O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres, recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita do deputado federal Jorge Solla. Acompanhado do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, Solla trouxe ao secretário o pedido de informações sobre obras de infraestrutura nos municípios de Amargosa, Santo Antônio de Jesus e Governador Mangueira. As obras são fruto de emendas de Solla. O secretário prometeu celeridade com os projetos e se colocou à disposição do deputado e dos municípios para trabalhar em parceria atendendo aos anseios do povo baiano. A reunião contou com a presença de representantes da Conder, responsável pela execução das obras.

Utilizar animais de estimação como forma de terapia durante o tratamento de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada de Salvador. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pela vereadora Marcelle Moraes (PV) na Câmara Municipal, que permitirá o ingresso dos pets nas unidades hospitalares, sempre obedecendo os critérios predefinidos por cada estabelecimento de saúde. “Poucas pessoas conhecem os benefícios que os animais podem trazer para pacientes que passam longos períodos no ambiente hospitalar. É algo completamente inovador. Existem estudos que comprovam que os animais podem trazer diversos benefícios à saúde como elevação da autoestima, redução da dor, ansiedade e depressão. Queremos estimular em Salvador a prática dessa terapia que já tem ajudado na reabilitação de vários pacientes no mundo inteiro”, explicou a edil. Marcelle destacou ainda que para terem acesso as unidades hospitalares os animais passarão por uma avaliação veterinária rigorosa, para afastar qualquer risco à saúde dos pacientes. A Terapia Assistida de Animais (TAA) já funciona de forma exitosa em Brasília (DF) desde agosto de 2016 para o auxílio de pacientes acometidos por câncer em estágio avançado e em recuperação de sequelas de acidentes. Um estudo publicado pela Revista Brasileira de Enfermagem, em 2009, mostra que a interação animal/paciente melhora o padrão cardiovascular, diminuindo a pressão arterial e os níveis de colesterol. Tal interação também produz o aumento de substâncias como endorfinas e ocitocinas, que atuam positivamente no estado de ansiedade.

No Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, médicos sem salários há três meses decidiram parar. E foram surpreendidos com a “ordem” que eles trabalhem mesmo de graça. A Liga Àlvaro Bahia, fundação que administra a unidade, considerou em nota a ação desproporcional e intransigente e “ordenou” a volta aos trabalhos mesmo sem realizar os pagamentos. Parece piada. Talvez seja necessário explicar que desproporcional é a atenção que a saúde em Feira de Santana recebe do Governo do Estado em relação a Salvador. Intransigente é um estado deixar a situação da saúde chegar a tal ponto sem conversar, sem negociar. Infelizmente o colapso na saúde baiana não é apenas financeiro, aparentemente também é mental e tem todas as ferramentas para piorar. 

Uma das mais relevantes ações culturais realizadas em Feira de Santana nos últimos anos está de volta. No próximo dia 16 de fevereiro, a partir das 19h30, teremos a retomada do projeto Chá de Conversa e Som, desta vez tratando do tema “Axé Music – Mais de 30 anos depois”. O convidado especial da noite será o multi-instrumentista, cantor e compositor Marcíonilio Prado, que em meados dos anos 80 comandou a tradicional Banda Eva e se destacou como um dos principais nomes da música baiana. Durante a edição que marca o retorno do Chá, Marcionílio vai autografar o mais novo trabalho produzido por ele, o álbum “Formas e Forma”, que reafirma a versatilidade e a capacidade do artista em dialogar com diversas tendências e gêneros musicais, indo muito além do Axé. A 17ª edição do Chá de Conversa e Som será realizada no espaço Malungo Centro de Capoeira Angola, que é dirigido pelo mestre em capoeira e historiador Bel Pires, integrante do Coletivo Chá. O Chá de Conversa e Som é um evento da sociedade civil, de acesso gratuito e classificação livre e fundamenta-se em encontros temáticos para “bate-papos” que girem em torno da cultura feirense, territorial e estadual. A proposta, idealizada em 2012 pelo artista plástico e percussionista Gabriel Ferreira, foi produzida em 16 oportunidades em variados espaços da Feira de Santana como o Centro de Cultura Amélio Amorim, Cidade da Cultura e Museu de Arte Contemporânea (Mac). A atividade é organizada pelo Coletivo Chá, composto por Gabriel Ferreira, Bel Pires (Grupo de Pesquisa Populações Negras/Uneb e Malungo) e pelo radiojornalista e ativista cultural Elsimar Pondé.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o investimento de R$ 800 milhões que será destinado, ainda este semestre, para construção de novas adutoras e estações de tratamento de água em Salvador e Feira de Santana anunciado, nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2017. O chefe do executivo estadual também revelou que a Estação Rodoviária da capital baiana será deslocada, possibilitando a integração com a Estação de Transbordo de Águas Claras e a implantação de um trem de passageiros com velocidade de 150 km/h para fazer o percurso Salvador/Feira de Santana. “O governador Rui Costa, na sua mensagem na Assembleia, passa ao povo da Bahia não só a esperança que nós estamos nos fortalecendo com a possibilidade dias melhores, como também fez diversos anúncios de obras importantes para o Estado, sobretudo para Feira de Santana, o que nos animou bastante. Fiquei especialmente feliz em ouvir que o governador Rui Costa vai entregar já a partir do início de 2017 uma mega adutora em Feira de Santana e a Policlínica que será gerida pelo consórcio de saúde, em parceria com o município”, disse.

