Logo após a sessão final de julgamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31/08) no Senado, Lídice da Mata, senadora pelo PSB-BA, disse que “o que aconteceu foi a cassação do mandato de uma Presidente da República, sem crime de responsabilidade”. A votação foi feita em duas etapas: na primeira, 61 senadores aprovaram o impedimento de Dilma, contra 20 votos por sua manutenção na Presidência da República. Na segunda etapa, os senadores decidiram se ela ficaria inabilitada para funções públicas por oito anos. Nessa questão, Dilma manteve seus direitos por 43 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções. Indignada com o resultado, Lídice disse que o Senado foi transformado num “colégio eleitoral”. E completou: “É lamentável. Estarei lutando, a partir de amanhã, para a mudança imediata da lei do impeachment. Esta é uma lei superada, uma lei que não aprimora a democracia no Brasil e cria a instabilidade política e jurídica que, agora, estará sob as cabeças de  todos os governantes desse País, governadores e inclusive do novo Presidente”. A parlamentar baiana voltou a dizer que o governo que assume agora não é legítimo e que se fosse um regime Parlamentarista, a queda de um gabinete implicaria em novas eleições. “Com a atual divisão em que o Brasil se encontra, não acredito que seja possível construir uma saída para a economia com a ilegitimidade de não ter um governo passado pelas urnas”. Em relação aos argumentos de que Michel Temer foi eleito junto com Dilma, Lídice declarou que por ter sido eleito com um programa de governo, ele não pode oferecer outro programa ao País. Lídice disse ainda que os aliados de Dilma vão continuar “lutando” após a votação desse processo.

“É um momento histórico em que o Brasil virou a página e agora devemos concentrar a atenção na retomada dos empregos afetados pela grave crise econômica nacional”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), quando o Senado Federal, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, concluiu o processo de impeachment, decidindo pela perda de mandato da presidente Dilma Rousseff por 61 votos. Para Aleluia, cabe ao Congresso Nacional trabalhar pelas reformas necessárias à correção do rumo do País, agora oficialmente sob o governo do presidente Michel Temer.

O projeto de lei de nº 75 /16, de autoria do Poder Executivo e que autoriza a abertura de crédito adicional especial foi aprovado, em primeira discussão e por maioria dos edis presentes, na sessão desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A matéria contou com o voto contrário do vereador Alberto Nery (PT). De acordo com o projeto, fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Orçamento Municipal, no corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil, destinado a alocar recursos sobre indenizações e restituições para pavimentação e infraestrutura pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A matéria ainda diz que os recursos disponíveis para atender as despesas decorrentes do presente crédito especial ocorrerão por anulação de despesas no valor de R$ 100 mil. Fica ainda o Poder Executivo, havendo necessidade, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas e obedecendo os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual de 2015. Na votação da matéria, o vereador Alberto Nery (PT) chamou a atenção para o fato de que o Poder Público Municipal busca mais uma vez praticar suas pedaladas fiscais. “Não vejo necessidade de se tirar de uma rubrica para outra para fazer pavimentação. Parece que estamos vivendo uma calamidade pública para que uma matéria como essa, em regime de urgência, seja votada”, disse. Nery pediu prudência aos colegas e que não concedessem tão permissão ao prefeito José Ronaldo de Carvalho. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), negou que exista pedalada. “Cem mil reais para uma Secretaria como a de Desenvolvimento Urbano é um grão de areia no oceano. São valores relocados de uma secretaria para outra para término de uma obra. O que tem de errado nisso? Deve-se deixar de concluir a obra para não fazer a relocação?”, questionou. Para Carneiro, a obra é muito mais importante do que deixar esse valor parado em uma secretaria que ainda não tem projeto para investi-lo. Já o vereador Justiniano França (DEM) ressaltou que o Governo Municipal está pedindo a permissão da Câmara Municipal para fazer a relocação, por isso não são pedaladas fiscais.

