Selecionada para a segunda fase do programa The Voice Brasil, a cantora feirense Paula Sanffer já está com presença confirmada para o projeto Natal Encantado 2015, que será realizado no mês de dezembro, em Feira de Santana. A grade de atrações para o evento, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), já está sendo formatada e deverá ser anunciada a partir dos próximos dias. Paula Sanffer participou do Natal Encantado em 2014 como integrante do Concerto Divas Feirenses. Agora retorna com show em carreira solo, com mais espaço para mostrar sua performance e talento. Ela que começou a cantar quando tinha sete anos, vem de uma família evangélica e repleta de artistas.  “Um dos princípios do governo é a valorização de talentos feirenses. O exemplo de Paula é a demonstração da seriedade no momento de contemplar artistas locais, dar espaço para mostrarem o trabalho feito com disciplina e persistência, além de mantermos o mesmo nível do evento no ano passado”, frisa Rafael Cordeiro, secretário da pasta que coordena os preparativos do Natal Encantado. Naron Vasconcelos, diretor de Eventos da SECEL, explica que as demais atrações para o projeto de final de ano já estão sendo negociadas e serão anunciadas gradativamente. “Estamos readequando a grade de atrações de acordo com a realidade econômica do país”, frisou. Outra atração nacional confirmada na edição deste ano do Natal Encantado é a banda gaúcha Família Lima. O grupo musical tocou em Feira de Santana e pela primeira vez em show público misturou o estilo clássico com arranjos que variam do erudito ao pop rock, sem faltar as canções natalinas.

 

Em sua sexta edição, o festival da Ilha Morro de São Paulo começa nesta sexta-feira (30) e continua até 1º de novembro em pleno feriadão. Patrocinado pelo Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, Secretaria do Turismo (Setur) e do Fundo de Cultura da Bahia, o evento já faz parte do calendário cultural baiano e atrai turistas do Brasil e de várias partes do mundo. A ilha fica no arquipélago de Tinharé, município de Cairu, no baixo sul do estado.  O festival aconteceu pela primeira vez, em 2010, e este ano tem várias novidades, a começar pela mudança do nome, agora chamado ‘Festival do Morro’. São três dias de muita música na ilha com grandes atrações da MPB que vão movimentar a Segunda Praia, o palco da festa. O evento é gratuito e os organizadores estimam público de aproximadamente 20 mil pessoas por noite.  Zeca Baleiro, Maria Rita e as bandas BaianaSystem e Negra Cor participam do festival. Outras atrações nacionais, bandas e cantores regionais também vão dividir o palco principal, como o DJ Renatinho, a banda Soul Bamba, Pablo Dominguez, Dio Cunha e Santo Jorge, Márcio D’Eça e Andréa Nery. Pelo quarto ano consecutivo, o festival levanta a bandeira da ‘Sustentabilidade’. Por ser realizado numa Área de Proteção Ambiental (APA), a preservação ambiental é uma das principais preocupações da organização do evento. Em 2015, toda a cenografia do festival foi elaborada com materiais sustentáveis, inclusive os adornos que vão decorar a Vila, do Século XVI, com elementos ilustrativos da fauna e flora inspirados no tema ‘Primavera de Cores e Sons’. A decoração é assinada cenógrafo baiano João Teixeira, responsável por grandes produções cenográficas no Brasil e fora do País. Confira programação completa AQUI. 

Algumas escolas municipais poderão fechar as portas no ano que vem porque as prefeituras não terão dinheiro para manter os colégios, alertou o senador Gladson Cameli (PP-AC). Ele manifestou preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo Cameli, os cortes variam entre 30 a 40% do total, ou R$ 2,4 bilhões em um ano. — Prefeituras de vários municípios do Acre estão a ponto de fechar as suas portas em protesto contra os cortes do repasse no Fundo de Participação dos Municípios. Segundo os gestores municipais, essa é a única alternativa que resta para alertar a população e sensibilizar o Congresso Nacional para o estado de caos financeiro que enfrentam — disse em Plenário. O senador disse que são as pequenas prefeituras as que mais sofrem porque são as com maior dependência do dinheiro do fundo. Além disso, explicou que há cortes em outros repasses federais, como os do Programa Dinheiro Direto na Escola, que é destinado a complementar a verba para a manutenção de escolas públicas. Enquanto o caixa vai ficando vazio, as despesas das prefeituras só crescem, afirmou Cameli. Deu dois exemplos: o reajuste anual salário mínimo, que prevê aumento real de valor, e o piso salarial dos professores das escolas públicas. O senador declarou-se favorável às duas políticas, mas disse que os prefeitos precisam ter dinheiro para pagar essas contas.

O péssimo estado de conservação das estradas baianas foi alvo de críticas do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O parlamentar citou como exemplos a BA-409, que liga Conceição do Coité a Serrinha e a BA-120, que liga Conceição do Coité a Riachão do Jacuípe. “O governo do estado vem pecando muito na conservação das estradas. A extinção do DERBA foi de uma brutalidade, de uma estupidez, enormes”, frisou Geilson. De acordo com o deputado, o problema foi agravado porque ao extinguir o órgão, o governo estadual não criou nenhum outro para substituí-lo, deixando as rodovias abandonadas. “As estradas baianas estão derretendo, os buracos estão virando crateras e o governo nada faz”, disparou Carlos Geilson. 

