A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) chegou nesta terça-feira (23) em Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo do dia, a parlamentar baiana participa de uma série de atividades organizadas por movimentos populares. Durante a manhã, Lídice participou, na frente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de um ato pela democracia organizado pelo movimento de mulheres. “A democracia começou a ser ameaçada quando o golpe retirou uma presidente eleita democraticamente. Inventaram uma armação para tirá-la e colocar um homem que é a expressão da retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras deste País”, disse em discurso. Lídice disse ainda que permanecerá em Porto Alegre na quarta-feira. “Hoje e amanhã serão dias de resistência, de mobilização para mostrar que a democracia existe no Brasil e para existir, é preciso que fique muito claro que não há condições de condenação a Lula por essas razões que eles estão tentando imputar. As forças progressistas estão sendo atacadas de todas as formas, desde o entreguismo da soberania Nacional, com essa política neoliberal de Michel Temer à criminalização da política e dos direitos sociais e costumes”, afirmou. Participaram do evento, lideranças nacionais como o senador Lindibergh Farias (PT), a senadora Fátima Bezerra (PT),  a deputada estadual gaúcha, Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PC do B, além da deputada federal baiana, Alice Portugal, Carinba Vitral, da União Nacional dos Estudantes (UNE), Luciana Santos, do PC do B e a prefeita da cidade gaúcha de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti. 

Eleita em 2017, pelo 3º ano, a melhor empresa do setor atacadista distribuidor do Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, a BCR (Bartofil, Cotril e Ormel Distribuidoras) implantará um centro de distribuição (CD) em Feira de Santana. O compromisso foi firmado nesta segunda-feira (22/01), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Distribuidora através de Protocolo de Intenções. Serão investidos R$ 45 milhões e a estimativa é que sejam gerados, nos próximos 5 anos, aproximadamente 300 empregos diretos e indiretos. De acordo com o diretor comercial da BCR, Rafael Bartolomeu, a previsão é que o CD comece a operar no primeiro semestre deste ano e aumente significativamente as vendas no Estado, que já é o segundo em faturamento do grupo. "No primeiro momento dominaremos a operação na Bahia e no futuro pretendemos atender outros estados do Nordeste a partir do CD de Feira de Santana. Com um CD aqui no Estado teremos uma entrega ainda mais rápida e um serviço ainda melhor. Nosso objetivo é entregar na região de Feira de Santana e Salvador em no máximo 24 horas", afirma. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, o trabalho não para e janeiro já traz boas notícias com a atração de um centro de distribuição que vai facilitar a logística beneficiando empresas baianas. "São 300 novos empregos que serão gerados. Tenho certeza que do ponto de vista da mão de obra, a empresa não terá nenhuma dificuldade. O baiano agarra a oportunidade e veste a camisa", diz o secretário, Com quase 70 anos de mercado, o principal centro de distribuição da BCR fica localizado em Ponte Nova (MG). O grupo tem mais de 1.200 funcionários, 300 transportadores autônomos de carga e 1.200 representantes comerciais autônomos. São mais de 9 mil produtos comercializados distribuídos nas categorias de Agroveterinária, Automotivo, Construção e Reforma, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Esporte e Lazer, Ferramentas e Equipamentos, Papelaria e Informática, Utilidades Domésticas.

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, esteve em São Paulo, nesta manhã (22), para convidar o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado, a participar do encontro a ser realizado em Salvador, no mês de fevereiro, na Santa Casa da Bahia, quando estarão reunidas as Santas Casas de todo o Brasil. No evento, que será promovido pela Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), terá como centro dos debates a situação destas importantes entidades, assim como serão apresentadas as medidas assertivas que foram tomadas pela Santa Casa de São Paulo, inclusive de aprimoramento de gestão, para evitar o seu fechamento. "Os esforços empreendidos para salvar a maior Santa Casa da América Latina servirão de parâmetro para outras ações que deverão ser tomadas para beneficiar outras instituições do país", explicou Antonio Brito. Também participou da reunião o superintendente da Santa Casa, Carlos Augusto Meinberg. Em 2016, a Santa Casa de São Paulo passou por uma grave crise, quando ocorreu a paralisação de diversos setores e serviços. Com a participação decisiva da Frente Parlamentar, liderada pelo deputado Antonio Brito, a entidade conseguiu empréstimos junto a instituições financeiras, assim como a sua reestruturação por meio do refinanciamento das dívidas financeiras, além de medidas internas de gestão, o que permitiu a sua sobrevivência.