 

Um dos mais destacados e importantes nomes da música brasileira contemporânea se apresentará em Feira de Santana pela primeira vez neste final de semana. Com promoção do Feira Coletivo Cultural, em conjunto com a Isé Música Criativa e Lab Fantasma, e co-realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Emicida sobe ao placo do Centro de Cultura Amélio Amorim no próximo sábado (3 de setembro), apresentando o elogiado show “Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa”.  Ainda teremos na mesma noite, a partir das 20 horas, shows do rapper feirense Magayver MC e do DJ Afonso The Dozze, além do grupo Roça Sound, um dos mais requisitados e admirados da cena local na atualidade. Depois de ganhar as ruas em agosto de 2015, o disco de Emicida “Sobre Crianças, Quadris, Pesadelos e Lições de Casa” chegou aos palcos com o mesmo pano de fundo do disco: uma viagem musical pela África. O repertório, centrado em “Sobre Crianças”, tem também novas interpretações para canções do disco “O Glorioso Retorno de Quem Nunca Esteve Aqui” e das mixtapes desde o início da carreira, além de surpresas que o artista escolhe a cada show.

 

O trânsito na parte inferior do túnel construído pela Prefeitura de Feira de Santana no cruzamento entre as avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas foi liberado na manhã desta terça-feira, 30. Assim, o equipamento, parte das obras estruturantes para a implantação do BRT, fica totalmente aberto dos veículos – a parte superior foi liberada no final de junho.  Com 400 metros de extensão, a trincheira reorganiza o trânsito para quem circula pela Maria Quitéria, em ambos os sentidos, e sobre ela, na Getúlio Vargas. O equipamento tornou o tráfego mais seguro e rápido. Todos os dias milhares de veículos passavam pelo cruzamento. Em alguns momentos provocavam congestionamentos ou diminuição na velocidade, situações que, com a trincheira, não mais vai acontecer, na opinião dos técnicos da área. A quantidade de semáforos entre a avenida Presidente Dutra e a rua Edelvira de Oliveira, apenas um, vai garantir a rapidez do trânsito na avenida. A distância entre os dois pontos passa de um quilômetro. O complexo será completado com a construção da trincheira na interseção entre as avenidas João Durval Carneiro e Presidente Dutra, que está em construção.

 

A Bahia poderá ter em seu calendário de comemorações a “Semana Estadual de Conscientização da Coleta Seletiva”. Projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares estabelece a segunda semana do mês de junho para a realização do evento, que deve “promover a discussão e conscientização sobre resíduos sólidos na Bahia, envolvendo entidades representativas da sociedade civil, poder público, iniciativa privada e população”, dentre outros objetivos e ações.  Segundo o parlamentar, o objetivo é “fomentar um ciclo de debates e proporcionar um ambiente favorável para soluções referentes aos resíduos sólidos” na Bahia. Ele chama a atenção para o fato de estarmos “vivenciando um cenário de consumo crescente e que a falta de consciência social para a solução dessa problemática só tem aumentado. Somado a isso, temos um sistema ineficaz que não garante a destinação correta e não promove ações preventivas e educativas para redução, reaproveitamento e não geração de resíduos sólidos”. Será possível “não somente prever mecanismos de coletas seletivas, mas conscientizar a população de que mesmo com as políticas mais avançadas, sem a iniciativa individual dos cidadãos todo e qualquer esforço será ineficiente”, diz.  Pela proposição, os objetivos são “fomentar a economia solidária e a inclusão social; propor soluções para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas sobre resíduos sólidos; incentivar o consumo consciente; realizar palestras, fóruns, seminários e eventos em geral sobre resíduos sólidos e ações coletivas de limpeza em espaços públicos; disseminar e incentivar a produção científica acadêmica”.   O projeto, entende Tavares, é uma “maneira de proporcionar um cenário promissor para a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos no Estado, envolvendo e engajando a sociedade civil organizada, poder público, iniciativa privada e a população como um todo”.