As repartições públicas municipais que não prestam serviço continuado não abrirão nesta sexta-feira, 30, quando será comemorado o Dia do Servidor Público, que acontece nesta quarta-feira, 28, mas foi adiado a pedidos dos servidores, e na segunda-feira, 2, feriado nacional de Dia de Finados. As atividades serão retomadas  na terça-feira, 3. Durante o final de semana prolongado funcionarão normalmente as policlínicas – localizadas no Tomba, Feira X, Humildes, George Américo, Rua Nova e Parque Ipê, a coleta de lixo não vai ser interrompida, o SAMU vai atender as chamadas, e os agentes de trânsito escalados para o plantão desenvolverão suas atividades. O Centro de Abastecimento funciona normalmente, exceto na segunda-feira, 2, bem com as feiras-livres que acontecem aos finais de semana. As repartições voltarão a atender ao público normalmente a partir das 9h da próxima terça-feira.  

As contas de 2014 da prefeitura de Castro Alves, na gestão de Cloves Rocha de Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada nesta quarta-feira (28/10), em decorrência da não redução da despesa total com pessoal que ultrapassou o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multas de R$ 4 mil por irregularidades apuradas no relatório técnico e de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios dos gestores, pelo descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal (despesa com pessoal). O prefeito, desde 2009, já foi punido pelo TCM com multas que somam cerca de R$150 mil. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 60,33% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e 2/3 no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. O gestor reincidiu na irregularidade e, ao final do exercício de 2014, aumentou os gastos para o percentual de 61,15%.  Cabe recurso da decisão.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos estudantes e professores de engenharia e arquitetura o acesso a informações técnicas sobre as obras públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 696/03, do ex-deputado baiano Zezéu Ribeiro. De acordo com a proposta, todos os estudantes e professores dessas áreas poderão solicitar gratuitamente aos órgãos e entidades públicas cópia de projetos básicos e executivos, desenhos, especificações técnicas, memoriais descritivos, orçamentos, relatórios de impacto ambiental, entre outros documentos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 2008, mas como o Senado aprovou um substitutivo ao projeto original, a proposta voltou a ser analisada pelos deputados. O relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), recomendou a aprovação do substitutivo. Em seu parecer, ele considerou que os senadores adequaram de melhor forma a proposta à legislação brasileira. O substitutivo do Senado insere as novas regras na lei que institui a política nacional de arquivos públicos e privados (Lei 8.159/91). E também submete alguns itens da proposta a um regulamento que deverá ser publicado pelo Executivo após a sanção da nova lei. O texto aprovado inicialmente pelos deputados determinava que os órgãos e entidades públicas teriam até 90 dias após a conclusão da obra para tornar suas informações disponíveis ao público. A proposta inicial também excluía da nova regra as obras de manutenção e as reformas de pequeno porte. O substitutivo do Senado não trata dessas normas, que deverão ser definidas em regulamento posteriormente. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana (SMTT) muda de comando nesta quarta-feira (28). Titular da pasta desde o início deste terceiro mandato do prefeito José Ronaldo, o major da Polícia Militar Ebenezer Tuy deixa o cargo, motivado por necessidades de ordem profissional. Seu substituto é também um oficial da PM da Bahia, o coronel Pedro Boaventura, que já foi comandante militar em Feira de Santana. A publicação da exoneração de Tuy e da nomeação de Boaventura será feita na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico do Município. O ato de transmissão de cargo também ocorrerá no mesmo dia. Em seu pedido de exoneração, Ebenezer Tuy justifica que precisaria deixar o cargo neste momento para não prejudicar seu projeto de carreira na Polícia Militar. O prefeito José Ronaldo diz que o major realizou a sua missão no Governo com “competência, dedicação e amor à cidade”, e que só tem a agradecer ao colaborador.

Durante o uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSL), defendeu o Município das críticas que recebeu sobre a retirada de manifestantes da avenida Maria Quitéria, onde acontecem as obras do BRT. O vereador acredita que os manifestantes estavam ocupando aquele local a mando de políticos que não visam o crescimento da cidade. “É de conhecimento de todos que assim que houve o anúncio das do BRT, foi de iniciativa de alguns políticos que aquela área fosse ocupada por meia dúzia de pessoas, que permaneceram ali por duas semanas patrocinadas por alguém com interesse de impedir a realização de uma obra tão importante para Feira de Santana. Mas, não seriam estes desocupados que iriam impedir que uma obra tão importante acontecesse”, declarou o líder governista. Ele acrescentou: “quando digo desocupados é porque são desocupados mesmo. Quem vai acreditar que aquelas pessoas ficaram tanto tempo ali sem trabalhar, dar satisfação às famílias e em barracas padronizadas? Querem me convencer que são ambientalistas? São pessoas ligadas a facções partidárias com o objetivo de impedir a realização desta obra”, disparou. Segundo José Carneiro, a retirada dos manifestantes aconteceu de forma ordeira e pacífica. “A Guarda Municipal tem o direito de solicitar a desocupação daqueles manifestantes para ordenar as vias públicas. No entanto, depois que os cidadãos saíram, teve um que, de forma truculenta, peitou a Polícia Militar. E, se ele é menor de idade, não era para estar ali, pois não é lugar para menores permanecerem por 30 ou 60 dias. Lugar de menor é na escola”, avaliou o edil. O líder governista ressaltou o trabalho da Guarda Municipal e da Polícia Militar no processo de retirada. “Não podemos dizer que a Guarda ou Polícia Militar agiram com violência. Vi ali a PM algemar, depois de muito suor, um rapaz que agiu com rebeldia. Portanto, não há razão para dizer que o Governo Municipal agiu de forma ditatorial, nem com ações violentas. Ficou muito claro de que o governo Ronaldo é da conversa, do diálogo, das realizações e não age de forma truculenta”, pontuou.

De autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB) foi aprovado por unanimidade o projeto de decreto Legislativo nº 80/15, que concede a Comenda Maria Quitéria ao prefeito da cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. Na discussão do projeto, o autor da proposta pediu a aprovação da matéria aos pares já que entende que este homem faz parte da política nacional e representa a Bahia de forma positiva. “Ele foi escolhido como o melhor prefeito do país recentemente e disse que seria a maior honraria para qualquer homem, principalmente a um homem público”, afirmou Ronny. O edil ressaltou ainda o prazer de ser autor de um projeto como este, já que ACM Neto pode ser o futuro governador da Bahia. De acordo com o artigo 2º do projeto, a Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão da honraria que será entregue em Sessão Solene convocada especialmente para este fim.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que proíbe a paralisação de obras públicas na transição de um governo para o outro, e obriga o governante (prefeito, governador e presidente da República) a cumprir os cronogramas estabelecidos pelo antecessor. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/11 recebeu parecer favorável do relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB-foto). O projeto do deputado Laércio Oliveira determina ainda que as logomarcas e demais imagens representativas do governo sejam as mesmas para todos os governos que se sucederem, vedado o desrespeito aos padrões. Para o deputado Manoel Junior, a medida evitará a ‘personalização das obras’ que vão beneficiar a população. “A manutenção de uma única imagem para caracterizar a obra ou o serviço retira a conotação personalista e partidária tão comum em todas as participações do Poder Público nas iniciativas que envolvem recursos governamentais”, afirmou. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal  (Lei Complementar 101/00) para determinar que a continuidade das obras e a padronização das imagens serão fiscalizadas pelo Legislativo (câmara de vereadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional), diretamente ou com o auxílio dos tribunais de contas, pelas controladorias de cada poder e pelo Ministério Público. O projeto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para exame do Plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos promove duas reuniões nesta semana para ouvir depoimentos. Nesta terça-feira (27), será ouvida Beatriz Kicis Torrents de Sordis, ligada ao grupo Revoltados On Line. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que solicitou a audiência, assinalou que algumas páginas da internet e perfis em redes sociais “parecem ultrapassar cotidianamente os limites do aceitável de acordo com o ordenamento legal pátrio, talvez até mesmo pela falta de uma legislação mais específica para o meio virtual”. O parlamentar acrescentou que os grupos Movimento Brasil Livre (MBL) e Revoltados On Line vêm disseminando, por meio da internet (perfis em redes sociais, blogs e websites), incitação ao ódio e ao preconceito, além de produzirem e compartilharem diversos conteúdos virtuais potencialmente difamatórios, injuriosos e caluniosos. “Além do suposto cometimento de crimes de ódio e difamações, os grupos recebem doações via PayPal ou cartões de crédito em seus respectivos websites e, ainda, oferecem lojas virtuais para a aquisição de roupas e acessórios, e possibilitam que sejam feitos anúncios comerciais em seus veículos virtuais.” Na quinta-feira (29), às 10h30, os parlamentares vão ouvir o depoimento do publicitário carioca Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada. A personagem faz sátira elogiosa da Presidente da República e ironiza os adversários políticos. Atualmente, o perfil possui 1,6 milhão de seguidores no Facebook e 457 mil no Twitter. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que solicitou esse depoimento, lembrou que, em reportagem recente, a revista Época revelou que Jeferson Monteiro encabeça lista de pagamentos da agência de comunicação Pepper. Segundo a matéria, Jeferson recebe R$ 20 mil mensais “para fazer Dilma “divar” nas redes e zoar sem dó os adversários políticos da presidente e do Partido dos Trabalhadores”. Leite assinala que a relação entre Jeferson e o PT não é nova. “No ano passado, a revista Época também mostrou que o criador de Dilma Bolada exigia receber meio milhão de reais da campanha de Dilma Rousseff. Além disso, conforme noticiado pelo portal Folha de S. Paulo, durante a campanha à Presidência da República de 2014, Jeferson Monteiro se tornou consultor do PT e a principal vitrine de repercussão da petista nas redes sociais, sob a promessa de pagamento de valores.”