Na última sexta-feira (19), antes de sair de férias,  o prefeito José Ronaldo (DEM) assinou o decreto autorizando o reajuste da tarifa do transporte público urbano. A partir de sexta-feira, 26 de janeiro, a tarifa de transporte passa a custar R$ 3,48, para 3,80 pra quem tem o cartão via feira e de 3,65 para 3,80 para quem paga em dinheiro. O decreto também regula o valor da tarifa para a zona rural de feira. para os distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Governador João Durval Carneiro e Humildes a tarifa passa a ser R$ 3,48 para quem tem o cartão via Feira  e R$ 3,80 para quem paga  em dinheiro, já quem sai de Feira e vai  para os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu a tarifa passará para R$ 4,30.

 

 

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o PLS 690/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) para estabelecer penas mais severas para os motoristas que participarem de corridas não autorizadas em vias públicas, popularmente conhecidas como “rachas” ou “pegas”. A proposta, de autoria do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), dá nova redação ao artigo 308 do Código, para retirar um trecho do texto que estabelece a ressalva de que o motorista apenas poderá ser penalizado por participar de “rachas” quando houver um acidente ou dano potencial ao público. Atualmente, a penalidade prevista em lei para quem comete este crime é de detenção de seis meses a dois anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor. O projeto em análise na CCJ prevê penalidades mais duras, de acordo com os efeitos causados pelo criminoso: pena de 1 a 4 anos para lesões leves; de 1 a 5 anos para lesões graves; de 2 a 8 anos para lesões gravíssimas; e de 4 a 12 anos para quando a conduta resultar em morte. O texto estabelece ainda aumento de um terço a metade da pena, caso a condução do veículo seja feita por motorista nas seguintes condições: sem carteira de habilitação, suspenso ou cassado o direito de dirigir; com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo; se estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas; se estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido. A relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS) é favorável à aprovação do projeto. Ela argumenta que o simples fato de competir em alta velocidade pelas vias públicas já é conduta suficientemente perigosa e independe de condições. “A mesma alteração também anteriormente se processou no crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) pela Lei nº 11.705, de 2008”, lembrou a parlamentar. Ana Amélia propôs uma emenda que pede a revogação de trechos de artigos do Código de Trânsito Brasileiro que poderiam causar conflito com a norma proposta pelo projeto em questão. — Bem por isso, o Projeto de Lei do Senado 690/2011, contribuirá de maneira mais adequada para reduzir a sensação de impunidade que viceja no trânsito brasileiro — ressaltou a relatora.

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento. Os tributos e taxam incluem, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro e Licenciamento de veículos e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Pelo texto, a proibição não se aplicará quando a autoridade estiver de porte de mandado judicial. “O estado não pode fazer a apreensão do veículo por falta do pagamento do licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia”, afirma o deputado. “Apreender o veículo por atraso nos impostos é o mesmo que expulsar a pessoa de sua casa por ter atrasado o IPTU”, completa. Para o parlamentar, o procedimento adequado para a cobrança em caso de inadimplemento de tributo seria “a notificação do contribuinte, instauração de procedimento administrativo fiscal, em que seria assegurado a ampla defesa e contraditório e em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa”. A proposta também proíbe a cobrança em conjunto de multas, do seguro obrigatório, do licenciamento e do IPVA, determinando que seja facultado o pagamento em separado e obrigando que os Detrans entreguem esses documentos. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Colbert Martins Filho (PMDB), finalmente, assumirá o posto de prefeito de Feira de Santana. Derrotado em quatro eleições que disputou ao cargo majoritário, o atual vice-prefeito feirense vai sentir o gostinho do poder por, pelo menos, duas semanas. O prefeito José Ronaldo (DEM) viaja de férias, neste sábado (20), para os Estados Unidos e ficará 15 dias afastado do cargo, passando a função para Colbert. É a primeira vez que o ex-deputado federal assume a função de prefeito e sua agenda oficial ainda não foi divulgada. 