 

“Estou colado com o governador”, declarou o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Ângelo Coronel, durante almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2). Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que “com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes”, brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro. Coronel pediu a Rui Costa o fortalecimento da orientação para que os secretários estaduais e presidentes de empresas colaborem com o trabalho da Assembleia. “Nós, deputados, fomos eleitos pelo povo, mas nem todos os secretários foram eleitos deputados. Entendemos que deve haver uma cooperação ainda maior”, afirmou Ângelo Coronel. Para o governador, agora é o momento de fortalecer o trabalho e melhorar ainda mais o diálogo com as secretarias e órgãos do Estado. “Vamos trabalhar para que os projetos sejam construídos a quatro mãos. Eu tenho muito que agradecer a todos os deputados, mesmo aqueles que fazem oposição, pela compreensão de colocar sempre a Bahia em primeiro lugar. Tenho convicção que dialogaremos com independência, fazendo o melhor debate, e acelerando as votações que interessam ao povo da Bahia”, afirmou Rui Costa. No almoço, além do novo presidente, foram recebidos o vice-presidente Luiz Augusto, e os integrantes da mesa diretora, deputados Carlos Geilson, Alex Lima e Manasses. Também estiveram presentes os deputados Aderbal Caldas, Luciano Simões, Fabíola Mansur, Ivana Bastos, Antônio Henrique, e Zé Neto.

Um dos humoristas mais conhecidos da Bahia, Renato Piaba estará no América Outlet,no próximo dia 3 de Fevereiro, com seu stand-up “Boteco do Piaba”. A apresentação única acontece às 16h, na Praça de Alimentação do Outlet e terá entrada gratuita. Em cartaz no teatro Jorge Amado, em Salvador, o “Boteco do Piaba” usa ambientação especial de um grande boteco, em um show recheado com muito bate papo, música, dança e descontração, promovendo muitas risadas entre os espectadores. Para apimentar o espetáculo, Piaba ainda faz um pout-pourri de estórias e causos inéditos da sua carreira, que serão escolhidos pelo público presente e apresentados com muita irreverência e alegria, marcas registradas do grande humorista.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6171/16, que assegura a qualquer cidadão o direito de não ser impedido de gravar imagens em locais públicos, desde que respeitada a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Pelo texto, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), em locais públicos ninguém poderá invocar o direito à imagem previsto no Código Civil (Lei 10.406/02) para proibir gravações que tenham o objetivo de denunciar abuso de autoridade; prevaricação; ou mal funcionamento de serviço público. A proposta também determina que não poderão ser proibidas gravações por motivo de segurança, a menos que declarada por autoridade competente e conforme questões de segurança pública ou de defesa nacional. Segundo Carvalho, uma das maiores violações ao direito de qualquer cidadão de produzir informação se dá em situações que a sociedade ou o Estado, por meio de seus agentes, impede a divulgação de imagens que podem de alguma forma contrariar interesses e denunciar malfeitos. “É assim quando, por exemplo, em uma manifestação, o cinegrafista que registra os fatos tem sua câmera apreendida”, diz o autor. “Da mesma forma, não pode o vigilante que zela pelo patrimônio de um hospital impedir que se faça imagens para denunciar a falta de médicos”, completou. O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para punir quem impedir o registro de imagem e som em repartições públicas ou locais de acesso ao público. Pelo texto, a pena será de detenção, de três meses a um ano, ou multa. A pena poderá ser aplicada em dobro se o agente apreender o dispositivo ou utilizar-se de qualquer meio de violência ou intimidação. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Cinco senadores confirmaram seus ingressos em novos partidos. O senador Eduardo Amorim, do Sergipe, trocou o PSC pelo PSDB. Ele se elegeu ao Senado pelo antigo partido em 2010. Antes havia sido secretário de Saúde de Sergipe e deputado federal. Elmano Ferrer, do Piauí, deixou o PTB, pelo qual se elegeu senador em 2014, pelo PMDB. Elmano já ocupou os cargos de vice-prefeito e prefeito de Teresina. Também Zezé Perrella, de Minas Gerais, comunicou a troca do PTB pelo PMDB. Dois senadores deixaram o PDT. Lasier Martins, eleito pelo Rio Grande do Sul em 2014, passa a integrar a bancada do PSD. Este é o primeiro mandato do jornalista, que estreou na política como senador. Thieres Pinto, por sua vez, trocou o PDT pelo PTB. O empresário, eleito primeiro-suplente por Roraima em 2014, assumiu o mandato em dezembro do ano passado com o afastamento do titular Telmário Motta, que pediu licença de 120 dias para realizar atividades no estado. Com as mudanças, o PMDB passa a ter 21 senadores em exercício. O PSDB conta com a segunda maior bancada, com 12, seguido pelo PT, com 10. Depois vêm PP (7), PSB (7), PSD (5), DEM (4), PR (4), PTB (3), PCdoB (1), PDT (1), PPS (1), PRB (1), PSC (1), PTC (1), PV (1) e REDE (1). O senador Reguffe (DF) permanece sem partido.