De autoria do Poder Executivo, foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos edis presentes, o projeto de lei complementar de nº 02/16 que altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar de nº 11/2002, com redação dada pela Lei Complementar de nº 28/2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Feira de Santana. O projeto contou com a abstenção do vereador Edvaldo Lima (PP). De acordo com o projeto, o artigo passa a vigorar com as seguintes alterações: Artigo 14 – As contribuições previdenciárias de que trata o inciso I e II do art. 13, totalizam em 30,55% (trinta inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), calculada sobre a remuneração de contribuição dos segurados ativos, compreendido da seguinte forma: 18,75% (dezoito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) relativo ao custo normal e 11,80% (onze inteiros e oitenta centésimos por cento) referentes à alíquota de custo especial, escalonado nos termos do Anexo I desta Lei. O projeto diz ainda que fica homologado o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, realizado em maio/2016. A contribuição previdenciária prevista no artigo 14 na redação dada por esta Lei será exigida a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação desta Lei. O vereador Welligton Andrade (PSDB) afirmou que esse projeto é para atender as necessidades financeiras da Previdência Municipal. “Ele não diz respeito ao contribuinte porque isso é responsabilidade do Poder Público Municipal. O servidor, em momento algum será penalizado. Estamos tirando do erário para cobrir as necessidades desse órgão”, explicou. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB), ressaltou que esse projeto diz respeito a um escalonamento de aumento no percentual do repasses da Prefeitura Municipal. “A Prefeitura vai, gradativamente, para deixar a Previdência Municipal em 2043 em uma situação confortável. O contribuinte continuará pagando os seus 11%. Esse projeto se adequa às exigências do Ministério da Previdência Social”, disse.

A administração de Feira de Santana foi avaliada como eficiente pelo Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha, divulgado no sábado passado, pelo jornal Folha de São Paulo, um dos mais respeitados do país. O índice 0,504 a pôs na 1.205º posição entre os 5.570 municípios brasileiros. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, Feira está na 12ª posição em todo o país, a frente de capitais como Curitiba e Recife. Na Bahia, Feira de Santana foi o melhor avaliado entre os grandes municípios – acima de 300 mil habitantes. Os municípios foram classificados como ineficiente, pouca eficiência, alguma eficiência e eficiente. Apenas 24% deles atingiram a escala da eficiência, que souberam usar os recursos disponíveis. O ranking destaca quem mais oferece aos seus habitantes serviços nas áreas da educação, saúde e saneamento básico gastando menos. Na educação, a administração municipal investe 28% do que arrecada – a média no Brasil chega a 32%; à saúde são destinados 36%, quando no país este índice chega a 24%; e as transferências públicas para o Legislativo é de 2%, quando a média nacional chega a 4%. Pela Constituição, os municípios são obrigados a gastar 25% do que arrecada na educação e 15% da sua receita na saúde. Outro ponto medido é o funcionalismo. O REM-F aponta que quanto maior o percentual de aumento dos servidores entre 2004 e 2014 pior é a eficiência das prefeituras nas áreas mensuradas. Nas cidades consideradas eficientes a taxa ficou em 48%, mas em Feira, este índice foi de 46%. Em Feira, existe 1,4 funcionários municipais para cada grupo formado por cem mil habitantes – a média nacional passa de 5. 

O vereador Alberto Nery reuniu centenas de pessoas no lançamento da sua candidatura a reeleição, realizado neste domingo (28), no Auditório Ernestina Silva Lima. Lideranças comunitárias, autoridades locais e estaduais, sindicalistas e familiares participaram do evento e também registraram a adesão a campanha. A trajetória de Nery foi destacada pelo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Aécio Moreira. “Quem conhece Nery sabe da responsabilidade com a qual ele cuida dos assuntos que dizem respeito a coletividade. Como líder de uma categoria, sempre demonstrou maturidade para resolver os problemas dos rodoviários. Como vereador, não tem sido diferente. Tem feito um trabalho sério de oposição, representando não somente uma classe, mas o cidadão feirense”, afirmou. O deputado estadual e candidato a prefeito José Neto, também reiterou a seriedade do trabalho do vereador e a importância da sua atuação. “Nery sempre foi um cara de luta. Já recebi muitas ligações na madrugada, quando ele já estava construindo o combate e precisava de ajuda. Sua atuação e luta por um transporte de qualidade tem feito a diferença. Precisamos reeleger Nery”, declarou Neto.  Emocionado, Nery reafirmou o compromisso com a cidade e a vontade de continuar representando os cidadãos na Câmara Municipal. “Hoje é um dia de extrema felicidade e gratidão. Estou rodeado de amigos, familiares e companheiros de vida e luta que não só reconhecem o meu trabalho, mas também apoiam esse novo desafio. Tenho buscado fazer um trabalho em defesa de Feira e de sua comunidade e quero continuar sendo a voz daqueles que acreditam que eu posso representá-los e defender os seus direitos.”, finalizou. Participaram do evento o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues, representando o governador Rui Costa; Eudes Queiroz, representando o deputado federal Valmir Assunção e a direção Esquerda Popular Socialista (Tendência Interna do PT); Fátima, coordenadora Regional do Movimento Sem Terra; Elisangela Araújo, dirigente da CUT Nacional; o candidato a vice-prefeito pelo PT Osvaldo Ventura; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, José de Souza; Deyvid Bacelar coordenador do Sindipetro Bahia; Neide Queiroz coordenadora regional da CAR; o vereador Beldes Ramos; Sílvio Dias, presidente do PTN; Eduardo, representando os Metalúrgicos; Joca, vereador da cidade São Gonçalo e Lorena Margarida, representando os rodoviários.