Pacientes terão 60 dias, contados da primeira consulta médica, para realizar o retorno sem que haja nova cobrança. É o que determina o Projeto de Lei 8231/17, do deputado Franklin (PP-MG). O projeto estabelece ainda que se houver necessidade de exames complementares que não possam ser apreciados no retorno médico, o paciente terá novo prazo de 60 dias para voltar ao médico sem precisar pagar nova consulta. No entanto, se for detectada nova doença no mesmo paciente, o médico poderá cobrar pela consulta complementar ao retorno. O pagamento também será autorizado se houver mudanças dos sintomas ou no caso de doenças que requeiram tratamentos prolongados acima de 60 dias, com necessidade de reavaliações. Franklin avalia que a apresentação de exames solicitados é procedimento inerente à primeira consulta e, portanto, não deve ser cobrada. “Não bastassem os valores exorbitantes que são cobrados por uma consulta, muitos profissionais e muitas clínicas estipulam novo pagamento quando o paciente retorna, mesmo que seja apenas para mostrar o resultado de exame”, criticou. O deputado avalia que a cobrança só se justifica em tratamentos prolongados ou mudança de sintomas. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Secretário de Transportes e Trânsito Saulo Figueredo já tinha se reunido com a comissão de transportes e trânsito, que é formada por 14 membros para tratar sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo em Feira de Santana, mas o valor ainda não tinha sido definido. Na manhã de segunda-feira (15) aconteceu uma nova reunião na sede da SMTT, onde foi apresentado um plano de melhorias do transporte de Feira, a ideia de abrir uma Secretaria de Mobilidade urbana; eles falaram também sobre o trabalho de combate ao transporte clandestino no município e sobre o reajuste da tarifa de ônibus. Ficou definido um reajuste de 5,5 %  para quem tem o cartão via feira o valor passa de 3,32 para 3,48 e quem paga à vista o valor vai subir de 3,65 para 3,80. Mas pra esse valor passar a valer, antes precisa ser aprovado pelo prefeito José Ronaldo. 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8201/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que altera a lei das franquias (8.955/94) com o objetivo de eliminar questionamentos sobre responsabilidade do dono da franquia pelas obrigações trabalhistas dos franqueados. O projeto estabelece que a franquia não caracteriza relação de subordinação, de prestação de serviços ou de terceirização, ou seja, o franqueador não pode responder por eventuais débitos trabalhistas de franquias. Augusto Carvalho explicou que a alteração vai incluir na lei o que já é doutrina da Justiça do Trabalho. “O contrato típico de franquia empresarial estabelece apenas a utilização, pelo franqueado, da marca, do nome, dos produtos para comercialização e, eventualmente, da tecnologia de propriedade do franqueador. Não há, portanto, subordinação jurídica entre eles e, muito menos, entre aquele e os empregados deste”, justificou. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A prefeitura de Feira de Santana se pronunciou sobre a nota publicada no Blog do Velame sobre suspeitas envolvendo a licitação para gestão da UPA. Quanto a afirmação do blog que o instituto ISAS seria o possível vencedor do certame por ser "o único que tem  certificação de entidades  beneficentes de assistência  social na área de saúde, o Cebas", a Prefeitura informa que o ISAS não participou do certame.  Ainda segundo a prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia, de Feira de Santana, e a Associação de Proteção a Maternidade de Castro Alves foram as únicas a participar da licitação. A prefeitura salienta ainda que a licitação para selecionar a entidade que vai gerir a UPA da Queimadinha é  exclusivamente destinada a entidades filantrópicas. Daí a exigência do Cebas aos participantes.  

 

Dizem que licitação sem dono é o mesmo que enterro de anão, todo mundo sabe que existe, mas é raro de se ver. Em Feira de Santana, a concorrência pública de número 066/2017, que visa a contratação da instituição que vai realizar a gestão da UPA do bairro Queimadinha, parece ter destino certo. Tudo indica que o Instituto de Saúde e Ação Social- ISAS deverá ser o vencedor do certame já que é o único que tem o certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de saúde, o "CEBAS", documento estranhamente exigido no edital. Entretanto, conforme a Lei Federal de licitações, 8.666/93, esse tipo de documento não pode ser exigido como forma de participação, pois a finalidade do CEBAS seria a isenção de impostos. Com essa exigência, a administração municipal impede que outras organizações participem do processo licitatório. Várias organizações tentaram impugnar o edital, porém, o Governo Municipal não acatou nenhum e só publicou as negativas no sábado, dia 13. A mesma licitação foi publicada outras duas vezes pela Secretaria de Saúde, mas foi suspensa e agora o processo tramita pela Secretaria de Administração. 

