy Magalhães Jr. e Antonio Imbassahy e dos deputados estaduais Adolfo Viana e Augusto Castro, todos do mesmo partido. “Com a chegada do deputado Carlos Geilson para a bancada do PSDB, ganhamos um novo vigor na Assembleia Legislativa”, exclamou o senador Aécio Neves. O líder tucano ainda falou sobre a crise econômica e política que o país atravessa e, comemorou a chegada do deputado ao partido. “Felizmente, homens como você, Geilson e, como tantos outros espalhados pelo Brasil, fazem com que a política valha a pena. Política como profissão é a mais vil de todas elas, mas política como vocação como você faz é a mais digna das atividades que se possa exercer”, frisou Aécio Neves. Geilson, que em breve anunciará o ato público de filiação em Feira de Santana, sua terra natal, falou sobre os desafios de estar num partido de grande dimensão, como o PSDB. “Neste momento dou uma guinada na minha carreira política ao me filiar a um partido de tamanha expressão nacional, que tem o governador do maior estado do Brasil, e que dispõe dos melhores quadros da política nacional. E Aécio Neves é o exemplo dessa boa e nova política e, com certeza será o presidente eleito em 2018”, comemorou o deputado Carlos Geilson. Aécio falou sobre a atuação política e frisou que essa jamais pode ser compreendida como uma ação solitária, mas como uma ação solidária. “E, tenha certeza, Geilson, que você contará com o apoio constante dos seus companheiros.  A sua chegada ao PSDB é uma demonstração de que você quer fazer política onde tem identidade, você quer fazer política para permitir avanços para aqueles que você representa”, analisou Aécio. 

O projeto "Escola Mais Interativa", iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana  através da Secretaria de Educação, é um dos temas do 43º Seminário Nacional de Tecnologias da Informação e Comunicação para a Gestão Pública, que acontece a partir desta quinta-feira, 7, em Salvador. O evento vai ser realizado no Gran Hotel Stella Maris até o dia 9. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, vai apresentar o projeto, desenvolvido para permitiu o acesso à Internet wi-fi em 100% das escolas municipais e foi apresentado na última terça-feira, 6, aos gestores das unidades de ensino e autoridades. Jayana também vai proferir palestra sobre o tema "Criança segura na era da escola digital".  Dentre os objetivos da Seduc, está o de promover o acesso de alunos e professores à ferramentas digitais e facilitar a comunicação em toda a Rede Municipal, gerando integração entre as escolas e a gestão. Outras ações da Escola Mais Interativa nascem da parceria com a Google, que vai permitir o uso de ferramentas dirigidas para o ambiente escolar através do Google para a Educação, dentre as quais, Hangout, Google Sites, Google Sala de Aula, entre outras.

Com uma obstrução de mais de 36 horas na Assembleia Legislativa da Bahia, a segunda maior sessão em 25 anos, aprovou  o terceiro e último projeto da ordem do dia. Com votos contrários da oposição, o governo conseguiu aprovar por 37 votos a 15 o projeto que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão). Os deputados de oposição criticaram o projeto que não detalha como será gasto o montante do empréstimo. “Esse é o motivo dos nossos questionamentos. Em nenhum momento o governo, de forma clara, explicitou como esse dinheiro será aplicado. Nós demos 36 horas para eles nos convencerem, mas nenhum deputado governista teve coragem de subir nesta Tribuna e esclarecer de forma convincente nossos questionamentos”, frisou o deputado Carlos Geilson. De acordo com Geilson, esse é um empréstimo que pode ter reflexo sérios no futuro. “Eu tenho minha consciência tranquila de que não fui favorável a esse empréstimo. Se me mostrassem que seria um dinheiro para beneficiar os baianos, eu mudaria de ideia e votaria a favor. Mas isso não aconteceu”. Nesta terça foram aprovados também o projeto que modifica o Regime Próprio de Previdência Privada, com alterações na regra de concessão de pensão por morte, e a matéria que padroniza a cobrança de créditos tributários em dívida ativa.