 

 

Existe um ditado popular que diz que a propaganda é a alma do negócio. E, em época de campanha eleitoral, essa frase ganha força. No cenário político o trabalho dos chamados marqueteiros torna-se fundamental. Em Feira de Santana, os concorrentes ao Paço Maria Quitéria contam com o trabalho desses profissionais para definir as melhores estratégias de enfrentamento para a disputa eleitoral. Saiba quem são eles: a campanha de José Ronaldo (DEM) será feita mais uma vez por Xiko Melo (foto). Publicitário da Mercado Comunicação. Melo venceu, no primeiro turno, todas as campanhas de Feira de Santana nos últimos 16 anos. Em 2014 fez a campanha para o Senado Federal de Ronaldo Caiado em Goiás. Filmmaker, Elielson Costa, sócio da Live Filmes, foi contratado para fazer a campanha do PP, do candidato Jairo Carneiro. Estreante em campanhas eleitorais em cidades do porte de Feira de Santana, ele tem a companhia do experiente jornalista Genildo Lawinski no comando da empreitada. Militante do PSOL, o economista por formação e designer por vocação, Pedro Henrique Dorea cuidará do marketing da campanha de Jhonatas Monteiro, o Rasta (PSOL). No PSB, cujo candidato a prefeito é o ex-vereador Angelo Almeida, o responsável pelos programas eleitorais é o cineasta Ícaro de Oliveira, da Ateliê Filmes. A campanha do petista Zé Neto é tocada pela agência Objetiva e liderada pelo ex-coordenador de propaganda do governo Wagner, o publicitário Antonio Assis. O candidato Leonardo Pedreira, do PCO, não foi localizado para dar informações sobre sua equipe de marketing. 

 

A Frente Parlamentar em Defesa do Escotismo foi lançada no início deste mês, na Câmara dos Deputados, com a adesão de 198 deputados. O coordenador da frente, deputado Antônio Jácome (PTN-RN), destacou que o escotismo envolve a formação de crianças e adolescentes com atividades físicas, buscando sempre o desenvolvimento psíquico e moral, e defendendo os valores da família e também as causas humanitárias. "Todas essas causas de interesse maior da coletividade", explicou. Antônio Jácome lembra que os grupos escoteiros auxiliam em campanhas como doação de sangue e recolhimento de donativos. O escotismo começou na Inglaterra há mais de 100 anos e reúne crianças e adolescentes em torno de atividades físicas e educativas variadas e ao ar livre e têm princípios como a formação do caráter e o respeito ao próximo. A União dos Escoteiros do Brasil (UEB) é a única organização reconhecida e certificada pela Organização Mundial do Movimento Escoteiro no País. A instituição coordena e acompanha as atividades que envolvem mais de 80 mil escoteiros no Brasil, distribuídos em 607 cidades. No mundo, são mais de 40 milhões de pessoas, em mais de 200 países. Nos últimos 10 anos, o efetivo brasileiro cresceu cerca de 35% e alcançou todos os estados. Hoje, cerca de 20 mil adultos trabalham, voluntariamente, para a educação não formal das crianças e adolescentes.