A eleição da Mesa Legislativa da Assembleia tem novo presidente, o deputado estadual Ângelo Coronel foi eleito com 57 de votos. Após 10 anos exercendo a liderança da Casa, o deputado Marcelo Nilo desistiu de se candidatar nas vésperas da eleição. Com também 57 votos, o deputado Carlos Geilson (PSDB), que ocupou por dois anos a 3ª vice-presidência, assume agora na nova composição com a 2ª vice-presidência da Alba. "Fico feliz em ser novamente reconduzido à Mesa, pela indicação e votação dos meus pares. A experiência com a 3ª vice-presidência foi de muito aprendizado, e agora começa outro desafio. Reitero aqui meu compromisso em continuar atuando em prol dos baianos e lutando sempre por melhorias para nosso estado", frisou Carlos Geilson.

Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pablo Barrozo classificou a eleição de Ângelo Coronel (PSD) como presidente da Casa, concretizada nesta quarta-feira (1), como uma derrota do governador Rui Costa e uma vitória da oposição na AL-BA.  Um dos principais articuladores da união da bancada oposicionista a favor do nome do pessedista, Pablo ressaltou ainda a importância da renovação na Casa.  “Fizemos a renovação que é de suma importância para o funcionamento democrático do parlamento e derrotamos o governador Rui Costa que apoiou outro candidato”, disse Barrozo. Para ele, Rui Costa não soube articular sua própria base. "Não tem diálogo, não articulou a base e foi derrotado", pontuou. Ângelo Coronel assume a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia para o biênio 2017/2018 e tomará posse nesta quinta-feira (2).

 

A propaganda de medicamentos poderá ser proibida nos meios de comunicação social, se o Projeto de Lei 5220/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), for aprovado pelo Congresso. O objetivo do parlamentar, com a proposta em tramitação na Câmara, é buscar um consumo mais racional de remédios no País. Segundo ele, no Brasil, o uso abusivo, equivocado ou desinformado de medicamentos é uma das principais causas de intoxicações, especialmente em crianças. “A indústria farmacêutica tem uma poderosa força econômica e pretende sempre aumentar o consumo, a prescrição e as vendas dos seus produtos, como se fossem produtos comuns”, criticou. “Mas medicamentos não são produtos comuns, pois têm um grande potencial de causar prejuízos imensos à saúde individual e pública”, completou Gouveia. O projeto autoriza a comunicação científica e a publicidade sobre medicamentos apenas aos profissionais habilitados a prescrevê-los, desde que realizadas por meio de publicações especializadas e com distribuição exclusiva a esses profissionais. Nesse caso, a comunicação ou publicidade não poderá conter afirmações que não sejam passíveis de comprovação científica. O projeto altera a Lei 9.294/96, que hoje permite a propaganda de medicamentos para a dor e de venda livre, assim classificados pelo órgão competente do Ministério da Saúde, desde que anunciem as advertências quanto ao seu abuso, conforme indicado pela autoridade classificatória. Além disso, também é permitida a propaganda de medicamentos e terapias de qualquer tipo ou espécie em publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde. A lei atual também autoriza a propaganda de medicamentos genéricos em campanhas publicitárias patrocinadas pelo Ministério da Saúde e nos recintos dos estabelecimentos autorizados a dispensá-los. Toda a propaganda de medicamentos deve conter obrigatoriamente advertência indicando que, persistindo os sintomas, o médico deverá ser consultado. De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O governador Rui Costa se posicionou na noite desta terça-feira (31), na sua página no Facebook, sobre as eleições na Assembleia Legislativa da Bahia. "Liguei há pouco para o deputado Angelo Coronel. Além de parabenizá-lo pela eleição, que deve ser consumada nesta quarta, aproveitei para desejar tranquilidade e sabedoria para manter a base aliada unida ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Eram três pré-candidatos, todos da base aliada". Rui disse ainda que "aproveito esta oportunidade para parabenizar o deputado Marcelo Nilo pelo posicionamento firme e corajoso de renunciar em nome da unidade política. A gestão eficiente do atual presidente merece nosso reconhecimento. A harmonia entre os poderes constituídos e o respeito à independência do legislativo continuarão prevalecendo."