O trigésimo encontro estadual do MST da Bahia foi finalizado, neste domingo (14), com a eleição dos novos dirigentes nacionais do movimento e com a escolha dos pré-candidatos que vão para as urnas em outubro de 2018 com o apoio dos sem-terra. Além da defesa que fez a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MST também ratificou o apoio à reeleição do governador Rui Costa e da eleição do atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, para o Senado Federal. Os nomes para a chapa proporcional são o do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que vai para a segunda reeleição, e os dos candidatos estaduais Mário Jacó (suplente de deputado do PT) e Luiz Carlos Suíca (vereador do PT). Assumem as vagas na direção nacional do movimento Evanildo Costa, que foi reeleito, e Lucineia Durães, a popular Liu do MST. Ela entra no lugar de Elisabeth Rocha, que vai para o setor nacional de produção do Nordeste. “Temos todo um trabalho programado para esse primeiro semestre e o encontro do MST aqui em Salvador conseguiu ampliar os debates e formar grupos para seguir levando mais informações sobre as conjunturas estadual e nacional ao interior da Bahia. O foco é eleger Lula, Rui e Wagner e ampliar nossa atuação na Câmara Federal e eleger Jacó e Suíca como deputados estaduais do movimento. O PT e os movimentos sociais e sindicais vão para o embate para resgatar a democracia e os direitos dos trabalhadores que foram usurpados pelo governo golpista de Michel Temer”, frisa Liu. Tanto os dirigentes do MST quanto os pré-candidatos estaduais defenderam a inocência do ex-presidente Lula e acreditam em sua absolvição no dia 24 de janeiro, quando será julgado em segunda instância em Porto Alegre (RS). “Não há provas contra Lula e o movimento vai cobrar que ele seja julgado de forma imparcial”, salienta Evanildo. Para Valmir Assunção, “o encontro do MST foi amplo e debateu a política nacional e o movimento sai muito mais forte e organizado para enfrentar as batalhas de 2018”. O pré-candidato Jacó, fala sobre sua indicação que vai seguir trabalhar em defesa do semiárido, da democratização da terra e da reforma agrária. “Sinto-me honrado de ter meu nome referendado pelo MST como pré-candidato a deputado estadual. Serei defendido por este importante e maior movimento de massas do país”. Já o vereador de Salvador, Suíca, diz que aumentou ainda mais o seu compromisso por direitos do campo, das mulheres, da juventude e do povo negro com o apoio do MST. “A nossa luta é devolver o país para quem sabe administrar. Lula vai ser eleito, vamos conseguir reeleger Rui e Valmir e seguir ampliando nossos quadros de atuação no legislativo”, frisa o edil.

O prefeito José Ronaldo e o secretário de Comunicação do Município, Valdomiro Silva, lamentam a morte do jornalista Miguel Mario Amorim. "Fomos amigos. Ele era um lutador incansável. Acompanhamos seus últimos anos de vida e mesmo com grandes sacrifícios conseguia seu objetivo, que era colocar a revista dele na rua", disse o prefeito. Miguel publicava mensalmente a sua revista de atualidades Evidência, em que divulgava as notícias sobre eventos marcantes da sociedade e também do mundo empresarial. Ele lutava contra um diabetes havia alguns anos. Ultimamente vinha sofrendo muito, chegando a ter uma perna amputada em virtude da doença. Mesmo debilitado, se manteve trabalhando e chegou a lançar algumas edições de sua revista. Colega de Miguel Mario no extinto Jornal Feira Hoje, o secretário Valdomiro Silva disse que o jornalista era também um exímio vendedor de publicidades. "Ele não apenas escrevia os textos. Partia para o mercado para viabilizar comercialmente a publicação". Miguel iniciou no Feira Hoje, na década de 80, como colunista e contato comercial. Ele era natural do município vizinho de São Gonçalo dos Campos. O sepultamento acontecerá em sua cidade natal, as 15h.