O candidato a Prefeitura de Feira de Santana, Jairo Carneiro (PP), vai montar o que chama de “Patrulha Agrícola”, para ajudar aos pequenos e médios produtores do município. Na sua gestão, segundo ele, vão ser criados mecanismos para aquisição de equipamentos que possam colaborar com o preparo da terra, além de cuidar de estradas vicinais. A “Patrulha Agrícola” vai envolver, além de máquinas e equipamentos, técnicos que vão ter a missão de orientar e capacitar os pequenos agricultores, especialmente os que cultivam a agricultura familiar. “Vamos formar parcerias com o Estado e com a União para a obtenção de crédito, distribuição de sementes, além de formação de pessoas que vão ser capacitadas a criar um banco de sementes”, disse Jairo. As declarações de Jairo foram dadas na tarde desta quinta-feira (25), em entrevista ao programa “De Olho na Cidade”, apresentado por Jorge Bianchi. O radialista fez questão de registrar, ao vivo, que o candidato apresentou e o presenteou com um documento em que constam todos projetos de governo.

Conhecida por todos de Feira de Santana, a Sales Barbosa foi o ponto marcado para a atividade desta quinta-feira (25) pelo candidato a prefeito Angelo Almeida (Coligação PSB-REDE), que contou com a cobertura da TV Subaé. Durante a Caminhada, Angelo conversou com a população sobre as suas propostas de melhoria para o setor do comércio na cidade e, em especial, para aqueles que trabalham na região do centro.  “Nós vamos organizar requalificando o centro da cidade. Não vamos fazer nenhuma ação na Sales Barbosa sem estar em entendimento com pais e mães de família que aqui trabalham. Entendemos que podemos realizar um projeto com a manutenção de um espaço ordenado, uma arquitetura moderna e com a presença de um sistema de energia fotovoltaica, ou seja, energia solar”, afirmou Angelo. Sobre o comércio ambulante na Marechal Deodoro, o candidato ressaltou que é preciso criar cooperativas que possam fortalecer a venda dos produtos, especialmente dos gêneros alimentícios, que poderão ser comercializados em feiras itinerantes semanais organizadas com a contribuição e o apoio da prefeitura. Angelo também acredita que o Feiraguay é uma forte marca de Feira de Santana e deve ser multiplicada na cidade, sendo construídas novas feiras do mesmo porte em outros bairros. “Podemos ter um Feiraguay mais distribuído pela cidade e que pode ser referência para as pessoas do nosso município e do entorno, também pessoas de outras cidades e de outros estados que passem por Feira de Santana e saibam que aqui existe esse equipamento, essa feira plural, onde as pessoas têm uma oferta extraordinária de produtos com bons preços”, frisou Angelo. 

 

A versão final do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi apresentada aos feirenses em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 23. A apresentação foi feita pelo engenheiro Daniel Tah, da Envex Engenharia e Consultoria, empresa responsável pela elaboração. Logo em seguida aconteceu o debate. Antes da elaboração da Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos, e encaminhamento ao Executivo, para apreciação, o plano ficará um mês no site da Prefeitura de Feira de Santana – www.feiradesantana.ba.gov.br, para que os cidadãos tomem conhecimento e opinem. Depois, objeto de projeto de lei, será enviado à Câmara Municipal. Participaram do evento representantes de segmentos organizados do comércio, sociais, sindicais e governamentais, realizado no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, localizada na Kalilândia. O PMGIRS é um conjunto de ações que buscam soluções para os resíduos sólidos produzidos nas residências e empresas locais. Terá validade de 20 anos, com atualizações a cada quatro anos. Todo o trabalho foi acompanhado pela Agência Reguladora de Feira de Santana. Ao todo foram realizadas várias audiências públicas, inclusive em distritos. “O que buscou foi ouvir a opinião dos segmentos, as suas peculiaridades, analisar suas contribuições para, depois, elaborar o Plano”, afirmou o diretor da Agência Reguladora de Feira de Santana, Manoel Cordeiro. Daniel Tah disse que a versão integral do Plano vai ser postada no portal da Prefeitura, mais apêndices – o que foi debatido durante as audiências públicas. “Foi, sem dúvidas, o melhor plano de controle de resíduos já visto por mim”, elogiou Jeane dos Santos, catadora que faz parte da soteropolitana Cooperbrava e do movimento nacional da categoria.